segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Revista: Em discussão (Senado Federal)

Vera Barone


Revista: Em discussão

Audiências públicas em discussão!

A Nova República, inaugurada com a eleição de Tancredo Neves, promoveu uma transformação profunda na sociedade brasileira. Ao vigoroso choque das eleições livres, das liberdades partidárias, das garantias à imprensa, juntou-se um espaço de exercício da cidadania, em que os brasileiros foram convocados a acompanhar de perto e até participar das atividades públicas. Essa transformação tornou-se um postulado permanente da democracia brasileira.

No Parlamento, além da iniciativa de proposição de leis, o cidadão encontrou um novo espaço na realização crescente de audiências públicas sobre os mais diversos assuntos. Elas são um mecanismo biface: de um lado, o cidadão tem a oportunidade de se manifestar sobre as matérias de seu interesse; de outro, os parlamentares podem se aprofundar sobre assuntos que são, por vezes, altamente especializados. Assim, há uma complementaridade que contribui, em muito, para o trabalho legislativo, para a elaboração e o aperfeiçoamento das leis, para a tomada de posição sobre o amplo leque de matérias tratadas, alterando, muitas vezes, entendimentos preliminares dos deputados e senadores.

No Senado Federal, o número de audiências públicas é relevante. Para ampliar a sua divulgação, já feita, na medida do possível, pelos nossos órgãos de comunicação direta – TV e rádio –, estamos criando um novo veículo: a revista em discussão!, que vai se dedicar ao registro desses debates. Esperamos, dessa forma, dar mais um passo para aumentar o contato entre o Parlamento e o cidadão.

Revista Em discussão!Edição Abril/2010 - O Senado e o desafio da exploração do pré-sal

Revista Em discussão!Edição Maio/2010 - Senadores buscam apoio legal para clonagem

Revista Em discussão!Edição Junho/2010 - Senado define destino para o lixo



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