história - o Brasil como colônia de Portugal

O Brasil como colônia de Portugal.

A chegada de Pedro Álvares Cabral ao brasil, em 1500, não correspondeu
à pronta integração do novo território à economia de Portugal, pois os
lusos aqui não encontraram, de imediato, produtos tão valiosos quanto
aqueles que, então obtinham no oriente. Portugal manteve sua atenção e
recursos voltados para o comércio oriental, deixando o Brasil por
alguns anos, numa posição secundária, preocupando-se apenas em garantir
a posse sobre seu território frente às continuadas investidas de outros
países europeus.
nesse período de relativo abandono, entre 1500 e 1530, os portugueses
dedicaram-se ao reconhecimento e defesa do território brasileiro, bem como a extração
do pau-brasil, pois não haviam encontrado os metais preciosos que tanto
desejavam nem tão pouco produtos similares aos que se obtinham no
comércio afro-asiático.
O sistema de feitorias, adotado pelos portugueses em outras regiões
coloniais também não era viável para uma efetiva exploração econômica na
medida em que nossos indígenas, ao contrário de alguns ameríndios
encontrados pelos espanhóis, como astecas e incas, viviam numa economia
natural, sem produção de excedentes imediatamente comercializáveis.
passados, porém trinta anos da chegada de Cabral e diante da
progressiva crise de seu comércio no oriente, Portugal voltou-se para a
efetiva colonização as terras brasileiras, preocupando-se em consolidar
em definitivo sua dominação sobre o Brasil.
A partir de 1530, o Brasil assumiu de fato sua função complementar na
economia metropolitana, dentro dos parâmetros mercantilistas, ou seja, a
exploração econômica deu-se sob o controle do Estado Português,
fornecendo recursos crescentes para ampliar o seu poderio, acelerando o
desenvolvimento do capitalismo comercial europeu e de seus grupos
mercantis.
Vamos agora estudar o conjunto de fatores que levou à colonização
lusa, seus instrumentos, mecanismos e desdobramentos que fizeram do
Brasil a principal colônia de Portugal.

O Brasil pré-colonial. (1500-1530)

Antes de 1530, Portugal, enviou para o Brasil expedições exploradoras
e e guarda-costas, não se preocupando com a efetiva fixação de colonos
no novo território. De um lado, o governo luso buscava avaliar a
potencialidade econômica da região e, de outro, reprimir militarmente
as freqüentes incursões estrangeiras que ameaçavam a posse lusitana sob
o Brasil.
com posta por oficiais e importantes mercadores portugueses, a
primeira expedição exploradora foi chefiada por Gaspar de Lemos e chegou
ao Brasil em 1530. Percorrendo o litoral brasileiro, Gaspar de Lemos
nomeou diversos locais de acordo com os santos do dia (cabo São Roque,
Rio São Francisco, Baía de todos os Santos, São Sebastião do Rio de
Janeiro, Porto de São Vicente, etc) e confirmou a existência do
Pau-brasil, madeira há muito utilizada largamente na Europa para tingir
tecidos.
em 1503, sob o comando de Gonçalo Coelho, realizou-se uma nova
expedição ao Brasil, buscando localizar novas riquezas e carregar os
seus navios com a madeira de pau-brasil. Entre o Rio de Janeiro e Cabo
Frio, Gonçalo Coelho também fundou feitorias, postos de armazenamento de
madeira e de carregamento dos navios.
A abundância do pau-brasil no litoral brasileiro, entre o Rio Grande
do Norte e o Rio de janeiro, e a possibilidade de exploração
lucrativa levaram Portugal a estabelecer, o estanco sobre o produto,
isto é, o monopólio estatal sobre a sua exploração. Com a
exclusividade, o governo português fazia concessões periódicas do
direito de exploração e comercialização a particulares, em troca do
pagamento de um quinto do valor da madeira extraída e da defesa do
território contra traficantes especialmente franceses, que cada vez mais
freqüentavam a costa brasileira.
O primeiro arrendamento da exploração do pau-brasil para o período
entre 1502 e 1505, foi cedido a Fernão de Noronha, cristão novo
(denominação criada para designar judeus convertidos ao cristianismo,
normalmente para escapar às perseguições da Inquisição) que liderava um
grupo de comerciantes de Lisboa.
Atividade meramente extrativa, a exploração do pau-brasil não fixava o
homem à terra, além de apresentar um caráter predatório responsável
pela devastação de boa parte da nossa vegetação litorânea,
original. No final do período pré-colonial já não se encontrava com
facilidade a madeira na costa brasileira, a qual praticamente
desapareceu de nossa mata já no século passado.
A extração do pau-brasil propiciou, por outro lado, o estabelecimento
das primeiras relações econômicas entre portugueses e indígenas,
fundamentadas no escambo (troca): os índios cortavam as árvores e
carregavam a madeira para a feitoria, recebendo em troca do trabalho
todo o tipo de objetos, normalmente viçosos e atraentes para os
indígenas, mas de baixo valor para os portugueses, como espelhos,
miçangas, tecidos, facas, canivetes, machados etc.
Muitos contrabandistas estrangeiros, sobre tudo os franceses, também
se dedicaram à extração do pau-brasil, chegando mesmo a ameaçar com sua
presença em nosso litoral o domínio português sobre o Brasil. Para
coibi-los foram organizadas expedições militares, cabendo a Cristóvam
Jacques o comando das armadas em 1516 e 1526.
Apesar da violência com que tratava os contrabandistas aprisionados,
afundando seus navios e enforcando muitos deles, a função policiadora de
Cristóvam Jacques esbarrava nas grandes dimensões da nossa costa,
obstáculo natural a eficiência das expedições guarda-costas. Diante do
perigo representado pelos corsários estrangeiros, o governo português
pouco a pouco se conscientizava da necessidade de efetivar o povoamento
e a colonização do Brasil, ao mesmo tempo que o comércio oriental se
tornava cada vez menos rendável e mais oneroso.
No oriente, turcos e indianos atacavam continuamente as fortalezas
portuguesas e concorriam com os lusos, reativando antigas rotas
comerciais que cruzavam o mar vermelho e o golfo Pérsico. acrescente-se
ainda os não raros naufrágios das embarcações portuguesas e os
freqüentes ataques dos corsários no oceano Atlântico, que elevavam os
riscos e prejuízos e dificultavam o comércio português com o oriente, e
veremos por que declinou o interesse luso pelas índias.
A medida que diminuíam os lucros, o Estado português desativava
fortalezas na costa africana e reduzia o fluxo de navios para o oriente.
Enquanto Portugal tornava menos intensas suas transações comerciais com o
oriente, holandeses e ingleses ampliavam sua participação nesse
comércio, assumindo progressivamente a rota Atlântico-Índico através do
Cabo da Boa Esperança, juntando o domínio da distribuição das
especiarias na Europa, que já possuíam, ao da obtenção dos produtos
diretamente no oriente.
Ao declínio do comércio oriental, somou-se a ameaça ao domínio
português sobre o Brasil, estimulando o rei dom João III a iniciar uma
nova política em relação a sua colônia americana, defendendo, ocupando e
explorando economicamente o território, através da fixação dos colonos à
terra, da criação de povoados, e fortificações que se espalharam pela
costa e garantiram a dominação portuguesa sobre o brasil. Para
viabilizar tais objetivos foram organizadas expedições colonizadoras,
sendo que a primeira, chefiada por Martim Afonso de Souza, chegou ao
Brasil em 1531.

O Início da Colonização Brasileira.

A expedição colonizadora, de Afonso de Souza.

A expedição de Martim Afonso de Souza, composta por 5 navios, partiu
de Lisboa em dezembro de 1530, trazendo cerca de 4000 homens, sementes,
plantas, ferramentas agrícolas e animais domésticos. Nomeado Capitão-mor
da esquadra e das terras coloniais pelo rei de Portugal, Martim Afonso
tinha amplos poderes para descobrir novas riquezas, combater
estrangeiros, policiar,, administrar e povoar as terras brasileiras.
Martim Afonso, para melhor conhecer e proteger o território sob o seu
poder, organizou expedições que penetraram no interior brasileiro em
busca também de riquezas. Além disso, dirigiu-se à Foz do rio da Prata,
para efetivar o domínio luso diante da crescente presença espanhola
na região, e acabou por aprisionar vários navios piratas franceses.
Como colonizador, Martim Afonso de Souza iniciou a distribuição de
sesmarias: lotes de terras aos novos habitantes que se dispusessem a
cultivá-las, além de dar início a plantação de cana de açúcar. Foi ele o
responsável pela construção do primeiro engenho da colônia, chamado
Engenho do Governador.
Martim Afonso, dando continuidade a sua política colonizadora, fundou,
em 1532, a primeira vila do Brasil, São Vicente, situada no atual estado
de São Paulo, e, em seguida, dirigindo-se para o interior da mesma
região, a a vila de Santo André da Borda do Campo.
Em 1533, o Capitão-Mor Martim Afonso, retornou a Portugal, enquanto o
governo português adotava novas medidas para intensificar a ocupação do
território brasileiro, implantando atividades econômicas duradouras e
lucrativas na sua colônia americana.

O Sistema de Capitanias Hereditárias.

Ao contrário dos espanhóis, que logo encontraram abundantes jazidas de
metais preciosos, em suas colônias americanas, os portugueses, além de
estar às voltas com contrabandistas estrangeiros que ameaçavam suas
posse sobre o território brasileiro, ainda não tiveram a "sorte" de
descobrir uma riqueza de fácil exploração em seus domínios. A
lucratividade da colônia dependia de se procurar cultivar um gênero de
alto valor e fácil comercialização no mercado europeu. O gênero
escolhido, pela favorabilidade de cultivo dentro das condições naturais
brasileiras, foi a cana de açúcar.
Para viabilizar a colonização e evitar gastos para a metrópole, o rei
dom João III decidiu implantar em terras brasileiras o sistema
que já tivera sucesso nos arquipélagos da Madeira e dos açores, a divisão
do território em grandes faixas de terras, chamadas capitanias,
doadas a fidalgos portugueses: os capitães donatários. Almejava assim,
garantir a posse da colônia e transferir a particulares os maiores
gastos com a colonização, já que Portugal dispunha de reduzidos recursos
para empreendimentos tão custosos.
Em 1504, ainda no reinado de dom Manuel, fora cedida isoladamente, a
Fernão de Noronha, o que se considera a primeira capitania hereditária
do Brasil, correspondente ao Arquipélago que atualmente leva o seu nome.
Essa concessão voltou a ser confirmada em 1522, pelo rei dom João III.
Como já dissemos, Fernão de Noronha pertencia ao grupo dos judeus
forçados a se converter ao cristianismo, chamados Cristãos-Novos. A
imposição da conversão refletia mais uma das facetas das perseguições,
prisões e extermínios aplicados pela sociedade ocidental européia aos
considerados não integrados. Oposta à diversidade cultural e religiosa,
a Europa cristã sempre reagia com violência e opressão aos que eram tidos
como ameaçadores aos seus interesses, privilégios, princípios e valores.
As origens judaicas da península Ibérica remontam à antiguidade, como a
atesta algumas lápides com inscrições hebraicas do século III DC. Sem
nunca se integrarem completa e harmonicamente à cultura da região, as
relações judaico-cristãs se agravaram especialmente com a centralização
monárquica do final da Idade Média, processo político baseado na idéia
de um só território, uma só lei e uma só religião.
Da mesma foram, disputas por posições sociais e econômicas entre a
emergente burguesia ibérica cristã e a tradicional burguesia judaica,
serviram de intenso estímulo a campanhas ante judaicas.
Milhares de judeus abandonaram a Espanha e cerca de 100000 deles
dirigiram-se para Portugal, onde se submeteram a novos conflitos,
incluindo-se aqui a decisão de Dom Manuel, em 1497, que obrigava todos
os judeus ao batismo, originando cristãos novos lusos, também chamado de
conversos, marranos ou anussim.
Assim, para efetivar a colonização, a Coroa Lusitana doou, entre 1534
e 1536, 15 extensas faixas de terras, que formavam 14 capitanias e iam do
litoral ao limite de Tordesilhas, a 12 donatários, atraídos pelo direito
de administrar, explorar a sua capitania e poder transferi-la como
herança ao filho mais velho.
O sistema de capitanias foi regulamentado pelas cartas de doação e
forais, instrumentos jurídico-administrativos que assinalavam os
direitos e deveres do donatários. Nas cartas de doação constavam os
poderes jurídico-administrativos cedidos ao donatário e nos forais
especificavam-se os detalhes fiscais do sistema.
Cabia ao donatário colonizar a capitania, fundando vilas, bem como
policiar suas terras, protegendo os colonos contra ataques de índios e
estrangeiros. Deveria ainda fazer cumprir o monopólio real do pau-brasil
e do comércio colonial e, no caso de serem encontrados metais preciosos
um quinto do valor obtido seria pago à Coroa.
o donatário, também chamado de "capitão", "capitão-mor" e
"governador",
tina ainda a prerrogativa de doar sesmarias a colonos, isto é,
propriedades privadas que deveriam ser ocupadas e exploradas num prazo
máximo de 5 anos, sob fisco de perdê-las. O próprio donatário tinha o
direito a uma sesmaria dentro da sua capitania, entre 10 e 16 léguas,
além de poder escravizar índios, montar engenhos, cobrar impostos e
exercer a justiça em seus domínios.
Vale destacar que a capitania era uma província e que, apesar de
hereditária, tinha um donatário, um administrador, um mandatário do rei e
não um senhor feudal, já que a propriedade da terra cabia ao Estado.
Assim, a capitania não possuía um caráter autárquico e muito menos
apresentou uma estrutura interior servil, mas sim fundada nos ideais
lucrativos de donatários, camponeses e de exploração escravista.
Apesar de estar sob o controle do rei, o donatário contava com amplos
poderes e regalias político-administrativos como forma de atraí-lo para a
tarefa colonizadora, já que todos os gastos corriam por sua conta.
Além das 15 capitanias doadas a particulares, Dom João III criou mais
duas insulares, uma em 1539 (ilha de Trindade), e outra em 1556 (ilha de
Itaparica). Nesse mesmo ano, o rei Dom Sebastião I criou a última
capitania do século XVI, a do recôncavo da Bahia.
Em termos gerais, o sistema de capitanias resultou em algum sucesso,
sobre tudo no que se refere a evitar o estabelecimento de estrangeiros
no território brasileiro, mas fracassou enquanto estímulo ao processo
colonizador. Parte desse fracasso deve-se principalmente à falta de
recursos e, muitas vezes, de interesse dos donatários. Alguns deles, nem
chegaram a vir ao Brasil, a exemplo do donatário da capitania de Ilhéus,
além da distância entre as capitanias e a metrópole, e entre as próprias
capitanias, da da falta de apoio da metrópole ao projeto colonizador, da
hostilidade dos gentios e dos ataques dos corsários. A tudo isso devem
ser acrescidos a falta de um órgão coordenador das capitanias e o
caráter hostil da natureza, para a ocupação colonizadora. A própria
extensão das capitanias constituiu um fator negativo para o êxito da
colonização, já que algumas delas tinham mais de 400 Mil Metros quadrados.
alguns donatários, porém, mostraram vivo interesse em realizar o seu
projeto de colonização, mas tiveram de enfrentar tamanhas dificuldades e
custos que todo o esforço empreendido anulou qualquer possibilidade de
progresso da capitania, como foi o caso de Pero de Campo Tourinho, da
capitania de Porto Seguro, e de Francisco Pereira Coutinho, da Bahia.
O primeiro, um rico proprietário de Portugal, vendeu seus bens na
metrópole e embarcou com a família e 600 colonos para apossar-se de sua
capitania. Teve de enfrentar o ataque dos índios Aimorés e resolver
conflitos com os seus próprios colonos, que o denunciaram à inquisição
como herege, sendo, por isso, reconduzido à Portugal.
Já o donatário da Bahia, também viveu dissensões entre os seus colonos
e acabou morto em meio ao combate com os índios Tupi-Nambás.
A pesar de todas as dificuldades, duas capitanias apresentaram
significativo progresso: a de São Vicente, no sul, cujo donatário era
Martim Afonso de Souza, e a de Pernambuco ou Nova Lusitânia, no norte,
pertencente a Duarte Coelho.
O desenvolvimento de São Vicente foi possível graças às medidas
adotadas anteriormente pela Coroa, bem como pela criação de novas
povoações como Santos, Itanhaém e São Paulo foi importante também o o
sucesso da região no cultivo da cana-de-açúcar e na criação de gado.
O maior progresso verificado na colônia, entretanto, foi o da
capitania de Duarte Coelho. Pernambuco tornou-se a mais próspera das
capitanias devido a diversos fatores, especialmente a favorabilidade ao
cultivo da cana-de-açúcar (clima adequado e solo bastante propício,
chamado massapê). Outro aspecto que contribuiu para o progresso da
capitania foi a atuação do seu donatário, que investiu grandes somas na
fundação de vilas como Igarassu e Olinda, e na pacificação dos índios
tabajaras, com recursos obtidos no comércio oriental.
Acrescenta-se ainda a abundância de pau-brasil e a localização mais
próxima em relação à metrópole, o que barateava o transporte de produtos
para Portugal, ampliando o comércio.

O sistema de governos-gerais.

Devido ao fracasso das capitanias hereditárias, Dom João III decidiu
centralizar a administração para coordenar a defesa contra ataques
índios e piratas e efetivar a colonização, adotando o sistema de
governos-gerais, ainda que mantivesse as capitanias.
Oficialmente o novo sistema administrativo foi criado em 1548 por um
documento denominado regimento, o qual se reafirmavam a autoridade e
soberania da Coroa sobre os dispersos poderes dos donatários e se
fortaleciam os instrumentos de colonização.

O governo geral de Tomé de Souza. (1549-1553)

Pelo regimento de 1548, o primeiro governador geral seria Tomé de
Souza, a quem caberia, entre outras tarefas e competências, combater ou
fazer alianças com os indígenas, incluindo a concessão de terras aos
nativos aliados, enfrentar e reprimir os corsários, fundar vilas,
povoações e feiras, construir navios e fortes, garantir o monopólio real
sobre a exploração do pau-brasil, incentivar a lavoura da
cana-de-açúcar, procurar metais preciosos pelo interior e defender os
colonos.
Os auxiliares diretos do governador, com funções um pouco parecidas,
eram o provedor-mor, encarregado das finanças e responsável pela
arrecadação de tributos e pelos gastos; o capitão-mor, responsável pela
defesa e vigilância do litoral; e o ouvidor-mor, encarregado da aplicação
da justiça, devendo castigar e anistiar réus, inclusive nas capitanias
hereditárias.
Para ser a sede do governo-geral no Brasil, a Coroa comprou a
capitania da Bahia aos herdeiros do donatário Pereira Coutinho, falecido
em um naufrágio. Por seis meses dedicou-se a construção de casas,
edifícios públicos e fortificações que permitiram a inauguração da
primeira cidade e capital do Brasil, Salvador, com pouco mais de mil
habitantes, em primeiro de novembro de 1549. Esta continuaria a ser a
sede administrativa do Brasil até o século XVIII, quando a capital da colônia foi
transferida para o rio de Janeiro.
Tomé de Souza trouxe centenas de colonos para o Brasil, a quem doou
sesmaria para a montagem de fazendas, além de regularizar doações
realizadas anteriormente. O primeiro governador também estabeleceu
engenhos de açúcar, construiu um estaleiro e introduziu gado bovino
trazido das ilhas de Cabo Verde, distribuídos aos colonos junto com
ferramentas e as sesmarias, desenvolvendo a produção agrícola e a
criação de gado.
Com o governador, também vieram escravos africanos, as primeiras
mulheres e um grupo de jesuítas liderados por Manuel da Nóbrega. Aos
jesuítas caberia catequizar os índios, criando aldeamentos e impondo aos
nativos a cultura européia ocidental. Foram eles que estabeleceram as
primeiras unidades de ensino da colônia, Os "colégios".
Ainda durante o governo de Tomé de Souza e por decisão do Papa Júlio
III, em 1551, foi criado o primeiro bispado no Brasil na (Bahia), sendo
para ele nomeado Dom Pedro Fernandes Sardinha, ex-colega de Ignácio de
Loyola, o fundador da companhia de Jesus.
Durante suas visitas às capitanias, o governador e seus auxiliares,
além de inspecionar e regularizar questões de fisco e de justiça,
ajudavam nas lutas contra corsários e índios, bem como na construção de
fortificações. Dentre as mais importantes capitanias, o governador geral
só não visitou a mais próspera, por exigência do seu donatário Duarte
Coelho, que não admitia concorrência à sua autoridade em Pernambuco.

O governo geral de Duarte da Costa. (1553-1558).

Duarte da Costa, o segundo governador-geral, chegou ao Brasil em
1553, trazendo mais colonos, órfãs para casamento com colonos brancos
e jesuítas. Entre eles, o padre José de Anchieta, que, com Nóbrega,
fundou o colégio de S.P., embrião da atual cidade de S,P., no planalto
da capitania de São Vicente, em 1554.
O novo governador teve uma administração bastante turbulenta,
mergulhada em conflitos entre colonos e jesuítas, entre governador e
bispo, e ataques indígenas e de corsários, incluindo uma invasão
francesa ao Rio de Janeiro.
Os crescentes atritos entre jesuítas e colonos deviam-se à oposição
que os religiosos faziam à escravização dos nativos e ao confisco de
suas terras, vistos como constante ameaça aos seus aldeiamentos e
catequese.
Outro conflito que agitou bastante a capital brasileira deu-se entre o
Bispo Pero Fernandes Sardinha e o governador. O bispo criticara
publicamente a vida particular desregrada do filho de Duarte da Costa, o
jovem Dom Álvaro da Costa. Os colonos dividiram-se, o mesmo ocorreu com
os religiosos presentes no bispado. O governador entrou em choque com os
defensores do bispo, o que gerou desavenças e ressentimentos entre a
autoridade pública e a eclesiástica. A tensão só refluiu quando da morte
do bispo, em 1556, que, tendo sobrevivido a um naufrágio em viagem para
Portugal, acabou sendo morto pelos índios Caetés.
O governador Duarte da Costa teve de enfrentar ainda, e sem sucesso,
uma poderosa invasão francesa ao Rio de Janeiro em 1554 franceses
"huguenotes (calvinistas) fugindo às perseguições em seu país, fundaram
na região onde hoje se localiza a cidade de uma colônia que denominaram
França Antártica. Devido a aliança como os índios tamoiosos franceses,
liderados por Nicolau Durand Villegaignon, obtiveram expressivas
vitórias sobre os soldados portugueses, encarregados de expulsá-los. O
apoio indígena aos invasores explica-se pela hostilidade nascida entre
eles e os portugueses, que não raramente os escravizavam.
A ineficiência de Duarte da Costa diante das dificuldades obrigou o
rei de Portugal nomear outro governador, o que contribuiu para a
consolidação do sistema de governos-gerais.

* O governo-geral de Mem de Sá. (1558-1572).

Mem de Sá, o novo governador-geral, buscou restabelecer o completo
domínio luso na colônia e resolver as dificuldades nascidas durante o
mandato de seu antecessor. Suas primeiras medidas foram juntar os
aldeamentos indígenas dos jesuítas, formando as "missões", afim de
reduzir os conflitos entre os jesuítas e os colonos; favorecer a integração
dos índios a cultura portuguesa cristã e defendê-los dos ataques dos
colonos que buscavam escravos. Além de proporcionar uma aproximação com
os Jesuítas, tentou também restabelecer as boas relações com o bispado:
Visando à moralização dos costumes, procurou coibir o jogo, a vadiagem e
os vícios que se ampliavam entre os colonos.
Outra preocupação do governador foi expulsar os franceses do Rio de
Janeiro. Para isso, contou com o apoio decisivo dos jesuítas, Nóbrega e
Anchieta, que, interferindo junto aos tamoios, provocaram o rompimento
de sua aliança com os invasores franceses. Os reforços vindos da
metrópole, chefiados por seu sobrinho Estácio de Sá, foram fundamentais
para vencer os franceses e expulsá-los do território brasileiro. Junto
com Estácio, fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em
1565, para organizar a resistência contra os ataques dos invasores. Num
desses ataques, Estácio de Sá foi mortalmente ferido.
Em 1570, a Coroa, portuguesa nomeou um novo governador-geral para a
colônia, que, entretanto, não chegou ao Brasil, pois foi vítima de
ataques piratas franceses em alto-mar.
Dois anos depois, com 74 anos de idade e bastante doente, Mem de Sá
faleceu na Bahia. A metrópole decidiu, então dividir a administração da
colônia entre dois governadores: Dão Luís de Brito, que se instalou em
Salvador, a capital do norte, e Dom Antônio Salema, no Rio de Janeiro,
capital do governo do sul.

O Domínio Espanhol no Brasil. (1580-1640).

Em 1557, o rei Dom João III morreu, deixando o trono para seu neto,
Dom Sebastião com apenas dois anos de idade. Até a sua maioridade, em
1568, Portugal teve dois regentes: dona Catarina, avó de Dom Sebastião,
e o cardeal, Dom Henrique, seu tio-avô.
Dom Sebastião governou Portugal e colônias até 1578, quando com 24
anos de idade, morreu durante a batalha de Alcácer-Quibir contra os
mouros no norte da África. O rei não deixara descendentes diretos e, por
isso, a Coroa voltou às mãos do cardeal Dom Henrique, que morreu em
1580, sem deixar herdeiros na família de Avis.
Foi nesse contexto que o rei da Espanha Filipe II, neto de Dom Manuel,
o venturoso, invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o trono
lusitano, unindo Portugal e Espanha e iniciando um período conhecido
como união ibérica.
Pelo juramento de tomar, feito em 1581, Felipe II assumiu compromissos
para com Portugal, como preservar a autonomia do país e manter as
colônias unidas e não submetidas à Espanha. Assegurou também sua
disposição em respeitar usos, costumes, leis e administração
portuguesa.
Para o Brasil, como colônia, o domínio espanhol; trouxe poucas
mudanças políticas significativas, efetuando-se apenas uma substituição
da metrópole que exercia o o monopólio comercial e o controle
administrativo. Há que se considerava também que, nessa época, que os
espanhóis extraíam grandes quantidades de metais preciosos nas suas
próprias colônias americanas, vendo poucos atrativos na colônia
portuguesa.
No que se refere à futura configuração territorial brasileira, entre
tanto, o domínio espanhol acabou por abolir as determinações do tratado
de Tordesilhas, o que favoreceu o avanço português em direção ao
interior, permitindo a expansão do território, especialmente
estimulado pela busca de metais preciosos.
Por outro lado, no que diz respeito aos interesses econômicos da elite
lusitana no Brasil, como a Espanha estava envolvida em diversos
conflitos militares na Europa, o domínio espanhol atraiu,, contra o
Brasil, seus inimigos, como Inglaterra, França e Holanda, que
realizaram várias invasões no território da colônia.
Os inúmeros conflitos que envolveram Portugal e suas colônias em
função da união ibérica enfraqueceram a economia lusitana, resultando
num movimento pela restauração da autonomia portuguesa, liderado pelo
Duque de Bragança.
Diante das inúmeras dificuldades econômicas herdadas do período
anterior, Dom João intensificou a exploração e forçou a administração do
Brasil, criando, nesse sentido, um órgão chamado Conselho Ultramarinho.
Na colônia, os governos gerais ampliaram seus poderes administrativos,
subordinando colonos e donatários e eliminando progressivamente as
capitanias particulares. A centralização política intensificava-se,
fundada na rigidez fiscalizadora metropolitana, produzindo inúmeros
choques entre a Coroa e os interesses locais, semeando as primeiras
manifestações contra a autoridade metropolitana.

A Administração No Brasil E Os poderes Locais.

Depois da divisão da colônia em dois governos-gerais, a administração
voltou a ser unificada em 1578, com Lourenço da Veiga, o qual durou
somente até 1608, quando nova divisão foi feita, sendo abandonada em
seguida.
Em 1621 realizou-se uma nova divisão administrativa da colônia, desta
vez entre o Estado do Maranhão e Grão-Pará, com capital inicialmente em
São Luiz e depois em Belém, e o estado do Brasil, com capital em
Salvador e a partir de 1763 no Rio de Janeiro. Vale destacar que, depois
de 1640 e até a chegada da família real ao Brasil, em 1800, foi cada
vez mais comum usar-se o título de Vice-rei em lugar de
governador-geral.
A convivência entre os dois sistemas administrativos, o das capitanias
Hereditárias e o dos governos-gerais, inaugurado como regime de Tomé de
Souza, em 1548, continuaria ainda até o século XVIII. Durante esse
período foram criadas novas capitanias, algumas hereditárias e outras
pertencentes ao estado, chamadas de capitanias da Coroa, administradas
por um governador nomeado pelo rei.
Pouco a pouco, entretanto, as capitanias hereditárias foram retomadas
pelo governo português e transformadas em capitanias reais, seja através
da compra, ou por falta de herdeiros, ou ainda por não se achar
efetivamente ocupada. Já no século XVI, o rei de Portugal criou as 4
primeiras capitanias da Coroa: Bahia de todos os Santos, São Sebastião
do Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande (do Norte).
As últimas capitanias particulares foram tomadas pelo governo
português por ordem do Marquês de Pombal, ministro do rei Dom José em
meados do século XVIII. No início do século XIX, ainda foram criadas
outras capitanias reais, como Alagoas e Sergipe, que somadas as
anteriores definiram boa parte da divisão atual do estado brasileiro.
Depois do domínio espanhol, (1580-1640), acentuou-se a disposição da
Coroa em submeter os poderes locais: o governador passou a desempenhar
cada vez mais atribuições e poderes, sobrepondo-se às demais autoridades
coloniais, representando e encarnando a monarquia absolutista no Brasil.
Nas Forças Armadas, considerando as variações de estrutura e de nomes
até o século XVIII, o governador-geral e o governador das capitanias
chegaram a contar com as tropas de linha, efetivo regular e profissional
em armas, as milícias, forças auxiliares às vezes chamadas de Tropas
Urbanas, e as ordenanças, composta por toda população masculina em
condições físicas e idade militar (entre 18 e 60 anos) convocadas quando
necessário. Enquanto a estruturação das milícias ocorreu no século
XVIII, as ordenanças foram definidas em 1570, com o Regimento das
Ordenanças, que buscava organizar e racionalizar a formação militar,
levantamentos e origens das companhias, compostas quase sempre de 10
esquadras de 25 homens.
Os primeiros efetivos militares regulares da colônia vieram com os
governadores-gerais, mas as primeiras feitorias já apresentavam um
caráter militar, dadas as circunstâncias de então. Dessa forma os
colonos da época da instalação das donatárias apresentavam-se investidos
de poderes militares frente às contínuas ameaças internas e externas,
processo que foi completado e, continuamente, aprimorado a partir da
instalação do sistema de governos-gerais. Assim, de um lado, permitiu-se
a combinação entre fortes e os povoados desde os primórdios de nossa
história, não raramente constituindo o ponto de partida de importantes
centros urbanos de norte a sul da colônia. De outro lado, firmou-se a
ordem militar como meio de integração do colono às diretrizes
metropolitanas.
Enquanto nas tropas de linha predominavam os regimentos portugueses,
as milícias, antes chamadas de terços, eram formadas por recrutas
convocados entre a população da colônia e obrigados ao serviço. Os
milicianos, comandados por um oficial civil, escolhido pelo governador
segundo prestígio e riqueza, não eram remunerados. A população colonial
era, em fim, permanentemente organizada para garantir a estabilidade, o
fisco e a possível ou efetiva guerra (contra o indígena e contra o
estrangeiro.), o que fazia lembrarem, e muito, os nossos povoados,
feitorias e sedes rurais, uma versão colonial dos antigos castelos
portugueses.
Até os primeiros abalos da conjugação de interesses entre as elites
proprietárias coloniais e o governo metropolitano, as milícias e toda
esta organização militar funcionaram satisfatoriamente na viabilização
da exploração colonial.
Pode-se dizer que no período colonial, especialmente no século XVIII,
todos os homens, entre 16 e 60 anos, ou serviam nas tropas de linha, ou
nas milícias ou nas ordenanças, em meio a constantes deserções e sob
recrutamentos forçados.
Os administradores das vilas, povoados em terras particulares, e das
cidades, centros urbanos em em terras da Coroa, reuniam-se nos senados
das câmaras (câmaras municipais), órgãos secundários da
administração-geral. Cuidavam dos problemas políticos, administrativos,
judiciários, fiscais, monetários e militares ao nível local. As câmaras
eram compostas por vereadores originários e eleitos pela classe dos
grandes proprietários de terras, ricos senhores, chamados de homens
bons. A presidência cabia a um juiz, chamado de juiz de fora quando
nomeado pela autoridade régia e de ordinário quando eleito como os
demais membros. A partir de 1696, os juízes de fora praticamente
substituíram os ordinários nos grandes núcleos urbanos.
Quanto ao controle que as elites locais realizavam sobre a
administração municipal, distanciando-a de igualdades democráticas, vale
ressaltar a discriminação constante contra a maioria da população,
a exemplo da provisão de 1705, que determinava que os eleitores e
elegíveis às câmaras não poderiam ser "mecânicos, operários,
degredados, judeus e outros pertencentes à classe dos peões".
Certamente, foi a arrecadação de tributos e os recrutamentos forçados
que mais espalharam abusos, descontentamentos e mesmo a desorganização
produtiva e a ruína entre muitos colonos. A arrecadação tributária com
destaque para o dízimo (décima parte de qualquer produção), era
geralmente arrendada a particulares, por meio de contrato, dada a
escassez de recursos disponíveis para isso: o "contratador" pagava uma
determinada soma às autoridades lusas, e, em troca, recebiam os poderes
de cobrar da população.
Concluindo, administração e exploração resumiam muito bem o papel que
cabia à colônia e a grande massa colonial, mesmo que considerada livre:
servir o Estado mercantilista e o desenvolvimento capitalista Europeu,
sob as diretrizes das elites administradoras, comerciais e
proprietárias.
1 arquivo anexado:

O Brasil como colônia de Portugal.txt

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