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A hist�ria secreta da Rede Globo
A hist�ria secreta da Rede Globo
Daniel Heiz
"SIM EU SOU O PODER"
Roberto Marinho
Tch�!
Editora Ltda.
Av. Capivari, 1141
Fone (0512) 49-0340
90.650 Porto Alegre - RS - Brasil
Editor
Airton Ortiz
Edi��o: Tau Golin
Edi��o de texto: C�ssia Corintha Pinto
Capa: Cristina Pozzobon
Arte-final: Tatiana Paz
Foto: Roberto Silva
Revisto: Ant�nio Falcetta e Cec�lia Kemel
Composi��o: Assessortec
Montagem: Tattana Paz e S�lvia Romero
Daniel Herz
Todos os direitos desta edi��o est�o reservados �
Tch�! Editora LUk
Impresso em fevereiro de 1987
Para Walter, meu pai, que ensinou
a ser rigoroso com a verdade.
Para Fernando, meu filho, presen�a de vida que faz renascer.
AGRADECIMENTOS
A Jane, companheira de vida, presente em todos os momentos.
Aos colegas e companheiros Adelmo Genro Filho, Carlos M�ller e Maria Helena
Hermosilla de Los Angeles, que ajudaram a encontrar caminhos.
Ao colega e companheiro, Cesar Valente, sempre pronto para fazer as coisas
acontecerem.
Ao professor Homero Simon, pela decisiva ajuda para desvendar os problemas da
radiodifus�o e pelo exemplo de integridade e disposi��o de luta por um Brasil
melhor.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Ao companheiro e editor Tau Golin, cuja insist�ncia amiga levou � publica��o
deste trabalho.
Aos meus alunos e companheiros do Curso de Comunica��o da Universidade Federal
de Santa Catarina, pela conviv�ncia que anima para o trabalho.
"As empresas jornal�sticas sofreram, mais talvez do que quaisquer outras, certas
injun��es, como depress�es pol�ticas, acontecimentos militares. Os progn�sticos
que
estamos fazendo na TV Globo dependem muito da normalidade.., da tranq�ilidade da
vida brasileira. Esses planos podem ser profundamente alterados, se houver um
imprevisto qualquer ou advir uma situa��o que n�o esteja dentro dos esquemas
tra�ados, como se v� nas opera��es de
guerra"".
(Palavras de Roberto Marinho, diretor-presidente das organiza��es Globo, em 20
de abril de 1966, depondo na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que investigou
as liga��es entre a Globo e o Grupo Time-Life).
"E esta � uma guerra - n�o � uma guerra quente, mas um epis�dio da guerra fria.
Entretanto, se perdemos neste epis�dio, o Brasil deixar� de ser um pa�s
independente
para virar uma col�nia, um protetorado. 12 muito mais f�cil, muito mais c�modo e
muito mais barato, n�o exige derramamento de sangue, controlar a opini�o p�blica
atrav�s dos seus �rg�os de divulga��o, do que construir bases militares ou
financiar
tropas de ocupa��o"".
(Palavras de Jo�o Calmon, diretor dos Di�rios Associados,
deputado federal e presidente da Associa��o Brasileira das Emissoras de R�dio e
Televis�o, em 13 de abril de 1966, depondo na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito
que
investigou as liga��es entre a Globo e o Grupo Time-Life).
1
A GLOBO E A NOVA REPUBLICA
"O CHEFE AQUI SOU EU"
pag:13
"A voz cavernosa que eu s� conhecia atrav�s das televis�es agradecendo a pr�mios
na maioria recebidos artificialmente estava l�.
- Quem era o respons�vel pelo jornalismo da Globo ontem � tarde?
- Pelo jornalismo nacional, Eduardo Simbalista; pelo jornalismo local, eu
mesmo, Lu�s Carlos Cabral.
- � com voc� mesmo que eu quero falar. Voc� me desobedeceu.
Confesso, n�o � vergonha: a m�o tremia. N�o era medo do desemprega Era o terror
de quem v� desabar sobre si, repentinamente, o pr�prio Spectro. Jung explica.
Mas,
sim: a voz era firme.
- Dr. Roberto, se desobedeci foi involuntariamente.
- Voc� me desobedeceu. Eu disse que n�o era para projetar e voc� passou o dia
inteiro projetando, dizendo que o Brizola vai ganhar. Voc� me desobedeceu.
- Mas, dr. Roberto, eu n�o podia desobedecer a ordens que n�o recebi. Projetei
segundo a orienta��o de meus chefes.
- E quem s�o os seus chefes?
- Os meus chefes s�o, pela ordem, Alice Maria, Armando Nogueira e Roberto
Irineu.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
- Eles n�o s�o chefes coisa nenhuma. O chefe aqui sou eu e voc� me desobedeceu.
- Bem, dr. Roberto, n�o desobedeci.
- Vai trabalhando a� que na segunda-feira agente conversa. At� logo" 1.
Este di�logo, travado em novembro de 1982 durante o processo de apura��o das
elei��es, foi relatado pelo jornalista Lu�s Carlos Cabral, ent�o
NOTA DE RODAP�:
1 CABRAL, Luis Carlos. O Nacional. Rede de intrigas. Rio de Janeiro. 20-26 nov.
1986. p. 12.
pag:14
diretor regional de jornalismo da Rede Globo no Rio. O seu interlocutor de "voz
cavernosa" era o dr. Roberto Marinho, diretor-presidente das organiza��es Globo.
O dr. Roberto, que � "doutor" unicamente pelo poder que desfruta, nesse momento,
descia das alturas do seu cargo e despia-se da postura de estadista que ostenta
em p�blico
para
advertir um funcion�rio. E o que Roberto Marinho reclamava era o descumprimento
de um plano maquiav�lico: a divulga��o de informa��es internacionalmente
distorcidas
sobre o processo de apura��o das elei��es. 2
H� muitas evid�ncias de que esse comportamento da Globo ocorreu em v�rios
estados, seguindo um plano nacional para fraudar as elei��es. Hoje ainda se sabe
muito
pouco sobre o epis�dio, mas quando esse momento nebuloso da hist�ria do Brasil
for inteiramente descoberto, certamente ser�o revelados contornos ainda mais
n�tidos de
uma face inusitada da Globo: a interven��o pol�tica que n�o se restringe ao
campo ideol�gico e avan�a para a colabora��o ativa num processo de fraude
eleitoral.
O di�logo do presidente das organiza��es Globo com seu funcion�rio revela mais
do que a preocupa��o de um empres�rio com a condu��o de seus neg�cios. Revela
A determina��o com que � manobrada essa f�brica de consci�ncias, revela a
clareza com que seus propriet�rios procuram intervir politicamente, revela
inequivocamente
Uma intencionalidade.
A interven��o pessoal e direta do "dr." Roberto Marinho num epis�dio t�o
comprometedor como um processo de fraude eleitoral, evidencia um lado
NOTA DE RODAP�:
2 No Rio de Janeiro ficaram a descoberto as duas pontas desse plano de fraude: a
tentativa de condicionamento da opini�o p�blica desenvolvida pela Globo e
a da manipula��o fraudulenta da totaliza��o dos votos
pela empresa Proconsult, respons�vel pela apura��o dos resultados. Os registros
jornal�sticos do epis�dio n�o vinculam claramente o estreito relacionamento da
atua��o da Globo com a manipula��o da
totaliza��o. Esse tipo de fraude tamb�m foi detectado, pelo menos, em outros
cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco e Mato
Grosso.
Assim, o ex-diretor regional de jornalismo da Globo no Rio relatou o processo
que testemunhou bem de perto:
"O papel da Rede Globo de Televis�o no Caso Proconsult, nas elei��es de 1982,
era apenas o de preparar a opini�o p�blica para o que iria acontecer: o roubo,
por Moreira Franco, dos votos de Leonel Brizola.
Ali�s, dos votos do povo.
"Na �poca, eu era o respons�vel por todo o jornalismo da emissora no Rio. O
comando da Central Globo de Jornalismo - Armando Nogueira, Alice Maria, Alberico
Souza
Cruz e Woile Guimar�es - estava em
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A hist�ria secreta da Rede Globo
S�o Paulo, dirigindo o programa 'Show das Elei��es'
"Quem estava no fogo era eu." E Ant�nio Henrique Lago, hoje (novembro de 1986)
curiosamente envolvido na campanha de Moreira Franco, envolvido em mais uma
tentativa
de se ganhar as elei��es atrav�s
do amortecimento da opini�o p�blica. Eu
pag:15
da Globo que � invis�vel para os que se relacionam com essa empresa simplesmente
como espectadores. H� algo que s� se come�a a perceber olhando-se por tr�s da
Globo. A maior parte do que se v� e do que se ouve na Globo s� adquire coer�ncia
se estivermos atentos para o sentido de tudo o que l� se produz.
H� um sentido oculto e sua compreens�o s� pode ser alcan�ada quando se tem na
m�o - usando uma express�o policial - a
"folha corrida", o "atestado de
antecedentes" da Globo. Analisando estes antecedentes, o papel hist�rico que vem
sendo cumprido por essa que � a maior empresa de
comunica��o do hemisf�rio sul, podemos come�ar a entender o verdadeiro
conte�do de certa entona��o de voz do locutor Cid Moreira no Jornal Nacional, o
valor real das in�meras homenagens que o
"dr." Roberto est� continuamente recebendo, a
inten��o disfar�ada na escolha de uma not�cia, o sentido ideol�gico do
comportamento de determinado personagem de uma novela, a significa��o, enfim, do
modo que
a Globo quer que seu p�blico perceba a realidade.
O esfor�o da Globo para garantir a express�o dos interesses de seus
propriet�rios, entretanto, n�o impede que l� se manifeste uma s�rie de processos
dif�ceis
de controlar integralmente, o esp�rito cr�tico do jornalista, do radialista, do
artista, enfim, dos diversos profissionais que l� trabalham. Seja por uma
quest�o de
mercado, seja
pela combatividade dos profissionais, a Globo � obrigada a tolerar, ou mesmo a
engolir, certas ocorr�ncias que contrariam a filia��o ideol�gica de
seus propriet�rios. Isso
explica porque na Globo passam filmes pol�tica e ideologicamente importantes.
Isso explica porque em certas not�cias, ou at� mesmo em certas novelas, surjam
momentos
de contradi��o. A luta por esses espa�os, por mais limitados que sejam, es-
NOTA DE RODAP�:
ficava na emissora, em contato direto com a alta dire��o e Lago praticamente
dormia na sala de computa��o de O Globo. Era l� que as distor��es aconteciam. O
m�todo correto de se computar as elei��es no
Rio � o seguinte: injeta-se dois votos da capital, um voto do interior e um voto
da periferia. Essa mec�nica permite a forma��o de um universo correto. Em 1982,
como hoje, o processo de alimenta��o
dos computadores era distorcidos. Injetava-se, digamos, dois votos do interior,
onde Moreira tinha sabida maioria, nenhum voto da Baixada e um da capital. N�o
posso dizer, embora intu�ssemos todos,
de quem partiam as ordens para que se trabalhasse assim. Ao Lago foi dito que
havia problemas estruturais. O Sistema havia sido mal montado. Tratava-se,
enfim, de
uma quest�o de incompet�ncia. A
desculpa �, logo se ver�, esfarrapada. Se h� alguma coisa competente no Brasil,
esta �, reconhe�a-se, o Globo e a
TV Globo. Roberto Marinho sabe fazer o que quer.
"Na emissora, eu e os jornalistas que
convoquei para me auxiliarem - Monica Labarth, Cl�udio Nogueira, Johnson dos
Santos, Renato Kloss - ,todos
pag:16
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A hist�ria secreta da Rede Globo
t� no horizonte de todos os profissionais dignos e verdadeiramente comprometidos
com as maiorias populares.3. Todas as oportunidades de lan�ar lenha na fogueira
das
contradi��es deve ser aproveitada. Mas � preciso reconhecer que, num sentido
global - aproveitando o trocadilho - o que predomina, o que transparece na
Globo, � a
ideologia das classes dominantes.
� hora de lutar para que a Globo seja apercebida sem ingenuidade, sem o respeito
do senso-comum.
"O povo n�o � bobo, abaixo a Rede Globo", diz um refr�o que se
torna cada vez mais freq�ente em manifesta��es de rua, em assembl�ias de
sindicatos, em com�cios. Mas a an�lise cr�tica da Globo tem que sair do terreno
da suspeita,
da mera desconfian�a de que h� interesse em "fazer o povo de bobo". A popula��o
tem que ser armada de refer�ncias s�lidas, tem que ser municiada das certezas do
"porqu�"
a Rede Globo deve vir "abaixo".
A origem deste livro � uma disserta��o de mestrado 4 que abordou o problema da
introdu��o de tecnologias de comunica��o no Brasil, apresentada em 1983 �
Universidade de Bras�lia (UnB)~ A hist�ria da implanta��o da Rede Globo ocupou a
metade dessa disserta��o e aqui est� sendo publicada com poucas altera��es. Essa
disserta��o recusou a mera formalidade acad�mica para afirmar-se tamb�m como uma
reportagem
jornal�stica.
Na an�lise do processo hist�rico que envolveu a implanta��o da Rede Globo,
procuramos fazer uma ampla caracteriza��o das for�as sociais que controlam os
meios
eletr�nicos de comunica��o de massa no Brasil A come�ar
NOTA DE RODAP�:
profissionais corretos, fomos ficando assustados. Primeiro, sim, com a
incompet�ncia. E depois, com as evid�ncias. De todo lado estouravam den�ncias de
fraudes eleitorais.
Come�amos a cobrir. Era a brecha do jornalismo. Mas nada p�de ir ao ar. Ordens
de cima proibiram que notici�ssemos as fraudes. Lembro-me bem de que houve um
caso de roubo de urnas em Bangu
que n�o p�de ir ao ar. Tornou-se in�til, desgastante, cobrir. As proibi��es,
como � evidente, eram obedecidas". In: CABRAL, Luis Carlos. op. cit.
3 O jornalista Lu�s Carlos Cabral, que denunciou publicamente a manipula��o de
informa��es pela Globo nas
elei��es de 1982, relata uma interessante passagem que mostra a ang�stia do
jornalista diante do dono dove�culo:
"Nunca contei essa hist�ria. Achava que seria trair uma confian�a que o dr.
Roberto Marinho depositou, em determinada hora da minha vida, em mim. Bobagem.
Comecei a achar que
deveria cont�-la no dia em que Borjalo, esta figura fant�stica, disse que
passaria a colaborar em 'O Nacional' no dia que deix�ssemos de atacar o dr.
Roberto.
"_N�o vou cuspir no prato em que comi, comentou.
"E eu, ali calado, como que acusado, descobri:
"_Eu jamais comi deste prato. S� o alimentei".
In: CABRAL. Lu�s Carlos, op. cit.
4 HERZ, Daniel. A introdu��o de novas tecnologias de comunica��o no Brasil:
tentativas de implanta��o do servi�o de cabodifus�o, um estudo de caso.
Bras�lia, UnB. 1983.751p.
pag:17
pelas diretrizes da pol�tica oficial de radiodifus�o 5- r�dio e televis�o - que
garante o predom�nio das empresas privado-comerciais. Desde 1964, gra�as a essa
pol�tica,
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A hist�ria secreta da Rede Globo
a radiodifus�o e a imprensa passaram a ser fortemente oligopolizadas,
especialmente devido � moderna din�mica de produ��o que foi imposta pela Rede
Globo.
N�o se pode abordar o desenvolvimento dos meios de comunica��o de massa no
Brasil, a partir da d�cada de 60, sem tocar na Rede Globo. Essa Rede, a partir
da
d�cada de 70, passou a absorver mais de 40%da totalidade das verbas p3~.~�rias
dispon�veis no Pa�s e desse modo condicionou todo o desenvolvimento dos meios de
comunica��o de massa4
Conclu�mos que a import�ncia da Globo - desde 1961, quando come�ou a ser
implantada com a interven��o do capital estrangeiro - n�o s� � subdimensionada
como
tamb�m � pouco conhecida. � impressionante a indulg�ncia, a displic�ncia e a
irresponsabilidade com que a imprensa - quase sem exce��o - e tamb�m muitos
pesquisadores
tratam do processo de implanta��o da Rede Globo. Conclu�mos que uma exposi��o
detalhada desse processo � fundamental n�o s� para um melhor entendimento do
importante papel que a Globo desempenha atualmente, mas tamb�m para entendermos
a press�o pela implanta��o de novas tecnologias de comunica��o que est� se
verificando hoje no Brasil.
A Globo abriu uma fase acelerada de moderniza��o dos sistemas de comunica��o de
massa, inaugurou pr�ticas empresariais compat�veis com essa moderniza��o e
inspirou pol�ticas oficiais que amparam as pretens�es privado-comerciais dessas
empresas H� muita an�lise sobre como as empresas
NOTA DE RODAP�:
5 O termo Radiodifus�o, tal como o utilizamos nesse trabalho, � empregado no seu
sentido t�cnico mais geral, abrangendo tanto o r�dio com o a televis�o.
6 Cabe ressaltar que a natureza coletiva dos processos de comunica��o
viabilizados pelas tecnologias, especialmente as eletr�nicas, � entendida no
presente trabalho como um "processo de massa". Por isso usamos repetidas vezes
a express�o comunica��o de massa' , que aqui tem sentido descritivo e se refere
� natureza coletiva do processo de comunica��o que envolve as massas. Essa
express�o n�o esconde o car�ter de classe de utiliza��o dos meios de
comunica��o. "Como propriedade e instrumentos de classes determinadas, os meios
de comunica��o de massas t�m car�ter de classe. Esse car�ter se manifesta
sobretudo
~ fato de que a classe que possui os meios de produ��o da comunica��o determina
tamb�m seu conte�do ideol�gico".
(In: ROMANO, Vicente. Estudio preliminar. In: BINSKY, Lothar Critica de la
Comunica cl6n de massas. Madrid. Ediciones de la Torre. 1982. p. 16).
"A comunica��o de massa se define como uma forma de comunica��o social em que
participam massas de pessoas. Se aplicamos � an�lise desta forma de comunica��o
as posi��es
te�ricas e metodol�gicas adquiridas com rela��o � comunica��o social,
pag:18
de comunica��o mediam os interesses do Estado e das classes dominantes. Neste
trabalho, estamos insistindo num outro aspecto: como o Estado, gerindo recursos
p�blicos
como o espectro de freq��ncias de r�dio e canais de televis�o, media os
interesses dos donos dos meios de produ��o, na �rea de comunica��o. Nosso
trabalho procura
evidenciar como o Estado � instrumentalizado pelos interesses capitalistas
predominantes na radiodifus�o.
Procuramos, por isso, examinar com detalhe o per�odo de implanta��o da Rede
Globo, que situamos entre 1961 e 1968 e que abre uma nova fase de renova��o
tecnol�gica dos meios de comunica��o de massa no Brasil Essa an�lise procura
explicar como a Globo chegou ao que � atualmente.
No final da d�cada de 70, iniciou um irresist�vel desenvolvimento dos meios
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A hist�ria secreta da Rede Globo
tecnol�gicos com as aplica��es da microeletr�nica. O contexto pol�tico da
implanta��o de
novas tecnologias de comunica��o torna-se ent�o muito conturbado at� chegarmos a
1987, num momento cr�tico para o desenvolvimento dos sistemas de comunica��o: o
Estado est� violentamente pressionado para institucionalizar as novas
tecnologias sob o controle absoluto dos interesses privado-comerciais, mas - � o
que procuramos
demonstrar- ainda h� condi��es para se reverter esta tend�ncia, face � natureza
singular dos novos recursos tecnol�gicos e face �s contradi��es que atravessam o
Governo e
os grupos econ�micos dominantes.
Este trabalho pretende, por isso tudo, antes de ser uma an�lise exaustiva,
oferecer uma contribui��o te�rica e pol�tica, dentro dos seus limites, para
an�lises que
levar�o
� a��o, frente a um processo hist�rico irresolvido.
A documenta��o referente � implanta��o da Rede Globo, face � inexist�ncia de
registros factuais expressivos na literatura corrente 7 foi
NOTA DE RODAP�:
teremos como resultado. entre outras coisas, pelo menos as seguintes demandas:
- Devemos analisar a comunica��o de massa sob uma perspectiva
hist�rico-concreta. N�o basta a defini��o abstrata de seus elementos mais
simples. Isto significa
tamb�m que devemos
analisar a comunica��o de massa em sua determina��o hist�rico-concreta dentro do
sistema monopolista de Estado.
- Devemos descobrir de que forma influi o modo de produ��o capitalista na
comunica��o de massa.
- Devemos estudar as rela��es especiais dos atores da comunica��o entre si,
como rela��es mediadas por sua posi��o na praxis social, assim como a
determina��o dessas rela��es pelas condi��es sociais".
(In: BINSKY Lothar op cit.p.65)
7 Algumas exce��es s�o:
ALMEIDA FILHO, Hamilton et ali. O �pio do povo: o sonho e a realidade. S�o
Paulo, S�mbolo-Extra. 1976.
CAPARELLI, S�rgio. Televis�o e capitalismo. Porto Alegre, LPM. 1982.
pag:19
detalhada ao m�ximo os registros desses fatos s�o escassos e, nas fontes
b�sicas, s�o confusos e os fatos est�o dispersos, fragmentados, pouco
compreens�veis. Apesar
disso,
� preciso ressaltar que os documentos que permitem revelar a hist�ria da Globo,
embora sejam "secretos" para a maioria da popula��o, s�o acess�veis. � poss�vel
reconstituir
a hist�ria da Globo sem revela��es ou descobertas bomb�sticas A hist�ria da
Globo pode ser delineada com base em documentos oficiais e com as informa��es
jornal�sticas
dispon�veis. O que faz secreta a hist�ria da Globo �, por um lado a
desorganiza��o das informa��es dispon�veis e, por outro lado, a falta de
determina��o para integr�-las
e dar-lhes o destino pol�tico necess�rio atrav�s da den�ncia p�blica.
Optamos por um m�todo de exposi��o que esperamos adequado para a reintegra��o
dos fatos e do processo hist�rico. Basta olhar as notas de rodap� deste livro
para
avaliar que, sobre um n�mero relativamente limitado de fontes, fez-se um grande
esfor�o para ordenar, cruzar e relacionar informa��es que, esperamos, tenha
chegado
a um resultado satisfat�rio.
P�gina 7
A hist�ria secreta da Rede Globo
Na Parte II, fazemos uma breve s�ntese do desenvolvimento hist�rico da
radiodifus�o no Brasil. Esse projeto, por si s�, poderia justificar uma volumosa
obra. Mas
nosso objetivo foi modesto: optamos por reduzir ao m�ximo essa s�ntese,
valendo-nos das interpreta��es do per�odo hist�rico que j� est�o praticamente
incorporadas
ao senso
comum das ci�ncias sociais no Brasil. Trata-se de uma s�ntese curta e densa, que
prop�e um quadro explicativo para os fatos mais recentes que ser�o examinados em
detalhe.
Como n�o nos movia a inten��o de polemizar sobre a hist�ria do Brasil, corremos
o risco de tomar v�rios pressupostos e referir apenas as fontes mais evidentes,
para n�o estender em demasia um cap�tulo que tem objetivos limitados.
Destacamos tamb�m que esse livro n�o pretende abranger toda a hist�ria da Globo.
Concentramos nossa an�lise no per�odo mais obscuro, que vai de
Entendemos que a investiga��o desse per�odo esclarece aspectos essenciais de
"como" foi implantada a Globo e qual a "finalidade" de sua implanta��o. E essas
s�o respostas imprescind�veis para a correta compreens�o, n�o s� do papel
hist�rico da Globo como tamb�m do atual estado da radiodifus�o brasileira.
Para vincularmos mais intensamente o per�odo analisado com a atual conjuntura,
apresentamos neste primeiro cap�tulo um r�pido painel ilustrativo da situa��o da
Globo e da radiodifus�o com o advento da chamada
NOTA DE RODAP�:
COSTA, Alcir Henrique; SIM�ES, Inim� Ferreira; KEHL, Maria Rita. Ur2 pa�s no
ar - Hist�ria da TV Brasileira em 3 canais S�o Paulo, Brasiliense, 1987.
pag:20
Nova Rep�blica. Iniciamos este painel com a caracteriza��o do peso atual da
Globo e seu papel nas articula��es que levaram � Nova Rep�blica protagonizada
com
Destaque por Tancredo Neves. Mais adiante, examinamos o significado da
indica��o, como primeiro ministro das Comunica��es da Nova Rep�blica, do
empres�rio Ant�nio
Carlos Magalh�es. E, na �ltima parte, procuramos demonstrar o total
comprometimento da radiodifus�o brasileira com os grupos pol�ticos e econ�micos
predominantes
durante as duas d�cadas de ditadura militar.
Finalmente, cabe ressaltar que a t�cnica de exposi��o adotada, com a inclus�o no
texto de cita��es extensas - ao inv�s de uma simples caracteriza��o conceitual
dos fatos - corre o risco de resultar tediosa mas, como j� dissemos, corresponde
� preocupa��o de documentar solidamente um processo que ainda � pouco divulgado.
Se esta
base documental tiver alguma. utilidade na luta pela democratiza��o dos sistemas
de comunica��o no Brasil ~ pelo avan�o dos setores populares em busca do seu
controle,
ent�o teremos alcan�ado nosso maior objetivo.
pag:21
"SIM, EU USO O PODER"
A Rede Globo � o centro de um imp�rio que abrange mais de quarenta empresas
atuando em diversos ramos da economia. $� a Rede Globo - que inclui sete
emissoras
totalmente de sua propriedade, seis emissoras de propriedade parcial e 36
emissoras afiladas - tem uma receita anual estimada em US$ 500 milh�es e um
valor patrimonial
em US$ 1 bilh�o8. Com seus 12 mil funcion�rios - 1500 dos quais dedicados �
P�gina 8
A hist�ria secreta da Rede Globo
produ��o de quase tr�s horas di�rias de fic��o - a Rede Globo produz cerca de
80% dos seus
pr�prios programas, sendo a quarta maior rede privada de televis�o do mundo, s�
atr�s das tr�s gigantes norte-americanas (CBS, NCB e ABC)9.
Na �rea da comunica��o de massa, al�m dos ramos de televis�o, as Organiza��es
Globo envolvem pelo menos 18 emissoras de r�dio AM e FM, o segundo maior
di�rio do pa�s, duas editoras de revistas e livros, produtora de v�deo,
distribuidora de fitas videocassete, tr�s gravadoras, produtoras de servi�os
para publicidade, entre outras empresas 10.
O grupo econ�mico encabe�ado por Roberto Marinho inclui ainda empresas
envolvidas em diversos outros ramos: ind�stria de bicicletas, ind�stria
eletr�nica, ind�stria
de telecomunica��es, neg�cios imobili�rios, agricultura e pecu�ria -
destacando-se fazendas na Amaz�nia -, minera��o, distribuidoras de t�tulos e
valores, entre outras atividades econ�micas 11.
A Rede Globo absorve dois ter�os das verbas publicit�rias distribu�das �
NOTA DE RODAP�:
8 GLOBO. 'Times' destaca sucesso da TV Globo e dire��o de Roberto Marinho. Rio,
l3jan. 1987. p.5.
ISTO � O fazedor de reis. S�o Paulo, n. 416. 12 dez. 1984, p.22.
9 BIZINUVER, Ana L�cia. Status. Globo forexport. S�o Paulo.jan. 1985. p.47.
10 DER SPIEGEL. Schucken, was man Schulucken kaan. Hamburg, n. 38. 15 set.
1986. p.25 3. (Tradu��o de Arthur Kanitz).
11 DER SPIEGEL, op. cit. E Globo. 'Times destaca...
pag:22
televis�o e tem urna audi�ncia potencial de 80 milh�es de telespectadores,
abrangendo 98%do territ�rio nacional. S� o Jornal Nacional, notici�rio das 20
horas, tem uma
audi�ncia de mais de 50 milh�es de telespectadores.
Admitindo que a expans�o na �rea de televis�o no mercado interno "quase n�o �
mais poss�vel"12, como afirma Roberto Irineu, filho de Roberto Marinho e
vicepresidente
da empresa, a Rede Globo est� se voltando para o mercado externo. Em
1986 a receita com exporta��o foi estimada em cerca de US $ 15 milh�es' 3. Essa
receita,
ainda pode ser considerada pequena, e n�o revela o alcance da estrat�gia da
Globo para conquistar o mercado externo. Por enquanto, a Globo procura marcar
presen�a no
maior n�mero poss�vel de pa�ses: na sede do imp�rio, junto ao Jardim Bot�nico,
no Rio de Janeiro, h� uma foto mostrando um globo terrestre com a inscri��o "168
pa�ses", ao lado, sob um logotipo da Globo, h� outra inscri��o que indica "128
pa�ses" l4�
A penetra��o da Globo no mercado externo come�ou a ser expressiva com a novela
"Bem Amado", em 1977, exportada para Portugal e, dublada em espanhol, para
alguns pa�ses da Am�rica Latina. Nesse ano, a receita de exporta��o foi de
US $300 mil. "Hoje a Globo det�m quase 20%dos programas de televis�o nos pa�ses
latino-americanos e em Portugal"15 conforme explica Marina Feital, gerente de
Administra��o e Vendas da Divis�o Internacional, respons�vel pelas negocia��es
com a Am�rica
Latina, Estados Unidos, Portugal e Angola:
"Para entrar e ganhar este mercado tivemos de enfrentar a Televisa (televis�o
mexicana), que produz 26 horas di�rias de programas em espanhol de n�vel menos
elaborado que os nossos. Ainda assim, conseguimos vender nossos programas, mesmo
novelas, sobretudo - adicionando os custos da dublagem - 50%abaixo dos pre�os da
Televisa. Como? Usando o que chamei de 'estrat�gia da droga': voc� praticamente
d�, espera o sucesso e depois vende pelo melhor pre�o. Igual ao que se l� nos
jornais que fazem com a coca�na" 16�
P�gina 9
A hist�ria secreta da Rede Globo
A Globo preferiu n�o insistir, nessa fase, no mercado norte-americano, que exige
enormes investimentos, l� marcando presen�a apenas atrav�s de emissoras de
l�ngua
latina. Os maiores investimentos da Globo est�o sendo canalizados para a Europa,
um mercado que Roberto Irineu reconhece ser "sem regras fixas"17 e onde
verifica-se uma
expans�o dos sistemas privados em detrimento dos estatais. Na Fran�a, por
exemplo, o mercado ainda
NOTA DE RODAP�:
29 DER SPIEGEL, op. cit. p. 259.
13 BIZINOVER, op. cit p.5O.
14 DER SPIEGEL, op. cit. p. 253.
15 BIZINOVER, op. cit.p.48
16 Ibidem.
17 DER SPIEGEL, op. cit. p. 259.
pag:23
� considerado pequeno e gira em torno de US$ 250 milh�es por ano. Na It�lia,
outro exemplo, que j� disp�e de televis�o privada h� dez anos, movimenta-se
cerca de US$ 1 bilh�o anuais18
Foi justamente na It�lia que a Globo iniciou a invas�o da Europa, adquirindo em
1985 a TV Monte Carlo. Foi um neg�cio de oportunidade, apadrinhado pelos
democratas-crist�os, que bancaram a venda para atingir o gigante da comunica��o
italiana Berlusconi, tido como ligado aos socialistas:
"A RAI estatal vendeu a TV Monte Carlo aos brasileiros e ainda participa dela
com 1 0%.A Globo dever� constituir contrapeso diante do amigo do socialismo
Berlusconi (...)
que cresceu gra�as � sua amizade com o 'premier' socialista BetinoCraxi.19
A estrat�gia da Globo na It�lia � ambiciosa. "Em tr�s anos, a Globo pretende ter
conquistado 10%do mercado italiano a partir de Monte Carlo. Por um conv�nio com
tr�s emissoras locais e pela constru��o de 36 esta��es de retransmiss�o, os
brasileiros j� teceram a sua rede em torno da �rea que vai do limite dos Alpes
at� a ponta da
Sic�lia. Durante o campeonato mundial de futebol, 21 ,8%dos italianos
acompanharam a bola via Globo. A concorr�ncia respondeu com sabotagem atrav�s de
interfer�ncias
e por meio de advogados. J� em novembro (de 1985), o gigante de comunica��o
italiana Berlusconi chamou a Globo perante a justi�a, como fim de conseguir seu
fechamento. 'E uma bomba at�mica, com que se pretende destruir-nos', queixa-se
Dion�sio Poli, o vice-presidente para a Europa"20.
Para conquistar o mercado europeu a Globo j� tem uma estrat�gia delineada, como
revelou o filho de Roberto Marinho � revista alem� Der
Spiegel:
"Nos pr�ximos cinco anos, haver� um 'boom' na Europa, profetiza Roberto Irineu
Marinho. O chefe-j�nior da Globo j� disp�e de uma estrat�gia para assegurar para
si uma boa parte do neg�cio. Em primeiro lugar, se negociar� em tomo da compra
da emissora francesa de Monte Cano. Na Rep�blica Federal da Alemanha s�o
travados os primeiros contatos - possivelmente tamb�m seremos 'presenteados'
algum dia com os programas da Globo. Antes de tudo, os brasileiros pretendem
produzir programas na
Europa, em ingl�s, pois s� ent�o ter�o acesso ao mercado dos Estados Unidos.
"'S� dois ou tr�s nomes grandes dominar�o, dentro de alguns anos, o mercado
privado de TV na Europa', diz o herdeiro de Marinho, Irineu. 'Um deles ser�
Berlusconi, outro talvez RTL-Luxemburgo...' A Globo quer
NOTA DE RODAP�:
18 Ibidem.
P�gina 10
A hist�ria secreta da Rede Globo
19 Ibidem.
20 Ibidem.
pag:24
participar de um desses grupos, at� editoras alem�s entram em cogita��o como
parceiros. Nem pretendemos que a Globo tenha maioria diante desses parceiros',
assegura
Roberto Inineu, 'a participa��o com 80% na TV Monte Carlo � puro acaso'. A
hist�ria da Globo parece seguir, por�m, outra meta:
engolir, o que � poss�vel engolir"21.
A base desse imp�rio que espalha sua influ�ncia por todo o planeta, continua
sendo a Rede Globo, com seus 70 a 80%de audi�ncia. Boa parte da for�a pol�tica e
econ�mica da Globo vem do contato que tem, diariamente, com mais de 50 milh�es
de brasileiros, atrav�s do Jornal Nacional, cuja produ��o � fiscalizada
diariamente
por Roberto Marinho, como conta o jornalista Alain Riding, do 'New York Times':
"Todos os dias da semana, �s 19h55min, pelo menos 50 milh�es de brasileiros
espalhados por este imenso territ�rio, incluindo um homem de 82 anos de idade -
elegantemente vestido, com um telefone ao seu lado - assistem �s not�cias
di�rias escolhidas, interpretadas e transmitidas pela TV Globo, a maior rede de
televis�o do Pa�s.
"Como �nico propriet�rio da Rede, o homem ao telefone, Roberto Marinho, assiste
ao notici�rio com especial aten��o. Ap�s os 30 minutos de transmiss�o, o Sr.
Marinho, invariavelmente, telefona para a reda��o e faz coment�rios, sugest�es e
cr�ticas"22.
" 'N�s fornecemos todas as informa��es necess�rias, mas nossas opini�es s�o, de
uma maneira ou de outra, dependentes do meu car�ter, das minhas convic��es e do
meu
patriotismo. Eu assumo a responsabilidade sobre todas as coisas que conduzo',
disse Roberto Marinho"23. E s�o mais de 50 milh�es de brasileiros que,
diariamente,
dependem do crivo (do "car�ter", das "convic��es", do "patriotismo") do
"dr." Roberto Marinho.
Nessa reportagem, o "Times" destaca que, "com �ndices de audi�ncia entre 70 e
80%, a TV Globo � hoje, claramente, um centro-chave de poder"':
NOTA DE RODAP�:
21 Ibidem.
22 "� evidente que, apesar de ser excelente rep�rter, o correspondente Alain
Riding deixou-se levar pelas palavras do empres�rio. Na verdade, 'nunca' o
empres�rio telefona para a reda��o
logo ap�s o notici�rio, mesmo porque assim que o 'Jornal Nacional' acaba, a
reda��o se esvazia rapidamente. V�o todos reunir-se em outro andar do pr�dio. O
que o
Sr. Marinho costuma
fazer � ligar para alguns de seus ajudantes de confian�a mais imediata - Armando
Nogueira ou Alice Maria, por exemplo, que dirigem o departamento de jornalismo
- para coment�rios que
muito raramente s�o elogiosos".
In: NEPOMUCENO, Eric. O Nacional. Eo Dr. Roberto falou. Rio, n. 1. 15-21 jan.
1987. p.9.
23 GLOBO. 'Times 'destaca... op. cit.
pag:25
eu uso esse poder', confessou o empres�rio ao jornal norte-americano, 'mas
sempre de maneira patri�tica,_tentai'4p corrigir as ~ coisas, procurando
caminhos para o pa�s e seus estados. N�s gostar�amos de ter poder suficiente
para consertar tudo o que n�o funciona no Brasil. A isso dedicamos todas as
P�gina 11
A hist�ria secreta da Rede Globo
nossas
for�as"'24. � significativo, e assustador, que o homem mais poderoso do pa�s
admita que dedique "todas as suas for�as" para manter e ampliar esse poder.
Como exemplo desse exerc�cio de poder, o "Times" cita o antagonismo de Roberto
Marinho como governador do Rio, Leonel Bnizola:
"Num determinado momento, eu me convenci de que o sr. Leonel Bnizola era um mau
governador', afirmou o empres�rio. 'Ele transformou a Cidade
Maravilhosa num p�tio de mendigos e marginais. Passei a considerar o Brizola
perigoso e lutei, realmente usei todas as minhas possibilidades para derrot�-lo
nas elei��es.
"Alain Riding diz, no texto, que o empres�rio de fala mansa n�o v� nada de mal
nessa interven��o, que em diferentes ocasi�es incluiu 'a promo��o ou o ataque a
pol�ticos ou assuntos'.
"'Usar o poder para perturbar um pa�s, para destruir seus costumes, � algo
ruim', analisa o empres�rio. 'Mas usar o poder para impulsar coisas, como eu
fa�o, �
algo bom. Eu n�o acredito que isso v� ocupar muito as aten��es da
Constituinte"'25.
O poder da Globo, administrado por Roberto Marinho, � usado
indiscriminadamente, de acordo com seus mais privados e imediatos interesses
pol�ticos e econ�micos, como analisa a revista Senhor:
"As Organiza��es Globo continuam fazendo, hoje, o que fazem, com breves
interrup��es, h� 61 anos, desde que o jovem Marinho herdou prematuramente o
jornal de seu pai - isto �, manter-se pr�ximo do poder. Faz
NOTA DE RODAP�:
24 NEPOMUCENO, op. cit.
25 "O empres�rio Roberto Marinho certamente n�o contou ao jornalista Alain
Riding que, na Globo, houve um determinado dia - l� por setembro de 1983 - em
que mandou-se suprimir a palavra "somozista" dos notici�rios, quando se fizesse
refer�ncias aos somozistas. E que n�o se pode dizer 'regime militar do general
Pinochet', deve-se dizer 'governo militar do presidente Pinochet'. E que em
pol�tica nacional, as regras s�o muito mais restritas. Durante muitos meses,
at� mesmo nos telejornais locais, o governador Brizola n�o podia aparecer.
Depois, podia aparecer, mas n�o podia falar. Ou seja, ficava o governador do
Estado mastigando no ar enquanto um dos locutores contava o que ele tinha dito:
'Depois. o governador declarou.., sobre esse assunto, disse o governador...' E
o governador l�. mudo, abrindo aboca feito peixe".
In: Ibidem.
pag:26
isso mesmo correndo riscos (..)".
"(..)A esta altura, fica dif�cil saber quem deve mais favores a quem, s~ Sarney
� Rede Globo, ou se a Rede Globo ao Presidente da Rep�blica. Deve
haver, de qualquer modo, um fundo de sinceridade na defesa do Cruzado, a defesa
que faria o pai de seu rebento desviado. A ponte avan�ada da Globo no Festival
Cruzado 1 instalou-se, com duas semanas de anteced�ncia, no hotel Carlton, em
Bras�lia, de onde se descortina sintomaticamente a Esplanada dos Minist�rios.
Ali Jorge
Serpa, amigo do peito do comandante, ex-jornalista, ex-diretor financeiro da
Mammesmann, preparou a propaganda pela TV. O homem da Globo ficou sabendo do
sigilos�ssimo choque heterodoxo com dias de anteced�ncia em rela��o, por
exemplo, ao principal articulador pol�tico do governo, o ministro Marco Mac�el.
"A conex�o pol�tica-neg�cios n�o nasceu no Brasil, n�o � de hoje e n�o vem a ser
uma estrada pela qual s� trafeguem as Organiza��es Globo. Mas, no caso do dr.
Roberto Marinho, a conex�o d� certo h� d�cadas, e n�o � ocasional o fato de que
'o general civil das comunica��es' - bajula��o de um de seus subordinados, o
colunista
P�gina 12
A hist�ria secreta da Rede Globo
Ibrahim Sued - tenha deslanchado seu poderio sob a ditadura militar. (...) A
rep�blica fardada se foi, veio a nova, pelas m�os de Tancredo Neves, mas o dr.
Roberto
manteve-se na crista dos acontecimentos fundamentais da Na��o.
"(...) Pode-se alegar que, ao informar que a Petrobr�s est� prestes a achar um
po�o mirabolante na Amaz�nia, os noticiosos do jornalista Roberto Marinho ajudam
a
propiciar ganhos especulativos para a Distribuidora Roma, de t�tulos e valores,
da qual o empres�rio Roberto Marinho � dono. Vale ouro a informa��o, sobretudo
num
mercado financeiro onde "quem tem caixa faz a festa", como comenta um corretor
paulista. O dr. Roberto tem informa��o e tem caixa. Se existe algum melindre
entre o
papel p�blico de quem noticia e o lucro privado de quem especula, esse melindre
n�o �, com certeza, um problema para o dr. Roberto.
"(...) Da parte do 'general civil das comunica��es', a folha corrida insinua uma
voca��o monopol�stica e p�e em d�vida seu credo pretensamente. democr�tico. Os
22 anos da Rede Globo, sua mais formid�vel obra, s�o uma hist�ria de virtuosismo
t�cnico, sucesso comercial e m� f� pol�tica. O homem que insiste em se dizer
jornalista
expurgou, de seus jornais impressos e televisivos, fatos que o incomodavam e
personagens por quem n�o nutria simpatias, reescrevendo as not�cias como se
fosse poss�vel reescrever a realidade (...).
"Os jornais que o dr. Roberto p�e no ar ou bota � venda desconheceram a campanha
das diretas at� o pen�ltimo com�cio, quando milh�es de pessoas j� tinham
sa�do �s ruas (a primeira manifesta��o em S�o Paulo, dia 25 de janeiro
pag:27
de 1984, foi noticiada como 'festa de anivers�rio da cidade') e quando as
multid�es j� tinham at� um estribilho para saudar a omiss�o da Globo.
"(...) Nos anos da ditadura, os jornais do dr. Roberto chamavam M�dici de
democrata, negavam a tortura e expurgavam dom Paulo Arns e dom H�lder C�mara.
Nos tempos da Nova Rep�blica, o chef�o, pessoalmente, desce ao Departamento
Pessoal com a demiss�o dos funcion�rios graduados que haviam aderido � greve
geral do dia 12
de dezembro (de 1986) - ante a oposi��o meio constrangida de outros
diretores"26.
"Sim4..eu uso o poder"27, admitiu publicamente o presidente das Organiza��es
Globo nos primeiros dias de 1987, ano em que ele - associado com o banqueiro
Amador
Aguiar, dono do maior banco privado nacional -pretende passar a controlar
telecomunica��es via sat�lite no Brasil28. No cen�rio da Nova Rep�blica, parece
n�o haver, de
parte do dono da Globo, mais limites para a sede de poder e o apetite por
vantagens e favores. A exist�ncia da Globo parece seguir uma regra t�o simples,
quanto aterradora,
como observou a revista alem� Der Spiegel: "engolir, tudo o que � poss�vel
engolir"29. A origem deste desmesurado poder de Roberto Marinho, obtido atrav�s
da sua Rede
Globo, � o objeto deste livro. E o modo pelo qual este poder � exercido � o que
veremos nas pr�ximas p�ginas deste cap�tulo.
NOTA DE RODAP�:
26 SENHOR.O atacado do Globo. S�o Paulo. n. 306. 27jan. 1987. p.44-S.
27 O ESTADO DE S�O PAULO. "Globo" e o poder, nos EUA. S�o Paulo. op. cit.
1987. p. 9.
28 SENHOR. O atacado do sr. Globo. op. cit. p.45. e CHACEL, Cristina. Jornal do
Brasil. Engenheiro teme Embratel privatizada. Rio, l8jan. 1987. p. 31.
29 DERSPIEGEL, op. cit. p 259.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:28
NA REVIS�O DA ESTRAT�GIA, MARINHO CERCA TANCREDO.
Uma das decisivas manifesta��es do empres�rio Roberto Marinho diante do quadro
da sucess�o do general Figueiredo ocorreu no in�cio de 1984, como revela a
revista
Isto � "Logo depois do ano novo, num telefonema protocolar ao amigo de quarenta
anos, embaixador Luiz Gonzaga do Nascimentoe Silva, que serve, em Paris h� cinco
anos, o dr. Roberto contou, com voz determinada como nos anos 60, quando apoiou
J�nio Quadros ou conspirou para derrubar o governo presidencialista de Jo�o
Goulart, que iria
'apoiar Aureliano Chaves, mesmo sabendo dos riscos sobre os meus interesses"'30.
Roberto Marinho n�o fazia essa confiss�o a um estranho. Luiz Gonzaga do
Nascimento e Silva era um confidente perfeitamente integrado � trajet�ria
pol�tica e
empresarial de Marinha Figura extremamente ativa no movimento que conduziu o
golpe de 1964, Nascimento e Silva foi um destacado militante do Instituto de
Pesquisas
Econ�micas e Sociais (IPES) que, na prepara��o do golpe, funcionou como um
verdadeiro partido pol�tico dos empres�rios nacionais e multinacionais, reunindo
tamb�m
parlamentares, militares e intelectuais. Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva -
ministro e colaborador ass�duo dos governos p�s-64 - foi tamb�m o advogado que
representou
os interesses de Roberto Marinho na assinatura dos contratos entre as
organiza��es Globo e p grupo norte-americano Time-Life, estabelecendo um v�nculo
inconstitucional
que iniciou em 1961 e assegurou � Globo o impulso financeiro, t�cnico e
administrativo para alcan�ar o poderio que tem hoje.
O esgotamento do regime militar levou a que os outros conservadores que
participaram do Golpe de 64 se reaglutinassem em busca de uma "sa�da
civilizada",
procurando alternativas para a sucess�o do general Figueiredo.
NOTA DE RODAP�:
30 ISTO �.O Fazedor de Reis op. cit. p.19.
pag:29
Perseguiam um processo de concilia��o, temendo que o continu�smo puro e simples
levasse as contradi��es a um ponto de ruptura. A conversa entre Roberto Marinho
e Nascimento e Silva revelava o nome escolhido para deflagrar a concilia��o:
Aureliano Chaves.
A evolu��o do quadro pol�tico com o crescimento da campanha das Diretas-J�3' e a
afirma��o do radicalismo continu�sta de setores das For�as Armadas, do PDS e do
empresariado, exigiu uma revis�o de estrat�gia. A conclus�o de que n�o era mais
poss�vel enfrentar a m�quina do continu�smo radical fez com que os setores
conservadores
que pregavam a concilia��o passassem a apoiar as Diretas-J�. Foi neste momento
que a Rede Globo evoluiu, subitamente, do sil�ncio completo a uma grande
cobertura do
movimento das Diretas. Essa mudan�a no comportamento da Globo, portanto, n�o
pode ser creditada apenas ao crescimento avassalador do movimento das Diretas ou
mesmo ao apedrejamento de viaturas da emissora e vaias de populares a rep�rteres
em servi�o, como passou a ocorrer.
capacidade da Globo para enfrentar os movimentos populares, ali�s, j� fora
amplamente comprovada na cobertura militante - evidentemente
a favor das grandes empresas - que sempre deu aos movimentos oper�rios do ABC
P�gina 14
A hist�ria secreta da Rede Globo
paulista. E tamb�m quando a Globo teve um papel decisivo na montagem do quadro
nacional de fraude eleitoral em 1982.
N�o se pode precisar exatamente a estrat�gia das for�as conservadoras que
buscavam a concilia��o. Mas, com certeza, as elei��es diretas seriam uma
alternativa diante
do confronto com o continu�smo radical, sintetizado pelo ex-governador de S�o
Paulo, Paulo Salim Maluf, que tinha como maior instrumento de luta a manipula��o
do
Col�gio Eleitoral. Por outro lado, o apoio �s Diretas tamb�m constitu�a um fator
de barganha para uma concilia��o que deveria se processar atrav�s do canal
seguro do pr�prio Col�gio Eleitoral.
A emenda Dante de Oliveira, que reinstituiria as elei��es diretas, foi
derrotada. Mas tudo estava correndo dentro do previsto. A luta pelas Diretas e a
luta pela
concilia��o eram controladas por rel�gios diferentes. A luta pelas Diretas, ap�s
a derrota de Dante de Oliveira, foi imediatamente abandonada pelas for�as
conservadoras.
As Diretas-J� tinham, para essas for�as, um valor apenas simb�lico, ainda que
important�ssimo para a legitima��o da concilia��o que entrava em seu momento
decisivo. Embora
houvesse tempo e condi��es institucionais para continuar a luta pelas Diretas, a
partir da derrota da emenda Dante de Oliveira, gerou-se a impress�o p�blica de
que
a conci-
NOTA DE RODDAP�:
31 A campanha das Diretas-J� defendia a imediata realiza��o de elei��es diretas
para a
presid�ncia da rep�blica, o que seria constitucionalmente permitido com a
aprova��o da emenda apresentada pelo deputado Dante de Oliveira(PMDB-MT).
pag:30
lia��o teria inevitavelmente de processar-se atrav�s do canal est�vel do Col�gio
Eleitoral.
Por isso tudo, o nome do situacionista dissidente, Aureliano Chaves, passou a
ser impr�prio para sintetizar a concilia��o, Era preciso um nome que atra�sse as
oposi��es para a raia, repudiada nacionalmente, do Col�gio Eleitoral. Nesse
contexto, n�o foi dif�cil fazer a concilia��o pender para o lado 'de Tancredo
Neves, justamente o grande l�der do Partido Popular -(o PP
criado no in�cio do governo Figueiredo para ser uma alternativa de transi��o
civil e sem rupturas para a sucess�o. O PP, que praticamente se apossou do PMDB
no processo
de fus�o dos dois partidos e que foi o grande vitorioso - embora j� extinto -
nas elei��es de 82, finalmente cumpriu o seu maior destino. Consciente disso, na
pr�pria
campanha das Diretas, Tancredo Neves emitia mensagens cifradas para os
articuladores da concilia��o, lembrando sempre (muitas vezes enfrentando vaias)
que havia "tempo
certo" para essa luta.
A montagem da concilia��o teve de enfrentar uma l�gica �bvia: se era poss�vel
aglutinar for�as para vencer no Col�gio Eleitoral, tamb�m, era poss�vel reunir
for�as
para desmanchar o Col�gio. Para enfrentar essa l�gica, politicamente
inconveniente, foi preciso deflagrar no pa�s o temor da vit�ria do continu�smo
radical no Col�gio.
Os meios de comunica��o contribu�ram decisivamente para injetar na popula��o o
medo de que a concilia��o n�o se processaria sen�o atrav�s do Col�gio Eleitoral.
O Col�gio
foi ent�o definitivamente legitimado. E legitimar o Col�gio
sigmficavaleg1tin~arQnome. de Tancredo Neves para conduzir a concilia��o.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
A aproxima��o entre Tancredo Neves e Roberto Marinho era imprescind�vel nesse
quadro, pois a concilia��o deveria ser convenientemente veiculada nos meios de
comunica��o. Os dois, segundo revela a revista Isto �, "se aproximaram
definitivamente em mar�o passado (1984), quando Tancredo jantou no casar�o de
Marinho, no Cosme
Velho, um dos pontos nobres do Rio. A iniciativa foi do dr. Roberto e o tema da
longa conversa foi a resolu��o do anfitri�o de apoiar a altern�ncia mesmo que o
candidato
fosse o convidado, no caso de um eventual esvaziamento da candidatura do vice
Aureliano Chaves"32. A candidatura de Aureliano, naquela oportunidade, j� era
tida como invi�vel.
A alian�a "democr�tica" entre Tancredo e Roberto Marinho n�o foi isenta de
tens�es, tendo o empres�rio promovido evidentes demonstra��es de for�a. Essa
tens�o,
como revela a mesma reportagem de Isto �, "foi detectada na noite de 18 de
outubro (de 1984) por alguns viajantes tancredistas numa caravana de 105
poderosos
empres�rios, o dr. Roberto entre eles, que foram
NOTA DE RODAP�:
32 ISTO �. O Fazedor de Reis. op. cit. -p.2O.
pag:31
passar tr�s dias na regi�o de Caraj�s, num programa de reconhecimento organizado
pela companhia Vaie do Rio Doce e pelo presidente do Grupo Bradesco, Ant�nio
Carlos
de Almeida Braga. Desde a partida do Rio, viu-se que Marinho estava chateado.
Com muito tato, M�rcio Fortes, herdeiro e principal executivo da construtora
Jo�o Fortes,
conversou e desconversou, ajudado pelo tamb�m tancredista S�rgio Quintella, do
Grupo Montreal, at� que na noite seguinte, uma sexta-feira, descobriram que o
dr. Roberto
estava determinado a romper com o candidato das oposi��es - e j� tinha mesmo
escrito o editorial definitivo para ser publicado na segunda-feira seguinte. O
motivo era a
confraterniza��o de Tancredo com um desafeto do dr. Roberto -que adicionalmente
� inid�neo (o nome qualificado por Isto 12 como 'inid�neo' � o do jornalista
H�lio
Fernandes)33. O telefone n�o parou de tocar entre o Par�, Bras�lia e Rio, at�
que o candidato concordou em se apresentar e dar explica��es, em pleno domingo,
t�o logo o grupo pousou de volta no Rio. O editorial foi cancelado e a Alian�a
Democr�tica sobreviveu ao abalo, mas o dr. Roberto tamb�m cristalizou sua
disposi��o para ficar ao largo
do situacionismo"34.
Desfrutando de um poder capaz de fazer o presidente Tancredo Neves justificar
seus passos pol�ticos e mesmo suas rela��es pessoais - sob a amea�a de lan�ar
contra
ele toda a for�a das organiza��es Globo - n�o � dif�cil entender como Roberto
Marinho fechou o cerco sobre Tancredo assegurando, inclusive, que o Ministro das
Comunica��es fosse pessoa de sua confian�a. E nem causa estranheza que, no dia
de sua elei��o pelo Col�gio Eleitoral, tenha sido com o empres�rio Roberto
Marinho que
Tancredo almo�ou festivamente.
NOTA DE RODAP�:
33 CASTRO, Tarso de. Folha de S�o Paulo. Isto � imprensa? S�o Paulo. 10 dez.
1984.p.24.
34 ISTO � .O Fazedor de Reis. op. cit.p.19-2O.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:32
ANT�NIO CARLOS MAGALH�ES:
UM ALIADO IMPRESCIND�VEL
Aliaras oposi��es hist�ricas e os setores conservadores em torno da candidatura
Tancredo Neves atrav�s do Col�gio Eleitoral exigiu muito esfor�o. N�o h� d�vida,
por�m de que o maior esfor�o desse trabalho de concilia��o foi orientado para'
'ganhar" os conservadores: atrair os dissidentes e neutralizar o continu�smo
radical35. Muito
cedo, no PDS, surgiu a certeza de que a indica��o de Paulo Maluf para a disputa
no Col�gio era inevit�vel. Logo ficou claro que o outro nome do PDS, o do
Ministro
do Interior M�rio Andreazza, tido como candidato do General Figueiredo, n�o
teria chance na disputa com Maluf. Desde o come�o de 1983, um dos
"andreazzistas" mais
expressivos. Ant�nio Carlos Magalh�es, j� mantinha entendimentos com Tancredo
Neves. No dia 14 de junho de 1984, Tancredo encontrou-se com Andreazza, sob o
patroc�nio de Magalh�es, como revela a revista Veja:
"Logo que chegaram ao apartamento 801 do Edif�cio Golden State, entre os postos
dois e tr�s (avenida Atl�ntica, Rio de Janeiro), Andreazza e Ant�nio Carlos
foram
conduzidos por Tancredo at� a varanda de sempre e, reanimados apenas por x�caras
de caf�, mergulharam numa conversa que durcu at� as duas da madrugada. Andreazza
foi claro. Figueiredo, disse, n�o o
NOTA DE RODAP�:
35 No final do governo Figueiredo explicitou-se claramente uma articula��o
pol�tica de membros das For�as Armadas, empres�rios e burocratas estatais, que
aqui definimos como "continu�smo
radical". Essa articula��o defendia a continuidade dos militares na Presid�ncia
da Rep�blica. Uma de suas vertentes, advogava a manuten��o do general
Figueiredo. Outra vertente exigia a
posse de um militar "mais duro". O continu�smo radical era o continu�smo num
sentido estrito, e seria a manuten��o do regime sem concess�es significativas no
plano pol�tico. Na
verdade, sem esse sentido estrito de continu�smo, tamb�m a candidatura Maluf
poderia ser considerada como uma alternativa de continuidade do regime, de
manuten��o da
pag:33
estava apoiando em sua campanha. Se ele pudesse anunciar ao presidente que
teria, no Col�gio Eleitoral, os votos controlados por Tancredo no PMDB, talvez
conseguisse
tir�-lo de sua apatia. Tancredo podia ajudar? O ent�o governador (de Minas
Gerais) disse que sim - certo de que Andreazza n�o tinha mais chances e que, ao
apoi�-lo, estava
adquirindo o direito de cobrar, mais tarde, a mesma simpatia (a reuni�o ocorreu
na madrugada do dia 15 de junho de 1984)".
"A um certo momento Andreazza levantou-se para ir ao banheiro. Rapidamente,
Tancredo sussurrou para Ant�nio Carlos: 'Precisamos conversar sozinhos?' Pode
ser?". Podia. A conversa com Andreazza encerrou-se cordialmente e, dias depois,
Tancredo e Ant�nio Carlos voltaram a encontrar-se - pela manh� e sempre no
Edif�cio Golden State.
"- Se o Maluf ganhar a conven��o do PDS, a Bahia me ap�ia? - indagou Tancredo
Neves.
"- Sim - devolveu Ant�nio Carlos na hora - Mas s� se o Maluf ganhar. Se der
Andreazza na conven��o, vou com ele at� o fim.
"- Ent�o eu vou come�ar a pensar s�rio em renunciar ao governo do Estado -
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A hist�ria secreta da Rede Globo
encerrou Tancredo"36.
A costura desse acordo com Andreazza e Magalh�es rendeu a Tancredo, ap�s a
vit�ria de Maluf na conven��o do PDS, o discreto apoio do primeiro e a
milit�ncia
engajada do segundo. O jornalista Villas-B�as Corr�a conta a evolu��o deste
acordo, logo ap�s a derrota de Andreazza na conven��o do
PDS:
"No dia seguinte (� conven��o do PDS), 12 de agosto, a festiva Conven��o do
PMDB, no embalo da vit�ria j� desenhada, consagrou a chapa Tancredo Neves-Jos�
Sarney. E nesta mesma noite, �s 22 horas, o candidato Tancredo Neves esteve
discretamente na casa do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, onde Ant�nio
Carlos se
hospeda em Bras�lia A conversa foi aberta e conclusiva. Ant�nio Carlos jogou na
mesa o seu cacife pol�tico que liquidava a fatura. Entendido com o Governador
Jo�o
Durval, da
Bahia, controlava 15 dos 25 deputados do PDS baiano. Mais quatro estavam
comprometidos com a Frente Liberal.
"A conversa n�o acabou a�. Ant�nio Carlos recordou o sabido, desfilando os seus
problemas estaduais. A Bahia ou � perdidamente a favor ou encarni�adamente
hostil
� sua lideran�a. Ele necessitava de uma posi��o federal at� para sair do Estado
e n�o entrar em atrito com o seu aliado
NOTA DE RODAP�
hegemonia pol�tica dos principais grupos que sustentavam o regime militar. E
tamb�m a candidatura Tancredo-Sarncy representava, do ponto de vista dos
interesses de classes predominantes no Brasil, uma
continuidade, embora envolvendo uma ruptura "democratizante" no plano pol�tico.
36 VEJA. O Torpedo baiano. S�o Paulo, n. 854. 1 jan. l985.pk38.
pag:34
Governador. A hora era de efus�o prop�cia. Colou na amabilidade bem administrada
de Tancredo:
"- Voc� ser�, no meu Governo, ministro do que quiser"37.
Lutando por fora do processo de concilia��o, os setores engajados no continu�smo
radical chegaram a patrocinar um clima de golpe militar
- de sustenta��o duvidosa -
mas que tamb�m mostrava-se muito �til para legitimar e robustecer as manobras
conciliat�rias. Esse contexto levou a que mesmo os setores que se apresentavam
como
progressistas afirmassem a necessidade e a inevitabilidade da concilia��o.
A "quest�o militar" gerada pelo continu�smo radical levou Tancredo Neves a
buscar uma base de apoio nas For�as Armadas, alargando cada vez mais as
concess�es.
Essa tens�o foi finalmente dissipada no dia 20 de novembro de 1984, com a
reuni�o do Alto Comando do Ex�rcito que decidiu o afastamento do general Newton
Cruz do
Comando Militar do Planalto, uma das figuras centrais das articula��es
golpistas38.
A resolu��o da "quest�o militar", entretanto, come�ou a ser definida um pouco
antes, no confronto de Ant�nio Carlos Magalh�es com o ministro da Aeron�utica,
D�lio
Jardim de Mattos. O general Figueiredo estava desesperado com a migra��o dos
"andreazzistas" derrotados na conven��o do PDS. No dia 4 de setembro, como
revela a
revista Veja, ocorreu a "inaugura��o das no-instala��es do Aeroporto Dois de
Julho, em Salvador, quando o ministro D�lio Jardim de Mattos teve a id�ia
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A hist�ria secreta da Rede Globo
fat�dica de
agredir
Ant�nio Carlos em sua casa, e no dia de seu anivers�rio. O torpedo que levou de
volta acabou de vez com a candidatura Maluf e com qualquer autoridade que o
governo
ainda pretendesse ter sobre a sucess�o.
"Desde a v�spera, Ant�nio Carlos sabia que D�lio vinha a Salvador para fazer um
discurso duro contra os dissidentes do PDS, e ficou prevenido. Ele soube,
tamb�m,
que, no jato que conduzia a comitiva de Bras�lia a Salvador, D�lio mostrara dois
textos de seu discurso a Figueiredo - e o presidente escolheu o mais duro. Seja
como for, ele
estava decidido: iria responder aos ataques na hora, e no mesmo tom.
"D�lio iniciou sua catilin�ria �s 10h l5min da manh�, reprovando os traidores.
�s 1lh l0min uma c�pia do discurso, levada de carro do aeroporto at� o
apartamento de
Ant�nio Carlos no bairro da Gra�a por um emiss�rio previamente destacado para a
miss�o, aportava �s m�os do ex-governador. �s 12h30m�n ele pediu licen�a aos
amigos
que lotavam o seu apartamento para cumpriment�-lo pelo anivers�rio, trancou-se
em seu escrit�rio e, em quinze
NOTA DE RODAP�:
37 CORREA, Villas-B�as. Jornal do Brasil. Ant�nio Carlos Magalh�es ou a arte da
perfeita baldea��o. Rio de Janeiro. lOmar. 1985. Caderno Especial p. 1.
38 VEJA. Cem dias de medo. S�o Paulo, n.854. l6jan. 1985. p.40-45.
pag:35
minutos, escreveu � m�o e num jato s� sua resposta a D�lio. A frase central,
repetida depois brutalmente na 1V (e com especial destaque na Rede Globo),
ficaria como uma marca feita a ferro na sucess�o:
"-Traidor � ele, que ap�ia um corrupto.
'Pela primeira vez em vinte anos, algu�m falava neste tom a um ministro militar.
Todo o medo de 'vetos militares' � candidatura Tancredo evaporou-se, e outros
dissidentes encheram-se de coragem para agir. A cortina final acabava de baixar
sobre a candidatura Paulo Maluf"39.
Magalh�es, assim, teve atua��o destacada para atrair os dissidentes do PDS para
a candidatura de Tancredo no Col�gio Eleitoral. O ex-governador da Bahia,
elevado �
condi��o de her�i nacional pelo fulminante ataque a Maluf, passou a ser figura
de sustenta��o da pr�pria Alian�a Democr�tica. Na elei��o do presidente da
C�mara Federal,
por exemplo, a situa��o complicou-se para Tancredo quando o deputado Alencar
Furtado resolveu levar � frente sua candidatura, enfrentando Ullisses Guimar�es.
Nesse epis�dio, em que Ulisses venceu por uma estreita margem de votos,
Magalh�es novamente deu importante contribui��o. Para enfrentar os votos do PDS
malufista e de muitos
pedetistas, petistas e peemedebistas, Magalh�es mobilizou os votos dos
dissidentes do PDS com seu velho estilo: solicita��es, press�es e at� mesmo
amea�as.
Tancredo saberia demonstrar seu reconhecimento. Na �poca da disputa da
presid�ncia da C�mara, em mar�o de 1985, diante de um documento assinado por 180
parlamentares do PMDB que defendiam a indica��o do deputado Freitas Nobre para o
Minist�rio das Comunica��es e que posicionavam-se contra Ant�nio Carlos
Magalh�es, Tancredo arrematou uma pergunta embara�osa:
"- Quantos desses votam em Ulisses?"40.
P�gina 19
A hist�ria secreta da Rede Globo
Para driblar constrangimentos desse tipo, Tancredo omitiu a composi��o do seu
Minist�rio at� �s v�speras da sua posse. Mesmo assim, as press�es por um ou
outro
nome persistiam. No dia 6 de mar�o de 1985, Tancredo recebeu o senador Severo
Gomes (PMDB-SP), os Deputados Odion Salm�ria (PMDBSC) e Cristina Tavares
(PMDBPE)
e representantes dos setores de comunica��o e inform�tica. Estes entregaram
a Tancredo documentos com reivindica��es de medidas para a �rea da comunica��o.
Nessa reuni�o, especialmente os dois deputados, Salm�ria e Cristina, expressaram
a Tancredo a inconformidade com a possibilidade de Ant�nio Carlos Magalh�es
ocupar o Minist�rio das Comunica��es e tamb�m com a amea�a de perman�ncia no
cargo do secret�rio geral deste minist�rio, R�mulo
NOTA DE RODAP�:
39 VEJA. O torpedo baiano, op. cit. p.39
40 Relatado por participantes da reuni�o.
pag:36
Villar Furtado. Salm�ria chegou a dizer que "aquelas indica��es comprometiam n�o
s� o Minist�rio das Comunica��es, mas o governo como um todo". Em resposta a
essa
argumenta��o, Tancredo s� dissimulou. "O ministro n�o est� escolhido" - repetiu
v�rias vezes - "Ant�nio Carlos Magalh�es ser� ministro mas n�o necessariamente
das comunica��es". Mas Tancredo se traiu e deixou transparecer que o seu
ministro das Comunica��es seria algu�m inacess�vel aos participantes da reuni�o.
Em dado momento,
Tancredo comprometeu-se a ser "interlocutor" das reivindica��es que ali estavam
sendo apresentadas "fosse qual fosse o ministro". Para os presentes, soou
estranha esta
afirmativa. Por isso, foi perguntado a Tancredo: "o senhor, interlocutor?". E
Tancredo confirmou o sentido da sua frase, gracejando: "Por qu�? Voc�s acham que
h� algu�m
mais indicado que eu?". No final do encontro, para v�rios dos participantes,
apesar das negativas de Tancredo, a escolha de Magalh�es j� estava assegurada41.
Al�m desta reuni�o, registraram-se in�meras manifesta��es contra Ant�nio Carlos
Magalh�es. A assessoria de Tancredo chegou a comentar que na maioria das
audi�ncias concedidas por Tancredo, nos dias que antecederam o an�ncio do
Minist�rio, foi levantado o "caso Magalh�es".
Tr�s dias antes da apresenta��o oficial dos integrantes do novo minist�rio,
apesar da solicita��o expressa de Tancredo para que os convidados n�o se
manifestassem
publicamente, Ant�nio Carlos Magalh�es - como se estivesse tentando tranq�ilizar
os reduzidos mas poderosos setores que o apoiavam - concedeu entrevistas �
imprensa
praticamente assumindo o Minist�rio das Comunica��es Essas entrevistas,
evidentemente, ganharam grande destaque, especialmente nos ve�culos das
organiza��es Globo.
O an�ncio do minist�rio Tancredo, no dia 12/3/85, por isso, n�o surpreendeu.
O que surpreendeu, nessa fase de transi��o de governo, foi a manuten��o do
secret�rio geral do Minist�rio das Comunica��es, R�mulo Vilar Furtado. Para
diversos
interlocutores, Tancredo Neves garantiu que Furtado n�o permaneceria no cargo
pela terceira gest�o consecutiva. Furtado iniciou como secret�rio geral do
ministro
comandante Euclides Quandt de Oliveira, no governo Geisel. Posteriormente, as
grandes empresas de radiodifus�o e da �rea de telecomunica��es tentaram faz�-lo
ministro
das Comunica��es, no governo Figueiredo. Tentaram, mas n�o conseguiram derrubar
o veto de certos setores das For�as Armadas que pesava sobre Furtado42. Ele foi
mantido na Secretaria Geral, atuando como "ministro de fato" das Comunica��es.
R�mulo Vilar Furtado est� por tr�s de algumas das piores coisas
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A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
41 Relatado por participantes da reuni�o.
42 Informa��o prestada pelo general Oct�vio Costaem entrevista concedida ao
autor.
pag:37
ocorridas no Minist�rio das Comunica��es nesse largo per�odo em que vem atuando
como secret�rio geral. Nos �ltimos meses do governo Figueiredo, por exemplo,
Furtado
comandou a partir do Minist�rio das Comunica��es
- articulado com o senador Roberto Campos (PDS-MT) - uma luta contra a pol�tica
desenvolvida pelo pr�prio governo, atrav�s da Secretaria Especial de Inform�tica
(SEI).
Essa luta prosseguiu no governo Sarney, sendo as posi��es de Furtado hoje
apoiadas publicamente por Ant�nio Carlos Magalh�es.
No governo Figueiredo, enquanto Furtado organizava a rea��o antinacionalista no
Minist�rio das Comunica��es, sua esposa, a deputada 'malufista' Rita Furtado
(PDSRO)
cumpria na C�mara dos Deputados o mesmo papel que o senador Roberto Campos
desempenhava no Senado. Derrotados, pelo menos parcialmente, na luta pela
amplia��o da presen�a dos interesses internacionais no setor de inform�tica e
vendo seu candidato (Paulo Salim Maluf) perder as chances no Col�gio Eleitoral,
os Furtado
mudaram rapidamente de t�tica: Rita Furtado surpreendeu seus colegas
"malufistas" ao votar em Tancredo Neves.
Quando se avolumaram as rea��es � indica��o de Ant�nio Carlos Magalh�es para o
Minist�rio das Comunica��es, surgiu o nome do deputado Freitas Nobre,
apresentado por setores do PMDB. Diante da crescente polariza��o entre Magalh�es
e Freitas Nobre, o presidente das organiza��es Globo, Roberto Marinho, fez uma
exig�ncia a Tancredo: podia at� rediscutir o nome do ministro, mas R�mulo Villar
Furtado deveria permanecer na Secretaria Geral43. A press�o de Roberto Marinho
teve
sucesso. No dia 19/3/85, com Tancredo agonizando, Ant�nio Carlos Magalh�es
confirmou publicamente a manuten��o provis�ria de Furtado na Secretaria Geral.
As rea��es � perman�ncia de Furtado provocaram um inicio de crise no PMDB. Essa
situa��o fez com que o vice-presidente em exerc�cio, Jos� Sarney, n�o quisesse
comprometer-se com a confirma��o de Furtado na Secretaria Geral, preferindo
deixar essa responsabilidade para Tancredo Neves, quando ele se restabelecesse
da doen�a e
assumisse a Presid�ncia. Sarney, numa atitude que surpreendeu a setores do
pr�prio governo, negou-se, no dia 19/3/85, a assinar uma s�rie de despachos do
ministro Ant�nio
Carlos Magalh�es, das Comunica��es. Sarney argumentou "que s� poderia faz�-lo
depois de consultar o presidente eleito, Tancredo Neves" 44. Fontes do pr�prio
Minist�rio
das Comunica��es, na �poca, garantiram que entre esses atos estava a nomea��o de
R�mulo Vilar Furtado para a Secretaria Geral, na sua terceira
NOTA DE RODAP�:
43 Informa��o confirmada por fonte intimamente ligada a Tancredo Neves.
44 Conforme telegramas das ag�ncias Estado, Globo e JB.
pag:38
gest�o consecutiva. A demora na recupera��o do presidente, entretanto, fez com
que Magalh�es atropelasse compromissos firmados por Tancredo junto ao PMDB e
acelerasse a confirma��o definitiva de Vilar Furtado na Secretaria Geral do
Minist�rio das Comunica��es.
Assim mesmo, com a import�ncia adquirida por Magalh�es na composi��o da Alian�a
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Democr�tica, n�o foi f�cil para Tancredo acomod�-lo no seu Minist�rio,
Enfrentando intensa resist�ncia do PMDB. O pre�o pago por Tancredo para
recompensar Magalh�es foi muito alto. Custou n�o s� a hostilidade aberta de
setores do PMDB
mas tamb�m outros dois Minist�rios, essa preciosa e escassa moeda para remunerar
as transa��es pol�ticas pr� e p�s-eleitorais. Gra�as a Magalh�es, a Bahia acabou
ficando
com tr�s Minist�rios, como explica o jornalista Villas-B�as Corr�a:
"O PMDB do ex-Governador Roberto Santos reclamou, n�o podia ficar de fora em
discrimina��o desmoralizante, e ganhou o Minist�rio da Sa�de para o Deputado
Carlos Sant'Anna. Foi a vez de o PMDB tradicional protestar, botando a boca no
mundo. Miados sim, mas neg�cios � parte. A oposi��o baiana para valer, com
carteira
assinada, tradi��o de luta, � o velho PMDB de muitas campanhas e muitas
derrotas. E ganhou o Minist�rio da Previd�ncia Social para Waldir Pires. (...)
Ant�nio Carlos mirou
um minist�rio, acertou em tr�s. (...) Tr�s ministros, o mesmo que o Partido da
Frente Liberal. Ant�nio Carlos e o PFL empataram" 45.
Mas por que o Minist�rio das Comunica��es? Tancredo prometera "qualquer"
Minist�rio. Teria o das Comunica��es simplesmente sobrado para Magalh�es? H�
quem
garanta que n�o. Para estes, o Minist�rio das Comunica��es foi criteriosamente
selecionado por Magalh�es, depois de descartadas as duas prioridades de qualquer
pol�tico
profissional "ministeri�vel": a prioridade um, sem d�vida, era o Minist�rio do
Interior, que seria enfraquecido com as fragmenta��es que sofreria; e a
prioridade dois seria o
Minist�rio das Minas e Energias, com suas ricas estatais (Petrobr�s, Eletrobr�s,
Vale do Rio Doce, etc.) mas este j� estava destinado como pr�mio de consola��o
para o "ex-presidenci�vel" Aureliano Chaves. Villas-B�as Corr�a defende essa
tese e explica porque Magalh�es teria ent�o escolhido o Minist�rio das
Comunica��es.
"Pousa agora, calculadamente, no campo que escolheu entre as alternativas
poss�veis. Um minist�rio que tem os seus ineg�veis encantos, especialmente
sens�veis a um pol�tico. N�o h� por todo o pa�s um lugarejo por mais pobre e
escondido que seja que n�o tenha a sua ag�ncia de correio e tel�grafo, o posto
telef�nico, onde n�o se ou�a
r�dio e que n�o se fa�a a cabe�a
NOTA DE RODAP�:
45 CORREA, Villas-Boas. op. cit.
pag:39
com as novelas coloridas da televis�o. E tudo isso arrumado: as comunica��es
assinalam um dos raros �xitos indiscut�veis dos vinte anos de governos
militares. Regado com
verbas razo�veis, manipulando recursos pr�prios. Instigando a utiliza��o esperta
em �reas de instant�neo apelo popular, como na projetada utiliza��o do sistema
de comunica��o nacional para que funcione como um regulador de pre�os de g�neros
de primeira necessidade. Podendo ser �til ou indispens�vel �s emissoras de r�dio
e televis�o, fazendo o m�nimo que e n�o embara�ar o caminho por onde transitem
os leg�timos interesses de cada um" 46
A escolha de Magalh�es para o Minist�rio das Comunica��es deriva deste quadro
politicamente complexo. Por um lado, um conservador com o passado de Magalh�es,
empres�rio da �rea de comunica��o, surgiu como um nome confi�vel - talvez o
�nico que despontasse t�o "naturalmente" - e credenciado para receber o apoio
militante
de Roberto Marinho. Por outro lado, as raz�es para a escolha de Magalh�es tamb�m
devem ser buscadas na natureza do processo da concilia��o, nas condi��es
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A hist�ria secreta da Rede Globo
inerentes �s
coliga��es que levaram Tancredo Neves ao poder. O futuro iria mostrar que
Magalh�es, o imprescind�vel aliado de Tancredo, era mesmo o melhor nome para
representar os interesses de Roberto Marinho no Minist�rio das Comunica��es. �o
que veremos a seguir.
NOTA DE RODAP�:
46 Ibidem.
pag:40
MARINHO E MAGLH�ES: BONS NEG�CIOS.
A presen�a de Ant�nio Carlos Magalh�es no Minist�rio da Comunica��es ampliou a
influ�ncia de Roberto Marinho. Um dos epis�dios exemplares dessa nova fase de
relacionamento entre a Globo e o Minist�rio das Comunica��es foi a transferencia
do controle acion�rio da NEC do Brasil (NDB) do empres�rio M�rio Garnero para
Roberto Marinho, consumada em outubro de 1986.
Instalada no pa�s a 20 anos, a NEC do Brasil - subsidiara da Nippon Electric
Compary - passou por uma significativa reformula��o em 1981, coma implementa��o
da pol�tica industrial definida pelo Minist�rio das Comunica��es para o setor.
Essa pol�tica refletia a instala��o, em 1979, da Secretaria Especial da
inform�tica (SEI), respons�vel por medidas de prote��o das empresas de capital
nacional e est�mulo ao desenvolvimento da tecnologia brasileira. Desde o
surgimento da SEI, tornara-se inc�moda a toler�ncia do Minist�rio das
Comunica��es com o monop�lio do capital e da tecnologia estrangeira na ind�stria
de telecomunica��es. Apesar de ser quase totalmente dependente das encomendas
das empresas estatais ligadas ao Minist�rio das Comunica��es a ind�stria de
telecomunica��es nunca sofreu exig�ncias como as que passaram a ser feitas pela
SEI � ind�stria de inform�tica. Ao contr�rio, enquanto a SEI reservava
seguimentos de mercado exclusivamente para empresas nacionais, o Minist�rio das
Comunica��es executava pol�tica inversa, reservando cartorialmente mercado para
empresas estrangeiras. Esse � o caso das centrais telef�nicas, cuja demanda das
estatais era suprido por um restrito clube formado pelas multinacionais Standard
Electric, Simens, Ericsson e NEC.
Para fortalecer esta pol�tica, o Minist�rio das Comunica��es promoveu, com a
diligente atua��o do secretario geral R�mulo Villar Furtado, um processo de
"nacionaliza��o" das empresas estrangeiras atrav�s da presen�a de
pag:41
um s�cio nativo que detivesse 51% do capital com direito a voto. Dissimulando a
presen�a do capital estrangeiro no setor de telecomunica��es e - o que �
decisivo - o controle da tecnologia, as "nacionaliza��es" pretendiam defender
estas empresas da pol�tica, de tra�os nacionalistas, implementada pela SEI.
A entrega 51% do capital votante para s�cios nacionais evidenciava a preocupa��o
das ind�strias estrangeiras, n�o s� com a manuten��o das posi��es no mercado de
telecomunica��es, mas com a necessidade crescente de avan�ar sobre o mercado da
inform�tica. Impulsionada pelo acelerado desenvolvimento tecnol�gico da �ltima
d�cada, a ind�stria de telecomunica��es aproxima-se cada vez mais da ind�stria
de inform�tica. Seja pela incorpora��o de componentes e microprocessadores
originalmente usados em computadores, que fazem os equipamentos de
telecomunica��es cada vez mais "inteligentes", seja pela simples fus�o de
servi�os de telecomunica��es e inform�tica que torna cada vez mais dif�cil
distinguir os sistemas de comunica��o dos sistemas de processamento eletr�nico
de dados. Os computadores afirmam-se como centrais de controle de comunica��o,
vers�es muito melhoradas das antigas centrais de telefonia, e os aparelhos de
telefonia se sofisticam transformando-se em terminais de computador. Redes de
telecomunica��es e equipamentos de processamento de dados fundem-se num mesmo
sistema: � a telem�tica viabilizando servi�os que h� poucos anos pertenciam ao
terreno da fic��o cientifica.
As "nacionaliza��es" promovidas pelo Minist�rio das Comunica��es, no inicio da
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A hist�ria secreta da Rede Globo
d�cada de 80 serviram para "maquiar" a presen�a do capital estrangeiro na �rea e
armar as ind�strias de telecomunica��es com argumentos para furar o blqueio da
reserva de mercado controlada pela SEI. O governo do general Figueiredo ficou
dividido entre as posi��es do Minist�rio das Comunica��es e as da SEI. As
contradi��es explicitaram-se publicamente e persistiram sem solu��o na Nova
Rep�blica, com os grupos de interesse firmemente entrincheirados nas duas �reas.
47.
NOTA DE RODAP�:
47 Alguns meses ap�s o surto de "nacionaliza��o", quando a Secretaria Especial
de inform�tica (SEI) dava primeiros passos, come�ou a acirrar-se a luta pela
Pol�tica de Inform�tica e essas empresas "nacionalizadas" passaram a reivindicar
seu ingresso no mercado reservado �s ind�strias nacionais. Por sua condi��o,
essas ind�strias de telecomunica��es estavam impedidas de entrar no mercado de
inform�tica por n�o estar sob controle nacional a tecnologia utilizada. Iniciou
ent�o um intenso debate sobre o conceito de empresa nacional que colocou em
confronto direto o Minist�rio das Comunica��es, aliado �s grandes empresas
estrangeiras e a Secretaria Especial de Inform�tica.
pag:42
Foi nesse jogo pesado de disputa de mercado que, em 1981, aproximaram-se o
empres�rio M�rio Garnero, l�der do grupo Brasilinvest e os japoneses da NEC.
'Garnero, que trafegava com facilidade nos gabinetes oficiais, tinha influ�ncia;
os japoneses, dinheiro"48 . Conduzida pelo secret�rio geral do Minist�rio das
Comunica��es
R�mulo Villar Furtado, a associa��o de Garnero com os japoneses, que
"nacionalizou" a NEC, foi acertada sem maiores problemas.
Os problemas come�aram a surgir mais tarde quando evidenciou-se para os
japoneses o estilo de Garnero que, aproveitando-se da situa��o, insistia em
controlar
efetivamente a NEC. "Ao se tornar s�cio da NEC do Brasil, com maioria de votos e
minoria de a��es ordin�rias, 53 japoneses ocupavam cargos-chaves de
gerenciamento.
Tr�s anos depois, n�o chegaram a 20. Moviam a Garnero n�o propriamente raz�es de
natureza patri�tica mas conveni�ncias, j� que, por medida de economia, era bom
ir reduzindo a importa��o de tecnologia do Jap�o" 49.
A prec�ria harmonia entre Garnero e os s�cios japoneses, estimulada pelas
perspectivas do neg�cio, durou at� mar�o de 1985 quando numa medida ~e impacto,
o governo federal decretou a liquida��o extrajudicial do Banco Brasiinvest e das
demais empresas financeiras pertencentes ao grupo. As irregularidades
constatadas levaram o
ent�o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, a solicitar a pris�o preventiva
de M�rio Garnero.
Gamero controlava a sua parte de a��es da NEC do Brasil atrav�s da Brasilinvest
Inform�tica e Telecomunica��es (BIT). Essa empresa n�o foi atingida, de
imediato, pela liquida��o dos ramos financeiros do grupo Brasilinvest. Mesmo
assim, a repress�o as atividades il�citas de Garnero era o que faltava para os
japoneses decidirem
se afastar do s�cio brasileiro.
NOTA DE RODAP�:
Nesse quadro, em abril de 1983, o empres�rio M�rio Garnero envolveu-se num
rumoroso acontecimento ao precipitar, como presidente em exerc�cio da
Confedera��o Nacional da Ind�stria,
a divulga��o pela Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (FIESP), de um
documento que atacava frontalmente a pol�tica de inform�tica que vinha sendo
conduzida pela SEI.
Esse documento formalizou o conflito de interesses nacionalistas e
multinacionais em rela��o � pol�tica de inform�tica no Brasil.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Al�m do destacado papel em defesa dos interesses multinacionais, a atua��o de
M�rio Garnero em conjunto com a equipe entreguista do Minist�rio das
Comunica��es pode ser
acompanhada no processo de instala��o do projeto Videotexto, em S�o Paulo, que
iniciou a partir de uma proposta do grupo Brasiinvest. Por muitos meses, o
projeto Videotexto fui
dirigido por um servi�o especial de consultoria do grupo Brasilinvest, at� que
esses v�nculos foram
48 SENHOR. O atacado do sr. Globo. op. cit p.41.
49 lbidem
pag:43
"O cerco nip�nico buscou espa�o, primeiro, na Justi�a. Uma a��o cautelar da NEC
Corporation - o s�cio japon�s - tentava assegurar-lhe preventivamente o controle
da
NEC do Brasil, j� que o s�cio brasileiro se encontraria impedido de exercer, de
fato, o controle da companhia. O s�cio, por�m, n�o era o dr. Garnero, pessoa
f�sica, e sim a
BIT, pessoa jur�dica, da qual Garnero era um dos acionistas, mas n�o o �nico. A
Justi�a n�o acatou a a��o, mesmo tendo os japoneses juramentado que o controle
estrangeiro,
contr�rio � lei, seria tempor�rio o suficiente para se encontrar um substituto
para Gamero.
"N�o houve acordo, s� eventuais tr�guas, na reuni�es que se sucederam
asperamente, de outubro de 1985 aos primeiros meses de 1986, com direito
eventual at� a
doses duplas de u�sques �s 10 da manh� e queixas contra autoridades federais que
haviam recebido propinas milion�rias para resolver o impasse, e n�o tinham
resolvido.
"O s�cio japon�s continuou plantando espinhos no caminho do s�cio brasileiro,
escorado, j� ent�o, na defec��o volunt�ria de dois dos quatro diretores nomeados
por
Garnero, numa diretoria de sete, e na ajuda involunt�ria da repercuss�o p�blica
do 'affair' Brasillnvest" 50
Com o passar do tempo, os japoneses aumentaram a press�o sobre Garnero. Atrav�s
do advogado Ethevaldo Alves da Silva, dono das Faculdades Metropolitanas
Unidas (FMU) e da R�dio Capital de S�o Paulo, foi tentada a extens�o da
"liquida��o extrajudicial do grupo Brasilinvest ao at� ent�o tronco das
telecomunica��es, a BIT"51
Ethevaldo Alves da Silva -'foi, na verdade, quem comprou as CDBs do credor Jamil
Zeitune, bem depois da liquida��o extrajudicial, para poder entrar na briga.
Depois do pedido de
NOTA DE RODAP�:
oficialmente extintos com o desligamento do "consultor" Luis Carlos Moraes Rego,
do Brasilinvest. que passou a apresentar-se como consultor independente
permanecendo
at� hoje
na dire��o do V�deo texto paulista.
O interesse do Brasilinvest no Videotexto come�ou justamente depois que o
governo Figueiredo recuou da inten��o de implantar por decreto o Servi�o de TV
por Cabos
Ou Cabodifus�o em
1979. A tentativa de implanta��o da TV por Cabos � outra manobra conduzida por
R�mulo Villar Furtado, Secret�rio das Comunica��es. Furtado desde 1974 coordenou
a elabora��o
de uma legisla��o que visava garantir o monop�lio da IV por Cabos por algumas
grandes empresas da �rea da comunica��o (com destaque para a Globo), contando
com a tecnologia das
ind�strias multinacionais de telecomunica��es. Atrav�s das redes de IV por Cabos
esses grupos da �rea da comunica��o, associados �s multinacionais de
P�gina 25
A hist�ria secreta da Rede Globo
telecomunica��es, pretendiam
controlar o desenvolvimento da telem�tica (fundindo os
50 Idem, p. 42.
51 Ibidem
pag:44
fal�ncia, veio o pedido de arresto dos bens. Garnero estava acuado "52
"Garnero estava vendido, mas tinha um pre�o, e n�o era esse pre�o exatamente o
mesmo que os japoneses da NEC insinuavam lhe pagar: isto �, nada. A pretexto de
empr�stimos contra�dos pelo Brasilinvest junto � companhia e a cobran�as
pendentes, achavam os japoneses bastante razo�vel que Garnero sa�sse pela porta
da NEC com os
bolsos vazios. Os planos de Garnero eram outros. Havia interessados no neg�cio,
e ele queria presidir o acerto. O Banco Nacional, a princ�pio, fez um aceno,
para logo
desaparecer. Com Matias Machline, comandante do Grupo Sharp, chegou-se a fechar
o neg�cio em abril do ano passado (1986), numa reuni�o definitiva, onde at� o
cheque foi assinado. A reuni�o terminou tarde da noite, no escrit�rio de
Machline, mas na manh� seguinte ele surpreendentemente recuou O que se diz � que
Machline, um dos amigos mais �ntimos de Sarney, n�o quis p�r em risco esta
amizade, ap�s receber um telefonema dissuas�rio do Pal�cio do Planalto. A
Moddata, grupo carioca da �rea de
inform�tica, se apresentaria em seguida, mas, assim como veio, foi-se:
subitamente.
"O telefonema persuasivo do Pal�cio do Planalto pode pertencer � lenda, n�o �
realidade, mas o fato � que, em abril de 1986, o destino da sociedade comercial
chamada
NEC do Brasil emaranhava-se num enredo mais complexo. Deixava o reduto da rua do
Para�so, em S�o Paulo, para se esparramar em outros territ�rios, cujos v�rtices
passariam a ser a rua Irineu Marinho, no Rio, e a Esplanada dos Minist�rios, em
Bras�lia. Desponta no horizonte o nome Roberto Marinho. (..j Marinho � homem do
jornalismo e das comunica��es, mas parece que andava meio distra�do do assunto.
Quem lhe chamou a aten��o para a NEC foi R�mulo Vilar Furtado, secret�rio geral
NOTA DE RODAP�:
servi�os de telecomunica��es e inform�tica) no Brasil. Com os servi�os de IV por
Cabos implantados, seria um ambiente prop�cio � internacionaliza��o da ind�stria
de inform�tica. Esse
projeto foi sustado gra�as � mobiliza��o de Universidades, entidades de
profissionais e de pesquisadores da �rea. Diante das den�ncias dessas manobras,
o governo
preferiu recuar em 1975 no
governo Geisel e em 1979 no governo Figueiredo. (o relato completo das
tentativas de implanta��o da IV por Cabos do Brasil pode ser encontrado in:
HERZ, Daniel, op. cit.)
Recentemente, em outubro de 1986 o Secret�rio Geral do Minist�rio das
Comunica��es come�ou a pressionar em favor da implanta��o da IV por Cabos.
voltando a atuar como porta-voz
dos interesses dos grupos econ�micos interessados na implanta��o do servi�o.
(In: ZERO HORA. TV a cabo: sistema pode ser implantado em breve no Pa�s. Porto
Alegre. 5 out. 1986.)
Mas n�o apenas no Minist�rio das Comunica��es localizam-se os entreguistas.
Outra figura de destaque, no in�cio do governo Sarney foi a do empres�rio e
publicit�rio
52 AFINAL. Uma novela baiana. S�o Paulo,4.125. 20jan. l987.p. 73.
pag:45
do Minist�rio das Comunica��es h� 13 anos.
P�gina 26
A hist�ria secreta da Rede Globo
"Os olhos e ouvidos do dr. Roberto s�o potentes como sua emissora de TV e, assim
como ela, disp�em de estrat�gica localiza��o. De resto, isso faz parte do
neg�cio."
O interesse do dr. Marinho pela NEC passa a coincidir, por�m, com a
circunst�ncia de a Rede Globo ter voltado � carga, com entusiasmo, na quest�o do
"colarinho branco", e o
ministro Ant�nio Carlos Magalh�es, das Comunica��es, ter ganho muito espa�o nos
jornais de v�deo e de papel do dr. Roberto, sempre fazendo coment�rios a
respeito
da reputa��o do dr. M�rio Garnero
"(...) De repente, Garnero, que sonhava em ver a luz no fundo do t�nel. estava
enredado num cipoal de coisas erradas. Os japoneses pareciam surpreendemente
confiantes, nas conversas. Os bancos, mais renitentes do que nunca em conceder
cr�ditos ou descontos de duplicatas (neg�cios acertados eram desfeitos, horas
depois, por efeito de misteriosas conversa��es telef�nicas). Os japoneses, com
voca��o para o 'harakiri'. botavam lenha na fogueira do quanto pior, melhor.
Suspenderam todos
os investimentos. De T�quio, veio a estiletada: as importa��es feitas pelo
Brasil teriam de ser feitas, doravante � vista, ainda que houvesse cartas de
cr�dito, licen�as da Cacex,
etc. Na pr�tica, significava: a NEC do Brasil passaria a funcionar a meio vapor
(ainda assim, o
faturamento de 86 chegou aos US$60 milh�es, e a previs�o para 87 � de
dobrar)" 53
Sentindo a press�o aumentar Garnero - que tinha na NEC a parte mais s�lida de
seu patrim�nio, quase integralmente comprometido pela liquida��o extrajudicial -
resolver jogar tudo para recuperar o controle da NEC. E come�ou voltando �
presid�ncia do Conselho de Administra��o da empresa,
NOTA DE RODAP�:
Mauro Salles, ent�o Ministro para Assuntos Extraordin�rios. Mauro Salles, que
tamb�m participou da implanta��o da Rede Globo, adquiriu destaque internacional
ao ser um dos respons�veis pelo
"pool" de ag�ncias publicit�rias que divulgou internacionalmente o 'milagre
brasileiro" (express�o esta que foi cunhada nessa campanha publicit�ria) durante
o governo
M�dici. Em 1984, quando trabalhava
na assessoria do candidato Tancredo Neves, Mauro Salles voltou a ser not�cia ao
surgir como s�cio minorit�rio da multinacional japonesa Sony, defendendo seu
ingresso
na �rea da SUFRAMA, obtendo
os benef�cios da Zona Franca de Manaus. Mauro Salles dirigiu bem-sucedido
"lobby" que conseguiu furar o bloqueio, gra�as a manobras escandalosas, e
instalar-se em Manaus passando a
competir, com uma s�rie de vantagens, com as empresas nacionais que l� se
encontram. Nessa luta para introduzir a Sony em Manaus, Salles contou com a
sol�cita colabora��o
do Secret�rio Geral do Minist�rio
das Comunica��es, R�mulo Vilar Furtado. Com o estouro do grupo Brasiinvest, a
estrela de Salles ofuscou-se. Mauro Salles era
53 SENHOR. O atacado do Globo. op. cit. p.42-43.
pag:46
de onde se afastara desde a liquida��o do Brasilinvest. Esse esfor�o provocou
uma irada e violenta rea��o do ministro Ant�nio Carlos Magalh�es, como registra
a imprensa:
"No �ltimo dia 11 (de abril de 1986), numa reuni�o do conselho de administra��o
da NEC, Garnero afastou Renato Ishikawa, representante do s�cio japon�s, da
diretoria financeira da empresa, substituindo-o por Arnaldo de Alencar Lima,
homem de sua confian�a. No dia 24, ele completou o lance ao destituir da
presid�ncia do
P�gina 27
A hist�ria secreta da Rede Globo
conselho de administra��o o coronel Herv� Pedrosa e indicar a si mesmo para o
cargo. A mudan�a foi formalizada numa assembl�ia geral dos acionistas que contou
com a presen�a de Garnero e de mais tr�s diretores a ele ligados. A fulminante
opera��o do empres�rio provocou a imediata rea��o do ministro das comunica��es,
Ant�nio Carlos Magalh�es, a cujo minist�rio est�o subordinadas as estatais que
alimentam as encomendas das ind�strias de telecomunica��es no pa�s. Magalh�es
levou o caso ao presidente
Jos� Sarney e foi autorizado a estudar com sua assessoria jur�dica o
cancelamento das encomendas que o governo mant�m junto � NEC, no valor de 100
milh�es de d�lares.
'Eu mudo de nome, mas n�o dou um tost�o de dinheiro p�blico a esse malfeitor',
argumenta Magalh�es.
"O novo passo tumultuado de Garnero est� entregue, assim como v�rios de seus
outros neg�cios, � Justi�a. A NEC do Jap�o recorreu � l3~~ Vara C�vel de S�o
Paulo e
conseguiu uma liminar que suspendeu provisoriamente as decis�es promovidas por
Garnero. A Brasilinvest Inform�tica e Telecomunica��es - atrav�s da qual Garnero
det�m
17% do capital da NEC, mas 5l% das a��es com direito a voto - contestou a
liminar e teve sucesso. Ele se diz 'vitima de uma manobra' com o objetivo de
for��-lo a entregar o controle da NEC aos japoneses.
O ministro Ant�nio Carlos Magalh�es, por�m, n�o se abala na sua decis�o de
cancelar as encomendas. N�o est� claro se, do ponto de vista
legal, o governo teria direito a fazer um cancelamento. A tese do ministro �
que, com a volta de Garnero, a empresa havia se tornado inid�nea, modificando
assim uma
condi��o essencial do contrato. 'N�o discuto a decis�o judicial, mas n�o serei o
primeiro a alforriar uma pessoa nacionalmente conhecida como inid�nea', diz
Magalh�es" 54.
"O ministro das Comunica��es cumpriu suas amea�as. A partir da� n�o s� as
empresas do sistema Telebr�s n�o fizeram novas contrata��es � NEC - um dos tr�s
fornecedores de centrais CPAs e respons�vel por 80% dos
NOTA DE RODAP�:
membro do Conselho de Administra��o do Brasilinvcst e, com a liquida��o pelo
Banco Central, teve seus bens postos em indisponibilidade. (A revista SENHOR
publicou diversas reportagens sobre o assunto em 1984 e 1985).
54 VEJA. Golpe branco. S�o Paulo. 7 maio 1986. p. 131.
pag:47
equipamentos da rede de microondas da Embratel - como deixaram de pagar as
parcelas vencidas de contratos j� assinados, inclusive na entrega de
equipamentos.
Para evitar que a empresa deixasse de pagar seus funcion�rios, e o caso da NEC
envolvesse outras �reas do governo, Ant�nio Carlos mandou liberar parte do
pagamento. E
esse procedimento continuou sendo adotado nos meses seguintes".55
Sofrendo as retalia��es impostas pelo ministro das Comunica��es pelos japoneses
e por Roberto Marinho, Garnero resistiu pouco tempo. No final de junho teve de
come�ar a negociar com os japoneses e com o dono da Rede Globo. "A Globo, em
pessoa, s� se materializa no final de junho de 1986, na esbelta figura de seu
principal
executivo da �rea financeira, Miguel Pires Gon�alves. Miguel avisou a Garnero
que ia procur�-lo. No dia seguinte na casa do empres�rio, no Morumbi, exibiu uma
procura��o dos japoneses e a certeza de um neg�cio r�pido"56
"A solu��o foi sacramentada na �ltima ter�a-feira (dia 28 de outubro de
1986)numa su�te do hotel Maksound, em S�o Paulo, durante uma reuni�o das tr�s
partes
envolvidas - Gamero, Marinho e os s�aos japoneses da NEC. O acerto envolve a
P�gina 28
A hist�ria secreta da Rede Globo
venda de 5l% do capital votante da NEC, que estava nas m�os de Garnero, para
Marinho. Os
japoneses conservaram os 49% restantes das a��es com direito a voto. Garnero
ficou na sociedade apenas com as a��es preferenciais - que d�o direito a
dividendos, mas n�o a voto, e portanto excluem seu detentor da dire��o da
empresa. O neg�cio se fez a pre�o de dar �gua na boca. Por esse pacote,
costurado pelo lado da Globo pelo vice-presidente do grupo Miguel Pires
Gon�alves - filho do ministro do Ex�rcito, general Le�nidas Pires Gon�alves -,
Marinho pagou a Garnero o equivalente a menos de
1 milh�o
de d�lares. � o que valem, hoje, dois bons apartamentos de quatro quartos no Rio
de Janeiro ou S�o Paulo"57
"O capital total da empresa ficou assim dividido: Roberto Marinho (38%). Mano
Garnero (25%) e NEC japonesa (37%). Ou seja, Garnero fica na
sociedadeapenascoma��espreferenciais-~~ued�odireitoadividendos,mas n�o a votos -
, mas amplia sua participa��o no capital total da empresa de 17,5 para 257~"
"No dia 28 do mesmo m�s (outubro de 1986), a Telebr�s e suas 30 subsidi�rias
iniciaram a normaliza��o dos pagamentos e das encomendas junto � NEC do Brasil"
58.0 neg�cio, que custou a Marinho menos de um milh�o de
NOTA DE RODAP�:
55 INFORMATICA HOJE. NEC: Garnero e Roberto Marinho s�cios. Gra�as ao
Minicom. S�o Paulo. n.78. 11 nov. 1986. p.4.
56 Idem,p.43.
57 VEJA. Linha direta. S�o Paulo 4.948.5 nov. 1985. p. 123.
58 AFINAL. Uma novela baiana. op. cit . p. 73.
pag:48
d�lares. era 'avaliado pelos japoneses em 360 milh�es de d�lares, quando a
carteira de pedidos da NEC n�o apresentava ociosidade. Vazia, como se
encontrava, a empresa
n�o tinha valor algum - at� pelo fato de que a sua tecnologia pertence ao s�cio
estrangeiro' 59. "Ainda hoje (novembro de 1986), apesar dos percal�os que a
atingiram, ela (a NEC) �, por exemplo, a maior fornecedora da Embratel - cujo
maior cliente, por sua vez, � a pr�pria TVGlobo"60
Em janeiro de 1987 Roberto Marinho deu a Ant�nio Carlos Magalh�es uma
demonstra��o p�blica de apre�o que tinha as fei��es t�picas de um pagamento de
d�vida:
tirou da TV Aratu, da Bahia, os direitos de retransmiss�o da Globo no Estado e
os concedeu � TV Bahia, controlada por parentes e amigos de Magalh�es, como
veremos - em detalhe - mais adiante.
O sucesso da opera��o levou a imprensa especializada a especular sobre um
convite de Roberto Marinho ao secret�rio geral do Minist�rio, R�mulo Vilar
Furtado, para
que este assumisse a presid�ncia da NEC 61� Mas n�o h� ind�cios de confirma��o
dessa especula��o, pois certamente � mais �til para os interesses predominantes
na �rea, inclusive os da Globo, a perman�ncia de Furtado no seu posto, enquanto
l� conseguir se manter. Pelo menos enquanto n�o houver bons motivos para
"abandonar o barco",
depois de mais de treze anos de usufruto do cargo de secret�rio geral.
Como se pode observar nesse epis�dio, que � apenas um exemplo de como se
processa o exerc�cio do poder na �rea do Minist�rio das Comunica��es, Roberto
Marinho j�
auferiu excelentes resultados com a atua��o de Ant�nio Carlos Magalh�es: gra�as
ao ministro, hoje Marinho � s�cio de M�rio Garnero que j� teve sua pris�o
preventiva
solicitada pelo Minist�rio da Fazenda e foi taxado publicamente por autoridades
federais de "escroque internacional".
As liga��es expl�citas entre Roberto Marinho e Ant�nio Carlos Magalh�es s�o t�o
P�gina 29
A hist�ria secreta da Rede Globo
escandalosas que motivaram, desde o final de 1986, uma proposta, defendida por
v�rios parlamentares e pelo governador eleito da Bahia, Waldir Pires, da
realiza��o de "uma investiga��o do Congresso em cima dos neg�cios especiais que
o dr. Roberto
Marinho teria obtido, gra�as �s suas �ntimas rela��es com o poder" 62.
Este � um veio que n�o ter� fim - a menos que os senhores congressistas queiram
desafiar o poder da Globo Ainda na semana passada (meados de
NOTA DE RODAP�
59 VEJA.Linhadireta.op.cit.p.123.
60 Ibidem.
61 INFORM�TICAHOJE. R�mulo na NEC? S�o Paulo. n.78. 11 nov. 1986 p.2.
62 SENHOR. Dinamite contra a Globo... op. cit. p. 37.
pag:49
dezembro de 1986), o ministro Ant�nio Carlos Magalh�es ganhou generosos minutos
no 'Jornal Nacional' para anunciar que o Brasil passa a ser o fornecedor
exclusivo
de todos os equipamentos de telefonia para o vizinho Suriname. Celebrou-se
efusivamente essa conquista nacional. Quem fatura com as vendas, alardeadas pelo
ministro,
� uma empresa chamada Victory": a Victory que mereceu o apoio do ministro
Ant�nio Carlos Magalh�es
nas negocia��es com o Suriname, � resultante de uma associa��o entre a empresa
italiana Victory, Roberto Marinho (Rede Glogo) e Amador Aguiar (dono do
Bradesco,
maior banco privado do Brasil)63. A privat�za��o de servi�os da estatal Embratel
e o controle do fluxo de tr�fego nos sat�lites de telecomunica��es s�o duas
metas j� anunciadas pela Victory.
Os �ltimos registros da imprensa, no fechamento desta edi��o ampliavam ainda
mais a lista dos favores trocados entre Magalh�es e Marinho:
"N�o faltar�o outros bons neg�cios, na �rea, inclusive os que evvolver�o as
futuras listas telef�nicas do Rio e da Bahia, supostamente j� apalavradas com um
grupo
que disp�e, em
sua dire��o de dois sobrenomes Marinho - Jo�o Roberto e Roberto Irineu, ambos
filhos do chefe supremo"64.
NOTA DE RODAP�:
63 A Victory, apoiada pelo secret�rio geral do Minist�rio das Comunica��es,
R�mulo Villar Furtado, est� encabe�ando uma campanha pela privatiza��o dos
servi�os de telecomunica��es, em particular os prestados pela Embratel. 'A
tend�ncia presente em alguns segmentos do Minist�rio das Comunica��es. em defesa
da privatiza��o da Embratel, n�o � uma novidade, de acordo com os engenheiros
Jorge Bittare Paulo Eduardo Gonics (respectivamente diretor da Federa��o
Nacional dos
Engenheiros e presidente da Associa��o dos Empregados da Embratel). Segundo
eles, o secret�rio geral R�mulo Villar Furtado, que ocupa este cargo h� 13 anos,
j� propunha publicamente a privatiza��o em 1984. durante semin�rio patrocinado
pela revista Telebrasil, do sistema Telebr�s.
"Mas a corrente privatizante acaba de ser fortalecida nesta virada do ano (de
1986 para 1987), quando a Embratel de �ltima hora, incluiu o seguinte item em
sua publica��o interna, sob o t�tulo Miss�o e Pol�ticas" 87: "Admitir, em casos
espec�ficos, a participa��o de organiza��es (p�blicas e privadas) com atividades
64 Senhor. Dinamite contra a Globo... op. cit. p. 38.
pag:50
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A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
complementares da explora��o dos servi�os prestados diretamente pela
Empresa...".
"Os dois alertam que a negocia��o da estatal com as empresas Promon Engenharia e
Victory (esta �ltima de origem italiana, representada no Brasil pelo empres�rio
Roberto Marinho e o banqueiro Amador Aguiar),
para a explora��o de servi�os de comunica��o de dados via sat�lite � reflexo
desta pol�tica de privatiza��o.(...)"
"A proposta da Victory � Embratel ainda n�o est� clara mas � a segunda vez que a
empresa investe na empreitada de explorar servi�os de comunica��o de dados via
sat�lite."
A primeira, no inicio do ano passado,
acabou tendo de ser recusada pela Embratel, tal o volume de cr�ticas e press�es
recebidas de seu corpo t�cnico e de lideran�as do setor de telecomunica��es.
"E para recusar, a diretoria da estatal alegou justamente a quebra do monop�lio,
pois o pleito era a
'permiss�o para execu��o de servi�os m�ltiplos destinados para
difus�o de informa��o de interesse p�blico de
abrang�ncias nacional', incluindo a implanta��o do servi�o, tanto para as
transmiss�es via sat�lite quando para atrav�s de canais secund�rios em emissoras
de FM".
Al�m da solicita��o para 'aluguel da capacidade
necess�ria no sat�lite Brasilsat...'. Esses s�o trechos de carta enviada ao
secret�rio geral do Minist�rio das Comunica��es. em 2 de janeiro de 1986, com
papel timbrado da Victory, assinada por Amador Aguiare
Roberto Marinho.
"Na mesma carta a Victory informa que utilizaria tecnologia da Equatorial
Comunications Company e da Mutual Broadcasting System.
"Jorge Bittar e Paulo Eduardo Gomes est�o convictos que, renovado o pleito, o
projeto n�o mudou nada, embora o presidente da Embratel tenha declarado que,
desta
vez, 'n�o fere o monop�lio estatal'. Para os dois
l�deres da Embratel, o projeto, cujo conte�do vem sendo mantido sob rigoroso
sigilo pela diretoria da estatal, est� recebendo uma boa maquiagem.
A Victory fez uma proposta completa, pela qual a empresa, que representa com
exclusividade a Equatorial, norte-americana, importaria e comercializaria os
equipamentos
(esta��es terrenas e computadores para o
controle de transmiss�o de dados via sat�lite), e seria a operadora do servi�o -
adverte Bittar.
N�o temos nenhum elemento que caracterize o acordo de agora como diferente da
pretens�o anterior - completa Paulo Eduardo Gomes.
"A chave da quest�o, segundo eles � o direito a um determinado fluxo de tr�fego
no sat�lite, que poder� constar no acordo de opera��o conjunta, como admitiu o
presidente
da Embratel. Jorbe Bittar chama aten��o para
o fato de que n�o h� diferen�a entre ter um fluxo garantido no Brasilsat e o
aluguel do sat�lite". In: CIIACEL, Cristina, op. cit.
pag:51
RADIODIFUS�O BRASILEIRA; HERAN�A DA DITADURA.
A legisla��o que regulamenta as concess�es de r�dio e televis�o, vigentes h�
vinte e dois anos, atribuem ao presidente da Rep�blica um poder absoluto. A
outorga de
concess�es independe de pareceres t�cnicos ou qualquer outro
de avalia��o relevante: � uma decis�o pessoal da Presid�ncia. No governo do
general Figueiredo esse arb�trio foi levado ao extremo: foram feitas mais de 700
P�gina 31
A hist�ria secreta da Rede Globo
concess�es de r�dio e televis�o, o que representa mais de 1/3 do total das
emissoras existentes desde o surgimento da radiodifus�o no Brasil.
Somente no per�odo que vai do in�cio do governo Figueiredo at� maio de 1984
(cerca de dez meses antes do final do mandato) "foram outorgadas 295 r�dios
AM, 299 FMs e 40 emissoras de televis�o. O que corresponde, a 23,5, a 56,3 e a
27,3% do total das emissoras existentes no
pa�s" 65� Boa parte dessas concess�es foi outorgada por motivos pol�ticos e a
empres�rios parlamentares ligados ao governo.
Estreando no Minist�rio das Comunica��es um estilo que marcou suas passagens por
governos e �rg�os p�blicos, Ant�nio Carlos Magalh�es iniciou muito cedo uma
luta implac�vel contra seus advers�rios pol�ticos. Num lance t�o ousado quanto
demag�gico, Magalh�es come�ou sua gest�o acusando o ex-presidente Figueiredo de
ter desrespeitado procedimentos t�cnicos do Minist�rio das Comunica��es na
outorga de concess�es de r�dio e televis�o. Essas concess�es foram outorgadas
principalmente
a pol�ticos malufistas e amigos pessoais do general Figueiredo. Para enfrentar o
problema, Magalh�es suspendeu todas as concess�es realizadas desde outubro de
1984 e criou, para revis�-las, uma comiss�o coordenada pelo comprometido
secret�rio geral, R�mulo Vilar Furtado.
NOTA DE RODAP�:
65 FOLHA DE S�O PAULO. Figueiredo fez 634 concess�es de r�dio e TV. S�o Paulo.
l4mar. 1985 p.4.
pag:52
O an�ncio da revis�o dessas concess�es fez com que a imprensa divulgasse, em
alguns poucos dias, uma avalanche de informa��es sobre favorecimentos,
persegui��es, apadrinhamentos, chantagens, press�es e todo tipo de venalidade e
corrup��o. Vejamos uma amostra desses relatos.
Bahia
"O apadrinhamento pol�tico esteve presente sempre e, praticamente foi decisivo,
nas concess�es de canais de TV e de emissoras de r�dio, durante os �ltimos meses
do Governo Figueiredo. Na Bahia, por exemplo, um dos principais casos � o da TV
Cabr�lia, que tem em Luiz Viana Neto (filho do senador Luiz Viana, do PDS) um
dos
s�cios, por sua vez, tamb�m s�cio da TV Aratu, controladora da TV Cabr�lia.
"Das concess�es para a televis�o e r�dio suspensas na Bahia, a que se encontra
sobre exame mais rigoroso do Minist�rio das Comunica��es � a TV Cabr�l�a, em
Itabuna - principal centro econ�mico da regi�o cacaueira - e Cujo processo est�
formalmente completo, inclusive com o contrato assinado entre a concession�ria e
o Minist�rio das Comunica��es.
"Na concorr�ncia pelo canal em Itabuna, houve uma longa disputa entre o grupo
liderado por Luiz Viana Neto e dois outros grupos ligados ao neg�cio do cacau,
liderados pelos empres�rios Manoel Joaquim de Carvalho e Manoel Chaves, este
muito amigo do atual Ministro das Comunica��es.
"Luiz Viana Neto n�o se encontrava ontem (22/3/85) na capital baiana mas pessoas
ligadas a seu grupo na �rea de comunica��o deram a entender que uma eventual
revoga��o da concess�o da TV Cabr�lia provocar� fatalmente uma batalha judicial,
'porque o ato jur�dico est� perfeito e acabado'. Tamb�m comentaram que as
concess�es para r�dio e televis�o vinham obedecendo a crit�rios pol�ticos h�
bastante tempo e estranharam que a revis�o determinada pelo Minist�rio abranja
apenas as concess�es dadas a partir de outubro �ltimo.
"A concess�o para Feira de Santana foi cancelada ainda no Governo Figueiredo,
para satisfa��o do Governador Jo�o Durval, que a deseja para um grupo
empresarial
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A hist�ria secreta da Rede Globo
comandado por Modezil Siqueira (politicamente ligado a ele), com atua��o na �rea
de comunica��es, com duas emissoras de r�dio e um jornal.
"O crit�rio pol�tico parece, de fato, ter sido a norma para as concess�es em
revis�o na Bahia. A FM Cidade Sol Ltda., de Jequi�, pertence a um grupo
vinculado ao
senador Lomanto J�nior (PDS) e a concess�o foi obtida no apagar das luzes do
Governo passado, por interfer�ncia do ministro Leit�o de Abreu, a pedido do
senador. Em
Xique-Xique, uma r�dio OM foi concedida � empresa de propriedade da mulher do
deputado estadual Reinaldo Braga. Mas
pag:53
ele alega que foi O �nico concorrente e cumpriu todas as exig�ncias, acreditando
que n�o corre riscos: 'Acho que a emissora foi inclu�da apenas porque se tratava
de uma medida geral' "66�
Rio Grande do Sul
"Com uma �nica exce��o, as 13 emissoras ga�chas de r�dio que tiveram as
concess�es suspensas pertencem a pessoas vinculadas ao PDS ou t�m deputados
deste partido entre seus acionistas. S�o os casos dos deputados Rubens Ardenghi
e Pedro Germano, principais cotistas respectivamente da R�dio Difusora (Palmeira
das Miss�es) e da R�dio Botucara� (Cachoeira do Sul).
"Apenas o empres�rio Ant�nio Lu�s Consetino, diretor da R�dio Igua�u (FM), do
munic�pio de Santiago, � vinculado ao PMDB, tendo sido vereador pelo ex-MDB.
Mesmo assim, ele revela que muitos deputados do PDS -inclusive o ex-l�der do
Governo, Nelson Marchezan - ofereceram seus pr�stimos para agilizar seu processo
no Minist�rio das
Comunica��es na gest�o de Haroldo Corr�a de Mattos (governo Figueiredo).
"- Eles me ofereceram, mas nunca aceitei - frisou. Sua r�dio � a �nica no Estado
que j� estava funcionando em car�ter experimental, com todo o equipamento e
instala��es montadas e funcion�rios contratados. Segundo ele, foram investidos
cerca de Cr$ 100 milh�es no projeto: 'Esperamos que prevale�a o bom senso; o
novo
Governo tem que entender que toda uma comunidade est� na expectativa desta
r�dio', observou.
"O mesmo diz o Prefeito de Lavras do Sul, Cl�udio Bulc�o (PDS), sobre a r�dio
Pepita, constitu�da como funda��o, na qual a Prefeitura tamb�m � cotista. Ele
informou
que a concess�o foi intermediada pelos deputados Nelson Marchezan e Pedro
Germano e o Senador Carlos Alberto Chiarelli (antes de ir para o Partido da
Frente Liberal). Ele
pretende recorrer aos mesmos pol�ticos para que a concess�o da emissora seja
assegurada, embora, at� agora, nenhuma provid�ncia para instala��o tenha sido
tomada.
"O deputado Pedro Germano postulava a cria��o da R�dio Botucara� FM, no
munic�pio de Cachoeira do Sul, que engrossaria o monop�lio radiof�nico da
fam�lia na
regi�o (al�m do deputado, o cl� dos Germano � integrada por seus irm�os Geraldo,
deputado estadual do PDS, e Oct�vio, presidente da Caixa Econ�mica Estadual e
ex-vice-governador, e Rafik, administrador dos neg�cios). Com a concess�o de
mais essa freq��ncia, a rede
NOTA DE RODAP�:
66 JORNAL DO BRASIL. Favoritismo foi decisivo na concess�o de r�dio e TV. Rio de
Janeiro. 23 mar. 1985. 19 Caderno p.S.
pag:54
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A hist�ria secreta da Rede Globo
somaria cinco emissoras apenas em Cachoeira do Sul (93 mil e 338 habitantes),
al�m de mais seis espalhadas pelo Estado. O grupo obteve concess�o tamb�m para
um canal
independente de televis�o, h� cerca de seis anos, cujo prazo de validade esgota
em abril (de 1985).
"A r�dio Vale do Gravata�, na regi�o metropolitana, tem entre seus principais
acionistas o ex-prefeito nomeado de Tramandai, El�i Br�s Sessin, exonerado pelo
Governador Jair Soares por irregularidades administrativas. Uma fonte ligada �
c�pula do PDS ga�cho informou que a concess�o foi obtida atrav�s do
ex-ministro-chefe do SNI, general Ot�vio Medeiros, amigo do ex-prefeito.
"J� a R�dio Gramado FM, no munic�pio serrano de Gramado, tem entre seus
fundadores o deputado estadual Horst Volk, tamb�m do PDS. E a R�dio Santa Rosa,
do empres�rio
Roberto Doladel, e a R�dio Noroeste, do empres�rio S�rgio Mallmann, segundo j�
informou inclusive o jornal local (Munic�pio de Santa Rosa) foram obtidas gra�as
� interven��o
dos deputados Nelson Marchezan e Irineu Collato (ambos do PDS)".67
Rio Grande do Norte
"Malufista ferrenho, antigo companheiro eleitoral do governador Agripino Maia e
hoje um de seus principais advers�rios pol�ticos, o senador Carlos Alberto de
Souza (PDS) conseguiu, ao apagar das luzes do Governo Figueiredo, uma de suas
maiores vit�rias sobre o grupo Maia, ao obter a concess�o para um canal de
televis�o, a TV Ponta Negra,
um sonho acalentado h� bastante tempo pelo grupo Maia.
"Hoje, a TV Ponta Negra est� no rol das concess�es sob revis�o pelo ministro
Ant�nio Carlos Magalh�es e mais uma vez o senador viu-se obrigado a adiar a
inaugura��o da emissora, que havia prometido colocar no ar antes do �ltimo dia
15 de mar�o(de 1985), at� mesmo com a presen�a do ex-presidente Jo�o Figueiredo.
"Ex-radialista e disc-j�quei, o senador Carlos Alberto de Souza tem tentado
in�meras formas de ter seu pr�prio meio de comunica��o, uma das principais armas
pol�ticas
no Estado. Sua primeira experi�ncia patronal no setor revelou-se desastrosa,
quando foi obrigado a fechar a empresa Gr�fico-Jornal�stica Alian�a Gr�fica e
Editora Ltda., respons�vel pela curta vida de dois jornais: Folha da Tarde e
Rep�rter Primeira-M�o. Dessa sua experi�ncia, restaram a��es de fal�ncia
fraudulenta e a��es trabalhistas
movidas por jornalistas e gr�ficos que ficaram meses sem receber sal�rios.
NOTA DE RODAP�:
66 Ibidem.
pag:55
"Ano passado (1984), entrando numa disputa com membros do grupo Maia, j� em
pleno processo da sucess�o presidencial, conseguiu a concess�o da TV Ponta
Negra,
tendo como s�cios o diretor-gerente dos Di�rios Associados em Natal, Lu�s Maria
Alves, com 30% das a��es e o m�dico desportista Maeterlinock Rego e o empres�rio
comerciante Francisco Brilhante, que com ele dividem os 70%restantes das a��es"
68,
Paran�
"A TV Carim� Ltda. empresa paranaense que ganhou em dezembro do ano passado
(1984) as concess�es para operar o Canal 10 de Cascavel, oeste do Estado, e o
canal 7 de Curitiba est� vinculada ao Deputado Jos� Carlos Martinez (PDS),
principal representante do malufismo no Paran� e amigo pessoal de George Gazale,
empres�rio e
anfitri�o do ex-presidente Figueiredo no Rio.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
"Os donos da TV Carim� s�o: Miguel Joaquim Castro Kohl e Adalberto Manoel do
Nascimento, respectivaniente gerente-geral e diretor financeiro da Rede OM de
Comunica��es - Canal 6 de Curitiba - que pertence ao deputado Oscar Martinez. O
terceiro s�cio da TV Carim� � Cl�udio Correia da Mota, primo do deputado. A
concess�o
do canal 10 de Cascavel foi dada � Carim� no dia 5 de dezembro de 1984, conforme
decreto publicado no Di�rio Oficial. E somente no dia 4 de fevereiro de 1985 o
Governo
Federal publicou no Di�rio Oficial a inclus�o de Cascavel no plano b�sico de
distribui��o de canais de TV em VHF.
"O Deputado Jos� Carlos Martinez nega qualquer envolvimento com a Carim�. 'S�o
apenas meus amigos', afirma. A concess�o do Canal 7 de Curitiba para a TV
Carim� j� estava sendo motivo de estudos por parte do empres�rio M�rio Petreli,
ligado ao setor de comunica��o do Estado. Ele e mais um grupo de empres�rios
participaram da concorr�ncia e foram preteridos pela Carim� que, um dia antes da
data da concorr�ncia, apresentou um simples requerimento e foi a vencedora.
"Al�m da concess�o dos dois canais de TV � Carim�, um outro caso j� estava sendo
motivo de an�lises na Assembl�ia Legislativa do Paran� antes ainda da decis�o do
Minist�rio das Comunica��es anunciar a suspens�o. Trata-se da concess�o da R�dio
FM de Paranagu� para a empresa Radiodifus�o Litoral Ltda., cujo dono � S�rgio
Bianco,
filho do atual delegado regional do Dentel/PR, Oswaldo Bianco. Essa concess�o
foi dada � radiodifus�o atrav�s da Portaria 233 do Minist�rio das Comunica��es
no dia 3 de dezembro do ano
NOTA DE RODAP�:
68 Ibidem.
pag:56
passado, sem qualquer concorr�ncia". 69.
Minas Gerais
"O apadrinhamento pol�tico foi decisivo em Minas Gerais nas �ltimas concess�es
para TV e r�dio assinadas pelo ex-ministro Haroldo Correa de Mattos (Governo
Figueiredo). O crit�rio trouxe � baila a antiga rivalidade pol�tica fica entre
Biase Andradas, em Barbacena, da qual se beneficiou o chefe de jornalismo da TV
Globo em Nova Iorque, H�lio Costa, apoiado pela segunda corrente, e que ganhou a
FM de Barbacena, a ABC R�dio e Televis�o.
"N�o acredito que o Governo, em �poca de Nova Rep�blica, v� preocupar-se com
coisa pequena. Mas, se for retroagir, ter� de voltar um pouco mais no tempo e,
ent�o,
o ministro das Comunica��es, Ant�nio Carlos Magalh�es, ter� de punir a si
pr�prio - declarou ontem (22/3/85) o deputado estadual Samir Tannus (PDS),
malufista, que
confessou ter 'prestado ajuda pol�tica para resolver problemas' em favor de
empres�rios amigos seus em Ituiutaba(Tri�ngulo Mineiro), onde � majorit�rio.
"Os empres�rios amigos de Samir Tannus, propriet�rios da Sociedade R�dio Cancela
de Ituiutaba, venceram a concorr�ncia da 17V Ituiutaba que ter� penetra��o em
todo o Tri�ngulo Mineiro, norte de S�o Paulo, partes de Goi�s e Mato Grosso do
Sul, fazendo repeti��o da TV Manchete. O deputado informou que os vencedores j�
assinaram o contrato no Dentel e est�o procedendo a compra dos equipamentos.
"- N�o acredito que a revis�o se fa�a com base em crit�rios pol�ticos, que seria
o crit�rio da persegui��o - disse Samir Tannus, que garantiu n�o participar da
sociedade
que ganhou a concess�o da 17V Ituiutaba. 'Venceram os que convenceram
tecnicamente o Governo e que apresentavam as melhores condi��es', concluiu.
"O atual presidente do PDS em Minas, deputado Cyro Maciel, com muita
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A hist�ria secreta da Rede Globo
naturalidade, admitiu que sua atua��o foi decisiva na concess�o da OM Piranga,
para a R�dio Difusora de Piranga. 'Eu encaminhei o processo:
emprestei o meu prest�gio', disse o deputado, ao revelar que os vencedores da
concess�o de Piranga, sua cidade natal, s�o pessoas amigas suas. 'A meu ver,
por�m, venceu o edital, entre os dois concorrentes, a melhor proposta',
completou, assinalando que 'n�o deve prevalecer crit�rio pol�tico na revis�o das
concess�es'
"Em Barbacena, o jornalista H�lio Costa h� uns sete anos pede concess�o para uma
r�dio FM. Desta vez, apenas a R�dio Barbacena OM, dos Bias,
NOTA DE RODAP�:
69 Ibidem.
pag:57
concorreu com o jornalista. Com Crispim Jacques Bias Fortes sendo beneficiado
pelo Acordo de Minas, ganhando a pasta da Secretaria de Estado de Seguran�a
P�blica e tendo entrado para o PFL, os Andrada, atrav�s do deputado federal
Bonif�cio Andrada (ex-vice-l�der do PDS), donos da R�dio Correio da Serra,
resolveram 'apadrinhar' H�lio Costa.
"- Eu n�o sei se o crit�rio pol�tico funcionou. Mas acho que o crit�rio pol�tico
deve pesar, mesmo que seja contra mim - disse Bias Fortes.
"O maior peso pol�tico, por�m, para beneficiar um concorrente, verificou-se em
Juiz de Fora, na disputa pela 17V Juiz de Fora- TV Tiradentes. Entre os
s�ciosvencedores
est�o: 1) o deputado federal Jos� Carlos Raposo Fagundes Neto (PDS),
representado pelo ex-deputado e ex-secret�rio Fernando Fagundes Neto; 2)o
deputado
estadual Fernando Junqueira (PDS); 3) o ex-prefeito Fernando Ant�nio Meio Reis
(PDS), nomeado pelo ministro Murilo Badar� para diretor da A�ominas. Todos
pol�ticos
de Juiz de Fora, que tiveram, ainda, o apoio, junto ao Dentei de Minas, do
deputado Fernando Rainho (PDS), votado n amesma cidade.
"A minha participa��o foi de apoio pol�tico. N�o figuro na sociedade como
propriet�rio. Eu e Meio Reis, como ex-prefeito, emprestamos o nosso prest�gio
pol�tico,
solicitando a concess�o para esse grupo, que entendemos ser o mais gabaritado
para operar a televis�o - declarou Fernando Rainho, acrescentando que a
concess�o foi publicada
no Di�rio Oficial da Uni�o no dia 15 de janeiro, coincidindo com a reuni�o do
col�gio eleitoral que elegeu Tancredo Neves presidente.
"Um assessor do atual prefeito de Juiz de Fora, Tarc�sio Delgado (PMDB),
informou que Meio Reis, Fernando Rainho e Jos� Carlos Fagundes Neto, h� mais
tempo,
foram os fundadores da 17V R�dio Nova Cidade, repetidora da TVE". 70.
Esp�rito Santo
"A 17V Sombrasil de Cachoeiro do Itapemirim pertence ao filho do Deputado
Federal Teodorico de Assis Ferra�o (PDS-ES), Marcus Vin�cius Resende Ferra�o, de
22 anos. E a concess�o foi, segundo o parlamentar, ganha em concorr�ncia
p�blica, embora a firma do filho tenha concorrido sozinha.
"E ele ainda conseguiu outras concess�es: h� tr�s anos, uma r�dio FM e outra AM
em Cachoeiro do Itapernirim. E mais recentemente, tamb�m com efeito suspensivo,
a R�dio Sornbrasil de Vila Velha, que fica a apenas treze quil�metros de
Vit�ria. Mas nessa, segundo Ferra�o, concorreram oito firmas.
NOTA DE RODAP�:
70 Ibidem.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:58
"Mas o deputado assegurou que n�o recorreu, para ganhar essas concess�es, ao
presidente Jo�o Figueiredo, 'todas ganhas em processos
regulares de concorr�ncia p�blica. E eu n�o acredito que tenha nas demais
havido tr�fico de influ�ncias porque o atual ministro das Comunica��es, Ant�nio
Carlos
Magalh�es, apesar de ter apoiado a candidatura de Trancredo Neves, tamb�m
recebeu a concess�o de urna TV na Bahia.
"Na �rea de r�dios, as concess�es suspensas, OM S�o Mateus, R�dio Difusora de
S�o Mateus Ltda. e FM Barra de S�o Francisco pertencem, respectivamente, ao
exdeputado
federal Walter de Pr� (PDS), ao deputado federal Pedro Ceolim (PDS-ES)
e ao deputado federal Jos� Carlos da Fonseca (PDS-ES)"71.
Para�ba
"A TV Cabo Branco j� encomendou parte dos seus equipamentos no exterior, e um
escrit�rio de consultoria t�cnica em S�o Paulo enviou pessoal a esta capital
para
observar a topografia do terreno comprado para ela. Seus cotistas mais
conhecidos s�o o vice-governador do Estado, Jos� Carlos da Silva J�nior,
pr�spero industrial, e o
senador Milton Cabral, que at� h� pouco ocupava um cargo na Mesa do Senado.
"Completam o seu quadro de cotistas o irm�o do senador, empres�rio Ant�nio
Cabral Sobrinho, o presidente da Companhia de Habita��o Popular da Para�ba
(CEHAP),
Jos� Teot�nio, muito ligado ao governador Wilson Braga. O ex-dirigente da
Caderneta de Poupan�a Pr�pria, Gilberto Sala Portela, o engenheiro e empres�rio
da constru��o
civil Giovani Petrucci e o m�dico Gilson Esp�nola Guedes, casado com a sobrinha
do Ministro Jos� Am�rico.
"Um assessor do vice-governador Jos� Carlos da Silva J�nior disse que ele
recebeu a not�cia da suspens�o das concess�es 'com muita tranq�ilidade' e
observou que
n�o h� motivos para preocupa��o, sobretudo porque as concess�es n�o foram
canceladas. Argumentou que os canais foram disputados em concorr�ncias das quais
participaram grupos empresariais da terra, observando-se a legisla��o em vigor.
"O empres�rio Ant�nio Cabral Sobrinho, que j� controla duas emissoras de r�dio
AM e FM em Jo�o Pessoa - a Arapu� -, mostrava-se tranq�ilo e num telefonema ao
vice-governador Jos� Carlos da Silva J�nior, ontem (22/3/85) informou que n�o
havia interrup��o nos planos para a montagem da emissora de televis�o, cujos
projetos
t�cnicos est�o em fase de conclus�o.
NOTA DE RODAP�:
71 Ibidem.
pag:59
"Segundo o empres�rio, para a compra do equipamento est�o sendo mantidos
contatos j� com organismos financeiros, pois j� � desejo do grupo obter um
financiamento
de 90% para pagar em cinco anos. Na �rea da comunica��o, o vice-governador Silva
J�nior j� atua h� algum tempo, mesmo antes de entrar para a pol�tica: � dono do
Jornal da
Para�ba, um di�rio editado em Campina Grande"72.
Pernambuco
"O deputado estadual Argemiro Pereira (PDS-PE) lidera o grupo que
recebeu a �ltima permiss�o para explora��o de um canal de radiodifus�o do
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Governo passado. A informa��o foi comprovada pelo deputado Inoc�ncio
Oliveira (PFL-PE), com base pol�tica na mesma regi�o de Argermiro, Serra
Talhada, no sert�o pernambucano.
"Argemiro � conhecido em Pernambuco pela sua intransigente posi��o malufista.
Sua concess�o foi outorgada pela Portaria n�mero 126, assinada pelo ministro
Haroldo Correa de Mattos no dia 15 de mar�o �ltimo (1985), que se apressou em
mand�-lo publicar na edi��o do mesmo dia 15 de mar�o no Di�rio Oficial da Uni�o.
"Nessa disputa, Argemiro ganhou do deputado Inoc�ncio Oliveira, que j� opera uma
emissora OM em Serra Talhada, a R�dio Voz do Sert�o, e, segundo acredita, teria
prioridade para um canal de FM - corno o concedido a Argemiro - por 'j� ter
tradi��o no setor'.
"Com a determina��o do atual ministro das Comunica��es, Ant�nio Carlos
Magalh�es, em rever todas as concess�es e permiss�es efetuadas no per�odo de
outubro de
84 a 15 de mar�o de 1985, ele pode ter sua concess�o anulada.
"A luta pelo poder de informar e influir na opini�o p�blica n�o privilegia,
entretanto, pol�ticos simp�ticos ao candidato do PDS.
� o caso, por exemplo, da R�dio Guararapes Metropolitana FM, entregue ao grupo
do deputado Geraldo Meio (PFL-PE). Localizada em Jaboat�o, a emissora tem
tudo para influir na �rea metropolitana do Recife. Geraldo, que j� foi prefeito
de Jaboat�o pelo PMDB e de l� migrou para o PDS, de onde seguiu viagem para o
PFL, tem evidentes interesses no assunto.
"A portaria que d� permiss�o para o funcionamento da Guararapes Metropolitana
foi assinada no dia 22 de janeiro, quando Geraldo j� havia votado em Tancredo
Neves, no Col�gio Eleitoral" 73.
NOTA DE RODAP�:
72 Ibidem.
73 Ibidem.
pag:60
S�o Paulo
"Analisando a rela��o de emissoras do Estado de S�o Paulo encontra-se o nome de
v�rios deputados federais entre os cotistas e gerentes. O que � uma
irregularidade,
para dizer o m�nimo, j� que o artigo 34 da Constitui��o Federal diz que
deputados e senadores n�o podem firmar ou manter contrato com pessoa de direito
p�blico, desde a expedi��o do diploma.
"Essa proibi��o n�o � do conhecimento do deputado Federal Jorge
Maluly Neto, 54, pedessista que votou em Tancredo Neves e aparece nos
documentos oficiais do Dentel como s�cio de tr�s emissoras: R�dio Cidade de
Ara�atuba, R�dio J�ia de Adamantina e R�dio L�der do Vale. A esposa dele,
Terezinha de Faria Maluly, est� relacionada como s�cia da R�dio Centro
Am�rica e o filho, Jorge de Faria Maluly, na R�dio Clube de Mirand�polis.
"O deputado Maluly Neto diz que n�o sabia da proibi��o constitucional, e que
entrou no neg�cio por causa de um amigo, Jair Sanzone, mas admite que a esposa e
o filho s�o s�cios minorit�rios em emissoras de r�dio.
"'Fui portador de muitos pedidos. Naquele tempo, era modismo se conseguir r�dios
e eu tive de participar tamb�m de alguma coisa. Mas n�o acho normal esse tipo de
neg�cio. Deveria ter concorr�ncia. E eu vou mais longe:
est�o dando muitas concess�es, isso aniquila com as r�dios j� instaladas, com os
que n�o t�m tanto poder econ�mico. A maioria das concess�es feitas foi por
influ�ncia pol�tica, admite o parlamentar.
"O deputado Natal Gale, do PDS, � outro que tem participa��o em v�rias
emissoras. � s�cio majorit�rio da R�dio Difusora Princesa D'Oeste de Casa Branca
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A hist�ria secreta da Rede Globo
e da R�dio
Independente St�reo.
"O deputado Alcides Franciscato, do PDS, amigo do presidente Jo�o Figueiredo, �
s�cio da R�dio Jornal Cidade de Bauru e da R�dio Urubupung�, onde divide as
cotas, democraticamente, com Roberto Purii, deputado estadual do PMDB.
Franciscato n�o v� nenhuma irregularidade nisso:
"'Participamos de uma concorr�ncia e ganhamos a concess�o. Mesmo sendo deputado
eu tamb�m tenho outros neg�cios. Ningu�m pode negar o peso de ser deputado,
mas n�s preenchemos todos os requisitos. N�o ganhei por ser amigo do presidente.
E n�o � proibido um deputado conseguir tma r�dio. Se fosse, poria em nome de um
parente ou de qualquer outra pessoa que pudesse me representar(grifo do autor).
"A R�dio Urubupung�, o deputado Franciscato disse que vendeu para Maluly Neto,
porque n�o dava lucro.
"O ex-deputado federal e ex-prefeito de Osasco, Francisco Rossi, � s�cio da
R�dio Difusora Oeste.
"O presidente regional do PDS, Ant�nio Cunha Bueno, � s�cio da R�dio
pag:61
Paranapanema e da R�dio Palmital. O irm�o do deputado Nabi Abi Chedid,
Jesus Adib Abi Chedid, � s�cio da R�dio T�cnica de Atibaia. E o deputado
Gi�ia Jr., do PDT, aparece como cotista da Rede Central de Comunica��o
Ltda. ,ao lado do filho, e de Dinorah Fernandes Gi�ia Martins.
"Gi�ia Jr., 53, diz que a r�dio foi concedida no governo Geisel e que j� vendeu
sua parte, o mesmo ocorrendo com o filho. Ele � membro da Comiss�o de
Comunica��o
da C�mara dos Deputados e admite que entrou no neg�cio como um dos deputados
mais votados da cidade.
"Na rela��o oficial do Minist�rio das Comunica��es - que registra as concess�es
at� maio do ano passado (1984) - n�o aparece o nome do deputado Jos� Camargo,
do PDS Mas contra ele, o prefeito de It�, L�zaro Jos� Piunti, 38, do PMDB,
elaborou um verdadeiro dossi�. O prefeito pediu ao ministro das Comunica��es,
Haroldo Correa de
Mattos, um canal para a Prefeitura, destinado � programa��o cultural. N�o foi
atendido, recebendo a resposta que a r�dio estava destinada � iniciativa
privada. Mais tarde, teria recebido a visita de Jos� Camargo, que se dizia capaz
de obter a concess�o.
"Em dezembro do ano passado (1984), foi concedida urna FM para o grupo do
ex-prefeito e deputado Galileu Bicudo, do PDS. E em janeiro, It� ganhou outra
FM,
para o grupo do ex-deputado-federal Rui de Almeida Barbosa, do PDS de Campinas.
Por tr�s das duas r�dios estaria Jos� Camargo, que teria o controle acion�rio de
vinte FMsem todo o Estado.
O deputado Jos� Camargo n�o foi localizado pela Folha. Seu filho, Jos� Ernesto
Camargo, e um irm�o, Jo�o Carlos Camargo, dirigem a FM Pool em S�o Paulo e a
Iguatemi (AM) de Osasco, cujas cotas s�o do deputado, em sua maioria.
"O deputado estadual H�lio Cesar Rosas � um dos donos da r�dio Difusora de Assis
h� vinte anos. Mas condena o atual sistema de concess�es:
"'N�o fa�o parte desse esquema pernicioso - explica. Sou v�tima dele.
Assis tem setenta mil habitantes e quatro r�dios - duas AMs, duas FMs. A
maioria foi entregue a pol�ticos do PDS nos �ltimos anos. E agora, o deputado
Cunha Bueno est� instalando uma na vizinha Palmital. N�o h� quem resista a
essa concorr�ncia. Todas as r�dios v�o operar no vermelho, inclusive as antigas'
"74
No cora��o da Nova Rep�blica
Com essas refer�ncias que abrangem alguns aspectos da situa��o de nove Estados,
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pode-se ter uma id�ia do grau de comprometimento da radiodifus�o
NOTA DE RODAP�:
74 FOLHA DE SAOP AULO: Figueiredo fez 634 concess�es... op. cit.
pag:62
brasileira com os interesses que predominaram nos vinte anos de ditadura
militar. Se aqui inclu�ssemos dados de mais Estados, ou informa��es mais
detalhadas sobre cada
Estado, mais evidente ficaria esta caracter�stica da atual situa��o da
radiodifus�o brasileira: a de ser marcada pela corrup��o, pelo tr�fico de
influ�ncias e pela ilegitimidade.
Certamente haveria, forma mais sistem�tica, de apresentar esse quadro. Como isso
foge ao objetivo espec�fico deste trabalho; preferimos apresentar esses
ilustrativos
flagrantes colhidos pela imprensa no calor dos acontecimentos. Quem se dispuser
a fazer uma an�lise completa dessa situa��o estar� prestando um inestim�vel
servi�o � hist�ria e � luta pela democratiza��o da radiodifus�o, mas certamente
n�o enfrentar� uma tarefa f�cil.
Em primeiro lugar, porque esta realidade envolve uma situa��o muito din�mica.
Como vimos, v�rios cotistas de emissoras, relacionados em documentos oficiais do
Minist�rio das Comunica��es, j� haviam vendido suas cotas sem que a
transfer�ncia estivesse devidamente apurada. E � assim que a manipula��o privada
funciona: uns
solicitam concess�es para n�o colocar emissoras no ar, s� querem eliminar a
concorr�ncia; outros, s�o os testas-de-ferro; outros, querem concess�es apenas
para vender; e o
Minist�rio a tudo tolera com exce��o de uns raros casos em que se aplica o
prov�rbio popular: "para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei ".
Em segundo lugar, porque o Minist�rio das Comunica��es manipula tanto as
concess�es como os registros e informa��es sobre os seus atos. H� muita
dificuldade em reunir
informa��es sobre as centenas de renova��es, autoriza��es, permiss�es e
transfer�ncias que ocorrem a cada ano. At� mesmo fontes do Minist�rio t�m
dificuldade em fazer
essa an�lise: poucos t�m acesso livre a esse tipo de informa��o.
Para encerrarmos esse panorama, vamos apresentar tr�s �ltimos registros que
ajudam a explicar porque essa seara de privil�gios permanece intocada no
terceiro ano da Nova
Rep�blica. S�o alguns registros que mostram que a impunidade que marca esse
estado de coisas est� profundamente arraigado no cora��o da Nova Rep�blica.
O Ministro, seus amigos e parentes
O deputado Elquisson Soares (PMDB-BA) denunciou no plen�rio da
C�mara Federal, em mar�o de 1985, que o ministro das Comunica��es,
Ant�nio Carlos Magalh�es, controla - atrav�s do seu filho, do seu genro e de
outros parentes - 85%do capital da TV Bahia rec�m-inaugurada em Salvador.
A concess�o foi outorgada em 7/5/84 e a instala��o aprovada em 2/8/84.
Apesar de terem sido registradas modifica��es t�cnicas em 3 1/12/84, o mais
pag:63
novo canal de televis�o da Bahia foi inaugurado apressadamente em 10/3/85,
tr�s dias antes da indica��o oficial de Ant�nio Carlos Magalh�es para o
Minist�rio das Comunica��es 75.
No final de 1986, estourou o esc�ndalo das trocas de favores entre Ant�nio.
Carlos Magalh�es e Roberto Marinho. Na repercuss�o p�blica das den�ncias,
destacaram-se dois epis�dios. No primeiro, Magalh�es usou ostensivamente seu
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A hist�ria secreta da Rede Globo
poder de Ministro ajudando Marinho a arrancar do empres�rio M�rio Garnero o
controle da ind�stria de
telecomunica��es NEC. No segundo, Marinho tirou da TV Aratu da Bahia, os
direitos de retransmiss�o da Rede Globo e os concedeu � TV Bahia. E ent�o a
den�ncia do deputado Elquisson Soares, feita quase dois anos antes, passou a ser
de dom�nio p�blico: o pr�prio Ministro das Comunica��es controla indiretamente
uma concess�o de televis�o.
"H� dezoito anos, a TV Aratu, de Salvador, funciona em associa��o com a Rede
Globo, retransmitindo sua programa��o para todo o Estado da Bahia. Os contratos
s�o renovados automaticamente, de tr�s em tr�s anos, sem a menor burocracia. No
in�cio de dezembro, a diretoria da emissora recebeu a informa��o de que n�o
interessa mais � Globo renovar o contrato com a TV Aratu, que vence a 20 de
janeiro (de 1987). Confirma-se, assim, na pr�tica, o que o ministro das
Comunica��es vinha alardeando,
sem constrangimentos, a seus amigos: que, de janeiro em diante, seria dele a
programa��o da Globo, na Bahia. Isto �, a retransrnissora passaria a ser a TV
Bahia cujos
acionistas principais s�o C�sar Mota Pires, seu genro, Luis Eduardo Magalh�es,
seu filho, e Oscar Maron, seu cunhado.
"A dire��o da TV Aratu tentou, naturalmente, negociar, e ainda n�o entregou os
pontos, mas tem esbarrado em informa��es perempt�rias. A primeira diz que a
decis�o
n�o tem nenhuma motiva��o de defici�ncia t�cnica ou jornal�stica; ao contr�rio,
a Aratu, entre todas as coligadas, � das que
NOTA DE RODAP�:
75 A den�ncia do deputado baiano levantou, mais uma vez, o grave problema do
controle indireto das concess�es. Esse tipo de suspeita � autorizada pelo
pr�prio Minist�rio das Comunica��es que tem se
confessado desaparelhado para coibir o controle das concess�es por
"testas-de-ferro" que se valem desse recurso principalmente para burlar os
limites legais de propriedade e diversas finalidades escusas. Em
1979, num debate p�blico, o Secret�rio de Radiodifus�o do Minist�rio das
Comunica��es, Louren�o Chehab, colocou todos os empres�rios de radiodifus�o sob
suspeita ao admitir publicamente que este
minist�rio n�o tem condi��es para impedir o controle indireto das concess�es.
Mais que um desaparelhamento circunstancial, a inexist�ncia de qualquer
iniciativa para evitar essa a��o criminosa dos
concession�rios demonstrou que o Minist�rio das comunica��es efetivamente n�o
tem interesse em resolver o grave problema e � conivente este tipo de situa��o.
pag:64
melhor se comportam.76 A segunda constata que a decis�o foi 'pessoal, do dr.
Roberto'. Aparentemente, ela contraria a opini�o de influentes funcion�rios da
pr�pria Globo.
Mas o dr. Roberto mant�m-se irredut�vel.
"Uma nota plantada, na semana passada, numa coluna social de alta leitura, a
respeito das tratativas que o dr. Ulysses Guimar�es (presidente nacional do
PMDB) fez
com o dr. Roberto Marinho, na sexta-feira, 12 (de dezembro de 1986), antes de
despejar a dinamite na mesa de Sarney, tentava veicular a vers�o dos acusados
Primeiro, de
que se trata de um neg�cio privado, a quem ningu�m mais interessa. Segundo, de
que n�o passa de uma rusguinha paroquial entre advers�rios pol�ticos, j� que a
TV Aratu � ligada ao senador Lu�s Viana Filho, hoje no PMDB. O poder que
beneficia e influencia, por�m, � o de um ministro de Estado" 77.
O governador da Bahia, Waldir Pires, t�o logo foi eleito, em 1986, aumentou
junto com a bancada peemedebista a press�o - contra o ministro Ant�nio Carlos
Magalh�es - sobre o presidente Sarney. A falta de resposta precipitou uma
interpela��o direta a Sarney: "H� poucos dias (janeiro de 1987), o pr�prio
presidente do PMDB
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A hist�ria secreta da Rede Globo
baiano, Genebaldo Correia, levou ao Pal�cio do Planalto uma carta-den�ncia onde
a transa��o Globo-TV Bahia era apresentada como '...um fato essencialmente
pol�tico, como o
s�o todos os vinculados � radiodifus�o'. A resposta n�o veio. Os deputados
tentaram ent�o marcar uma audi�ncia com Jos� Sarney. N�o conseguiram. A decis�o
da bancada,
ent�o, foi ir at� o Pal�cio do Planalto diretamente para cobrar uma atitude do
presidente. (...) No final da manh� da �ltima ter�a-feira, dia 13 (de janeiro de
1987), o presidente Jos� Sarney foi
obrigado a disfar�ar seu humor, sorrir para fotografias e receber - mesmo fora
da agenda - 20 dos 25 deputados eleitos que comp�em a nova bancada federal do
PMDB baiano, al�m
do senador Juthay Magalh�es. (..)Samey, constrangido, confessou ao
NOTA DE RODAP�:
76 "Na realidade, a TV Aratu. de propriedade de Neston Tavares, Lu�s Viana Neto,
Humberto Castro e Carlos Jesu�no �. das coligadas da Rede Globo, a que tem
a rentabilidade mais alta, com um faturamento
mensal de cerca de 12 bilh�es de cruzados e considerada pela pr�pria rede como a
que possui uma equipe jornal�stica compar�vel �s de S�o Paulo e Rio de Janeiro.
Al�m disso, a TV Aratu, coligada da Globo h�
18 anos, chega a 319 munic�pios dos 336 que comp�em o Estado da Bahia. Os
�ndices de audi�ncia nunca foram menores que 85%, os mais altos de toda a rede.
A TV Bahia, por outro lado, n�o entra em 110
munic�pios, fatura mensalmente cerca de 2 bilh�es de cruzados e tem um dos
menores �ndices de audi�ncia de toda a Rede Manchete, � qual est� coligada:
cerca de 2%, segundo informa��es do PMDB baiano".
In. AFINAL. Uma novela baiana. op. cit.
77 SENHOR. Dinamite contra a Globo... op. cit., p.37-8.
pag:65
deputado Domingos Leonelli que j� havia feito tudo para contornar a situa��o.
'Mas n�o tive sucesso. H� uma intransig�ncia do Roberto Marinho nesse assunto.
Ele alega que essa � uma transa��o meramente comercial"78
Ao comentar os fatos denunciados com evid�ncia de favorecimento � Globo, o
ministro Ant�nio Carlos Magalh�es, assumindo uma postura que � muito
pr�pria, reagiu com um tom amea�ador: "Ant�nio Carlos Magalh�es, em entrevista �
'Folha de S�o Paulo', mostrou que se for arrastado, arrasta gente com ele:
"Tudo o que fiz foi discutido em despachos com o Presidente da Rep�blica"'79
A TV Aratu n�o se conformou com a decis�o da Globo e obteve, no dia 15 de
janeiro de 1987 a concess�o de uma liminar, pedida em a��o cautelar, que
determinou a continuidade da exibi��o da programa��o da Globo. Esta liminar,
concedida pelo juiz Luiz Fux, da9~varac�vel, do Rio, visava assegurar os
direitos da TV Aratu
"pelo menos at� o julgamento de uma a��o ordin�ria" que seria impetrada dentro
de um m�s80 - Os advogados da Globo solicitaram, ao juiz da 9~J vara c�vel,
reconsidera��o e suspens�o da liminar, o que foi negado no dia 21 de janeiro8l .
No dia seguinte, os advogados da Globo voltaram � carga e impetraram mandado de
seguran�a no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, "pedindo revoga��o da
liminar que beneficiou a TV Aratu82
No dia 23 de janeiro, sexta-feira, a TV Bahia come�ou a transmitir a
programa��o da Globo. Deste dia at� a tarde de segunda-feira, a Globo foi
retransmitida, simultaneamente, pela TV Aratu e pela TV Bahia, deixando
perplexos os telespectadores baianos. No dia 25, domingo, a Globo finalmente
obteve a cassa��o da liminar conseguida pela TV Aratu, impedindo que esta
NOTA DE RODAP�:
78 AFINAL. Umanovelabaiana.op.cit.p.72.
79 SENHOR. O atacado do sr. Globo. op. cit. p.44.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
80 Jornal do '3rasil. TV Aratu vai continuara exibir programas da Globo. Rio, l6
jan. 1987. p.8.
A medida cautelar solicitada pela TV Aratu contra a TV Globo, no epis�dio do
rompimento unilateral do contrato da transmiss�o de sua produ��o na Bahia, fez
surgir informa��es sobre um assunto tratado com muita reserva: a rela��o da
Globo com as empresas "afiliadas". As informa��es surgidas demonstraram que a
Globo, "de fato", controla suas afiliadas:
"Ao se referir � natureza das rela��es entre as duas emissoras, Bermudes (S�rgio
Bermudes, advogado da TV Aratu) argumenta que existe uma evidente superioridade
contratual' da esta��o do Rio em rela��o � dc Salvador. Mostra que a
81 FOLHA DE S�O PAULO. Globo pede reconsidera��o de liminar e juiz rejeita. S�o
Paulo. 22jan. 1987. p.a-5.
82 lbidem.
pag:66
prosseguisse retransmitindo sua programa��o:
"'Foi um neg�cio pelo menos estranho', reagia o jurista e diretor da TV Aratu,
professor Milton Tavares, ao receber ontem pela manh� (26/1/87) em seu gabinete
um documento do desembargador Hermano Duncan Ferreira Pinto, da Justi�a do Rio
de Janeiro, com despacho do diretor-geral do Dentel, Rubens Busacos, com data de
25,
domingo, com a determina��o para deixar de retransmitir a programa��o da TV
Globo.
"'O desembargador deu seu parecer num domingo, no Rio de Janeiro, que nesse
mesmo domingo deve, supostamente, ter sido levado para Bras�lia, onde deveria
estar o
diretor-geral do Dentel e, j� na segunda-feira pela manh�, logo cedo, estava
aqui na TV Aratu o diretor regional do Dentel para fazer cumprir a decis�o
judicial' - comentou Tavares.(...)
"A liminar do desembargador cassou liminar anterior do juiz Luiz Fux, da 9~ Vara
C�vel, que impedia a Globo de romper unilateralmente o contrato com a Aratu.
S�rgio Bermudes (advogado da TV Aratu) comentou que o juiz Fux, ao conceder a
primeira liminar, oficiou ao Dentel para que o �rg�o oficial garantisse sua
determina��o, mas o Dentel respondeu que n�o tinha compet�ncia para isso.
"- No entanto, quando o desembargador Ferreira Pinto concedeu liminar
beneficiando a Globo, o Dentel imediatamente mandou of�cio � TV Aratu, mandando
que a
decis�o fosse cumprida, sob pena de a emissora ser lacrada com a presen�a de
for�a policial - disse o advogado. Bermudes lamentou que o Dentel tenha tratado
do mesmo
assunto de maneiras t�o diferentes"83 A TV Aratu, por isso, denunciou o Dentel
por "crime de prevarica��o" num documento intitulado patifaria da grossa e pediu
NOTA DE RODAP�:
Aratu det�m 85%de audi�ncia em seu Estado e que desde abril de 1969 est�
integrada ao Sistema Globo, 'da qual jamais se desgarrou'.
"Desde 1970 e sem interrup��o de um s� dia, elas se mant�m xipofogamente
vinculadas por um neg�cio jur�dico, traduzido em sucessivos contratos cujos
objetivo assim
se define: a Aratu exibe a programa��o
da Globo nas condi��es mais c�modas para a requerida e ditadas por ela, que
explora a publicidade correspondente, deixando � requerente um pequeno espa�o
para programa��o
pr�pria, utilizando, mesmo este,
em conson�ncia com os princ�pios do Sistema Globo de Televis�o, respeitando o
'padr�o global'.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
"Dando como exemplos cl�usulas do contrato, Bermudes exp�e que n�o se trata de
uma rela��o comum, caracterizada pelo equil�brio e igualdade entre as partes.
Existe,
ao contr�rio, uma domina��o em que uma
empresa dita a outra todas as regras para a execu��o do contrato. E a TV Aratu
n�o se queixa disso - afirma Q
83 JORNAL DO BRASIL. TV Aratu perde imagem da Globo ap�s 18 anos. Rio, 27 jan.
1987. p.7.
pag:67
reconsidera��o ao Tribunal de Justi�a do Rio 84 - Mas no dia 28/1/87, "por
unanimidade - oito votos a zero - o Conselho da Magistratura do Estado negou o
recurso interposto
por Sergio Bermudes, advogado da TV Aratu, e manteve liminar do desembargador
Hermano Duncan Ferreira Pinto, que permite � TV Globo romper o contrato de
transmiss�o que
mantinha com aquela emissora de televis�o' '85
No fechamento desta edi��o, os �ltimos registros sobre o caso demonstravam a
determina��o da Globo para fazer valer a vontade de seu diretor-presidente,
Roberto
Marinho. Independentemente do desfecho, esses fatos servem como exemplar
ilustra��o do jogo de poder que condiciona a radiodifus�o brasileira.
As den�ncias contra o ministro Ant�nio Carlos Magalh�es, surgidas no in�cio de
1987, n�o se limitaram ao epis�dio Globo-TV Aratu. "Logo ao assumir o
Minist�rio,
Magalh�es denunciava o favorecimento do governo Figueiredo na concess�o de
emissoras de r�dio e TV. 'Houve uma orgia de concess�es tanto de emissoras de
r�dio como
de TV, a partir do m�s de outubro (de 1984), o que caracteriza clientismo e
favoritismo', dizia Ant�nio Carlos Magalh�es. E completava: 'A inten��o �
moralizar a
concess�o de
emissoras'. Hoje, quase dois anos depois, Ant�nio Carlos Magalh�es declara n�o
duvidar 'que haja um ou outro caso de benef�cio"'86
'Entretanto - disse Magalh�es - as concess�es s�o rigorosamente estudadas e s�
s�o liberadas face aos estudos feitos pelos organismos do minist�rio.' O
ministro
declarou tamb�m que, quando h� 'problemas de seguran�a' envolvidos em alguma
concess�o, 'o Minist�rio das Comunica��es se aconselha com os �rg�os
competentes,
essencialmente o Conselho de
NOTA DE RODAP�:
advogado na peti��o - mas quer apenas demonstrar o que esta situa��o acarretou:
"Para tornar poss�vel a exist�ncia de uma rela��o contratual t�o r�gida e de t�o
longa dura��o, a TV Aratu se estruturou, se expandiu, se organizou, se adaptou,
se equipou e endividou e contraiu toda sorte de
obriga��es, tudo para preservar o neg�cio proveitoso para ambos, como � testado
pela aus�ncia de queixas.
"A Aratu, hoje (janeiro de 1987), depende visceralmente da Globo, sustenta o
jurista, e tem na continuidade do contrato o fator essencial e insubstitu�vel da
sua
sobreviv�ncia como empresa, j� que n�o poderia,
de uma hora para outra, abruptamente, recompor-se, a toque de caixa, para viver
realidade diferente.
84 JORNAL DO BRASIL. TV Aratu quer liminar para voltar � Globo. Rio, 28 jan.
1978. p.12.
85 JORNAL DO BRASIL. Conselho da magistratura nega imagens da Globo � TV
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Aratu.Rio,29jan l9W7.p17.
86 FOLHA DE S�O PAULO .Magalh�es admite casos de "benef�cios" nas concess�es.
S�o Paulo, l5jan. l978.p.S.
pag:68
Seguran�a Nacional e o SNI. O ministro disse que pretende "defender" no
Congresso constituinte o atual
"sistema de concess�es" (que depende de decis�o pessoal do
presidente da Rep�blica) para a explora��o comercial de emissoras de r�dio e
televis�o. Ele declarou possuir
"v�rios estudos" sobre a conveni�ncia da manuten��o
deste sistema, e ter conversado sobre o assunto em despachos com Sarney"87
"Em agosto de 1985, em debate na C�mara dos Deputados, Ant�nio Carlos Magalh�es
defendia a extin��o do Imposto Sobre os Servi�os de - Comunica��o (ISSC) e a
reformula��o do Conselho Nacional de Telecomunica��es. Mas, de maneira nenhuma,
queria retirar do presidente da Rep�blica o direito de decis�o sobre uma
concess�o
ou a cassa��o de uma emissora. Hoje, embora afirme que as concess�es s�o
'rigorosamente estudadas', est� sendo desmentido pelo deputado Domingos
Leonelli.
"Segundo o deputado, Ant�nio Carlos Maga11~�es 'deu duas r�dios FM na �rea do
P�lo Petroqu�mico de Cama�ari' uma para o jornalista Carlos Lib�rio, coordenador
da campanha de Josaphat Marinho, o candidato de Ant�nio Carlos Magalh�es ao
governo da Bahia derrotado por mais de 1,5 milh�o de votos em novembro, e outra
para o
deputado federal eleito Benito Gama, ex-secret�rio da Fazenda no governo Jo�o
Durval. Em Salvador, o ministro deu a concess�o de mais duas r�dios FM: uma para
Kleber Prachedes, um de seus assessores, e outra para Lu�s Lula Laranjeiras, seu
s�cio na Construtora Santa Helena.
"Mas foi na extin��o do Imposto Sobre Servi�os de Comunica��o que o ministro
voltou a favorecer a Rede Globo, possibilitando a implanta��o de retransmissoras
a cada 1.000 quil�metros, a um pre�o baixo, aumentando, assim, a capacidade da
rede"88 No cora��o da Nova Rep�blica, palpitam as for�as que mant�m a Velha
Rep�blica no ar.
Os neg�cios da fam�lia Trancredo.
" Al�m do gosto pela pol�tica, Aecinho Cunha, que � candidato a
NOTA DE RODAP�:
"Em 1985m a Globo chegou a induzir a Aratu a expandir suas instala��es,
encaminhando-lhe um lay-out para essa amplia��o. Cumprindo a determina��o -
relata Bernardes na peti��o - a Aratu encomendou no exterior sofisticado e
dispendioso equipamento, que nem sequer foi ainda integralmente recebido, bem
como iniciou, de acordo com as especifica��es daquele lay-out, a constru��o de
tr�s pavimentos, hoje em fase de acavamento." ( In: Jornal do Brasil, TV Aratu
vai continuar... op. Cit).
87 Ibidem.
88 AFINAL, Uma novela baiana. Op. Cit. P. 74.
pag:69
Tancredo Neves, tamb�m nos neg�cios. Seu pai. A�cio Cunha, tem uma r�dio em
Te�filo Otoni e o av� tinha a sua em S�o Jo�o del-Rey. Agora (maio de 1986),
Aecinho
entrou em concorr�ncia junto ao Dentel para ser contemplado com a concess�o de
tr�s emissoras de r�dio: uma em S�o Jo�o, a R�dio FM Colonial, em sociedade com
o tio Tancredo Augusto, que toca a r�dio AM herdada de Tancredo Neves, as outras
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A hist�ria secreta da Rede Globo
em Cl�udio, onde a fam�lia Neves tem uma fazenda, e Divin�polis, por onde
estende sua
influ�ncia pol�tica"89.
O parceiro comercial de Silvio Santos no Maranh�o
"Dono de um jornal e de uma r�dio FM, o presidente Sarney vai inaugurar no
Maranh�o em junho (1986), com a Copa do Mundo, a TV Mirante, uma concess�o que
lhe foi presenteada pelo presidente Jo�o Figueiredo. Apesar de sua amizade com
Roberto Marinho. Sarney ir� transmitir a programa��o de S�lvio Santos para n�o
se meter em
novos problemas pol�ticos em sua terra. A Globo j� � retransmitida em S�o Lu�s
pela TV Difusora, do deputado Magno Bacelar, seu aliado no PFL, que n�o admite
perder a concess�o"90.
NOTA DE RODAP�:
89 VEJA. Aecinho quer concess�es de r�dio em Minas. S�o Paulo, 7 mai. 1986,
p.35.
90 VEJA. Sarney se associa a S�lvio Santos na TV. S�o Paulo, 30abr., 1986, p.
35.
pag:70
CENAS DE GANGSTERISMO
Os problemas da radiodifus�o brasileira, obviamente, n�o se restringem �
exist�ncia da Rede Globo. As distor��es s�o conseq��ncia da pol�tica de
radiodifus�o adotada
pelos governos militares e mantida sem reparos pela Nova Rep�blica. Esta
pol�tica de radiodifus�o reduz o servi�o p�blico a urna atividade meramente
privada-comercial.
Mas � uma pol�tica t�o incoerente que nem esse car�ter privado-comercial �
adequadamente administrado: n�o h� avalia��o de mercado para viabilizar as
emissoras,
as concess�es s�o superpostas indiscriminadamente e a abrang�ncia geogr�fica das
emissoras � aumentada arbitrariamente, s� para citarmos alguns aspectos. Enfim,
imp�e-se � radiodifus�o um car�ter privado-comercial mas n�o h� sequer uma
l�gica comercial orientando este modelo.
Nesse quadro, tendem a predominar dois tipos de emissoras: as controladas pelas
grandes redes de r�dio e televis�o e as obtidas pelos apadrinhados do poder. As
concess�es acabam servindo apenas para contemplar diretamente o poder econ�mico
e o poder pol�tico. A radiodifus�o brasileira chegou a um ponto em que simples
reformas s�o in�teis, isto �, n�o � poss�vel afirmar o interesse p�blico com a
simples defini��o de crit�rios democr�ticos, a serem aplicados �s pr�ximas
outorgas
de concess�es. A grande maioria das concess�es tecnicamente poss�veis no Brasil
foi distribu�da at� o governo do general Figueiredo.
Al�m de restarem poucos canais e freq��ncias dispon�veis, � preciso destacar que
a absoluta maioria das emissoras atualmente concedidas o foram por um processo
viciado, corrupto e antidemocr�tico. N�o h� como democratizar a radiodifus�o
brasileira sem uma completa redistribui��o das concess�es, visando a
desconcentra��o
da propriedade e dando prioridade a entidades socialmente representativas. S�
uma completa reorganiza��o da radiodifus�o brasileira pode superar o atual
quadro de ilegalidade e
pag:71
ilegitimidade. ~ necess�rio ressaltar tamb�m que esta reivindica��o � amparada
na legisla��o vigente que, apesar de limitada e autorit�ria em muitos aspectos,
define o car�ter
prec�rio das concess�es e atribui ao Governo autoridade para dispor legalmente
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A hist�ria secreta da Rede Globo
dessas concess�es, visando o interesse p�blico. N�o h� argumento jur�dico, �tico
ou pol�tico
aceit�vel - mesmo do ponto de vista da tradi��o liberal que legitima a
propriedade - capaz de justificar a manuten��o da submiss�o privada e
pol�tico-partid�ria que caracteriza esse servi�o p�blico no Brasil Essa situa��o
� muito mais inaceit�vel se nos posicionarmos ao lado dos setores oper�rios e
populares, que ~e coloca numa perspectiva antag�nica � opress�o capitalista.
A origem dessas aberra��es da radiodifus�o brasileira pode ser buscada em muitas
causas. Mas uma delas, sem d�vida, � a sustenta��o econ�mica e pol�tica desse
modelo de radiodifus�o pela Rede Globo. Foi a pol�tica de opera��o em rede,
imposta pela Globo, que estruturou o mercado, tal como o encontramos hoje. Pelo
seu poderio
econ�mico, absorvendo mais de 40% da totalidade das verbas publicit�rias
investidas no Pa�s, a Rede Globo imp�e uma organiza��o ao mercado. Por outro
lado, o controle
que a Globo mant�m sobre a Associa��o Brasileira das Emissoras de R�dio e
Televis�o (ABERT), controle este que as afiliadas da Globo reproduzem sobre as
entidades
regionais, garante um poderoso bra�o de sustenta��o pol�tica desse modelo.
Controlando as entidades representativas das emissoras de radiodifus�o, o
sistema Globo
faz
predominar seus interesses e neutraliza as manifesta��es das pequenas e m�dias
empresas que s�o sufocadas pela concorr�ncia dos oligop�lios.
Pelo poderio pol�tico e econ�mico, que permite � Globo comportar-se
como um poder aut�nomo e incontrol�vel, podemos dizer com convic��o que
o maior problema da radiodifus�o brasileira � o monop�lio dessa empresa. N�o
� o �nico problema, mas sem d�vida � o maior por ser a express�o mais
gigantesca e acabada de um modelo comprometido com interesses antipopularess e
antinacionais.
Com a Nova Rep�blica, a Globo teve seu poder fortalecido. Por isso, mais do que
nunca � necess�rio conhecer a Globo e seus por�es. O desvendamento do passado e
do presente da Globo constitui um subs�dio valioso para entendermos n�o s� a
empresa de Roberto Marinho, mas tamb�m a natureza da pr�pria Nova Rep�blica. Uma
Nova
Rep�blica que sustenta a Globo e nela se sustenta.
H� muito o que aprender nas cenas de gangsterismo que marcaram a implanta��o da
Globo. Essa hist�ria, que se tenta dissimular, que se procura manter secreta,
precisa ser descrita em todos os seus detalhes. N�o h� como tratar um assunto
desses com assepsia acad�mica. A hist�ria da Globo exige um relato que
popularize a sua compreens�o. Na descri��o do gangsterismo, por
pag:72
exemplo, estamos fixando um aspecto da trama que levou a Globo ao poder - e das
a��es ilegais planejadas - e com isso procuramos aproximar do senso comum o
absurdo da
exist�ncia e da ilegitimidade de um monop�lio dessa
natureza numa �rea de enorme interesse p�blico. Entender que a implanta��o
ilegal � o primeiro passo para uma cr�tica mais profunda do seu papel pol�tico
na domina��o e opress�o das maiorias.
O processo de concilia��o deflagrado pela Nova Rep�blica imobilizou os setores
que poderiam se antepor ao poder desmedido que os meios de comunica��o de
massa, especialmente os eletr�nicos, desfrutam no Brasil. � preciso sacudir as
consci�ncias eticamente comprometidas com os interesses oper�rios e populares. �
preciso
que as maiorias passem a impor, cada vez mais, seus interesses nos sistemas de
comunica��o de massa.
pag:73
II
S�NTESE DA HIST�RIA DA RADIODIFUS�O NO BRASIL
P�gina 47
A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:74
pag:75
INTRODU��O DA TECNOLOGIA E PRIMEIRO SISTEMA NACIONAL:
1919 a 1945
Uma s�ntese da hist�ria da radiodifus�o brasileira deve relacionar o
desenvolvimento dos meios eletr�nicos de comunica��o e a evolu��o econ�mica,
pol�tica e cultural
da sociedade. Esse relacionamento dos meios com o contexto social exige uma
r�pida revis�o da hist�ria do Brasil desde a virada do s�culo. Como tra�o mais
geral da
evolu��o da sociedade brasileira no s�culo XX apontamos a depend�ncia externa
que � s�ntese de uma inter-rela��o hist�rica de causas e efeitos. � a
depend�ncia externa,
simultaneamente, resultado e raz�o de uma correla��o interna de for�as sociais.
Podemos apontar a depend�ncia como a fei��o exterior, fenom�nica, da luta de
classes
no Brasil. Destaca-se a depend�ncia externa como tra�o marcante da sociedade
brasileira neste s�culo, como express�o das contradi��es internas e externas de
nossa forma��o econ�mico-social
O principal motivo que leva a balizar a hist�ria da radiodifus�o com a evolu��o
da depend�ncia externa � a decisiva determina��o que as rela��es internacionais
exercem na configura��o da comunica��o de massa no Brasil. A press�o das
pot�ncias internacionais gerou no Brasil uma tend�ncia "modernizadora" das
rela��es
capitalistas, com a imposi��o de um perfil empresarial, tecnol�gico e pol�tico
para as empresas de comunica��o. Por isso, a depend�ncia externa reflete-se de
modo
particularmente agudo na organiza��o dos meios de comunica��o de massa. E
manifesta-se com cristalina evid�ncia na utiliza��o econ�mica e pol�tica das
modernas tecnologias de comunica��o.
Nessa linha de observa��o, constatamos tr�s grandes fases da radiodifus�o
brasileira. Na primeira, introduz-se no pa�s a tecnologia; na segunda, cria-se o
primeiro
grande sistema nacional de comunica��o, promovido e controlado pelo Estado; na
terceira, internacionalizando-se a economia, internacionalizam-se tamb�m os
meios de
comunica��o de massa que se expandem violentamente, afirmando progressivamente a
hegemonia da atua��o privada-comercial.
pag:76
Interioriza��o da tecnologia: 1919 a 1930
O desenvolvimento dos meios de comunica��o no Brasil, no inicio do s�culo,
seguiu a tend�ncia predominante nas rela��es internacionais. Na medida em que a
produ��o dos pa�ses industrializados excedia a demanda interna, os equipamentos
iam sendo colocados � disposi��o do mercado mundial, especialmente dos pa�ses
compelidos pela divis�o internacional do trabalho a exportar produtos prim�rios
e importar produtos industrializados. A introdu��o da tecnologia de radiodifus�o
no Brasil, pela simples importa��o, corresponde a um momento de expans�o do
capitalismo monopolista no plano internacional. E corresponde, no plano interno,
a um per�odo de
ascens�o de uma burguesia industrial e comercial que disputava a hegemonia
pol�tica com as oligarquias rurais ligadas � produ��o agr�ria-exportadora.
No ano de 1919, aqui tomado como o ano do surgimento da radiodifus�o brasileira,
assinala-se a cria��o da R�dio Clube de Pernambuco, uma entidade de car�ter
associativo e cultural, como outras tantas sociedades r�dio-emissoras que desde
ent�o foram implantadas em diversas unidades da federa��o. At� 1930, existiam
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A hist�ria secreta da Rede Globo
funcionando
pelo menos dezenove emissoras 1. Nos prim�rdios de seu desenvolvimento,
predominou na radiodifus�o brasileira seu car�ter cultural, mantendo-se
relativamente
desvinculada do sistema produtivo, ao contr�rio do verificado nos Estados
Unidos, onde as ind�strias eletr�nicas iniciaram operando as emissoras para
estimular a venda de
receptores. Nos Estados Unidos, a radiodifus�o desde logo foi manipulada pela
ind�stria e pelo com�rcio em geral, como instrumento de interven��o no mercado 2
Nas primeiras d�cadas do s�culo, para vencer as dificuldades causadas pelo
fechamento do mercado internacional provocado pela 1 Guerra, ocorreu no Brasil
um
brando processo de industrializa��o que, embora restrito � ind�stria aliment�cia
e outros setores industriais pouco din�micos, foi decisivo para a supera��o do
modo colonial
de produ��o e tamb�m para a ascens�o pol�tica das burguesias industrial e
comercial e dos produtores rurais que incorporavam as rela��es capitalistas 3. O
desenvolvimento
do car�ter capitalista da economia bras~1eira intensificou a integra��o da
radiodifus�o ao sistema produtivo. A partir de 1925, a publicidade comercial
generalizou-se como
meio de financiamento e as emissoras passaram a desenvolver suas potencialidades
econ�micas atuando como estimuladoras de mercado. As r�dio-sociedades e
r�dio-clubes
transformaram-se em empresas. E essa redefini��o das bases econ�micas de
sustenta��o das emissoras provocou uma imediata reorienta��o
NOTA DE RODAP�:
1. Anu�rio Estat�stico do Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e
Estat�stica -IBGE, 1930e 1935.
2. DE FLEUR, Melvim L. Teorias de comunica��o de massa. Rio de Janeiro, Zahar,
p.86-98.
3. PRADO J�NIOR, Caio. Hist�ria econ�mica do Brasil. 4.ed. S�o Paulo,
Brasiliense, 1956.
pag:77
da programa��o que popularizou-se na busca quantitativa de audi�ncia4.
O mercado publicit�rio em expans�o atraiu, j� em 1928, a penetra��o das
subsidi�rias das grandes ag�ncias estrangeiras de publicidade com a instala��o
da N. V/. Ayer
and Son, representando os interesses da Ford. No in�cio da d�cada de 30
chegariam a J~ W. Thompson e a McCan Erickson, sempre atendendo as contas de
grandes empresas
estrangeiras. Muito mais do que simples produtoras de an�ncios publicit�rios, as
ag�ncias estrangeiras atuaram com programadoras de uma "economia pol�tica" da
radiodifus�o e da imprensa. Captando e distribuindo criteriosamente as verbas
publicit�rias, as ag�ncias estimulavam um modelo pol�tico para a imprensa e a
radiodifus�o,
e viabilizavam-no economicamente.
O primeiro sistema nacional de comunica��es: 1930 a 1945
A nova retra��o do mercado internacional causada pela crise mundial do
capitalismo de
1929 agu�ou violentamente as contradi��es da sociedade brasileira. O novo golpe
no modo de produ��o de base agr�rio-exportadora atingiu duramente as oligarquias
rurais
que sustentavam uma depend�ncia estrutural da economia brasileira ante o
capitalismo
mundial. A rea��o das burguesias industrial e mercantil, aliadas a setores
trabalhistas e de classe m�dia, contra o dom�nio das oligarquias, pressionou a
adapta��o do sistema produtivo a uma base urbano-industrial, capaz de permitir o
enfrentamento das crises continuamente importadas do exterior. A revolu��o de
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A hist�ria secreta da Rede Globo
1930 imp�s a ruptura do poder olig�rquico e a emerg�ncia das classes
comprometidas com um desenvolvimento capitalista menos atrelado aos centros
hegem�nicos do capitalismo
mundial. Era um nacionalismo amb�guo e limitado, sendo acompanhado de uma
alian�a com os setores populares que � excludente no plano pol�tico. Houve uma
ruptura do poder
pol�tico das oligarquias, mas n�o se criaram antagonismos entre as classes
dominantes. O novo pacto social, acima de tudo, preservava a estrutura de
classes.
Desde 1930, e especialmente depois do golpe que levou � implanta��o do Estado
Novo em 1937, o Governo Federal passou a servir como intermedi�rio nas
negocia��es sobre a pol�tica econ�mica. Foram criados �rg�os e institui��es que
fortaleceram e dinamizaram as a��es do Executivo e o Estado, ao exercer sua
fun��o
planificadora, operava regulando as perdas e ganhos entre os diversos estratos e
grupos de classe capitalista. O setor industrial passou a ser o centro da
atividade planificadora
e a regulamenta��o do trabalho, a pol�tica cambial e os
NOTA DE RODAP�:
4. SODR�, Nelson Werneck. Forma��o hist�rica do Brasil. 5.ed. S�o Paulo,
Brasiliense, 1950.
MURCE, Renato. Bastidores do r�dio: fragmentos do r�dio de ontem e de hoje. Rio
de Janeiro, Imago, 1976.
LOPES, Saint-Clair. Radio difus�o hoje. Rio de Janeiro, Tern�rio, 1970.
pag:78
investimentos em infraestrutura destinaram-se prioritariamente � sua expans�o.
Apesar disso, o novo modo de acumula��o mantinha e adaptava a base primitiva �
base
capitalista urbano-industrial. A acumula��o n�o-capitalista verificada nos
setores prim�rio e terci�rio foi, inclusive, necess�ria � expans�o da forma
capitalista industrial de produ��o51
Coincide com essas profundas transforma��es econ�micas e sociais a constitui��o
de um sistema nacional de comunica��o que expressa a conjun��o de duas for�as
que atuavam sobre a radiodifus�o - e tamb�m sobre a imprensa -nesse per�odo. Por
um lado, h� um aprofundamento do car�ter comercial das emissoras, que
corresponde a
uma maior assimila��o da radiodifus�o pelo sistema produtivo. Por outro lado, h�
a press�o do Estado, especialmente atrav�s do Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP), que estabelecia as normas de censura e distribu�a as verbas da
publicidade oficial, conformando um papel pol�tico para a radiodifus�o,
orientado para o fortalecimento
do "poder central"6. Al�m da interven��o cotidiana do DIP, foi criada a "Hora do
Brasil", um programa di�rio de divulga��o dos atos oficiais, que � mantido at�
hoje, com retransmiss�o obrigat�ria e simult�nea por todas as emissoras de r�dio
no territ�rio nacional.
J� em 1931, poucos meses ap�s a eclos�o do movimento revolucion�rio, foi
formulado um modelo institucional para a radiodifus�o brasileira cujas bases, no
fundamental, permanecem at� nossos dias7. Neste modelo, os servi�os de
radiodifus�o s�o executados por entidades p�blicas e privadas, mediante a
concess�o do Executivo
outorgada em car�ter prec�rio. Esse regime jur�dico especial dava ao Estado o
pleno poder de arbitrar sobre as concess�es, com crit�rios aparentemente
t�cnicos, mas que no fundamental s�o pol�ticos.
O r�dio, nesse per�odo, ainda que restrito aos grandes centros urbanos, pelo
custo relativamente alto dos receptores e pela depend�ncia da eletricidade, foi
o grande
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A hist�ria secreta da Rede Globo
instrumento de promo��o dos novos valores culturais correspondentes �s
transforma��es econ�micas e sociais que estavam em marcha. O controle da
radiodifus�o pelo
Estado assegurou a sua relativa imunidade ante a influ�ncia estrangeira e
pressionou a difus�o dos "valores culturais" e da "ideologia nacionalista"
ligados � sociedade
capitalista urbano-industrial em expans�o. A radiodifus�o consolidou-se, assim,
como um instrumento pol�tico particularmente eficaz de media��o entre as classes
capitalistas
dominantes, as classes m�dias e as massas trabalhadoras. A organiza��o econ�mica
da radiodifus�o (sob o controle do capital privado ou diretamente pelo Estado) e
sua
institucionaliza��o pol�tica (atrav�s de um sistema jur�dico especial que a
NOTA D ERODAP�:
5. IANNI, Oct�vio. Estado e planejamento econ�mico no Brasil: (1930-1970). 2.ed.
Rio de Janeiro, Civiliza��o Brasileira, 1977.
6. SODRI2, Nelson Werneck. Hist�ria da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro,
Graal, 1977.
7. Decreto n0 20.047 de 27 de maio de 1931 e o seu Regulamento, o Decreto n�
21.111,de l� de mar�o de 1932.
pag:79
mant�m atrelada ao Estado, al�m de meios informais de press�o) asseguraram �s
classes dominantes a orienta��o da sua atua��o. Marginalizados desse controle
pol�tico e
econ�mico da radiodifus�o, por sua vez, as classes populares nunca chegaram ater
o controle de seu conte�do.
O projeto de "capitalismo nacional", entretanto, n�o resistiu � press�o
imperialista e da burguesia associada ao capitalismo internacional. O
fortalecimento das
Bases populares e a amea�a de perman�ncia de Get�lio com o poder legitimado pelo
voto, depois de quinze anos de governo autorit�rio, tiveram como resposta o
Golpe Militar
de 1945, alguns meses antes das elei��es para a Presid�ncia. A deposi��o de
Vargas, com a justificativa de derrocar o Estado Novo e seus v�cios, atendia �
necessidade
de instala��o de um governo mais afinado com as pot�ncias imperialistas,
especialmente com os Estados Unidos. Iniciou-se ent�o um processo de agudiza��o
da depend�ncia
externa da qual o Brasil n�o se livrou at� os dias atuais
NOTA DE RODAP�:
8. BANDEIRA, Moniz. Presen�a dos Estados Unidos no Brasil: (dois s�culos de
hist�ria). Rio de Janeiro, Civiliza��o Brasileira, 1973.
pag:80
A INTERNACIONALIZA��O DO SISTEMA DE COMUNICA��ES:
1945 a 1987
Acontra-ofensiva imperialista: 1945 a 1950
Imediatamente ap�s a deposi��o de Vargas, liberalizou-se a economia e
estabeleceu-se estreitos limites no plano pol�tico. A Constituinte de 1946 foi
pressionada
por grupos econ�micos e o entreguismo ficou patente com a ascens�o pol�tica da
Uni�o Democr�tica Nacional (UDN). Entre 1945 e 1946 foram gastas superfluamente
as divisas acumuladas durante a II Guerra. A pol�tica salarial foi conduzida
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A hist�ria secreta da Rede Globo
exclusivamente de acordo com os crit�rios do desenvolvimento das empresas
privadas e, entre 1946 e 1950,
o sal�rio-m�nimo n�o foi reajustado uma s� vez. A importa��o da Guerra Fria, por
outro lado, foi acompanhada da persegui��o aos partidos de oposi��o e da
repress�o pol�tica generalizada9.
Desde o in�cio da II Guerra, os EUA passaram a realizar "opera��es culturais"
que, como "frentes ideol�gicas", garantiram as justificativas de sua hegemonia
sobre
o mundo capitalista. Ao assistencialismo dirigido aos pa�ses subdesenvolvidos
foi acoplada a difus�o de todo o aparato tecnol�gico de imprensa, cinema,
ind�stria fonogr�fica
e das ag�ncias de publicidade. As empresas estrangeiras, notadamente as
norte-americanas, passaram a dominar a economia e o mercado publicit�rio,
consistindo
praticamente no �nico sistema de financiamento das empresas jornal�sticas,
editoras e emissoras de r�dio e assim, "porque as mantinham e lhes permitiam
realizar lucros,
logo, as condicionavam" 10. O aparato que fora montado para apoiar a propaganda
ideol�gica da frente anti-Eixo da II Guerra Mundial foi reorientado no sentido
leste-oeste, alimentando a "guerra-fria" e voltado contra os setores populares
em cada pa�s.
NOTA DE RODAP�:
9. IANNI, op. cit.
SODR�, Nelson Werneck, op. cit.
SODR�, Nelson Werfteck. Op. cit.
pag:81
Nesse contexto, principalmente a partir da II Guerra, a imprensa e a
radiodifus�o passaram a permear diretamente os valores culturais do
imperialismo. Inverteu-se
assim a condi��o "nacionalista" do sistema de comunica��o de massa no Brasil. Na
medida em que essas tecnologias aprofundavam sua integra��o ao sistema produtivo
e na medida em que a pol�tica econ�mica escapava do controle das classes
empenhadas na constru��o de um capitalismo nacional, passavam ao controle da
burguesia associada
ao capital estrangeiro. Fortalecendo-se como estrutura de poder, os meios de
comunica��o de massa prosseguiam favorecendo a adequa��o da ideologia dominante
�s rela��es de produ��o capitalista em evolu��o, agora, por�m, subordinados mais
diretamente �s imposi��es das for�as imperialistas e da burguesia associada.
Retomada populista: 1951 a 1954
A volta de Get�lio pela via eleitoral, em 1950, encontrou um processo,
irreversivelmente desencadeado no plano internacional, de avan�o das tor�as
imperialistas
que intensificaram sua interfer�ncia pol�tica, econ�mica e cultural nos pa�ses
perif�ricos. A reorienta��o do intervencionismo estatal, novamente voltado para
um projeto
de expans�o da economia com a participa��o de capital e tecnologia estrangeira,
mas sob controle nacional, renovou as tens�es com o imperialismo. Desenvolveu-se
no Governo e especialmente no Ex�rcito - uma campanha de repress�o contra os que
pugnavam por posi��es nacionalistas. O Estado era corro�do por dentro pelos
aliados da internacionaliza��o da economia1. 11
Enfraquecido em sua oposi��o � alian�a conservadora, o projeto de
desenvolvimento capitalista aut�nomo, representado por Get�lio Vargas, era
obrigado a "pagar um pre�o" mais alto em troca do apoio das classes populares. A
presen�a ascendente dos setores populares, em especial do operariado urbano
organizado nos sindicatos,
determinava o surgimento de novas contradi��es que, progressivamente,
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A hist�ria secreta da Rede Globo
deterioravam a posi��o "nacionalista".
� nesse per�odo que a Central Intelligence Agency (dA), norte-americana, come�a
a operar no pa�s. E os grandes jornais, financiados pelas ag�ncias de
publicidade
estrangeira e pelas grandes empresas multinacionais, moveram violentas campanhas
contra o governo, conseguindo, entre outra concess�es, a demiss�o do ministro do
Trabalho, Jo�o Goulart. Os Estados Unidos desestabiizaram a economia com uma
s�rie de medidas, entre as quais o bloqueio �s exporta��es de caf�. O jornal
"�ltima Hora",
apoiado por Vargas, foi massacrado por receber financiamento de �rg�os p�blicos,
o que era comum mesmo entre os jornais que promoviam a arrasadora campanha de
persegui��o.
NOTA DE RODAP�:
11. Id.,ib.
pag:82
Ficou comprovado que "O Estado de S�o Paulo", o "O Globo" e o "Correio da Manh�'
foram remunerados pela publicidade estrangeira para moverem campanhas contra a
nacionaliza��o do petr�leo, conforme investigou em 1957 uma Comiss�o Parlamentar
de Inqu�rito da C�mara Federal 12
O apoio da maioria das empresas jornal�sticas e de radiodifus�o (inclusive a
televis�o, que surge em 1950) � alian�a conservadora foi fundamental na
defini��o desse
per�odo hist�rico. As campanhas pol�ticas movidas pelos meios de comunica��o de
massa, com den�ncias verdadeiras de casos de corrup��o ou mesmo cal�nias,
comprometiam a percep��o que o proletariado, as classes m�dias e a burguesia
nacionalista tinham do processo hist�rico em marcha. Impotentes para conceber
uma estrat�gia de a��o, os setores nacionalistas foram surpreendidos pela
armadilha montada pelas for�as imperialistas e seus aliados brasileiros. A
utiliza��o estrat�gica
dos meios de comunica��o, posta em pr�tica neste per�odo, vinculou
indissoluvelmente os grandes grupos que operam nos diversos ramos da ind�stria
cultural no Brasil aos
grupos estrangeiros. Mas a utiliza��o pol�tica dos meios de comunica��o de
massa, experimentada na queda de Get�lio, foi s� o pre�mbulo do papel ideol�gico
que lhes seria atribu�do nas d�cadas seguintes.
Abertura da economia: 1954 a 1960
Com Juscelino Kubitschek na Presid�ncia, instaurou-se uma nova ideologia de
desenvolvimento no pa�s. Em Juscelino e em Vargas o desenvolvimento est� ligado
� id�ia de industrializa��o. O que difere um do outro � a presen�a do conceito
de "autonomia econ�mica" que � primordial em Get�lio e que parece ser secund�rio
ou distinto
em Juscelino. A associa��o com o capital estrangeiro foi importante,
principalmente, pela moderniza��o do sistema produtivo, com a diversifica��o da
produ��o e a sua
"atualiza��o" tecnol�gica. Liberalizou-se a entrada de capital estrangeiro e
seus vultosos investimentos pressionaram a implanta��o de infraestrutura em
larga escala 13.
A acentuada internacionaliza��o da economia tamb�m refletiu-se na organiza��o
econ�mica dos meios de comunica��o de massa. As ag�ncias de publicidade
estrangeiras passaram a controlar o mercado publicit�rio gerado pela volumosa
invers�o de capital praticada pelas empresas - igualmente estrangeiras -
instaladas no Brasil.
Os meios de comunica��o de massa, especialmente algumas empresas,
desenvolveram-se e sofisticaram-se tecnologicamente com a concentra��o do
capital. Financiadas
direta e indiretamente pelo capital estrangeiro, essas empresas passaram a atuar
como estrutura de poder que mediava os interesses do imperialismo e da burguesia
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A hist�ria secreta da Rede Globo
associada.
Nesse per�odo, a televis�o come�ou a adquirir crescente import�ncia na
NOTA DE RODAP�:
12. Id.,ib.
13. IANNI, Oct�vio op. cit.
pag:83
capta��o de verbas publicit�rias. Na segunda metade da d�cada de 50,
evidenciava-se uma tend�ncia de queda nos investimentos publicit�rios no r�dio e
aumento das
invers�es aplicadas na televis�o. O r�dio, em 1950, captava em torno de 24% dos
investimentos publicit�rios, caindo para 14% em 1960. A televis�o, surgida em
1950, j� participava, em 1960, com 9% de verba publicit�ria . Isto, apesar do
pequeno n�mero de receptores de televis�o registrado em 1960(cerca de um milh�o)
em rela��o ao n�mero
de receptores de r�dio (cerca de seis milh�es). Em 1956 realizaram-se as
primeiras experi�ncias de opera��o em rede, entre o canal 13 do Rio de Janeiro e
o canal 7 de S�o
Paulo atrav�s de um link de microondas' 5. Em 1957 chegaria ao Brasil o
v�deo-tape que revolucionaria o modo de produzir televis�o, embora s~5 tenha
sido amplamente difundido a partir do in�cio da d�cada de 60.
Crise da democracia representativa: 1961 a 1964
A estrat�gia de desenvolvimento baseada no capital e na tecnologia estrangeira,
empreendida no governo Kubitschek, agu�ou as contradi��es internas, acirrando a
luta
de classes e a resist�ncia anti-imperialista. A ren�ncia de J�nio Quadros e as
dificuldades para a posse do vice-presidente Jo�o Goulart, s� assegurada por
intensa
mobiliza��o popular, mostraram a gravidade das tens�es existentes. Em todo este
per�odo h� a amea�a de enfrentamento dos setores nacional-populistas e a
burguesia
associada ao capital estrangeiro, que comandava o s�quito das classes m�dias
angustiadas com a crise social e amedrontadas com os fantasmas ressuscitados da
Guerra-Fria.
A crise social, elaborando a crise econ�mica, provocou uma queda violenta nas
invers�es de capital nos principais setores da economia, pois ampliavam-se as
barreiras
pol�ticas e institucionais16. As classes trabalhadoras avan�avam, reivindicando
so1u�~es que foram enfeixadas nas Reformas de Base e que nunca chegariam a ser
implementadas.
Mais uma vez ficou demonstrado que o projeto nacionalista dependia
crescentemente dos setores populares e menos do capital nacional, o que
praticamente
inviabilizava qualquer projeto de concilia��o: entre o avan�o das classes
popularese o projeto pr�-imperialista da burguesia associada, a burguesia
"nacionalista" s� podia
ficar ao lado das for�as que sustentariam o capitalismo
NOTA DE RODAP�:
14. JORD�O, Maria de F�tima Pacheco. Concentra��o econ�mica da m�dia. Di�rio
Popular. S�o Paulo, 30 de abril de 1978. Caderno de Marketing, p.l1.
15. VAMPR~, Oct�vio Augusto. Ra�zes e evolu��o do r�dio e da televis�o. Porto
Alegre, Feplam/RS, 1979,p.222.
16. OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: cr�tica � raz�o dualista. S�o
Paulo, Estudos Cebrap. N� 3, 1975.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:84
no Brasil 17.
A estrutura de poder, configurada pela atua��o de diversas empresas de
comunica��o manobradas pelo imperialismo ou por seus agentes nacionais, foi
movimentado contara o Estado. O Executivo foi bombardeado por den�ncias de
corrup��o, incompet�ncia, irresponsabilidade e ilegalidade. Os meios de
Comunica��o controlados pela publicidade estrangeira, assumiram estas ~ e
esfor�aram-se, por um lado, para desmobilizar os setores que
reivindicavam as mudan�as sociais e, por outro lado, para instigar toda a
sociedade contra o poder legalmente constitu�do. A economia brasileira foi
novamente
desestabilizada pelos EUA. Atuaram abertamente no pais entidades financiadas por
empresas nacionais e estrangeiras, pela CIA e outros �rg�os norte-americanos, em
apoio �
conspira��o. O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPE 5) - que ocupou um
lugar central como instrumento de organiza��o e interven��o da burguesia
industrial
e financeira associada ao capital estrangeiro - e o Instituto Brasileiro de A��o
Democr�tica (IBAD) foram duas das principais entidades que compraram o apoio de
�rg�os
de comunica��o, financiaram campanhas, corromperam parlamentares e criaram o
apoio log�stico (inclusive com armamentos) para o golpe que se gestava.
Foi nesse contexto que uma nova estrat�gia das for�as imperialistas, em rela��o
aos meios de comunica��o, come�ou a delinear-se. Em 1961 surgiram os contratos
elaborados inconstitucionalmente entre as organiza��es Globo e o grupo
norte-americano Time-Life, que iriam transformar aquele grupo empresarial
brasileiro na maior
pot�ncia econ�mica na �rea da comunica��o na Am�rica Latina. As dificuldades
institucionais, entretanto, s� permitiram que os contratos fossem plenamente
executados
ap�s 1964. O modelo de desenvolvimento econ�mico adotado no per�odo p�s-64 levou
a grandes investimentos p�blicos em infraestrutura de telecomunica��es. Criou-se
assim um setor de servi�os p�blicos que modernizaria as telecomunica��es no
Brasil e constituiria demanda para a produ��o da ind�stria eletr�nica
transnacional que
se instalou no pa�s. S� ap�s o golpe de mar�o de 1964, por�m, � que foram
criadas as condi��es econ�micas e institucionais para o desenvolvimento de um
sistema nacional de telecomunica��es e de radiodifus�o compat�vel com as novas
exig�ncias do capitalismo internacional.
O sistema global: 1964 a 1987
Com a derrubada, em 1964, do governo constitucional, o desenvolvimento baseado
no capital e na tecnologia estrangeira desenfreou-se. O Executivo usurpou as
fun��es do Legislativo e at� mesmo do Judici�rio. A concentra��o de poderes
facilitou as rela��es com os centros do capitalismo mundial criando-se
17. IANNI, Oct�vio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro,
Civiliza��o Brasileira, 1975.
pag:85
as condi��es institucionais favor�veis � reprodu��o do capital em altas taxas.
pressionada pelo aporte de capital estrangeiro desenvolveu-se infraestrutura de
servi�os p�blicos
em larga escala. O Estado passou a atuar como um importante fator de est�mulo �
acumula��o do capital privado.
O car�ter do desenvolvimento dos meios de comunica��o de massa no Brasil revela
a import�ncia das tecnologias de comunica��o no processo de evolu��o das
rela��es capitalistas mundiais. A comunica��o de massa apresenta-se como um
elemento vital na invers�o da conquista pela agress�o armada por uma estrat�gia
de dom�nio pela "base filos�fica" e pelo "colonialismo cultural". Verificam-se,
neste processo, tr�s diferentes est�gios nas rela��es internacionais'8. O
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A hist�ria secreta da Rede Globo
primeiro era um "simples
subproduto do contato entre diferentes grupos", e foi o que persistiu durante
mais tempo na hist�ria da humanidade. O segundo � a imposi��o intencional de uma
cultura
dominante sobre uma cultura dominada. Era causa e tamb�m efeito de "guerras,
com�rcio, organiza��o de hegemonias e rivalidades entre imp�rios". Deste
per�odo, "das grandes explora��es e da coloniza��o", passou-se para o terceiro
est�gio, no qual existe um intenso interc�mbio e um fluxo bidirecional entre
na��es e povos, entre
dominantes e dominados. Neste est�gio, as complexas institui��es resultantes de
igualmente complexas rela��es sociais, s�o mobilizadas de maneira sistem�tica
para interferir nas sociedades dominadas. Assim, hoje assistimos � atua��o de um
"complexo industrial eletr�nico agressivo e poderoso trabalhando para expandir o
sistema s�cio-econ�mico, espacial e ideologicamente" l9.
Essa tend�ncia acentuou-se na d�cada de 70 com a expans�o da atua��o dos setores
da ind�stria eletr�nica norte-americana que foram beneficiadas com a acumula��o
intensiva gerada pelas invers�es maci�as do Estado na ind�stria b�lica
(especialmente durante a guerra do Vietn�) e aeroespacial. A produ��o da
ind�stria eletr�nica foi ent�o
voltada para a introdu��o de sofisticadas tecnologias de comunica��o e
inform�tica nos pa�ses do terceiro mundo. Esse fluxo econ�mico e tecnol�gico,
al�m dos interesses
imediatos da ind�stria eletr�nica, atua como apoio log�stico para a instala��o
das transnacionais que operam em diversos setores da economia e que necessitam
de instrumentos de estimula��o de mercado20.
Dentro do processo de expans�o e moderniza��o do sistema produtivo no Brasil,
foi instalado um gigantesco sistema nacional de comunica��es, composto por uma
avan�ada infraestrutura de servi�os de telecomunica��es e por dezenas de
emissoras de televis�o, centenas de emissoras de r�dio e dezenas de milh�es de
NOTA DE RODAP�:
18. SCHILLER, Herbert 1. O imp�rio norte-americano das comunica��es. Petr�polis,
Vozes, 1976, p.24-5.
19. Id.ib.,p.25.
20. MATTELART, Armand. As multinacionais da cultura. Rio de Janeiro, Civiliza��o
Brasileira, 1976.
-------Multinacionais e sistemas de comunica��o. S�o Paulo, Ci�ncias Humanas,
1979. 85
pag:86
receptores de r�dio e televis�o. A economia sofre um processo de concentra��o de
capital e tecnologia que alijou pequenas e m�dias empresas, em todos os setores,
e fez surgir imensos oligop�lios. Paralelamente a pol�tica econ�mica promoveu a
concentra��o da renda � custa da expropria��o das massas trabalhadoras. A
radiodifus�o �, ao mesmo tempo, causa e efeito desse modelo de desenvolvimento.
O advento da Nova Rep�blica, em 1985, embora tenha promovido uma ruptura
"democratizante" no plano pol�tico, manteve inalterado o predom�nio da burguesia
no plano econ�mico. E tamb�m manteve intacto o sistema de comunica��o de massa
resultante de vinte anos de ditadura militar.
pag:87
III
1960 e 1961:
O CERCO � RADIODIFUS�O
pag:88
pag:89
A PREPARA��O DA INVAS�O
P�gina 56
A hist�ria secreta da Rede Globo
A forte presen�a do capital estrangeiro no Brasil desde o final da d�cada de 50
foi conseq��ncia tanto do modelo de desenvolvimento econ�mico adotado por
Juscelino
Kubitschek( 1955 - 1960) quanto do quadro de reordenamento do capitalismo
internacional. As empresas transnacionais passaram a localizar nos pa�ses
perif�ricos a produ��o
industrial. Esse aporte de capital no Brasil - como em outros pa�ses da Am�rica
Latina - gerou uma din�mica de mercado de consumo com a publicidade exercendo um
papel cada vez mais importante. Al�m do papel econ�mico o capital estrangeiro
tamb�m cumpria uma fun��o pol�tica: n�o s� fazia a defesa da manuten��o do modo
de produ��o
capitalista no Brasil, como tamb�m reivindicava uma via de desenvolvimento
econ�mico que atendesse aos seus interesses mais imediatos.
Inicialmente, esse capital come�ou a intervir nas empresas de comunica��o
atrav�s da publicidade, maci�amente distribu�da pelas empresas estrangeiras e
quase
sempre gerida por ag�ncias de publicidade tamb�m estrangeiras. Mas existiam
tamb�m formas mais diretas de interven��o. Nesse per�odo - e os registros s�o
multo discretos
- diversos empres�rios da �rea da comunica��o foram procurados por
representantes de grupos estrangeiros para trabalhar conjuntamente na "defesa da
liberdade de iniciativa
no Brasil"'. A discri��o com que se processavam esses contatos - e tamb�m os
seus registros - devem-se �s limita��es de ordem legal, inclusive
constitucionais, que pro�bem
expressamente que entrangeiros detenham a propriedade ou interfiram
NOTA DE RODAP�:
1. C�MARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Resolu��o n� 190, de 1966: Aprova as
conclus�es da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para apurar os fatos
relacionados com a organiza��o R�dio e
TV e jornal "O Globo" e as empresas estrangeiras dirigentes das revistas "Time"
e "Life". (da CPI criada pela Resolu��o n_7 185, de 1966). Di�rio do Congresso
Nacional. Bras�lia, 7 de junho de 1967. p. 69. (Depoimento de Carlos Lacerda).
pag:90
intelectual ou administrativamente em empresas de comunica��o. O artigo 160 da
Constitui��o determina que s�, e exclusivamente, a brasileiros natos � permitida
a propriedade, participa��o acion�ria ou mesmo a responsabilidade ou orienta��o
intelectual e administrativa dessas empresas (cf. Anexo 1). J�lio de Mesquita
Filho foi um dos
que confirmou ter sido procurado por um grupo estrangeiro para associar o seu
jornal, "O Estado de S�o Paulo", a uma cadeia de emissoras. A Edmundo Monteiro,
diretor
dos Di�rios Associados de S�o Paulo, tamb�m foi feita a mesma proposta 2.
O mercado editorial brasileiro j� estava ent�o tomado por iniciativas evidentes
do capital estrangeiro que desafiavam impunemente os preceitos constitucionais.
Na d�cada de 40, ainda durante a Segunda Guerra Mundial, chegara ao Brasil a
revista "Sele��es do Reader's Digest" com uma pol�tica editorial apropriada �
expans�o norte-americana do p�s-guerra. Jo�o Calmon, diretor dos Di�rios
Associados, revelou, em 1966, que o mais evidente desses grupos estrangeiros era
o "Grupo Vis�o", notoriamente
norte-americano, com matriz em Nova Iorque, respons�vel pela revista "Vis�o" e
"pelo lan�amento de v�rias publica��es da chamada 'distribui��o controlada', na
realidade
distribui��o gratuita, mas altamente selecionada"3.
"S�o o 'Dirigente Industrial' - prossegue Calmon, em discurso de 1966-
'Dirigente Construtor' e 'Dirigente Rural', este ultimo, conforme revela no seu
expediente, resultante da absor��o da tradicional revista brasileira, 'A
Fazenda'. H� mais duas ou tr�s para serem lan�adas brevemente, porque s�o
aut�nticas minas de ouro, com cujos
P�gina 57
A hist�ria secreta da Rede Globo
lucros o grupo norte-americano de 'Vision Incorporation' cobre os preju�zos da
edi��o latino-americana de 'vision' em castelhano. Vejam s�: um pa�s
subdesenvolvido ou em
desenvolvimento j� permite que uma empresa estrangeira financie com lucros
brasileiros sua expans�o no resto da Am�rica Latina. O neg�cio do grupo 'Vis�o
'� dos mais
prejudiciais, porque nem sequer envolve qualquer investimento em d�lares e
tamb�m quase nenhum investimento em cruzeiros. As revistas n�o t�m oficinas
NOTA DE RODAP�:
2. Ibidem,p.69.
3. CALMON, Jo�o. O livro negro da invas�o branca, Rio de Janeiro, O Cruzeiro,
1966.
Duas das principais fontes de informa��es contidas nesse cap�tulo s�o: Jo�o
Calmon, ent�o diretor dos Di�rios e Emissoras Associados, deputado federal e
presidente fundador da Associa��o Brasileira das
Emissoras de R�dio e Televis�o; e Carlos Lacerda, jornalista, parlamentar de
diversos mandatos e ex-governador da Guanabara. Essas duas figuras assumiram
posi��es muito combativas contra a associa��o
Estabelecidas a entre as organiza��es Globo e o grupo norte-americano
Tirne-Life, que est� no centro da an�lise deste cap�tulo. Jo�o Calmon
representava, al�m dos
Di�rios e Emissoras Associadas, os interesses das
empresas que sofriam a concorr�ncia "desleal" da Globo. Carlos Lacerda ligava-se
aos interesses de fra��es da burguesia que foram exclu�das do bloco de poder que
assumiu o Estado com o golpe de 1964.
Calmon e Lacerda explicitavam contradi��es e um debate que se dava no interior
das classes dominantes. A radicaliza��o dessas contradi��es fez com que as
den�ncias
e informa��es publicadas por Calmon e
Lacerda
pag:91
pr6prias~ n�o adquiriram linotipos e rotativas, limitando-se a usar as
instala��es da Companhia Litogr�fica Ipiranga, em S�o Paulo. Com o apoio maci�o
de anunciantes
estrangeiros e com distribui��o gratuita, esse grupo dominar� rapidamente a �rea
das revistas e, em seguida - ningu�m se iluda - invadir� tamb�m o setor da
imprensa di�ria, atrav�s de uma nova modalidade do 'Shoping
News' "4.
Continua Calmon "O exemplo de 'Vis�o' foi seguido pelo grupo McGraW-Hill, que
lan�ou no Brasil uma s�rie de revistas de distribui��o gratuita, mas altamente
selecionadas"(,..) A "editora McGraw-Hill, (...) depois se associou ao grupo
'Vis�o' (...).
"Como se v�, era a invas�o pelo faciit�rio. Essas revistas s�o americanas com
m�scara brasileira. Violaram elas um princ�pio que era rigorosamente seguido por
todas as ag�ncias de publicidade estrangeiras em nosso pa�s, que n�o davam
mat�ria remunerada a nenhuma revista antes de completar um ano de circula��o.
Essas j� nasceram ricas, com suas p�ginas fartamente anunciadas por firmas
brasileiras e estrangeiras"5.
"H� outro grupo menos importante - acrescenta Calmon - mas que est� avan�ando
perigosamente. Trata-se de Robert Land / Fernando Chinaglia, editores de 'O
M�dico
Moderno' e o 'Engenheiro Moderno', ambas de distribui��o gratuita. Segundo
informa��es ainda n�o confirmadas, as autoriza��es de publicidade provenientes
da Europa ou
dos Estados Unidos sofrem uma reten��o de 50% do seu valor no exterior. A
imprensa m�dica do Brasil est� sendo dizimada por esse grupo. At� agora s�
sobreviveu
� concorr�ncia de 'O M�dico Moderno', o 'Jornal do M�dico do Brasil', assim
P�gina 58
A hist�ria secreta da Rede Globo
mesmo, a duras penas. (...) Estou investigando tamb�m den�ncias sobre um acordo
entre 'Mec�nica Popular', que circula no Brasil, e a sua cong�nere
norte-americana, do mesmo nome. Oportunamente voltarei ao assunto, que envolve
viola��o da lei de remessas de lucros e 'Royalties"'6.
Jo�o Calmon falava tamb�m da chegada de Victor Civita que estava instalando no
Brasil aquela que hoje � a maior empresa editorial da Am�rica Latina, a Editora
Abril: "O Grupo da Editora Abril edita esta revista "Realidade", que � a
d�cima-nona que lan�a no Brasil. O dono deste grupo chama-se Victor Civita. Este
homem nasceu na It�lia, naturalizou-se norte-americano. No seu processo de
naturaliza��o de cidad�o brasileiro, que eu vi no Minist�rio da Justi�a e do
qual tenho a c�pia fotost�tica,
ele aparece como natural de Nova Iorque, e n�o da It�lia. Quando procurei apurar
o que ele fazia nos Estados Unidos, antes de vir para o Brasil, soube que ele
era empregado do grupo Time-Life. Chegou ao Brasil sem dispor de recursos
financeiros e o seu irm�o partiu para a Argentina. Dentro de pouco tempo o grupo
da Editora Abril
NOTA DE RODAP�:
extrapolassem os interesses das classes que representavam e produzissem uma
importante documenta��o hist�rica que aqui procuramos recuperar.
4. Id.,ib., p. 66.
5. Id.,ib., p.21.
6. Id.,ib. .p. 67.
pag:92
lan�ou dezenove revistas no Brasil, dezenove revistas na Argentina e dezenove
revistas no M�xico. Outro detalhe interessante: a Editora Abril chama-se Editora
Abril na
Argentina e edita uma revista chamada 'Panorama'. Em baixo do t�tulo da revista
'Panorama' l�-se: 'Uma revista do Editorial Abril e de Time-Life'. Na It�lia,
existe outra
revista, com o mesmo t�tulo, 'Panorama', embaixo do t�tulo l�-se: 'Uma edi��o de
Time-Life e Mondatori'. Ora, � muita coincid�ncia. E � o grupo Civita da
Argentina e o grupo da Editora Abril que opera em tr�s pa�ses. Creio que nenhum
grupo brasileiro ter� capacidade financeira para manter dezenove revistas, no
M�xico, na Argentina
e no Brasil Portanto, 'Realidade', esta �ltima revista, deve estar tamb�m sob
suspeita. Agora, se me pedirem que fa�a uma afirma��o sobre o car�ter
estrangeiro desta editora,
infelizmente n�o posso confirmar, porque at� agora n�o obtive nenhuma prova e
para mim todo mundo � honesto, todo mundo merece f� at� prova em contr�rio"7
NOTA DE RODAP�:
7. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op, cit, p.13 ( Depoimento de Jo�o Calmon)
pag:93
A GLOBO CAPITULA
Essa avalanche de capital estrangeiro que se derramava sobre o mercado editorial
brasileiro dirigia-se tamb�m �s emissoras de radiodifus�o. S� que a penetra��o
nessa
�rea exigia cuidados especiais. Cada emissora � objeto de uma concess�o de
freq��ncia pelo Governo Federal e existem controles formais quanto �
constitui��o da empresa que
vai executar o servi�o Por isso, � imprescind�vel, no caso das emissoras de
r�dio e televis�o, a exist�ncia do "testa-de-ferro", que acoberte a presen�a do
s�cio ou propriet�rio
legalmente impedido, J�lio de Mesquita Filho, de "O Estado de S�o Paulo", foi
procurado para se associar � cria��o de uma rede de emissoras de r�dio e
televis�o, justamente
pelo grupo Time-Life, com o qual o dono da Editora Abril, Victor C�vita,
P�gina 59
A hist�ria secreta da Rede Globo
mantinha curiosas rela��es. Mesquita declaradamente n�o aceitou a proposta do
grupo Time-Life,
"grupo - como dizia Jo�o Calmon - da linha mais reacion�ria e mais retr�grada do
Partido Republicano, exclusivamente interessado em manter, em pa�ses como o
nosso, bases
anticomunistas" 8�
O grupo Time-Life, entretanto, n�o demoraria para encontrar empres�rios mais
receptivos. Havia no Rio de Janeiro as organiza��es Globo, propriet�ria do
tradicional
jornal 'O Globo', da editora Rio Gr�fica e da R�dio Globo, entre outros
empreendimentos no setor. As organiza��es Globo, de tend�ncia marcadamente
conservadora,
estavam presentes na lista de jornais subornados pela publicidade estrangeira
para mover campanhas, por exemplo, contra a nacionaliza��o do petr�leo 9. Essa
empresa
apresentava ent�o grandes perspectivas de expans�o. 12o que se pode deduzir dos
pedidos de 25 emissoras de r�dio e televis�o, localizadas nos principais
estados, feitos pela
empresa
NOTA DE RODAP�:
8. CALMON, op. cit. p. 215.
9. SODR�, Nelson Wernek. Hist�ria da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro, Graah
1977. p. 460-7.
pag:94
ao Governo em 1960 e 1961. Com esses projetos de expans�o as organiza��es Globo
mostraram n�o s� receptividade � associa��o com o capital estrangeiro, como
tamb�m
muito crit�rio na escolha do s�cio, como explicou o seu Diretor-Presidente,
Roberto Marinho:
"Em meados de 1961 a TV Globo estava em seus prim�rdios. Nessa �poca ainda
pertencia � R�dio Globo, que obtivera a concess�o. J� t�nhamos um terreno na rua
Von Martius, na G�vea, local considerado ideal pelos t�cnicos para instala��o de
um est�dio de televis�o; j� t�nhamos um projeto do eminente arquiteto patr�cio
Henrique
Midling e j� d�vamos in�cio �s escava��es para as funda��es; j� t�nhamos pago
quase totalmente o equipamento eletr�nico, bastante para uma emissora de
televis�o; j�
t�nhamos come�ado a organizar os nossos planos de trabalho, j� que t�nhamos um
pouco de experi�ncia jornal�stica e de radiodifus�o, mas nenhuma de televis�o
Nesse
momento, duas grandes organiza��es norte-americanas, a NBC - National
Broadcast�ng Corporation e 'Time-Life', procuraram-nos para participarem conosco
do
empreendimento que �amos levar a efeito. Embora os dois grupos tivessem chegado
quase simultaneamente, as nossas prefer�ncias se voltaram para a organiza��o
'Time-Life', n�o s� porque se tratava de um grande organismo jornal�stico, como
porque se lan�ara h� alguns anos com grande �xito, na televis�o, passando seu
departamento de
televis�o a ser talvez o mais importante daquela grande organiza��o
internacional" 10�
No ano seguinte, em 1962, a Globo assinou com Time-Life dois contratos e passou
a ser subvencionada por milh�es de d�lares. Mas porque o grupo "Time-Life"
conseguiu chegar a bom termo com a Globo, num neg�cio que havia sido rejeitado
por outros empres�rios brasileiros? O ex-Governador da Guanabara, Carlos
Lacerda,
prop�e uma explica��o: "A hist�ria da fortuna do Sr. Roberto Marinho, afora uma
qualidade que n�o lhe nego, a de trabalhar todos os dias no seu jornal -e esta �
a sua grande qualidade - foi feita � custa de privil�gios marginais, de favores
obtidos pelo medo que 'O Globo' inspirava ou pela ambi��o que 'O Globo' alimenta
P�gina 60
A hist�ria secreta da Rede Globo
e cativa (...)E foi assim que, recusada em outros termos, muito mais bem
apresentada por homens de bem da imprensa brasileira, encontrou no Sr. Roberto
Marinho, esta proposta, um terreno
rico, f�rtil e compreens�vel"' 11.
Sobre Roberto Marinho, Lacerda conta que recebeu proposta de "apoio que me foi
reiteradamente oferecida para uma candidatura � Presid�ncia da Rep�blica, em
troca
de certos favores que entendi n�o poder fazer, pois n�o dependiam do meu
arb�trio e sim do interesse p�blico que me incumbia de
NOTA DE RODAP�:
10. CAMARAD OS DEPUTADOS. Op. cit., p. 28, (Depoimento de Roberto Marinho).
11. Ibidem, p.69. (Depoimento de Carlos Lacerda).
pag:95
defender, como Governador do Estado que era" 12.
E continua Lacerda: "O Sr. Roberto Marinho executou sempre, no Rio de Janeiro,
uma esp�cie de blandiciosa ditadura pela lisonja. Quem lhe desse, como lhe
deram, o
privil�gio de p�r um imenso an�ncio luminoso na barra do P�o-de-A��car - jornal
luminoso de um empreiteiro de neg�cios, que procurou a influ�ncia de 'O Globo'
para conseguir o privil�gio - a estadista seria promovido no dia imediato. Quem
lhe desse, como lhe foi dado, o Parque Laje - 500 mil metros quadrados de �rea
florestada na base
do Corcovado - seria convertido no maior administrador da Am�rica do Sul e do
Caribe. Mas quem, por ventura, n�o lhe atendesse os interesses, sofria
restri��es, que iam desde o banimento da coluna social, que se converteu numa
esp�cie de term�metro da vida cultural brasileira, at� os apodos e aquele
estilo, que eu diria misto do
Teodorico e
da Titi Patroc�nio, porque irreverente e hip�crita corno Teodorico e prudente e
falsamente virtuosa como a Titi. Para que se tenha id�ia de que n�o estou apenas
formando
frases, permito-me ler documento pelo qual, a exemplo do que ocorreu com o
Parque Laje, o Sr. Roberto Marinho, � custa de 'O Globo', do prest�gio de 'O
Globo', dos
leitores de 'O Globo', do medo a 'O Globo' e dos agrados e afagos de 'O Globo',
fazia e faz opera��es como esta: 'Escritura de promessa de compra e venda de
im�vel que
entre si fazem o Banco do Brasil S.A. e o Dr. Roberto Marinho, na G�vea Pequena,
em 1P de agosto de 1960'. Este im�vel mede 283.770 metros quadrados. 12o s�tio
da
Pedra Bonita, no Alto da Boa Vista, na G�vea Pequena, junto ~ resid8ncia de
ver�o do Governo do Estado, hoje n�o sei se cumprido, mas por mim convertida em
col�nia de
f�rias, numa das zonas valorizadas do Brasil, junto � famosa Casa das Pedras,
tradicional hospitalidade do eminente colega de V. Exas., o deputado Drault
Ernani. O Sr.
Roberto Marinho comprou a 'Bacia das Almas' ao Banco do Brasil, por 30 milh�es
de cruzeiros, pag�veis 6 milh�es � vista e 24 milh�es em 120 presta��es. 12
claro que o
Banco do Brasil estava fazendo uma excelente gest�o financeira do Brasil para 'O
Globo', perante os leitores de 'O Globo', quando tal opera��o se consumou" 13. E
Jo�o Calmon completa: "120 presta��es mensais, portanto em dez anos de
presta��es iguais e sucessivas de Cr$ 334.330,20. Taxa de juros: 12%ao ano, isto
�, 1% ao m�s. N�o
Foi um neg�cio, foi uma doa��o" 14.
"Marinho montou uma m�quina - prossegue Lacerda em outro depoimento - que
controla do modo a seguir exemplificado. Exemplo 1: seu pai foi o fundador de 'O
P�gina 61
A hist�ria secreta da Rede Globo
Globo'. Ao transformar O Globo em �rg�o de uma
NOTA DE RODAP�:
12. Ibidem, p. 67.
13. Ibidem,P.69.
14. CALMON. Op. cit.p.161.
pag:96
instrumentos: a influ�ncia do Governo e o controle da opini�o p�blica" 15�
empresa jornal�stica, Roberto ficou com 62%das a��es, deixando em minoria sua
m�e, a veneranda vi�va de Irineu Marinhoe seus irm�os Rog�rio e Ricardo. Exemplo
2: a S�o Marcos Com�rcio e Ind�stria de Constru��o S/A, com sede � Rua M�xico,
168, sala 1002, depois transferida para a mesma Rua, 98, 5P andar, tem v�rios
s�cios e um capital
de Cr$ 675 milh�es. Roberto Marinho tem Cr$327,5 milh�es em a��es e mais algumas
de pessoas a ele ligadas.
"Essa companhia � sucessora da Com�rcio e Ind�stria Mau� S/A, que comprou o
Parque Laje. O s�cio de Roberto Marinho, nessa Companhia S�o Marcos, � a
Companhia de Administra��o e Servi�os Caser (Rua do Carmo, 8, 12.0 andar)
edif�cio-sede do Banco Moreira Saies, notadamente o not�rio Homero de Souza e
Silva, que �
um dos numerosos nomes de que se servem os patr�es de Walter Moreira Sales para
controlar economia nacional.
"O Procurador desta companhia chama-se Carlos Medeiros da Silva, atualmente
Ministro da Justi�a (dezembro de 1966), que subestabeleceu a procura��o da
Companhia que disputa o Parque Laje ao advogado Luiz Gonzaga do Nascimento
Silva, atualmente ministro do Trabalho.
"Para que n�o haja d�vidas, saibam todos que isto se encontra no Cart�rio da 5~
Vara da Fazenda, Escriv�o Paulo Roquete Pinto. Assim, o advogado contra o Estado
da Guanabara, em nome da Com�rcio e Ind�stria Mau�, na qual s�o s�cios Roberto
Marinho e Walter Moreira Sales, era Carlos Medeiros da Silva, conforme a
procura��o de
23 de novembro de 1 %4, no referido Cart�rio. Passando este a ministro da
Justi�a, subestabeleceu �s folhas 256 do livro deste mesmo Cart�rio a procura��o
de Roberto
Marinho e Walter Moreira Saies a Nascimento Silva, atual ministro do Trabalho
que, por sua vez, ao ser nomeado ministro subestabeleceu a seu parente Heitor do
Nascimento e Silva, a 12 de novembro de 1965.
"Esses dados s�o apenas alguns exemplos de uma longa e escabrosa hist�ria de
tr�fico de influ�ncias, de sonega��es e assaltos, mostra como est� constitu� do
e quais
as verdadeiras origens do Governo Castelo Branco. Nada menos revolucion�rio do
que o Sr. Nascimento Silva. O marechal Castelo Branco os conhecia vagamente
antes de os fazer ministros. Mas eles serviram ao sistema a que tamb�m serve o
Marechal. Se em vez de Parque Laje escrev�ssemos a palavra Brasil, ter�amos uma
id�ia do patrim�nio que esse grupo disputa. Pois se Roberto Marinho �
testa-de-ferro de Walter Moreira Saies, Walter por sua vez o � de um grupo
americano que se apossou do Brasil
de modo ainda mais evidente e depois de mar�o de 1964.
"N�o se trata, pois, de uma na��o - os Estados Unidos - tomar conta de outra, o
Brasil. Mas sim de um grupo americano, atrav�s de outro grupo brasileiro,
controlar
a economia nacional. Para isso precisam de dois
pag:97
instrumentos: a influ�ncia do governo e o controle da opini�o p�blica" '15.
P�gina 62
A hist�ria secreta da Rede Globo
O namoro indireto
A op��o das organiza��es Globo pelo grupo "Time-Life" talvez tenha uma hist�ria
mais longa e mais complexa do que aqui se registra. Jo�o Calmon apresenta
documentos sobre o comportamento de "O Globo" que evidenciam uma liga��o como
grupo "Time-Life" anterior aos contatos de 1961.
"Quem possuir a cole��o de 'O Globo' de 1959, entre 28 de fevereiro e 4 de maio,
ver� o destaque que o Sr. Roberto Marinho mandava dar �s atividades da diplomata
americana (sra. Claire Luce) na It�lia. Na sua edi��o de 28/2/59, por exemplo,
estampava o conhecido vespertino uma reportagem com o seguinte t�tulo: 'A
diplomata que
tem o cond�o de atrair todas as simpatias'. Em literatura exaltada, de grande
admira��o pela Sra. Claire Booth Luce, 'O Globo' dizia da intelig�ncia e da
sensibilidade da
Embaixadora americana em tratar os problemas americanos na It�lia. Diga-se, de
passagem, que essa sensibilidade n�o impediu que a ilustre dama se visse
envolvida num
rumoroso 'affaire'. A Sra. Claire Luce teria interferido na pol�tica dom�stica
da Pen�nsula, em neg�cios ligados a petr�leo na It�lia. De qualquer modo, com
petr�leo ou sem
petr�leo, a figura elegante da diplomata americana ficou marcada pelo menos
quanto a melindres da pol�tica interna do grande pa�s latino. Depois de deixar a
It�lia, foi-lhe
oferecido, em troca da doce paisagem mediterr�nea, o forte sol de uma
representa��o nas Am�ricas. Por mera coincid�ncia, a embaixada escolhida foi ado
Brasil.
"Certamente todos estar�o desejosos de saber que tem aver a Sra. Claire Luce com
a minha campanha. Vamos por partes. Em primeiro lugar, a Sra. Claire Luce n�o �
uma simples dama que uma aventura diplom�tica colocou na Embaixada da It�lia. A
Sra. Claire Luce, conv�m recordar, � esposa do Sr. Henry R Luce, um dos magnatas
do jornalismo americano, propriet�rio e diretor de um grupo de revistas: 'Life',
'Time', 'Fortune'. Desde algum tempo, precisamente desde 1959, come�ou a mostrar
esse senhor
uma ternura toda especial pelo mapa do Brasil, interessado em anexar essas �reas
do Continente ao seu imp�rio jornal�stico. Vejam bem: nesse mesmo ano de 1959 o
nosso bravo Chanceler da Ordem do M�rito (Roberto Marinho) come�ou a dar o maior
destaque �s atividades diplom�ticas e at� esportivas da Sra. Claire Luce, que
acabava de
deixar a representa��o dos Estados Unidos na It�lia Como num 'puzzle'
(quebra-cabe�a), em que as pe�as v�o dando contorno ao quadro,
NOTA DE RODAP�:
15.ALMEIDA FILHO, Hamilton et alii. O �pio do povos o sonho e a realidade. S�o
Paulo, S�mbolo/Extra, 1976. p.S4~
pag:98
de repente ficou n�tido o jogo do Sr. Roberto Marinho. N�o eram as qualidades
liter�rias da Sri Luce, autora de livros e pe�as teatrais como 'Stuffed Shirt' e
'The Women',
que fascinavam o nosso grave Chanceler da Ordem do M�rito: eram os d�lares do
esposo da Sri Claire Luce. Ou melhor, da organiza��o 'Time-Life'. Quando as
primeiras not�cias da indica��o de Claire Luce, para Embaixadora dos Estados
Unidos no Brasil, chegaram ao Rio de Janeiro,
"O Globo" ficou em festa. Um vasto notici�rio come�ou
a aparecer em suas p�ginas, com retratos da nova embaixadora, a partir dos
�ltimos dias de fevereiro de 1959. Tive o cuidado de ler toda essa literatura de
exalta��o, que ia desde os gostos da Sri Claire Luce pela pesca submarina, de
que o Sr. Roberto Marinho tamb�m � inveterado admirador, at� o seu entusiasmo
pelo Partido Republicano.
Poucas personalidades estrangeiras ganharam do Sr. Roberto Marinho e do seu
jornal tantas palavras e t�o largos espa�os" 1 6�
P�gina 63
A hist�ria secreta da Rede Globo
De fato, as edi��es de "O Globo" dos dia 9, 10, 16, 17 e 18 de mar�o; dos dias
2, 3, 7, 14, 16, 29 e 30 de abril; e dos dias 2, 3 e 4 de maio de 1959,
demonstram que o
interesse do �rg�o ia muito al�m do mero registro jornal�stico:
"N�o era um namoro discreto - prossegue Calmon - recatado, � moda antiga, como
conv�m � idade de 'O Globo'. Era uma paix�o arrasadora que, de fevereiro a maio
de 1959, tomou conta do prestigioso di�rio. Durante pelo menos tr�s meses, a
Sra. Claire Luce foi a estrela do notici�rio de 'O Globo', com t�tulos assim:
'A EMBAIXADORA BEM-VINDA',
'QUE VENHA CLAIRE LUCE',
'CONFIANTE EISENHOWERNA MISS�O DE CLAIRELUCE'.
'FELIZ E ORGULHOSA CLAIRE LUCE POR SUA INDICA��O'
, 'A NOVA EMBAIXADORA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL'.
"E foi para 'O Globo' um dia triste aquele em que, em face de rea��es do Senado
norte-americano, a elegante senhora teve de renunciar � Embaixada no Rio de
Janeiro. Em tom de luto, em tom de perda irrepar�vel, dizia o jomal do Sr.
Roberto Marinho, em longo editorial (onde fazia reparos � pol�tica interna
norte-americana),
que a ren�ncia da Sri Clarie bice 'n�o podia ter sido mais negativa porque
privava o nosso pa�s de uma grande personalidade'. T�tulo de coment�rio: 'A
Embaixadora que
os
brasileiros desejavam'. Os brasileiros, creio eu, n�o passaram procura��o a 'O
Globo' para represent�-los. Quem
NOTA DE RODAP�:
16. CALMON.Op.cit~,p.127~8.
pag:99
desejava, por motivos �bvios, a presen�a da Sri Claire Luce no Rio de Janeiro
era apenas o Sr. Roberto Marinho. Tanto que a ren�ncia da ilustre dama ao cargo
diplom�tico
no Brasil n�o teve a menor repercuss�o entre n�s. Passou como um assunto da
economia interna do seu pa�s e nada mais. Ningu�m ficou de luto, a n�o ser o
nobre Chanceler
da Ordem do M�rito, por motivos que pouco tempo depois seriam do dom�nio
p�blico" 17,
Conclu� Jo�o Calmon: "Mas, enfim, quais as raz�es que fizeram Claire Luce
renunciar ao alto posto diplom�tico no Rio de Janeiro? Quando seu nome foi
submetido �
aprecia��o do Senado dos Estados Unidos, duas fortes figuras da pol�tica
americana - Wayne Morse e J, William Fullbright - levantaram obje��es. N�o �
segredo para
ningu�m pertencer a Sri Claire Luce ao grupo mais reacion�rio dos Estados
Unidos. Sua antipatia pela pol�tica do segundo Roosevelt, Franklin Delano
Roosevelt, era
conhecida, a ponto de responsabilizar o grande presidente pela entrada dos
Estados Unidos na guerra contra Hitler, ao lado do mundo livre, do mundo que o
nazismo queria
cancelar da face da terra. Pertencente a um poderoso grupo isolacionista, sem
vis�o dos problemas universais, a Sri Claire Luce n�o podia, realmente
compreender a
generosidade pol�tica de um Roosevelt ou mesmo de um Truman. N�o fosse assim,
n�o diria, durante a campanha eleitoral de 1944, 'que Roosevelt foi o �nico
presidente
americano, que, com mentiras, nos envolveu numa guerra'. E de Truman n�o fazia
melhor retrato: para a dama republicana, ele n�o passava de um traidor. Traidor
de que ou
do que, n�o disse, embora lhe tenha sido perguntado pelos senadores Morse e
Fullbright. Era essa a Embaixadora que o Sr. Roberto Marinho, com apoio do
P�gina 64
A hist�ria secreta da Rede Globo
Time-Life, queria
ver no Brasil nos idos de 1959. Mas se a Embaixadora n�o veio, veio o marido da
Embaixadora, representado pelos acordos que fez com a TV Globo. �
essa, em s�ntese, a hist�ria da Sri Claire Luce, que durante tr�s meses
brilhou na constela��o de 'O Globo'. Os motivos desse estrelato est�o mais do
que explicados. Ligam-se aos lesivos acordos que foram assinados em 1962,
com graves amea�as � seguran�a e � independ�ncia do Brasil" 18.
� claro que Roberto Marinho e as organiza��es Globo n�o detinham o monop�lio do
tr�fico de influ�ncia e da venda de favores com suas empresas de comunica��o.
Muito se teria a questionar sobre os Di�rios Associados, Jo�o Calmon e Carlos
Lacerta. Movida por elementos sem compromisso com as lutas populares e
defensores de um
"nacionalismo" voltado exclusivamente para os interesses das classes dominantes,
a campanha de Calmon e Lacerda contra Marinho constituiu, por isso, um fato
pol�tico
importante. Amparada
NOTA DE RODAP�:
17. Ibidem, p. 128-9.
18. Ibidem, p. 129-30.
pag:100
em boa base documental, a campanha refletia graves contradi��es entre fra��es da
classe dominante, na partilha dos benef�cios da conquistado Estado com o golpe
de 1964.
Isso explica como podiam surgir express�es que aparentemente n�o se coadunavam
com os personagens que as proferiam: por exemplo, Calmon acusando o grupo Time-
Life de ser "o mais reacion�rio dos Estados Unidos". A devassa que se fez nesse
momento culminante de
contradi��es, produziu elementos de den�ncia que foram muito al�m dos interesses
imediatos daqueles que estavam acusando. N�o foi por acaso, ali�s,
que esse "debate" hoje est� esquecido. Afinal, a caracteriza��o de Roberto
Marinho e suas empresas - que se transformaram em personagens centrais do
desenvolvimento da ind�stria cultural no Brasil - � imprescind�vel para uma
clara compreens�o do processo que iniciou nos primeiros anos da d�cada de 60
e que se prolonga at� os dias de hoje.
pag:101
IV
1962:
OS SOCIOS ENTRAM
EM ACORDO
pag:102
pag:103
COM O ACORDO, CHEGAM OS D�LARES
Constitui��o da TV Globo
No dia 28 de Junho de 1962 constituiu-se a sociedade por cotas de
responsabilidade limitada, por instrumento particular firmado entre os cotistas
que foi registrado
No Departamento Nacional de Ind�stria e Com�rcio sob n� 134.028, em 13/7/62.
Posteriormente, em 14/12/62, o capital seria aumentado de quinhentos para Cr$
650 milh�es
(cf. Anexo 2). Jo~oCa1mon explica detalhadamente o neg�cio:
"O capital social era de quinhentos milh�es, sendo depois aumentado para Cr$ 650
milh�es. Quando o capital era de quinhentos milh�es, o casal Roberto Marinho
havia subscrito e integral�zado Cr$ 449 milh�es (89%)~ De um total de quinhentos
P�gina 65
A hist�ria secreta da Rede Globo
milh�es, Cr$449 milh�es pertenciam ao casal Roberto Marinho. Quando o capital
foi
elevado para Cr$ 650 milh�es, o Sr. Roberto Marinho ficou com Cr$ 390 milh�es e
a sua excelent�ssima esposa com CrS 187,3 milh�es. Como teria sido integralizada
a parte
do capital do casal na TV Globo? Esta � a revela��o importante (...). Por sinal,
na hora da �ntegraliza��o do capital, o Sr. Roberto Marinho teve a preocupa��o
de relacionar at�
10 martelos, cujo valor � da ordem de Cr$ 700 cada um ... Mas se tudo ficasse
apenas no setor de martelos, n�o haveria viola��o da legisla��o brasileira. O
problema
grave �
que o sr. Roberto Marinho integralizou o seu capital com uma das parcelas do
total de Cr$ 170 milh�es com a seguinte descri��o:
'equipamento completo de uma esta��o transmissora de televis�o, devidamente
especificada na Licen�a de Importa��o da FIBAN ~o DG-60/7484/1 8056 e no
contrato
firmado com a RCA Corporation, parte j� liquidada, Cr$ 160 milh�es'. Isso em
1962. Acontece que esse equipamento completo de esta��o transmissora de
televis�o n�o
pertencia ao Sr. Roberto Marinho e, portanto,
pag:104
com esse equipamento, ele n�o poderia integralizar sua parte de capital na TV
Globo. Esse equipamento de uma esta��o completa de televis�o foi importado pela
R�dio Globo S.A., com a isen��o de direitos e com um c�mbio favorecido
- eu j� nem chamaria esse tipo de c�mbio de 'favorecido', porque o Sr. Roberto
Marinho conseguiu, de fato, realizar uma proeza fabulosa neste Pa�s. Ele
conseguiu
que a R�dio Globo S.A. pagasse os d�lares correspondentes ao referido pagamento
com uma taxa de d�lar favorecido que representava um ter�o da taxa em vigor na
�poca do
pagamento" 19.
"Eu tenho, em meu poder, o 'Di�rio Oficial' do dia 5 de maio de 1959, em que �
publicada a rela��o das taxas pagas pela R�dio Globo S.A. (naquela �poca) para a
importa��o de um equipamento completo de televis�o. O certificado � datado de 27
de abril de 1959 e assinado pelo Sr. Herculano Borges da Fonseca, chefe do
departamento
competente, e pelo Sr. Sidney Latini, chefe da Divis�o. No momento em que o
c�mbio de custo para a importa��o de equipamento de televis�o, como de resto o
equipamento
de imprensa era de Cr $ 100, o felizardo Sr. Roberto Marinho conseguiu que a
SUMOC lhe desse uma taxa que estivera em vigor tr�s ou quatro anos antes. Isto
�, 170
mil d�lares a Cr$51,32 no momento em que o d�lar do c�mbio de custo estava
cotado a Cr$ 100. Recebeu ainda 40 mil d�lares na base de Cr$ 58,82e mais30mil
d�lares na base
deCr$90,00. Repito a data: 27 de abril de
1959. No dia 10 de dezembro de 1958, o ent�o Procurador da Fazenda Nacional, Sr.
Edmilson Moreira Arraes, havia fulminado, com um parecer contr�rio, a pretens�o
da
R�dio Globo S.A. de importar equipamento de televis�o com uma taxa de c�mbio de
custo que estivera em vigor quatro ou cinco anos antes. O Procurador Edmilson
Moreira
Arraes declarou, no seu parecer, que foi acolhido pelo Diretor da Divis�o: 'A
Carteira informa ter desatendido o pedido formulado em 1954, pela R�dio Globo
S.A.: a) em
face das normas de car�ter geral baixadas pelo Conselho da Superintend�ncia da
Moeda e do Cr�dito; b) que ao tempo n�o estava, ali�s, a requerente, a R�dio
Globo S.A.,
habilitada a explorar canal de televis�o, mas s� a partir de 30 de dezembro de
1957, pelo decreto 49.940, que lhe outorgou a concess�o para tal'. Apesar disso,
apesar
do
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A hist�ria secreta da Rede Globo
parecer contr�rio do Procurador Edmilson Moreira Arraes, o Sr. Roberto Marinho
conseguiu este favor excepcional:
d�larde Cr$51,32 quando a taxa de c�mbio de custo era de Cr$ 100" 20�
Inquirido por Jo�o Calmon na CPI que em 1966 investigou as liga��es
Globo/Time-L�fe, Roberto Marinho acabou dando mais detalhes da vantajosa
opera��o,
inclusive citando o envolvimento de outras emissoras. Ele afirmou
NOTA DE RODAP�:
19. Ibidem,p.105.
20. Ibidem,p.147.
pag:105
ter solicitado esse privil�gio em virtude do mesmo ter sido concedido � TV
Continental e � TV Jornal do Com�rcio de Recife. Como a R�dio Globo tivesse
recebido resposta
negativa, recorreu ao presidente da Rep�blica, na �poca Juscelino Kubitschek,
que encaminhou o caso aoparecer do consultor-geral da Rep�blica. Esse
consultor-geral,
Dr. Gon�alves de Oliveira; deu parecer favor�vel, tendo Kubitschek aprovado o
parecer. No Banco do Brasil, Roberto Marinho verificou que teria direito a obter
600 mil
d�lares
aum c�mbio de Cr$ 18. Isto n�o havia sido concedido nem �s outras duas
emissoras. Marinho afirma ter procurado, ent�o, o diretor da Carteira de C�mbio
do Banco do
Brasil, Dr. Paulo Puck Correia:
'Trocamos id�ias sobre esse privil�gio que acabava de ser concedido pelo
presidente da Rep�blica � R�dio Globo e ambos concordamos que isso constituiria
um
esc�ndalo, que a R�dio Globo deveria pagar pelos 600 mil d�lares exatamente o
que pagaram a 17V Continental e a TV Jornal do Com�rcio. Eu, ent�o,
espontaneamente,
aceitei pagar n�o Cr $18 cada d�lar, o que daria menos de Cr$12 milh�es por 600
mil d�lares, mas uma quantia que, creio, foi a Cr$180 milh�es. Houve um processo
na
SUMOC e um voto, se n�o me engano do Dr. Garrido Torres, exaltando o patrim�nio
e a corre��o com que agiu a R�dio Globo"2 1,
De qualquer modo, como lembra Calmon, a explica��o sobre a natureza
excessivamente vantajosa da opera��o n�o justificava a integraliza��o irregular
do capital: "A
sociedade come�ava mal: com um capital realizado em dinheiro de apenas Cr$
27.949.800, e um equipamento transferido ilegalmente a Roberto Marinho, e deste
tamb�m, ilegalmente � TV Globo Ltda., pois que a transfer�ncia ou aliena��o de
material importado com c�mbio favorecido implicaria em pagamento da diferen�a
entre esse c�mbio
e a cota��o normal da moeda estrangeira" 22.
Al�m disso, conclui Jo�o Calmon: "A TV Globo Ltda, adotou a forma da sociedade
por cotas, e n�o por a��es, e s�o por a��es a R�dio Globo S.A. e outras
organiza��es do mesmo grupo, porque este tipo de sociedade dispensa a publica��o
de atos constitutivos, das altera��es contratuais, dos balan�os, das decis�es
administrativas, e dos atos que impliquem em distribui��es de lucros a
terceiros. Ademais, a sociedade por cotas, possibilitando a assinatura de
altera��es contratuais
sem data, para eventual utiliza��o, propicia o expediente de manter
'testas-de-ferro', como adiante demonstraremos ter sido o caso da 17V Globo. O
plano de desenvolvimento
� custa de investimento
NOTA DE RODAP�:
P�gina 67
A hist�ria secreta da Rede Globo
21. C�MARA DOS DEPUTADOS, op. cit., p. 39. (Depoimento de Roberto Marinho).
22. CALMON. Op. cit., p. 175.
pag:106
estrangeiro, urdido pela TV Globo, desaconselhava a publicidade de seus atos"
23~
Come�a a mar� de d�lares
Antes mesmo de ser assinado oficialmente qualquer contrato entre a Globo e o
grupo Time-Life, os milh�es de d�lares come�aram afluir. No dia 16 de julho de
1962,
sete dias antes da assinatura dos contratos, a 17V Globo recebeu de Time-Life
Incorporated, atrav�s de uma opera��o de "swap", a soma de US$ 1,5 milh�o,
equivalente
a 300 milh�es de cruzeiros. Em seu depoimento na CPI que investigou as liga��es
Globo Time-Life, Roberto Marinho afirmou que era um empr�stimo "pessoal", em seu
nome
24� O of�cio em que o presidente do Banco Central, D�nio Nogueira, informou os
dados sobre as remessas de d�lares para a Globo, entretanto, � claro ao afirmar
que o valor
da opera��o foi creditado na conta da "empresa junto ao The First National City
Bank of New York". (Cf. Anexo 3).
Assinatura dos contratos Globo / Time-Life
No dia 24 de julho de 1962, a rec�m.constitu�da TV Globo Ltda. firmou com o
grupo norte-americano Time-life, em Nova Iorque, dois contratos. O primeiro,
denominado Contrato Principal, era uma conta de participa��o, uma "joint
venture". O segundo era um Acordo de Assist�ncia T�cnica que tinha algumas de
suas cl�usulas
vinculadas ao Contrato Principal.
O assessor da Globo na elabora��o desses contratos foi o advogado Luiz Gonzaga
do Nascimento Silva, ligado a Roberto Campos, que foi ministro do Planejamento
no
governo Castelo Branco (1964-67) e um dos art�fices da pol�tica de
internacionaliza��o da economia brasileira ap�s a derrubada do governo
constitucional, em 1964.
Nascimento e Silva foi ainda presidente do Banco Nacional da Habita��o (BNH) e,
depois, ministro do Trabalho e da Previd�ncia Social, no governo Castelo Branco,
e
ministro da Previd�ncia no governo Geisel (1975-79). Em 1977, chegou a ser
comentado que Nascimento e Silva assumiria a dire��o da Globo ap�s concluir sua
gest�o
no
governo Geisel 25 Nascimento e Silva evidencia-se, nessa fase do desenvolvimento
da Globo, por suas liga��es, em defesa dos interesses da Globo, com Roberto
Campos
NOTA DE RODAP�:
23. Ibidem. P. 175.
24. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. Cit., p. 42 ( Depoimento de Roberto Marinho).
25. SALEM, Armando V. / ALBUQUERQUE, Jo�o Luiz, Padr�o global de austeridade.
In: Isto �. S�o Paulo. N� 24.8 de junho de 1977. P. 17.
pag:107
- ent�o o Embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
Os contratos assinados pela Globo, antes de qualquer outra an�lise,
inequivocamente violaram o C�digo Brasileiro de Telecomunica��es (Lei
4.117 de 27/8/62) e o Regulamento dos Servi�os de Radiodifus�o (Decreto
52.795 de3 1/10/63). O Regulamento, em seu artigo 28, � 2P,dizoseguinte:
P�gina 68
A hist�ria secreta da Rede Globo
"As cl�usulas que acompanham o decreto de concess�o para a execu��o
dos servi�os que o Governo julgue conveniente aos interesses nacionais,
dever�o estipular: (...) II - proibi��o de ser firmado qualquer conv�nio, acordo
ou ajuste, relativo � utiliza��o das freq��ncias consignadas � explora��o do
servi�o, como outras empresas ou pessoas, sem pr�via autoriza��o do
Conselho Nacional de Telecomunica��es". Embora a assinatura dos contratos
fosse um pouco anterior � vig�ncia da Lei e do Decreto que estabeleciam esta
exig�ncia, a 17V Globo teria que se adaptar �s suas disposi��es.
S� em julho de 1965, tr�s anos depois, � que o Conselho Nacional de
Telecomunica��es tornaria conhecimento destes documentos. Isso n�o
impediria que a Globo recebesse a assist�ncia t�cnica prevista nos contratos e
milh�es de d�lares, estes enviados sem nenhuma justificativa contratual. Mas
as conseq��ncias da assinatura desses dois contratos exigem uma an�lise mais
detalhada. � o que veremos a seguir.
pag:108
O CONTRATO PRINCIPAL
Menos de um m�s depois de constitu�da a 17V Globo Ltda. e uma semana depois de
receber US$ 1,5 milh�es de d�lares de Time-Life Imc., Roberto Marinho assinou
com o grupo norte-americano o contrato chamado Principal (Cf. Anexo 4).
Por esse contrato, a 17V Globo se comprometia a adquirir e instalar todo
o equipamento de transmiss�o de televis�o e completar a constru��o do pr�dio
para o est�dio no terreno na Rua Von Martius. A constru��o desse pr�dio
deveria estar conclu�da at� l� de julho 1963 e at� 1 P de outubro do mesmo ano
a esta��o deveria estar operando.
A Time-Life Broadcast Lnternational Inc. comprometia-se a oferecer treinamento
especializado na �rea de televis�o, troca de informa��es sobre dire��o
administrativa
e comercial, assessoramento de engenharia e orienta��o para a aquisi��o de
filmes e programas produzidos no estrangeiro.
Al�m disso, a Time-Life comprometia-se a pagar � 17V Globo uma quantia de at� Cr
8 220 milh�es ou seja, uma parcela igual � realizada em bens por Roberto
Marinho no capital social da 17V Globo Ltda. Essa quantia seria "creditada �
conta de Time na sociedade em conta de participa��o da qual 17V Globo far� parte
com todo o
seu capital". Essa cl�usula, portanto, elimina qualquer possibilidade de
enquadrar a opera��o como um simples financia. mento: Globo e Time-Life eram
s�cios, numa "sociedade em conta de participa��o".
Jo�o Calmon fez a seguinte an�lise da associa��o entre Globo e
Time-Life: "Para aqueles que s�o leigos em Direito, permito-me transcrever o
seguinte trecho extra�do do 'Tratado de Sociedades Mercantis', do Professor
Waldemar Ferreira, volume II, 5~edi��o, p�gina 510:
'Caracteriza-se a sociedade (em conta de participa��o) por ser sociedade oculta,
sem proje��o exterior, exatamente pela possibilidade de se celebrar
pag:109
sem observ�ncia do Art 302 do C�digo Comercial (exist�ncia de escritura p�blica
ou particular), como as demais sociedades (...)
� a sociedade em conta de participa��o sociedade de pessoas, unidas por profunda
e rec�proca confian�a, precisamente por tratar-se de sociedade de vida �ntima,
interna, Secreta.
'Sociedade sem firma ou raz�o social, ela opera sob a firma individual ou social
do s�cio que toma sobre si o encargo de realizar o neg�cio comercial que lhe
constitui
o objeto Tamb�m n�o tem patrim�nio do s�cio operador (chamemo-lo assim), que ele
P�gina 69
A hist�ria secreta da Rede Globo
movimenta e revende, recebendo os pre�os respectivos, emitindo duplicatas, e
tudo
consignando em sua contabilidade, fiel e exatamente.
'Confunde-se, portanto, a sociedade com o s�cio. O nome dela � o deste, bem
assim o fundo social que no daquele se integra. Dando-se essa confus�o, �
evidente que a a
sociedade em conta de participa��o, por isso mesmo, n�o tem, nem pode ter,
personalidade j�ri dica'.
"O artigo 362 do C�digo Comercial preceitua: 'Na sociedade em conta de
participa��o, o s�cio ostensivo � o �nico que se obriga para com terceiros; os
outros s�cios
ficam unicamente obrigados para com o mesmo s�cio por todos os resultados e
transa��es e obriga��es sociais empreendidos nos termos precisos do contrato'.
"A sociedade em conta de participa��o, como se v�, � a sociedade t�pica dos
'testas-de-ferro', por ser uma sociedade secreta, que dispensa escritura p�blica
ou
particular e a conseq�ente divulga��o".
"Tal � a confian�a de Time no Sr. Roberto Marinho, que no item 13 do contrato
principal � prevista a rescis�o do contrato 'se Marinho (juntamente com sua
mulher)
deixar de possuir pelo menos 51 %das cotas de capital da 17V Globo' (textual).
"Pela cl�usula oito do mesmo contrato principal, Time-Life, s�cio da 17V Globo
na sociedade em conta de participa��o, 'ter� direito � participa��o de 30%dos
lucros
l�quidos, produzidos pela empresa anualmente, a partir da data em que a 17V
Globo come�ar a transmiss�o comercial de televis�o pelo canal 4, Rio de Janeiro,
participando
igualmente da mesma propor��o dos preju�zos verificados (embora isso n�o obrigue
Time ou a 17V Globo a fazer quaisquer pagamentos ou contribui��es adicionais �
sociedade em conta de participa��o). Por lucros l�quidos da sociedade,
entende-se a diferen�a entre o seu lucro bruto e as dedu��es admitidas pela
legisla��o brasileira de
imposto de renda.
"N�o h� a m�nima d�vida, pois, que Time-L�fe era efetivamente s�cio da TV Globo,
comparticipa��o em 30%do capital.
"De acordo com o par�grafo 12 do contrato, essa sociedade entre Globo
pag:110
e Time-Life deveria durar 11 (onze) anos e em seguida prorrogar-se
automaticamente por prazo indeterminado, at� urna das partes o denunciar �
outra por escrito" 26.
O Contrato Principal se encarregava de afirmar que a "celebra��o e execu��o do
contrato n�o contraria disposi��o de lei" e que "a contribui��o financeira de
Time �
sociedade em conta de participa��o n�o lhe daria o direito de possuir a��es do
capital da 17V Globo, nem de ter qualquer interfer�ncia direta ou indireta na
administra��o
da 17V Globo". Apesar disso, no item treze do contrato - numa cl�usula em que �
confessada a condi��o de "investimento estrangeiro" do capital de Time-Life -
previa-se
a possibilidade de medidas governamentais adversas.
"b) Se a crit�rio do Dr. Jos� 17. Nabuco (ou, no caso de seu impedimento, a
crit�rio de dois �rbitros escolhidos respectivamente pelo Time e pela 17V Globo,
e se
necess�rio para resolver um impasse, um desempatador escolhido pelos dois), o
Governo do Brasil tomar qualquer medida seriamente adversa a este investimento
estrangeiro
(n�o incluindo as modifica��es nos regulamentos cambiais, a n�o ser que importem
P�gina 70
A hist�ria secreta da Rede Globo
em prejudicar a pr�pria acumula��o em cruzeiros), Time ter� direito de rescindir
este
contrato a qualquer momento ap�s o sexto ano de sua dura��o, mediante aviso
escrito � 17V Globo ou a Marinho com seis meses de anteced�ncia" 27~
"Confessando claramente - diz Calmon - a sua qualidade de investidor
estrangeiro, o Grupo Time-L�fe estava absolutamente certo de que pelo menos
durante seis anos
o Governo Brasileiro assistiria tranq�ilamente, de bra�os cruzados, a essa sua
incurs�o em �rea constitucionalmente proibida" 28.
Time-Life tamb�m previa, como observa Calmon, "a possibilidade de transferir a
prerrogativa do Sr. Roberto Marinho, de seu 'testa-de-ferro', para outros, na
seguinte
cl�usula, a de n�mero 18, do contrato, que � um verdadeiro desafio �s leis
penais brasileiras:
"18. Direito de converter os pagamentos da rescis�o - A qualquer momento ap�s a
rescis�o a que se referem os par�grafos 13, a ou b, ou 14, e antes do pagamento
integral das quantias devidas a Time na forma dos mesmos par�grafos, Time
poder�, se preferir, transferir o seu cr�dito a um ou mais brasileiros natos,
cujos nomes
forem
aprovados por Marinho, aprova��o esta que n�o poder� ser negada arbitrariamente,
e a 17V Globo dar� a esses indiv�duos o direito de converter o seu cr�dito em
30% do capital da 17V Globo".
NOTA DE RODAP�:
26. CALMON. Op. cit. ,p. 176-7.
27. Ibidem, p. 177-8.
28. Ibidem,p.178.
pag:111
"Pasmem os senhores, mas � exatamente o que est� escrito no contrato. Para isso,
uma simples altera��o do contrato social, sem qualquer divulga��o, seria
suficiente.
O Sr. Roberto Marinho e os seus eventuais sucessores na condi��o de
testas-de-ferro de Time-Life, ou confiam na inefic�cia, para eles, da lei penal
brasileira, ou
desconhecem o que disp�e claramente o Art. 311 do C�digo Penal:
'Art. 311 - Prestar-se a figurar como propriet�rio ou possuidor de a��o, t�tulo
ou valor pertencente a estrangeiros, nos casos em que a este � vedada por lei a
propriedade ou posse de tais bens.
'Pena: Deten��o de seis meses a tr�s anos, e multa de cinco contos a vinte
contos de r�is'.
"Ressalte-se que Time-Life n�o � simples e eventual participante de lucros, mas
pelo Contrato Principal tornava-se propriet�rio de 30% do patrim�nio da TV
Globo. E
prova disso � que o item 19 do contrato, em cl�usula relativa liquida��o
da TV Globo, dispunha:
'19. liquida��o etc. A TV Globo n�o poder� voluntariamente liquidar ou dissolver
ou dispor da referida esta��o de televis�o sem pr�vio consentimento por escrito
de Time. No caso de qualquer liquida��o ou disposi��o involunt�ria, ou no caso
de qualquer condena��o ou desapropria��o da mesma esta��o de televis�o, o Time
ter� direito
a 30% da quantia recebida pela IV Globo nessa ocasi�o, quantia essa que ser�
devida imediatamente quando do recebimento da mesma pela TV Globo'.
"Como aditivo ao Contrato Principal, foi prevista a contribui��o inicial de Cr$
P�gina 71
A hist�ria secreta da Rede Globo
120.742.979 para a instala��o do equipamento e custos iniciais previstos no
contrato
de assist�ncia t�cnica, bem como para capital de giro necess�rio � opera��o da
esta��o"29
O Contrato Principal determinava tamb�m que a 17V Globo deveria fornecer
balan�os mensais e anuais e permitir que o grupo Time-Life tivesse acesso a
todos os
assuntos financeiros e comerciais da 17V Globo: "Time-Life poder� visitar e
inspecionar qualquer das propriedades da sociedade em conta de participa��o,
examinar seus
livros e arquivos, discutir os neg�cios da sociedade em conta de participa��o
com os funcion�rios da 17V Globo, sempre que o desejar, obrigando-se a IV Globo
a fornecer ao Time outras informa��es relativas aos neg�cios da sociedade em
conta de participa��o".
Outra cl�usula do Contrato Principal mostra toda confian�a que o Time-Life tinha
no advogado da Globo, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva, integrante do grupo de
Roberto Campos. De acordo com a al�nea "d" da
NOTA DE RODAP�:
29. Ibidem, p. 178-9.
pag:112
cl�usula 7, o grupo norte-americano s� efetuaria o pagamento previsto � IV Globo
ap�s o "recebimento por Time de um parecer escrito do Dr. Luiz Gonzaga do
Nascimento
Silva, advogado da IV Globo e de Marinho, confirmando terem sido cumpridas as
condi��es contratuais".
Mas n�o ficava nisso apenas - conclui Calmon - a vincula��o estreita, a comunh�o
de interesses, de a��o e de patrim�nio entre Time-Life e a IV Globo, pois a
interfer�ncia de Time-Life na empresa nacional n�o deveria cingir-se � parte
patrimonial e de giro de neg�cios, pois como s�cia ostensiva na sociedade em
conta de
participa��o, a 17V Globo administrava um vultoso capital de Time-Life. Como
controlar a administra��o de Roberto Marinho, que de outra feita integralizara o
capital
de uma empresa com bens que n�o lhe pertenciam, como se dele fossem? A solu��o
h�bil foi celebrar simultaneamente, na mesma data, 24 de julho de 1962, um
contrato de assist�ncia t�cnica que passaremos a examinar"30.
NOTA DE RODAP�:
30. Ibidem, p. 178-9.
pag:113
O CONTRATO DE ASSIST�NCIA T�CNICA
No mesmo dia em que era firmado entre a IV Globo e o grupo Time-Life o chamado
Contrato Principal, assinava-se tamb�m um Contrato de Assist�ncia T�cnica (Cf.
Anexo 5), celebrado entre Time Incorporated, sociedade an�nima do estado de Nova
Iorque, e a TV Globo Ltda.
"Chama-se a aten��o, preliminarmente - observa Jo�o Calmon - para o fato de que
o Contrato Principal, da mesma data, foi assinado com Time-Life Broadcast
Internat�onal Imc., com sede em Delaware, enquanto o contrato de assist�ncia
t�cnica � assinado com Time Incorporated, com sede em Nova Iorque, sendo a
signat�ria do
contrato principal afiliada desta �ltima, como se declara no pre�mbulo do
contrato de assist�ncia t�cnica.
P�gina 72
A hist�ria secreta da Rede Globo
"Para n�o tornar muito ostensiva a participa��o estrangeira de uma s� empresa,
com 30%do lucro e mais a participa��o na receita, pretendeu-se, com p�ssimo
disfarce,
destinar o proveito alien�gena a duas empresas norte-americanas, que, na
realidade est�o intimamente ligadas e se confundem no mesmo grupo Time.
"Normalmente o contrato de assist�ncia t�cnica se justifica nos cinco primeiros
anos de funcionamento da empresa ou da introdu��o de processo especial de
produ��o,
quando demonstrada sua necessidade podendo este prazo, pela legisla��o vigente
(Lei da Remessa de Lucros) ser prorrogado at� mais cinco anos e ainda assim por
autoriza��o do Conselho Monet�rio Nacional, ou anteriormente � cria��o desse
Conselho, pelo Conselho da Superintend�ncia da Moeda e do Cr�dito (artigo 12, �
3�, da Lei n� 4131 de 3 de setembro de 1962)" 31
Calmon lembra que esse Contrato de Assist�ncia T�cnica, por isso, n�o poderia
ser registrado no Brasil porque sua cl�usula 5 contraria a legisla��o
NOTA DE RODAP�:
31.Ibidem,p.181.
pag:114
vigente: "o contrato de assist�ncia t�cnica permanecer� em vigor at� 10 (dez)
anos ap�s a data em que a IV Globo come�ar a transmiss�o comercial pelo canal 4
do Rio de
Janeiro e, em seguida, ser� automaticamente prorrogado por prazo indeterminado,
at� que uma das partes fa�a � outra notifica��o escrita de rescis�o, com pelo
menos seis
meses de anteced�ncia da data escolhida para a rescis�o, exceto que:
"a) Time poder� terminar esse contrato de assist�ncia t�cnica se Time-Life
Broadcast International Inc~ n�o for obrigado a fazer, de acordo com o par�grafo
2 do Contrato Principal, o pagamento � TV Globo conforme o disposto no mesmo;
"b) Time poder� terminar este contrato de assist�ncia t�cnica se Time Broadcast
Intemational Inc terminar o contrato principal pelas raz�es previstas no
par�grafo treze (a) do mesmo;
"c) IV Globo poder� terminar esse contrato de assist�ncia t�cnica se o Contrato
Principal terminar".
"Primeiramente - prossegue Calmon - ele evidencia a farsa de contratos com duas
empresas diferentes do mesmo grupo, mas um contrato condicionado ao outro.
"Em segundo lugar, o que se pretende n�o � a presta��o de assist�ncia
t�cnica, mas um assessoramento, ou melhor, uma participa��o permanente e
ostensiva nos neg�cios e na administra��o da IV Globo, para fiscalizar ~
cumprimento do Contrato Principal.
"Observem: no Contrato Principal, por ser de sociedade em conta de participa��o,
o s�cio oculto, Time-Life Broadcast Imc. de Delaware, por n�o poder participar
da administra��o, exatamente por se tratar de sociedade secreta, e porque o
patrim�nio gira em nome do s�cio principal, estabelecia, na cl�usula 5 daquele
contrato, que n�o
participaria da administra��o, direta ou indiretamente, ou da dire��o, 'as
quais, de conformidade com as leis do Brasil, sejam exercidas somente por
diretores ou gerentes
eleitos pelos acionistas da IV Globo na forma dos seus Estatutos' e, ainda, 'que
a responsabilidade principal do empreendimento, bem como sua orienta��o
intelectual e
administrativa, ser� exclusiva da TV Globo'.
"Outro contrato, assinado no mesmo dia, o de Assist�ncia T�cnica, atribu�a �
empresa matriz da signat�ria do Contrato Principal, em car�ter permanente, pois
P�gina 73
A hist�ria secreta da Rede Globo
assim
se pode dizer de um contrato de dez anos, prorrog�veis por tempo indeterminado,
a obriga��o da seguinte assist�ncia:
"a) no campo da t�cnica administrativa;
"b) programa��o, notici�rio e atividades de interesse p�blico, promo��o e
publicidade;
"c) atividades e controles financeiros, or�ament�rios e cont�beis;
pag:115
"d) orienta��o de engenharia e t�cnica;
"e) assist�ncia na determina��o do n�mero e das responsabilidades adequadas do
pessoal a ser empregado pela TV Globo;
"f) orienta��o e assist�ncia com rela��o aos aspectos comerciais, t�cnicos
administrativos da constru��o e opera��o de uma esta��o comercial de televis�o;
"g) treinamento nos Estados Unidos do n�mero de pessoas que a IV Globo desejar,
nas especialidades necess�rias � opera��o de televis�o comercial;
"h) treinamento de pessoal ~ Globo nas instala��es da IV Globo no Rio de
Janeiro;
"i) orienta��o e assist�ncia na obten��o de material de propaganda de televis�o
em Nova Iorque e com refer�ncia �s negocia��es com protagonistas e atores;
"j) assist�ncia na venda de an�ncios, visitando em Nova Iorque os representantes
de an�ncio em potencial, entendido que se Time vier a funcionar, futuramente,
como
Representante de Vendas e An�ncios para esta��es transmissoras que n�o sejam
americanas, a IV Globo, durante a vig�ncia deste contrato de assist�ncia
t�cnica, ter�
oportunidade exclusiva de contratar os servi�os de lime nesse sentido, mediante
remunera��o determinada de comum acordo, com rela��o �s cidades em que a IV
Globo
operar em associa��o com Time.
"Abrangendo, pois, todos os setores existentes numa esta��o de televis�o, desde
a administra��o at� a venda de an�ncios, a 'assist�ncia t�cnica' n�o se limitou
a isso.
"Time fornece � IV Globo, durante essa perp�tua assist�ncia t�cnica, uma pessoa
com habilita��es equivalentes a de um gerente-geral de uma esta��o de televis�o.
Al�m dessa, uma outra com experi�ncia nos campos de contabilidade e finan�as,
que trabalhar� para a esta��o em regime de tempo integral, sob as ordens do
diretor-geral
e da Diretoria, com t�tulo de assistente do diretor-geral, e responsabilidade
espec�fica nos campos de contabilidade e finan�as.
"Fiscalizando a administra��o e orientando de perto a contabilidade, enfeixando
praticamente todas as atividades comerciais, administrativas e financeiras, Time
n�o
assiste tecnicamente a IV Globo, mas de fato administra e gere todo seu
patrim�nio.
"Esse contrato de assist�ncia t�cnica �, verdadeiramente, um contrato de
administra��o, subordina inteiramente a IV Globo ao controle do Time, como
contrapartida
do contrato de sociedade em conta de participa��o.
"Tem mais ainda: a leitura das cl�usulas rescis�rias, que fizemos h�
pag:116
P�gina 74
A hist�ria secreta da Rede Globo
pouco, demonstra que o contrato � unilateral; somente Time-Life poder�
rescindi-lo, pois o caso �nico em que a rescis�o � facultada � IV Globo � na
hip�tese do t�rmino
do Contrato Principal, e este fato � condicionado � vontade de Time-Life
Broadcast lnternational.
"Nesse contrato de assist�ncia da IV Globo, esta n�o ter� outra alternativa
sen�o segui-lo � risca, pois Time n�o lhe admite o direito de rescindi-lo, pelo
menos nos primeiros dez anos.
"Al�m dos 30%de lucro que lhe � atribu�do pelo Contrato Principal, o Grupo Time,
nessa in�dita assist�ncia t�cnica, perceber� 3%(tr�s por cento) da receita bruta
da IV
Globo, ap�s a dedu��o de comiss�es pag�veis a ag�ncias de propaganda e
corretores, durante um per�odo de 10 (dez) anos, a come�ar da data em que a IV
Globo iniciar
as suas transmiss�es comerciais pelo canal 4, Rio de Janeiro.
"Acres�a-se a essa retribui��o o pagamento, a cargo da IV Globo, da remunera��o
de seus agentes que estiverem exercendo as fun��es equivalentes �s de um
gerentegeral
e de assistente de Diretor" 32
O contrato de assist�ncia t�cnica previa na cl�usula 2, al�nea "a" - a
participa��o do Time-Life em todo e qualquer tipo de compensa��o que beneficie a
Globo. Isso
significa que, se a Globo permutasse veicula��o de an�ncios por participa��o nos
lucros de um neg�cio imobili�rio, por exemplo, o grupo norte-americano estaria
automaticamente participando da transa��o:
"Ap�s o primeiro ano de sua opera��o comercial, no caso de quaisquer outros
servi�os prestados ou bens permutados pela IV Globo por compensa��o que n�o seja
dinheiro, essa compensa��o ser� inclu�da nas citadas receitas brutas pelo valor
que prevalecer para os servi�os prestados pela IV Globo em troca da mesma
compensa��o ou pelo
justo valor do mercado que prevalecer para os bens entregues pela IV Globo, na
medida em que a referida compensa��o exceder, em qualquer exerc�cio fiscal, de
10% das citadas
receitas brutas no exerc�cio em quest�o.
"Como no contrato principal - prossegue Calmon - permite-se a transfer�ncia
desse segundo contrato (de assist�ncia t�cnica) por Time, a qualquer organiza��o
comercial em que mais de 50%de suas a��es com direito a voto perten�am, direta
ou indiretamente �quele.
"O contrato de assist�ncia t�cnica demonstra que os espertos investidores da
sociedade em conta de participa��o com a IV Globo n�o se contentavam apenas com
o
resultado aleat�rio de uma eventual participa��o em lucro, mas desde logo
preveniam-se contra poss�veis d�ficits, assegurando uma percep��o imediata e
l�quida sobre a receita desde o primeiro dia do
NOTA DE RODAP�:
32. Ibidem,p. 181-4.
pag:117
lan�amento da esta��o. Por outro lado, indica que, apesar de consentir numa
sociedade secreta, a confian�a no Sr. Roberto Marinho � bem limitada, pois ao
contr�rio do que
ocorre normalmente com os contratos de assist�ncia t�cnica, neste quem controla
a contabilidade, as finan�as, e vigia permanentemente, com tempo integral a
Diretoria
da IV Globo � o seu representante designado, que queira ou n�o a TV Globo, o
P�gina 75
A hist�ria secreta da Rede Globo
assistente do diretor-geral.
"Disse o Sr. Roberto Marinho, na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, que seria
desej�vel que outras empresas de r�dio e televis�o fizessem id�nticos contratos
de assist�ncia t�cnica. V�em os Srs. telespectadores que o Sr. Roberto Marinho
deseja mesmo que o nosso r�dio e televis�o sejam entregues, como foi a sua
televis�o,
ao comando exclusivo de empresas estrangeiras, como j� ocorreu na Argentina 33.
NOTA DE RODAP�:
33. Ibidem,p.185.
pag:118
pag:119
1963 a 1965:
DA CLANDESTINIDADE
AO ESC�NDALO
pag:120
pag:121
1963: AGUARDANDO O GOLPE DE 1964
A versatilidade de "O Globo"
Em janeiro de 1963, vivia-se um dos momentos agudos da crise do governo Jo�o
Goulart: o per�odo de realiza��o do plebiscito que, por ampla maioria, decidiu o
fim
do regime parlamentar. A introdu��o do parlamentarismo fora a solu��o negociada
para aposse de Goulart - ap�s a ren�ncia de J�nio Quadros - e a volta do
presidencialismo devolvia-lhe os poderes retirados. As tens�es pol�ticas, por
isso, novamente se agu�aram. A imprensa conservadora havia cerrado fileiras
contra
o presidencialismo e at� mesmo contra o plebiscito. � nesse per�odo que "O
Globo" d� mais uma vez, mostra da sua inesgot�vel "versatilidade" pol�tica, como
conta Carlos Lacerda:
"Em 7 de janeiro de 1963, em plena luta do Sr. Roberto Marinho a favor da
civiliza��o ocidental e da religi�o crist�, quando o presidente Jo�o Goulart lhe
parecia o anticristo, subitamente surgiu um editorial em 'O Globo', a prop�sito
de um dos v�rios discursos do ent�o presidente Goulart, chamando-lhe 'o
estadista'. Essa express�o custou � Caixa Econ�mica Cr$240 milh�es, pelas
tabelas de 'O Globo' ent�o em vigor: 'Escritura de aumento de m�tuo, com
garantia
de terceira hipoteca que entre si fazem, de um lado, como outorgante-devedora, a
empresa jornal�stica brasileira e, do outro lado, como outorgada-credora a Caixa
Econ�mica Federal do Rio de Janeiro'. Era um empr�stimo modesto antes da
sociedade com Time-Life. Era a pequena import�ncia, mesmo na �poca, de Cr$ 18
milh�es. Passou para Cr$ 240 milh�es em n�meros redondos. O empr�stimo de 7 de
janeiro foi liberado 24 horas ap�s o plebiscito sobre parlamentarismo e
presidencialismo que, contra expectativa geral fora apoiado por 'O Globo'. O
apoio de 'O Globo' ao plebiscito custou Cr$ 240 milh�es � Caixa Econ�mica.
Dir-se-�, e � O argumento do prestamista: 'O Globo' tem patrim�nio para
responder.
pag:122
P�gina 76
A hist�ria secreta da Rede Globo
Certamente que tem. Mas j� tinha antes de escrever o editorial sobre 'o
estadista'. J� tinha antes de apoiar, contra toda a linha em que vinha
endere�ado, o plebiscito.
(..'.) O
que se quer dizer � que 'O Globo' obteve um empr�stimo na Caixa Econ�mica
mudando de linha pol�tica em. 24 horas. E tanto � verdade que t�o logo obteve o
empr�stimo
voltou � posi��o primitiva"
34.
Mais d�lares
Pelas disposi��es do Contrato Principal, o pr�dio com as instala��es da IV Globo
deveria ser conclu�do at� 19 de julho de 1963 e at� o dia 19 de outubro do mesmo
ano
a emissora deveria entrar em opera��o. Isso n�o ocorreu. A Globo s� viria a ser
inaugurada em 1965. Mesmo assim, em 1963 registra-se uma remessa de d�lares, no
dia 24 de
fevereiro, no valor de US$320 mil, o equivalente a Cr$584 milh�es, remetida por
Time Imc. de Nova Iorque (cf. Anexo 3). Totalizava-se assim US$ 1,82 milh�es em
sete meses de vig�ncia do contrato.
A comunica��o devolvida
No seu depoimento � CPI que investigou as liga��es Globo/Time-L�fe, Roberto
Marinho revelou que j� havia comunicado ao ent�o presidente Jo�o Goulart,
possivelmente em 1963, a exist�ncia dos contratos. Mas n�o explicou a data em
que foi feita essa comunica��o, atrav�s de oficio. Tudo leva a crer que a
mat�ria, na �poca do
golpe de 1964, estivesse sendo examinada pelo Conselho Nacional de Seguran�a,
pois a correspond�ncia enviada por Marinho foi devolvi da justamente por este
�rg�o, sem
que se desse prosseguimento a sua tramita��o: "O of�cio - explica Marinho - me
foi devolvido espontaneamente pelo coronel Jo�o Figueiredo (que depois viria a
ser presidente
da Rep�blica), ent�o secret�rio do Conselho de Seguran�a Nacional"35.
NOTA DE RODAP�:
34. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 69. (Depoimento de Carlos Lacerda).
35. Ibidem, p. 29. (Depoimento de Roberto Marinho).
pag:123
1964: A ESTRATEGIA EM PR�TICA
(7,
A primeira manobra oficial
A 27 de maio de 1964, dois anos depois de estarem vigorando os contratos
firmados entre a 1V Globo e o grupo Time-Life, Roberto Marinho enviou um - e
apenas um dos contratos - o de Assist�ncia T�cnica, para registro na antiga
Superintend�ncia da Moeda e do Cr�dito (SUMOC), posteriormente transformada no
Banco Central. Carlos Lacerda destaca que isso s� ocorreu "(...) um ano depois
da Revolu��o s� depois da Revolu��o, s� depois que Time-Life e Roberto Marinho
tiveram a promessa, pelo menos latente, da impunidade (...)"36.
No depoimento que prestou � CPI que investigou as liga��es da Globo o grupo
norte-americano, Roberto Marinho jactou-se em v�rios
momentos da compet�ncia administrativa da sua empresa: "N�s temos, nesses 41
anos de trabalho, que � um t�tulo de gl�ria que pe�o desculpas por invocar mais
uma vez, outro t�tulo que ningu�m nos poderia tirar - o de sermos bons
administradores" 37.
Entretanto, o contrato de Assist�ncia T�cnica encaminhado � Superintend�ncia da
Moeda e do Cr�dito (SUMOC)n�o p�de ser apreciado em virtude das rasuras
P�gina 77
A hist�ria secreta da Rede Globo
que continha, como explica Jo�o Calmon: o contrato estava "todo rasurado, e nem
todas as rasuras estavam ressalvadas. (..) eram tantas as rasuras, eram tantas
as palavras escritas � m�o, em alguns casos at� p�ginas inteiras manuscritas,
que tais contratos s� poderiam ter o destino que tiveram - foram devolvidos ao
Sr. Roberto Marinho - e a SUMOC ficou
NOTA DE RODAP�:
36. Ibidem, p. 7fy� (Depoimento de Carlos Lacerda).
37. Ibidem, p. 32. (Depoimento de Roberto Marinho).
pag:124
aguardando remessa de uma c�pia limpa" 38.
Na CPI, Marinho, por duas vezes, admitiu a falha: "At� hoje n�o posso
compreender como � que enviamos � SUMOC, para registro, um contrato com rasuras
n�o ressalvadas. Mas tudo quanto posso dizer � que n�o houve nenhum dolo, nem
segundas inten��es, porque o segundo contrato, limpo, que enviamos para o Banco
Central, para
o Conselho Nacional de Telecomunica��es (CONTEL) e para outros �rg�os
governamentais, reproduzia exatamente o primeiro, inclusive com suas rasuras n�o
ressalvadas" 39. E mais adiante:
"Como disse, como confessei aqui na C�mara, at� hoje n�o sei porque mandamos
para registro na SUMOC um contrato com rasuras n�o ressalvadas. S�
providenciamos um
contrato limpo, datilografado sem rasuras, depois que o CONTEL nos pediu que
assim fiz�ssemos"40.
Seria esta uma lament�vel falha, um acidente numa empresa que se diz dirigida
por "bons administradores"? Definitivamente, n�o. Longe de haver falha, a
manobra
� uma prova da competente astucia da Globo para fraudar a legisla��o vigente. Em
primeiro lugar, � de ressaltar que, t�o logo a Globo enviou o contrato rasurado
� SUMOC,
foi solicitado pelo �rg�o uma c�pia sem rasuras e tamb�m uma c�pia do Contrato
Principal. Isto porque o contrato de Assist�ncia T�cnica - enviado � SUMOC -
fazia
refer�ncias, em algumas cl�usulas, ao Contrato Principal que a Globo havia
omitido. A Globo, entretanto, n�o enviou as retifica��es do contrato rasurado ao
Banco Central,
apesar da afirma��o falsa prestada por Roberto Marinho � CPI, transcrita no
par�grafo anterior. Isto foi revelado por D�nio Nogueira, presidente do Banco
Central em seu
depoimento na CPI, em 27 de julho de 1966: at� esta data a Globo n�o enviou
nenhum outro contrato, al�m do rasurado, para exame do Banco Central4l.
O Contrato de Assist�ncia T�cnica sem rasuras s� apareceria um ano mais tarde,
no final de julho de 1965, depois do CONTEL solicitar � Globo e depois
De j� haver um esc�ndalo p�blico e den�ncias formais contra a Globo. �
inadmiss�vel, portanto, a alegada "ingenuidade" de uma empresa como a Globo, que
faz neg�cios
de vulto, em �mbito internacional, e envia documentos manuscritos e rasurados
para exame de um �rg�o p�blico. Marinho admite, al�m disso, que s� tomou
provid�ncias
quanto ao contrato rasurado, que estava em pleno vigor, depois de exig�ncias do
CONTEL: "Essa provid�ncia foi tomada... em virtude do pedido do CONTEL e n�o
NOTA DE RODAP�:
38. CALMON. Op. cit. p. 170.
39. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 26-7. (Depoimento de Roberto
Marinho).
40. Ibidem,p.33.
41. Ibidem, p. 65. (Depoimento de D�nio Nogueira).
pag:125
P�gina 78
A hist�ria secreta da Rede Globo
espontaneanente, porque n�o t�nhamos atentado para essa irregularidade"42
Sem d�vida, a Globo n�o estava interessada no registro dos contratos. S�
interessava � Globo tir�-los da clandestinidade, para uma posterior defesa. E
isso tinha de
Ser feito junto a um �rg�o p�blico que n�o examinasse o m�rito do v�nculo
associativo que se estabelecia entre a Globo e o grupo Time-Life. Foi uma
manobra bem planejada
pois a SUMOC, e posteriormente o Banco Central, s� examinaria o contrato nos
aspectos referentes ao seu enquadramento na legisla��o que disciplina as
remessas de
moeda para o exterior. Isso, definitivamente, n�o era preocupa��o da Globo e nem
do grupo Time-Life. E observa-se que at� o presidente do Banco Central, D�nio
Nogueira, em seu depoimento na CPI, chamou a aten��o Para o risco doneg�~o43,que
era todo do Time-Life. Por conta dos contratos, o Time-Lif~ estava mandando
incondicionalmente recursos financeiros materiais e humanos. Isso, do ponto de
vista do Banco Central, era permitido. .0 problema situa-se nas condi��es em que
se daria a
retribui��o pelo envio desses recursos. S� a� o Banco Central interv�m, cobrando
o enquadramento dessas condi��es � legisla��o. Se essas condi��es n�o est�o
oficialmente
estipuladas, quem corre o risco � a parte que est� cedendo os recursos. Isto �,
o grupo Time-Life estava fazendo uma opera��o, pelo menos oficialmente, "�s
cegas",
depositando inteira confian�a na Globo. E n�o � dif�cil concluir que n�o se
tratava de filantropia do grupo norte~2meriCaflO.
Outubro de 1964: a estrat�gia revelada
De 16 a 19 de outubro de 1964, realizou-se a "Confer�ncia sobre o
Desenvolvimento Latino-Americano", promovida pelo Hudson Institute. Um dos
participantes
dessa confer�ncia foi o presidente do Time-Life Broadcast Imc., Weston C. Pullen
Jr., que � co-signat�rio de Roberto Marinho nos contratos firmados entre Globo e
Time-Life. Pullen abordou o tema "Expans�o de Programas de IV na Am�rica
Latina". Na p�gina 28 do "Sumary of proceedings" daquela confer�ncia est�
sintetizado o discurso
de Weston Pullen Jr., que exp�e com clareza a estrat�gia dos grupos
norte-americanos na Am�rica Latina e, inclusive, antecipa desdobramentos do
acordo
Globo/Time-Life:
"Passando em revista sua experi�ncia em TV na Europa, Oriente M�dio e Am�rica
Latina, o Sr. Pullen afirmou que ele est� operando na Venezuela, no
NOTA DE RODAP�:
42. Ibidem, p. 33. (Depoimento de Roberto Marinho).
43. Ibidem, p. 62. (Depoimento de D�nio Nogueira).
pag:126
Brasil, na Argentina e possivelmente entrar� em nova opera��o na Col�mbia. As
existentes t�m sido bem sucedidas e um desprezo geral se verifica nas �reas com
as quais
t�m rela��es (...)ANBC, a CBS e a ABC, est�o todas ativas nessas �reas e todas
t�m, como o Time, uma f�rmula comercial que tende a incluir as seguintes
caracter�sticas:
1. O grupo norte-americano necessariamente tem posi��o minorit�ria, em termos de
oportunidade de investimento, devido �s leis dos respectivos pa�ses sobre
telecomunica��es.
2. Em todos os casos � indispens�vel ter s�cios locais, o que � importante; e
P�gina 79
A hist�ria secreta da Rede Globo
eles tem provado ser dignos de confian�a.
3. A programa��o das esta��es � uma opera��o conjunta norte e latino-americana.
4. A pol�tica adotada mostra que a IV educativa diurna � importante para o �xito
comercial e poderosamente eficaz e popular, quando tentada. O Sr. Pullen
considera
que o Governo norte-americano pode e deve interessar-se por este tipo de
expans�o por parte de grupos norte-americanos como um meio de atingir o povo. E
apesar dos problemas que surgem, a IV se tornar� para todo latino-americano tal
qual como para todo norte-americano, em futuro bem pr�ximo' '44.
Dezembro de 1964: inaugura��o frustrada, d�lares, den�ncia
A previs�o de inaugura��o da IV Globo - Canal 4 do Rio de Janeiro, feita para
dezembro de 1964 n�o foi cumprida. Com isso, a Globo acabou enfrentando alguns
problemas pois a previs�o da destina��o das verbas publicit�rias, pelas
ag�ncias, � geralmente elaborada em novembro ou dezembro. A inaugura��o acabou
ocorrendo apenas
em abril do ano seguinte.
No dia 29 de dezembro de 1964 ocorreu mais uma remessa de d�lares
Desta vez foram US$ 166.389,45 o que era equivalente a Cr$303. 660,563.
Com essa remessa, totalizavam-se quase dois milh�es de d�lares, em dois anos e
cinco meses de vig�ncia dos contratos Globo/Time-Life (Cf. Anexo 3). Mas a
grande acelera��o das remessas viria com a entrada da emissora em opera��o,
em 1965.
No final de 1964, registra-se ainda uma carta enviada por Lacerda a Castelo
Branco, criticando os rumos da pol�tica econ�mica do governo que derrubara
Goulart.
Nessa carta, entre outros assuntos, Lacerda toca diretamente no problema das
liga��es entre o Globo e Time-Life. O presidente da Rep�blica, em resposta �
carta de Lacerda, fez a seguinte promessa,
NOTA DE RODAP�:
44. Ibid~m, p. 71. (Depoimento de Carlos Lacerda) e CALMON. Op. cit., p. 240-1.
pag:127
referindo-se ao caso da Globo: "aquilo em que V. Exa. v� esc�ndalo, ser�
devidamente apurado". Lacerda revelou que, al�m da carta, a denuncia tamb�m foi
transmitida verbalmente a Castelo Branco45.
NOTA DE RODAP�:
45. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit. p.74 (Depoimento de Carlos Lacerda).
pag:128
1965: A GLOBO DECOLA E EXPLODE O ESC�NDALO
Redefini��o t�tica, um novo contrato
No dia 15 de janeiro de 1965, Globo e Time-Life firmaram em Nova Iorque um outro
contrato que substituiu o chamado Contrato Principal assinado em 1962. No
mesmo dia, o grupo Time-Life enviou � Globo uma carta desistindo formalmente do
Contrato Principal, acrescentando que este contrato nunca entrara em vigor.
Na verdade, a Globo e seu s�cio norte-americano perceberam a proximidade de
dificuldades pol�ticas � manuten��o do v�nculo entre as duas organiza��es. No
final
de 1964 come�aram a espoucar den�ncias sobre irregularidades praticadas pela
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Globo, como por exemplo as den�ncias, verbais e por escrito, feitas por Carlos
Lacerda ao
presidente Castelo Branco.
O contrato assinado no dia 15 de janeiro - de arrendamento - era uma solu��o de
emerg�ncia para municiar a Globo na luta pol�tica que fatalmente viria a
ocorrer. A
urg�ncia com que se adotou a solu��o pode ser avaliada pelo seguinte: o objeto
do arrendamento - no caso, uma loca��o - era o pr�dio ocupado pela Globo na Rua
Von
Martius, no Rio de Janeiro, sendo o Time-Life locador e a IV Globo locat�ria.
Com um detalhe: na data da assinatura do contrato, a Globo ainda n�o havia
vendido o pr�dio ao grupo Time-Life. Isto �, a Globo alugou do Time-Life um
pr�dio que ainda era da pr�pria Globo.
"E tal foi a pressa - diz Jo�o Calmon - que se celebrou o contrato de
arrendamento com uma propriedade que, at� ent�o, pertencia � pr�pria IV Globo.
Esta, somente
26
dias depois, ou seja, em 11 de fevereiro de 1965, outorgaria a escritura de
cess�o de direitos e promessa de compra do terreno da Rua Von Martius e
respectiva benfeitoria.
Por incr�vel que pare�a, a IV Globo arrendou de Time-Life um im�vel que, na
�poca do arrendamento, possu�a de
pag:129
pleno direito"46.
Esse contrato de arrendamento {cf. Anexo 6) tem caracter�sticas excepcionais. Em
troca do uso do pr�dio, a Globo se comprometia a pagar o seguinte:
a) 45% do lucro l�quido da empresa, deduzido antes do c�lculo do imposto de
renda, a t�tulo de "aluguel b�sico"; e
b) 55% de todas as despesas do Time-Life relacionadas com a sua propriedade (o
pr�dio ocupado pela Globo), administra��o e arrendamento, computadas de acordo
com as normas do Departamento de Imposto de Renda do Brasil e 5 5%de todas as
despesas do Time-Life relativos a impostos, taxas e outras despesas impostas
pelo Governo, a t�tulo de "aluguel adicional".
Com esse Contrato de Arrendamento que substituiu o chamado Contrato Principal, o
grupo Time-Life teria sua participa��o nos lucros da Globo elevada de 30% para
45%. Calmon assim explica a manobra: "A explica��o � simples: a parcela
anteriormente paga apenas como lucro caracteriza-se agora, como aluguel,
consequentemente, como despesa operacional da IV Globo, reduzindo o montante de
lucro de que participaria, se mantida a taxa prevista no contrato em conta de
participa��o (contrato
principal). Elevada a percentagem de 30 para 45%sobre o montante de menor lucro,
do qual ele estaria deduzido o aluguel, manter-se-ia a mesma parcela de
rendimento que
no contrato anterior. Na realidade o Contrato de Arrendanento firmado com
Time-Life, ~ substituir, corno parece ter sido a inten��o, a sociedade em conta
de participa��o,
nada mais fez do que criar uma sociedade de fato em que o locador passa a
figurar n�o mais como s�cio oculto, mas como pessoa jur�dica estrangeira
diretamente interessada
no lucro e na administra��o da sociedade nacional de telecomunica��es"47.
A "associa��o de fato" entre Globo e Time-Life � t�o evidente que o pr�prio
Contrato de Arrendamento inclui a seguinte cl�usula:
"19. Boa F� das Partes. Tendo em vista a natureza especial do Aluguel B�sico
pag�vel na forma deste Contrato (isto �, uma parcela dos Lucros L�quidos), TLBI
(Time-Life Brazil mc.) e a IV Globo cumprir�o as disposi��es deste Contrato com
a mesma boa f� que a lei brasileira exige de s�cios" 48�
� claro que o grupo Time-Life renunciava formalmente, no Contrato, a qualquer
P�gina 81
A hist�ria secreta da Rede Globo
direito de possuir cotas de capital da IV Globo, ou a qualquer responsabilidade
pelas atividades de radiodifus�o ou pela orienta��o
NOTA DE RODAP�:
46. CALMON. Op.cit., p. 186.
47. Ibidem, p. 186.
48. Ibidem, p. 270.VerAnexo7.
pag:130
intelectual ou comercial da IV Globo. Mas � �bvio o poder de inger�ncia da
Time-Life sobre a Globo. Isso pode ser avaliado por cl�usulas que determinam o
seguinte:
a) A Globo se obriga a apresentar ao Time-Life, no prazo de 15 dias, a contar do
t�rmino de cada m�s, um balan�o mensal, bem como um demonstrativo da receita e
excedentes do respectivo m�s e da parte do ano civil que j� houver decorrido
(cl�usula4).
b) O grupo Time-Life e Ernest & Ernest (auditores) "poder�o visitar e
inspecionar qualquer parte da Propriedade, e tanto um como o outro ter�o acesso
direto a todos
os livros de contabilidade, arquivos, faturas, documentos de caixa e
comprovantes relativos aos mesmos, que disserem respeito � IV Globo, e poder�o
discutir com
os funcion�rios da IV Globo os neg�cios da IV Globo e todos os assuntos
relativos � Propriedade sempre que TLBI (Time-Life Brazil Inc.)e Ernest &
Ernesto desejarem" (cl�usula4).
c) A Globo deve assumir, por sua conta e risco, qualquer responsabilidade
privativa imput�vel a Time-L�fe e qualquer a��o judicial de vulto, nos termos
definidos
pelo contrato, s� ser� movida com a aprova��o do advogado brasileiro de
Time-Life (cl�usula 11).
d) a IV Globo n�o far� quaisquer mudan�as na Propriedade sem o consentimento de
Time-Life (cl�usula 12).
e) "A TV Globo n�o participar� de qualquer transa��o estranha ao curso normal
dos neg�cios relacionados com as suas Atividades de Radiodifus�o" (cl�usula 19).
f) "A TV Globo n�o alugar�, adquirir� ou de outra forma utilizar� instala��es em
concorr�ncia com as que comp�em a Propriedade, devendo outros sim, a menos
que
Time-Life Brazil Imc. concorde por escrito, funcionar exclusivamente em
depend�ncias que integrem a Propriedade" (cl�usula 20).
Jo�o Calmon tamb�m destacou o fato de que foi criada uma empresa destinada
especialmente � assinatura do Contrato de Arrendamento. E tamb�m ressalta a
circunst�ncia de que esta empresa foi constitu�da no Estado norte-americano de
Delaware: "O primeiro contrato foi assinado entre a IV Globo e um grupo
americano,
Time
mc. (,..) Depois, foi assinado outro contrato com Time-Life Broadcasting
Intemational. O terceiro - esse que d� 45%do lucro da IV Globo ao grupo
Time-Life, estranhamente
n�o foi assinado nem com Time-Life Broadcasting International. Foi assinado com
Time-L�fe Brazil Inc. E ainda mais estranhamente: esse contrato foi registrado e
a empresa
constitu�da no Estado de Delaware. (...) Esse Estado � famoso em mat�ria de
contratos ou de facilidades na constitui��o de empresas porque � muito menos
rigoroso do que s�o
outros estados desse pais. (...) O Estado de Delaware � famoso porque tem uma
legisla��o extremamente liberal.
P�gina 82
A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:131
Qualquer empresa que n�o poderia constituir-se em qualquer outra unidade da
Federa��o dos Estados Unidos da Am�rica do Norte encontra enormes facilidades no
Estado
de Delaware. Por isso, esse Estado foi escolhido pelo grupo Time-Life para a
constitui��o e o registro dessa empresa que teve, como �nico objetivo, fazer
essa transa��o
com a IV Globo"49.
Jogo Calmon assim conclui a an�lise do Contrato de Arrendamento: "O Contrato de
arrendamento temo prazo de 10 (dez) anos ap�s a data de entrada no ar de
esta��o de televis�o no Rio (cl�usula 2) e ser� renovado automaticamente, por
quatro per�odo sucessivos de 10 (dez) anos, a contar do prazo Inicial, a menos
que haja
notifica��o rec�proca antes de expirado o prazo inicial do contrato ou de
expirado cada um dos per�odos de renova��o prevista. Como se v�, trata-se de
'contrato
de arrendamento' pelo prazo de 50 anos, o que torna Time-Life durante cinq�enta
anos participante do lucro l�quido da IV Globo e, durante esse mesmo per�odo, j�
que o contrato de assist�ncia t�cnica tem praticamente dura��o indeterminada,
usufrutu�ria de 3% da receita bruta, que corresponde sempre a mais de 5%do lucro
l�quido.
Isto significa que, na base dos contratos vigentes, durante 50 anos Time-Life,
com os 3%da receita bruta mais os 45%do lucro l�quido pagos a t�tulo de aluguel
auferiria
mais de
50%do lucro l�quido de IV Globo Limitada. Seria necess�rio acrescentar mais
alguma coisa para provar que de fato e de direito Time-Life � s�cia majorit�ria
de IV Globo Limitada?
"Nem se explicaria de outra forma o fato de que algu�m, possuindo um im�vel no
valor de Cr$1 bilh�o, pois foi esta a quantia paga por Time-Life para a compra
do im�vel da IV Globo, o arrendasse sem perceber alugu�is em per�odos
deficit�rios, a menos que estivesse animado do mesmo prop�sito de investidor e
n�o de um simples locador"50
Anulado o Contrato Principal
No mesmo dia 15 de janeiro de 1965, em que foi assinado o Contrato de
Arrendamento do pr�dio da IV Globo vendido � Time-Life, o grupo norte-americano
enviou �
Globo uma carta anulando o Contrato Principal assinado em 1962. Nesta carta, o
grupo Iime-Life afirmava que este Contrato nunca entrara em vigor. Sobre a
carta, Jo�o Calmon fez os seguintes coment�rios:
"Precisamente no dia 15 de janeiro de 1965, no mesmo dia em que foi celebrado o
contrato de arrendamento, Time-Life Brazil Imc. dirigiu carta � IV Globo Ltda,
em
que o Acordo Principal, datado de 24 de julho de 1962, � por
NOTA DE RODAP�:
49. C�MARA DOS DEPUTADOS OP. cit., p.4 9. (Depoimento de Joseph Wallach),
50. CALM0N.op cit p 187-8.
pag:132
aquela cancelado, acrescentando a organiza��o que nunca entrara ele em vigor".
"O contrato de arrendamento n�o faz, entretanto, qualquer men��o ao Acordo
Principal
"Ora, n�o � crivel que durante quase tr�s anos de vig�ncia daquele Contrato, n�o
fosse tomada qualquer medida para execut�-lo, tanto mais que estava intimamente
vinculado ao contrato de assist�ncia t�cnica, que vigorou e ainda vigora com o
afluxo de t�cnicos estrangeiros para a IV Globo".
P�gina 83
A hist�ria secreta da Rede Globo
"De qualquer forma, juridicamente, o Contrato Principal somente teria sido
cancelado em 1965. Inexiste, entretanto, qualquer documento com probat�rio da
concorr�ncia da IV Globo e Roberto Marinho para rescindir o documento. At�
melhor esclarecimento, a rescis�o h� de ser considerada unilateral, at� porque a
carta em que
Time-Life desiste do contrato n�o se reveste das caracter�sticas legais para
validade de documentos estrangeiros ou melhor, em l�ngua estrangeira no Brasil,
tais como tradu��o por tradutor p�blico e reconhecimento de firma pelas
autoridades consulares competentes.
"Ademais, as hip�teses de rescis�o do Contrato Principal est�o expressamente
previstas em sua cl�usula 13, e entre elas n�o se prev� a de um simples e mero
aviso
do grupo estrangeiro.
"Tratava-se de contrato s�rio, entre gente s�ria, at� prova em contr�rio,
envolvendo interesses da ordem de algumas centenas de milh�es de cruzeiros, que
n�o poderia
ser rompido por decis�o unilateral, e por modalidade jur� dica inadequada"5 1.
Marinho comunica a Castelo Branco;
o General Geisel tamb�m sabia de tudo
Depois das den�ncias de Carlos Lacerda ao Presidente Castelo Branco e depois de
assinado o Contrato de Arrendamento que aprofundou as liga��es entre Globo e
Time-Life, Roberto Marinho, no dia 5 de fevereiro de 1965, enviou carta a
Castelo relatando a situa��o. Na Carta, Marinho informou a assinatura do
Contrato de
Arrendamento e o cancelamento do Contrato Principal. Marinho tamb�m revelou que,
antes da carta, havia feito comunica��o verbal da situa��o dos contratos entre
Globo e Time.Life ao chefe da Casa Civil, ministro Lu�s Viana Filho; ao chefe da
Casa Militar, General Ernesto Geisel (futuro Presidente da Rep�blica); ao chefe
do Servi�o
Nacional de Informa��es, General Golbery do Couto e Silva; e ao presidente do
NOTA DE RODAP�:
51. lbidem, p. 188-9.
pag:133
Conselho Nacional de telecomunica��es (CONTEL), Almirante Beltr�o Frederico 52.
De qualquer modo, embora essas comunica��es fossem feitas verbalmente e at� por
carta (para o presidente Castelo Branco) os documentos n�o eram apresentados. E
o que � mais importante o CONIEL, que � �rg�o que por lei deveria ter sido
oficialmente
comunicado, n�o o foi. Ou seja, a Globo fazia um jogo pol�tico para sua
prote��o, inclusive de modo a sondar as rea��es de v�rios setores do Governo,
mas n�o submetia a
sua liga��o com Time-Life � aprecia��o formal das autoridades.
Cart�rio invadido: rasgada escritura da Globo
Quase um m�s depois de assinado o contrato em que a IV Globo alugou
- ou arrendou, como prefere o pr�prio Roberto Marinho - de Time-Life o pr�dio da
Rua Von Martius, a emissora tratou de proceder a venda deste pr�dio. Isto porque
a Globo alugou de Time-Life um pr�dio que ainda pertencia � Globo. A situa��o s�
foi regularizada no dia li de fevereiro de 1965, de acordo com a escritura
lavrada nas notas
do tabeli�o do II Of�cio de Notas, livro 1.478, fls. 42e seguintes. Valor da
venda: Cr5998.554.000,OO 53.
No dia 12 de fevereiro de 1966, quase um ano depois desse registro da venda, os
jornais "O Estado de S�o Paulo" e o "Jornal da Tarde" noticiavam que "as folhas
em que foram lavradas essa escritura tinham sido arrancadas do livro de registro
P�gina 84
A hist�ria secreta da Rede Globo
e que foi instaurado inqu�rito a respeito". De fato, no dia 9 de fevereiro de
1966, 0
desembargador corregedor Fructuoso de Arag�o Bulc�o, atrav�s da Portaria 487, de
9/2/65, determinou a instaura��o de inqu�rito administrativo para apurar
responsabilidades pela subtra��o das folhas "onde se achavam lavradas as
escrituras, entre partes, IV Globo e Time-Life". Essa determina��o foi publicada
na p�gina n�mero
1.773 do Di�rio Oficial - Parte III, Poder Judici�rio, na edi��o de 14 de
fevereiro de 1965 54.
Desse modo, a��es cinematogr�ficas, como a invas�o de um cart�rio, contribu�am
para encobrir de maior mist�rio as liga��es entre a Globo e o grupo Time-Life,
justamente no momento em que interessava � Globo o maior sigilo sobre suas
opera��es.
Inaugurada a TV Globo, Canal 4, e os d�lares voltam
Depois de operar experimentalmente por um m�s e meio, no dia 28 de
NOTA DE RODAP�:
52. Ibidem,p.206.
53. Ibidem,p.87-8.
54. Ibidem,p.87-8.
pag:134
abril de 1965, finalmente foi ao ar oficialmente a IV Globo, Canal 4, do Rio de
Janeiro, com 13 horas de programa��o di�ria 55. Pouco mais um de m�s depois, os
d�lares recome�ariam achegar. No dia 3 de junho de 1965,0 grupo Time-Life fez
uma remessa de US$ 400 mil, o equivalente a Cr$ 730 milh�es pelo c�mbio da �poca
(cf. Anexo 3). Com essa remessa, desde julho de 1962, Time-Life j� havia enviado
mais de US $ 2,38 milh�es � IV Globo.
A reafirma��o da den�ncia
No dia 9 de junho de 1965, Carlos Lacerda escreveu uma nova carta a Castelo
Branco. Nessa carta, Lacerda lembrou a promessa feita por Castelo
Branco de "investigar o assunto", em resposta � den�ncia da
inconstitucionalidade das liga��es entre a IV Globo e o grupo Time-Life. Na
mesma carta,
Lacerda informava sobre o discurso de Weston Pullen Jr., diretor de Time-Life,
na "Confer�ncia sobre Desenvolvimento Latino-Americano" que j�
citamos anteriormente. Contundente, Lacerda afirmou claramente a
responsabilidade das organiza��es Globo, assim terminando a carta: "Resta
somente
saber qual o grupo brasileiro que opera o grupo Time-Life � revelia do Conselho
Nacional de Telecomunica��es e contrariamente � Constitui��o e ao
C�digo de Telecomunica��es. Afirmo � V. Exa. que esse grupo � o de Roberto
Marinho"56.
A pris�o do "agente"
No dia 10 de junho de 1965, o Departamento de Ordem Pol�tica e Social (DOPS) da
Guanabara, prendeu o cidad�o cubano Alberto Hemandez Cat�.
Segundo Lacerda, a Secretaria de Seguran�a P�blica da Guanabara teria recebido
"den�ncias de que o cidad�o cubano Alberto Hemandez Cat� estaria no
Brasil exercendo atividades suspeitas j� que, ligado a empresa americana,
simultaneamente seria agente do atual Governo cubano" 57. Na verdade, isso era
apenas uma justificativa, pois o que Lacerda queria realmente saber era sobre as
liga��es entre a IV Globo e o grupo Time-Life.
Cat� era filho de um ex-embaixador de Cuba no Brasil, Hemandez Cat�,
que teve os bens expropriados ap�s a Revolu��o Cubana. Revelou ao DOPS
P�gina 85
A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
55. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 30. (Depoimento, de Roberto Marinho);
e
KOTSCHO, Ricardo. Uma v�nus platinada diferente? Isto �. S�o Paulo. 29 de
novembro de l978.p. 33.
56. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 71. (Depoimento de Carlos Lacerda).
57. CALMON. Op. cit., p. 23942. Ver Anexo.
pag:135
carioca ser funcion�rio de Time-Life Broadcast Imc., de Nova
Iorque, recebendo desta empresa mais de 30 mil d�lares anuais
para prestar assist�ncia t�cnica � Globo. Disse que sua
especia1idade~ na TV, era a parte de coordena��o,
administra��o, organiza��o de programas e promo��es comerciais
58. Disse tamb�m que sua presen�a na IV Globo devia-se aos
contratos assinados entre esta empresa e o grupo Time-Life.
Informou ainda que Time-Life j� havia enviado v�rios outros
t�cnicos para dar assist�ncia � Globo em finan�as, eletr�nica, etc. E
citou especificamente a John Baldwin, j� retomado aos Estados
Unidos, e John Ward, este �ltimo t�cnico financeiro, que na �poca
ainda tinha escrit�rio de trabalho, dentro da pr�pria Globo59.
Den�ncia ao Minist�rio da Justi�a
No dia 15 de junho de 1965, Lacerda dirigiu o of�cio
GGG.552 ao ministro da Justi�a, Milton Campos, denunciando 05
fatos revelados por Alberto Cat� e, novamente, o discurso em que
o diretor do Time-L�fe, Weston Pullen Jr., expunha a estrat�gia
de atua��o na Am�rica Latina e no Brasil. Nesse oficio, Lacerda
chamou a aten��o para a viola��o da Constitui��o e do C�digo de
Telecomunica��es pela Globo, com o desconhecimento do
Conselho Nacional de ~ Lacerda pediu tamb�m a suspens�o
imediata da TV Globo e investiga��es sobre esses fatos60.
Do Minist�rio da Justi�a ao CONTEL
No dia 21 de junho de 1965, o ministro da Justi�a, Milton
Campos, comunicou ao Conselho Nacional de
Telecomunica��es - CONIEL -. a den�ncia do governador
Lacerda. O CONIEL, ent�o j� havia recebido determina��es
verbais do presidente da Rep�blica para apura��o das
den�ncias61.
Do CONTEL ao Banco Central
No mesmo dia 21 de junho de 1965, em que recebeu o
comunicado do
Minist�rio da Justi�a, o Conselho Nacional de
Telecomunica��es, atrav�s do
NOTA DE RODAP�:
58. lbidem, p. 23942.
59. Ibidem, p. 23942.
60. Ibidem, p. 23942.
61. C�MARADOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 19. (Depoimento de
Euclides Quafidt de Oliveira).
pag:136
of�cio n� 368, pediu ao Banco Central esclarecimentos sobre a exist�ncia de
contratos registrados em nome da Globo e de Time-Life 62�
Aberto processo no CONTEL
P�gina 86
A hist�ria secreta da Rede Globo
Uma representa��o formal do governador Lacerda ao Conselho
Nacional de Telecomunica��es denunciando as liga��es da TV Globo com
Time-Life deu in�cio nesse �rg�o ao processo n9 13.365 no dia 23 de junho de
1965 63�
Do Banco Central ao CONTEL
No dia 1� de julho de 1965, o Banco Central, pelo of�cio n.0 6524, informou ao
Conselho Nacional de Telecomunica��es (CONTEL) que no dia 27 de maio de 1964
a TV Globo apresentara para registro na SUMOC um contrato de assist�ncia
t�cnica, o qual n�o foi feito em virtude de o referido contrato fazer men��o a
um principal,
conter rasuras e lhe faltarem dados a respeito dos t�cnicos mencionados na
assist�ncia t�cnica. O Banco Central, junto com esse of�cio, enviou ao CONTEL
uma c�pia
do Contrato de Assist�ncia T�cnica de que dispunha64.
Nova den�ncia de Lacerda
Em aditamento �s representa��es feitas ao ministro da Justi�a, no dia 16 de
julho de 1965, Lacerda pediu formalmente que fossem apurados os fatos divulgados
pela revista especializada "Television Age". Nesta revista, na p�gina 32 do nP
1, de 19 de fevereiro de 1965, estava divulgado o seguinte:
- Brasil - Rio de Janeiro - A maior not�cia daqui, nos �ltimos meses, foi a
venda de duas emissoras - TV Paulista em S�o Paulo e canal onze em Porto Alegre
- a novos propriet�rios. A opera��o de S�o Paulo foi com um grupo ligado �
Time-Life Broadcast Imc'., a outra a um grupo de pr�speros banqueiros".
Por isto, Lacerda fez ao Ministro a seguinte indaga��o: "Senhor ministro, diante
da concord�ncia t�cita das autoridades, que at� agora nenhuma provid�ncia
tomaram em rela��o � opera��o que p�s cerca de 45 emissoras de r�dio � TV
brasileiras sob virtual controle de um grupo
NOTA DE RODAP�:
62. Ibidem,p. 19.
63. Ibidem,p. 71. (Depoimento de Carlos Lacerda).
64. Ibidem, p. 19. (Depoimento de Eucides Quandt de Oliveira).
pag:137
estrangeiro, que financia o Sr. Roberto Marinho, consulto Vossa Excel�ncia sobre
se devo responder afirmativamente a consultas recebidas dos Estados Unidos sobre
possibilidades de compra de emissoras brasileiras por outras e tamb�m poderosas
empresas. Salienta o consulente que poder� adotar as mesmas condi��es que
regulam a
opera��o do grupo TV Globo - Roberto Marinho - Time & Life Broadcast Imc., ou
outras quaisquer. Se as autoridades competentes est�o preparadas para aceitar
essas
condi��es, n�o seria justo que elas fossem toleradas como um privil�gio para o
grupo de 'O Globo'. Confio no esp�rito de justi�a de Vossa Excel�ncia e do
eminente
presidente da Rep�blica, para dar resposta � representa��o que formalmente
formulo perante Vossa Excel�ncia"65.
Do Ministro da Justi�a ao CONTEL
Tr�s dias depois de receber a nova den�ncia de Lacerda, o ministro da Justi�a
enviou ao Conselho Nacional de Telecomunica��es pedido de apura��o dos fatos 66.
Do CONTEL � Globo
P�gina 87
A hist�ria secreta da Rede Globo
O Conselho Nacional de Telecomunica��es, no dia 27 de julho de 1965,
dirigiu � Globo um of�cio secreto solicitando o Contrato Principal,
mencionado no contrato de Assist�ncia T�cnica, firmados entre Globo e
Time-Life, que fora enviado pelo Banco Central 67~
Da Globo ao CONTEL
A Globo respondeu ao of�cio secreto do Conselho Nacional de Telecomunica��es
(CONTEL) no dia trinta de julho de 1965, enviando uma c�pia do Contrato
Principal, mas informou que esse contrato foi anulado antes de entrar em vigor.
Informou ainda que esse contrato foi substitu�do por um contrato de loca��o ou
arrendamento.
NOTA DE RODAP�:
65. CALMON.Op.cit.,p.243.
66. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit.,p. 19. (Depoimento de Euclides Quandt de
Oliveira).
67. Ibidem, p. 72 e p. 19-20. (Respectivamente, depoimento de Carlos Lacerda e
Eudides Quandt de Oliveira).
pag:138
Apesar de informar essa substitui��o, a Globo n�o enviou o mencionado contrato
de arrendamento, iniciando uma ciranda de dissimula��es. A Globo s� viria a
atender
essa exig�ncia do CONTEL no final de janeiro do ano seguinte. Na verdade, esse
contrato de arrendamento, assinado em 15/1/65, ain da nem estava selado, o que
s� foi acontecer "em novembro de 1 965"68.
Chega "Joe", o outro "agente"
No dia 20 de agosto de 1965 69, chegou ao Brasil o norte-americano Joseph
Wallach, o "Joe" Wallach, que viria trabalhar como assessor t�cnico do grupo
T�me-Life �
TV Globo. O Contrato de Assist�ncia T�cnica, firmado entre Globo e Time-Life,
previa o envio � Globo, "na capacidade de consultor, pelo prazo que a TV Globo
desejar",
de uma pessoa com as habilita��es equivalentes �s de um gerente-geral de uma
esta��o de televis�o" 70� Wallach havia sido diretor de uma esta��o de televis�o
do grupo Time-Life, em San Diego, na Calif�rnia 7 1~ Era, portanto, elemento
altamente capacitado para as fun��es de assessoria que lhe foram confiadas.
Na CPI que investigou as liga��es Globo / Time-Life, a analise das fun��es de
Joseph Wallach na TV Globo foi uma das mais pol�micas linhas de trabalho.
Afinal, a
comprova��o da inger�ncia de Wallach - que era funcion�rio do grupo Time-Life,
recebendo sal�rio pago por este grupo norte-americano - na TV Globo, comprovaria
a viola��o do artigo 160P da Constitui��o. Al�m disso, a analise das fun��es de
Wallach poderia esclarecer muitos dos aspectos obscuros da liga��o Globo /
Time-Life.
O depoimento de "Joe" Wallach na CPI, como seria de se esperar, foi extremamente
cauteloso. Ele n�o escondeu os temores de cometer algum deslize ou fazer uma
revela��o inconveniente. Em dado momento, o deputado Djalma Marinho - relator da
CPI - indagou sobre qual banco intermediava as remessas de d�lares do Time-Life
para a Globo. Embara�ado, Wallach, com seu sotaque carregado, n�o se conteve:
"Senhor deputado Marinho, eu tenho medo de fazer coisas que depois v� fazer
muito dif�cil
para o Doutor Marinho ou TV Globo ou por Time-Life especialmente, quando esses
n�o s�o os setores onde eu tenho responsabilidade. 12 quest�o de neg�cios. 12
dif�cil,
eu sei, Sr. deputado, mas eu prefiro n�o responder isso" 72. E maisadiante: "O
advogado
68. Ibidem,p. 72 ep.20(Idem).
P�gina 88
A hist�ria secreta da Rede Globo
69. Ibidem.
70. CALMON. Op. cit., p. 254.
71. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 52. (Depoimento de Walter Clark).
72. Ibidem, p. 45. (Depoimento de Joseph Wallach).
pag:139
me disse que eu n�o obrigo de dizer, de falar alguma coisa que � contra o
interesse de empresa. Porque, se eu digo alguma coisa que tem preju�zo contra
ele, deve ser mal para mim" 73.
Para avaliar as fun��es de Wallach, � preciso recorrer a outros depoimentos,
como o do jomalista Rubens Amaral, Diretor-geral da TVGlobo que, no final de
1965,
demitiu-se por n�o concordar com a inger�ncia de Wallach e os procedimentos
administrativos adotados por Roberto Marinho. O primeiro depoimento aqui
transcrito,
muito contundente, fez parte da reclamat�ria trabalhista que Amaral apresentou
na Justi�a do Trabalho. O segundo depoimento, mais cauteloso, ocorreu na CPI
Globo/Time-Life,
depois de Amaral ter feito um acordo com Roberto Marinho, com rela��o �
reclamat�ria trabalhista.
Na a��o trabalhista apresentada no dia 22 de junho de 1966, sob o protocolo N9
3288. Rubens Amaral afirmava: "Todavia, em 2 de dezembro de 1965, sob o pretexto
de contratar experts em televis�o ,interfer�ncia direta de Mister Joseph
Wallach, assessor do diretor-presidente, foi admitido na administra��o da
reclamada o sr. Walter Clark Bueno. (...) Com surpresa verificou por�m dias a
seguir que o objetivo do presidente da empresa, em conluio com o referido Mr.
Joseph Wallach, era o de alijar
o reclamante,
Rubens Amaral, fiel e antigo servidor, da posi��o que conquistara na hierarquia
da empresa por seu esfor�o e trabalho diuturnos. O citado Mr. Joseph Wallach,
cuja ind�bita
interfer�ncia nas atribui��es do diretor-geral (Rubens Amaral) j� havia sido por
este repelida em rela��o a anteriores assessores que n�o mais se encontram no
pa�s, passou a
agir irmanadamente com o sr. Walter Clark,. sempre com o benepl�cito do
diretor-presidente, chegando ao ponto de usurpar uma das principais fun��es do
reclamante" 74.
Na CPI que investigou as liga��es Globo 1 Time-Life depois do acerto com Roberto
Marinho, Rubens Amaral mudou o tom do discurso e, com multa pondera��o, fez
uma an�lise das fun��es assumidas pelos assessores de Time-Life junto � Globo e
afirmou:
"A voca��o natural de um assessor trazido para fun��es de tamanha import�ncia,
como esse senhor Joseph Wallach, enseja, naturalmente, um desejo de certa
inger�ncia, de certa participa��o, n�o diria nos neg�cios internos da empresa,
mas em alguns neg�cios da empresa. Evitei, com todo rigor, que isso acontecesse,
enquanto
estive na TV Globo. O primeiro assessor que tivemos foi o sr. John Baltes, homem
tamb�m de grande fama como altamente capacitado em administra��o financeira de
empresas de
NOTA DE RODAP�:
73. Ibidem,p.45.
74. Ibidem,p. 48. (Depoimento de Roberto Marinho).
pag:140
televis�o. Senti de pronto, que se tratava de um homem, apesar de sua fina
educa��o, de temperamento arrogante, agressivo, o que, imediatamente, criou
s�rios conflitos,
que terminaram pela sua retirada da empresa. Logo depois, veio o senhor Alberto
Cat�, cubano fugido da ditadura de Fidel Castro, com seus bens confiscados em
P�gina 89
A hist�ria secreta da Rede Globo
Cuba. Outro tipo humano muito mais pr�ximo a n�s, mas tamb�m por for�a de suas
fun��es que exercia na empresa, vocacionalmente tentado a fazer mais do que
aquilo que eu entendia
que lhe era permiss�vel pelo texto das nossas leis, pelo exerc�cio das minhas
atribui��es de diretor-geral. Esse homem me confessou a mim, certa vez, que n�o
podia
de maneira alguma, ficar na TV Globo sem fun��es executivas. Disse-lhe eu a ele
que isso era totalmente imposs�vel, n�o s� por proibi��o legal, mas tamb�m,
porque,
enquanto ocupasse aquele cargo, esse tipo de inger�ncia n�o aconteceria com o
meu benepl�cito. Da� sua retirada para outro cargo da organiza��o Time-Life que
�, se n�o me engano,
de supervisor das emissoras de Time-L�fe no mundo ou na Am�rica ou coisa
equivalente. Com esse senhor aconteceu a mesma coisa. Enquanto mantivemos
conviv�ncia -
ele como assessor da Presid�ncia, por for�a de contrato de assist�ncia t�cnica
com Time-Life Broadcast e eu como diretor-geral - consegui sempre mant�-lo a
prudente dist�ncia,aproveitando-me dele naquilo que entendia necess�rio e �til �
empresa, seu apregoado know-how que, a bem da verdade, se manifestou algumas
vezes em termos altamente positivos. Mas outras solu��es eram inteiramente
inaceit�veis pela forma��o tipicamente americana do assessor e pela dist�ncia da
realidade e do gosto das m�dias
de audi�ncia brasileira" 75.
No mesmo depoimento � CPI, Rubens Amaral assumiu posi��o conclusiva em rela��o �
avalia��o das fun��es dos assessores de Time-Life:
"deduzo que (...) a forma de assessoramento nas condi��es ocorrentes na empresa
'O Globo' podia n�o somente comprometer a autoridade do diretor-geral, mas ser
pass�vel
de aprecia��o contr�ria � lei" 76.
Em seu depoimento � CPI, Wallach, com um portugu�s tr�pego, insistiu na
afirma��o de que seu papel na Globo limitava-se ao de assessoria nos aspectos
t�cnicos e
de produ��o: "Trabalho aqui nos setores, nos v�rios setores, setor de t�cnico.
Eu fa�o aplicaci�n t�cnico de novas id�ias, novos equipamentos de t�cnico, de
sistema,
de procedimento de plano de trabalho, de plano de lay-out, the know-how, de este
tipo de television, outra forma de programa��o. Eu ajudo coisas de compras. Os
contatos que
eu tenho fora do Brasil �s vezes, eu pedia por informa��o compra coisas fora do
Brasil de
NOTA DE RODAP�:
75. Ibidem, p. 56. (Depoimento de Rubens Amarai).
76. Ibidem,p.57.
pag:141
cenografia, de filmes. E outras coisas que eu fa�o � id�ias. Eu sugiro id�ias de
prOmO�aO~ diferente m�quinas de imprimir, de an�lise de coisas de v�rios sectors
de
television, que eu sei de meu empresa nos Estados Unidos"77.
Jo�o Calmon, entretanto, divulgou um memorando interno que circulou na
TV Globo que fornece ind�cios sobre os verdadeiros poderes de "Joe" Wallach: "No
dia
9/12/65 o Sr. Paretto Neto, diretor-administrativo, tratou de um assunto da
maior import�ncia da
TV Globo e remeteu c�pia ao Sr. Wallach: 'Tendo em vista as recentes
altera��es anunciadas na organiza��o geral da emissora e as que ocorreram
durante o ano conseq�entes da evolu��o natural da opera��o, venho solicitar
dessa Dire��o Geral
informar, para prepara��o do novo organograma, como se situam os novos diretores
executivo e de produ��o, em rela��o � Dire��o-Geral e Presid�ncia, bem como as
P�gina 90
A hist�ria secreta da Rede Globo
Divis�es de Filmes e de Vendas de Filmes, n�o previstas inicialmente . Esta
carta � dirigida: 'Do diretor administrativo para a Dire��o Geral"', com c�pia
oficialmente
endere�ada para Wallach 78,
O depoimento de Walter Clark Bueno � CPI Globo! Time-Life - ent�o j� ocupando o
cargo de Diretor-Geral da TV Globo - apesar de extremamente cuidadoso, trouxe
mais algumas informa��es sobre as fun��es de Wallach. ~C1ark admitiu que, "como
consultor" ,Wallach participava das decis�es sobre a aplica��o do dinheiro
enviado por
Time-Life. E, em resposta a uma pergunta do deputado Djalma Marinho, que
indagava sobre a participa��o de Wallach nas "decis�es concernentes � aplica��o
desse dinheiro", Clark respondeu:
"Apenas como consultor. Eu poderia dar um exemplo a V. Ex a.: quando h�
necessidade de ser contratado determinado artista, sou eu quem decide, embora,
eventualmente,
sendo o Sr. Wallach um t�cnico no assunto, eu possa trocar id�ias com ele ou com
outras pessoas para chegarmos a uma conclus�o" 79. E n�o poderia ser de outra
maneira,
pois o pr�prio Clark fora contratado por intermedia��o de Wallach 80, Rubens
Amaral chegou a citar uma reuni�o, da qual participou nos primeiros contatos com
Clark,
realizada no apartamento do pr�prio Wallach 81�
Walter Clark, em seu depoimento � CPI, tamb�m deu uma id�ia da abrang�ncia da
interven��o de Walach: "O Sr. Wallach tem o papel de assessoramento do
presidente no que tange a todas as opera��es da empresa, que s�o administradas
pelo presidente e pelo diretor-geral. Assim, ele participa
NOTA DE RODAP�:
77. lbidem,p.44.
78. Ibidem,p.49.
79. Ibidem,p.51. (Depoimento de Joseph Wallach).
80. Ibidem,p.53.
81. Ibidem,p. 60. (Depoimento de Rubens Amarai).
pag:142
e sugere; quer dizer, ele tem participa��o permanente e oferece sugest�es, �s
vezes aceitas e �s vezes recusadas" 82.
Todo o esfor�o feito durante a GPI para caracterizar a interven��o de Wallach na
administra��o da Globo ficaria ocioso com as evid�ncias que o tempo acabaria
trazendo. Depois de baixada a poeira do esc�ndalo das liga��es Globo /
Iime-Life, Wailach ficaria por mais 14 anos na Globo, mais precisamente at� 1980
quando, apesar
do seu sal�rio de um milh�o de d�lares por ano, demitiu-se por "motivos de
sa�de". Mesmo assim, n�o perdeu contato com a Rede Globo, passando a ter uma
"fun��o de
consultoria, como assessor de Roberto Marinho, diretor-presidente da Organiza��o
Globo" 83, Qual a fun��o de W�Lilach, nestes 14 anos? Depois de passado o calor
do esc�ndalo, j� n�o se falava mais em "fun��o" e sim em "cargo": Wallach
assumiu formalmente o cargo de Superintendente Administrativo da Globo, apesar
de ser cidad�o
norte-americano naturalizado brasileiro.
Em reportagem sobre a sa�da de Wallach do cargo de Superintendente
Administrativo, em 1980, a revista "Veja" registra que, ap�s os problemas
criados pelos
contratos entre a Rede Globo e o grupo Time-Life, "Wallach ficou no Brasil como
respons�vel pela administra��o e pela dire��o das finan�as da rec�m-fundada TV
Globo do
Rio de Janeiro. Desde ent�o, bem poucas foram as decis�es de import�ncia tomadas
na emissora sem que ele fosse ouvido. Wallach passou a decidir diretamente com
Roberto Marinho a pol�tica financeira, tratava dos or�amentos e dirigia a
expans�o da Globo como empresa.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
"Com a sa�da de Walter Clark, e particularmente com a demiss�o de
(Ulisses) Arce, a carga de trabalho de Wallach aumentou consideravelmente. E
seu posto acabaria assumindo tamanha envergadura que a Rede Globo,
confrontada com o problema de sua sa�da, prefere n�o substitui-lo. O
esquema montado noS �ltimos quinze anos por Wallach deve estar a to a
continuar funcionando sem ele, raciocina a empresa" 84
O todo-poderoso - na estrutura administrativa da Rede Globo - Jos� Bonif�cio de
Oliveira Sobrinho, o "Boni", que viria a assumir as fun��es de Walter Clark, que
demitiu-se em 1977, tamb�m afirmou o papel de Wallach na dire��o da Globo: "Nos
�ltimos tr�s anos (desde 1974), todo o processo de comando da TV Globo - exceto
o pol�tico - tem sido tocado pelo Joe Wallach, pelo Arce e por mim, cada um na
sua �rea" 85
NOTA DE RODAP�:
82. Ibidem,p. 5 1.(Depoimento de Walter Clark).
83. A G1obo sem Joe Veja. S�o Pau1o. n. 607,23 de abril de 1980. p.79.
84. Ibidern,p.79.
85. A nova imagem da Globo. Ve/a, S�o Paulo. N.547, 8 de junho de 1977. p. 112.
pag:143
Mas h� outro aspecto que ficou flagrante na CPI: Wallach era realmente um
representante do Time-Life com amplos poderes. Wallach admitiu que era um Mas h�
outro aspecto que ficou flagrante na CPI: Wallach era realmente
respons�vel pelo endosso dos cheques enviados por Time-Life � Globo e pelo
recebimento das notas promiss�rias assinadas por Roberto Marinho 86, Essa
revela��o de Wallach acabou desmentindo uma afirma��o de Roberto
Marinho, � mesma CPI, que declarou n�o se lembrar a quem essas promiss�rias eram
entregues, o que - segundo afirmou - era responsabilidade do seu Diretor
Administrativo871 Um duplo "esquecimento": a responsabilidade pela entrega das
promiss�rias era sua e Marinho n�o podia ter esquecido que apenas dois dias
antes
do seu depoimento na CPI havia recebido, atrav�s de Wallach, uma remessa de USS
114 mil d�lares e, como era a praxe, certamente deve ter assinado e entregue ao
assessor de Time-Life outra promiss�ria. Marinho tamb�m declarou que n�o se
lembrava do nome do representante de Time-Life no Brasil88. Na verdade, seria
embara�oso demais para Marinho admitir que o representante de Time-Life era, na
verdade, o chamado "assessor t�cnico" Joseph Wallach, que trabalhava
diariamente dentro da pr�pria Globo.
Na CPI, Wallach foi perguntado se tinha procura��o para representar o grupo
Time-Life nas opera��es de remessas de d�lares e sua resposta foi taxativa: "Eu
n�o tenho
nada de procura��o. Nenhum papel" 89, No entanto, Jo�o Calmon revela que a
interven��o de Wailach, inclusive, � anterior � sua chegada "oficial" ao Brasil,
em agosto de 1965, como se pode deduzir do papel cumprido por Wallach na
transfer�ncia do pr�dio da Globo para o Time-Life. Esse depoimento de Calmon foi
feito num
programa de televis�o, na noite do dia24de maio de 1966:
"Hoje, um novo 'Volunt�rio da P�tria' acaba de enviar-me uma procura��o que
comprova, que confirma fora de qualquer d�vida, que o Sr. Joseph Wallach �
o homem de confian�a do Time-Life, que d� ordens, pois representa um credor de
cinco milh�es e 129 mil d�lares, o que, traduzido em cruzeiros, quer dizer onze
bilh�es e 284 milh�es" 90,
Em seguida, Calmon leu o registro de uma procura��o passada pelo
Cart�rio do 11� Of�cio de Notas, livro 85, folha 31, nos seguintes termos:
"Saibam todos pela presente que o abaixo-assinado, Time-Life Brazil
Incorporated, Companhia de Delaware, pela presente nomeia e constitui
Joseph Wallach, do Rio de Janeiro, Brasil, leg�timo e bastante procurador e
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A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
86. C�MARA DOS DEPUTADOS, Op. cit.p. 44.7. (Depoimento de Joseph Wallach).
87. Ibidem,p. 38. (Depoimento de Roberto Marinho).
88. Ibidem,p. 30.
89. Ibidem,p. 47. (Depoimento de Joseph Wallach).
90. CALMON, Op. cit. p. 226-7.
pag:144
agente da Companhia para em nome, lugar e em vez da Companhia, outorgar o
instrumento de transfer�ncia, para a Companhia, da propriedade im�vel da
TV Globo Ltda.,
� Rua Von Martius, Jardim Bot�nico, Rio de Janeiro, Brasil, e todos os demais
documentos referentes a essa transa��o, de modo t�o completo e para todos os
intuitos e finalidades como o faria ou poderia fazer a companhia, ratificando e
confirmando, pela presente, tudo o que o referido procurador e agente
legitimamente praticar
por for�a da presente" 91,
Finalmente, a divulga��o das opera��es de remessas de d�lares do Time-Life para
a Globo, feita oficialmente pelo Banco Central, comprovou que Joseph Wailach era
o encarregado da intermedia��o. E mais, que outro "assessor" do Time-Life junto
� Globo, John Walton Ward, tamb�m fora encarregado dessa intermedia��o. Isto �,
os representantes do capital do Time-Life trabalhavam dentro da TV Globo,
Da Globo ao CONTEL
No dia 24 de agosto de 1965, Roberto Marinho enviou ao Conselho Nacional de
Telecomunica��es uma certid�o da cess�o de promessa de compra e venda do pr�dio
da TV Globo � Time-Life. Isto �, um documento que explicava muito pouco das
liga��es Globo/Time-Life 92,
No CONTEL, parecer pede cassa��o da Globo
O presidente do Conselho Nacional de Telecomunica��es (CONTEL), comandante
Euclides Quandt de Oliveira, nada revelou sobre o assunto no seu depoimento �
CPI que investigou as liga��es Globo! Time-Life. Mas o ex-governador Carlos
Lacerda assegurou, depondo na mesma CPI, que em agosto de 1965, um m�s depois de
iniciado o processo, surgiu um parecer da Divis�o Jur�dica do CONTEL, pedindo a
cassa��o da Globo. Esse parecer, por�m, foi imediatamente contestado por um
conselheiro:
"Em agosto de 1965, cerca de um m�s depois, a Divis�o Jur�dica do CONTEL d� um
parecer aos conselheiros, opinando que a associa��o entre o Time-Life e a
TV Globo estava caracterizada, assim como infringidos estavam os dispositivos
constitucionais e os do C�digo Brasileiro de Telecomunica��es.
NOTA DE RODAP�:
91. Ibidem,p. 226-7.
92. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 20. (Depoimento de Euclides Quandt de
Oliveira).
pag:145
Este, Srs. Deputados, � o parecer da Divis�o Jur�dica do CONTEL, propondo as
multas cab�veis e a cassa��o do canal de
TV Globo. Examina a situa��o do cubano
Cat� que, com visto de perman�ncia de noventa dias apenas, n�o podia exercer, a
t�o longo prazo, atividade t�cnica a que alude e permite o C�digo Brasileiro de
Telecomunica��es. Mas ali surgiu tamb�m um longo parecer de um antigo
funcion�rio (Hugo Dourado) do Estado (da Guanabara), posto h� muito tempo �
disposi��o do CONTEL, no qual se diz que sim, a lei foi infringida, que, sim, a
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Constitui��o pro�be; mas por outras palavras, que, no caso, � preciso mudar alei
e emendar a Constitui��o" 93.
Enquanto isso, a Globo pede mais concess�es
Na CPI Globo/Time-Life foi revelado e documentado que a Globo, atrav�s do of�cio
nP 666 de 26 de agosto de 1965, em pleno processo de investiga��es que
sofria, ainda pediu autoriza��o para compra e transfer�ncia de concess�es, para
o seu nome, de duas emissoras de r�dio e uma de televis�o em Pernambuco.
Sobre o assunto, Carlos Lacerda fez o seguinte coment�rio: "Aqui v�em os
Senhores Deputados a tranq�ilidade e a certeza da impunidade - dois anos e tal
depois de submetido a toda essa s�rie de acusa��es, a todo esse processo,
inqu�ritos, investiga��o pelo CONTEL, investiga��o parlamentar, j� agora o Sr.
Roberto Marinho ainda pleiteia do CONTEL a compra de duas emissoras de r�dio e
de uma
TV em Pernambuco" 94.
CONIEL pede todos os documentos
Em setembro de 1965,0 processo contra a Globo j� havia sido discutido no
plen�rio do Conselho Nacional de Telecomunica��es (CONTEL). E, no dia 16 de
setembro, o CONTEL enviou � Globo um of�cio solicitando: c�pia do contrato de
assist�ncia t�cnica sem rasuras, c�pia do contrato de loca��o do im�vel que
tinha
sido vendido � Globo; c�pia do termo de anula��o do contrato principal; c�pia do
contrato de aquisi��o de todos os equipamentos de televis�o, prova do pagamento
desses equipamentos; rela��o de todos os t�cnicos estrangeiros que estavam
trabalhando na Globo 95. A Globo, � custa de dissimula��es, s� atenderia essa
determina��o no ano seguinte.
NOTA DE RODAP�:
93. Ibidem,p. 72 (Depoimento de Carlos Lacerda).
94. Ibidem,p.72.
95. Ibidem,p. 20 (Depoimento de Euclides Quandt de Oliveira).
pag:146
Pedida cria��o de CPI
No dia - 23 de outubro de 1965 foi publicado no Di�rio Oficial o requerimento,
assinado por 141 deputados, para cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de
Inqu�rito
para "apurar os fatos relacionados com a organiza��o R�dio, TV e Jornal
'O Globo' com as empresas estrangeiras dirigentes das revistas Time e
Life" 96� O pedido foi feito
pelo deputado Eurico de Oliveira que enfrentou grandes dificuldades para sua
aprova��o. Manifestando-se na CPI, depois de instalada, Eurico de Oliveira
contou que
os remanescentes do extinto Partido Trabalhista Brasileiro, que ainda atuavam em
bloco embora filiados ao (tamb�m j� extinto) Movimento Democr�tico Brasileiro
(MDB), quase fecharam quest�o contra a realiza��o da CPI. Depois de iniciada a
coleta de assinaturas para o requerimento de cria��o da CPI, diversos deputados
preferiram
riscar suas assinaturas dessa lista, devido �s press�es que come�aram a sofrer.
Desde que tomou essa iniciativa, Eurico de Oliveira passou a ser duramente
criticado por"O Globo" 97.
CONTEL insiste junto � Globo
Quarenta dias depois de solicitados � Globo os documentos que permitiriam
analisar suas liga��es com o grupo Time-Life, o Conselho Nacional de
Telecomunica��es
ainda n�o havia obtido resposta. Por isso, no dia 26 de outubro de 1965 enviou �
emissora um novo of�cio, reiterando a exig�ncias dando o prazo de tr�s dias para
uma resposta 98.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Globo diz que n�o pode enviar documentos
No �ltimo dia do prazo dado pelo Conselho Nacional de Telecomunica��es (CONTEL)
� Globo para envio dos documentos que estabeleciam sua liga��o com o
grupo Time-Life, a emissora carioca respondeu. Mas n�o enviou os documentos,
segundo revelou o ent�o presidente do CONTEL, comandante Euclides Quandt de
Oliveira.
A Globo apenas informou, atrav�s de of�cio datado de 29 de outubro de 1965, que
n�o havia c�pia no Brasil de alguns documentos e outros, tamb�m sem c�pias,
estavam tramitando: "Certos documentos tinham de ser obtidos na Am�rica -
explicou Roberto Marinho - onde foram redigidos e que seria
NOTA DE RODAP�:
96. Ibidem,p.1.
97. Ibidem,p. 74-6 (Depoimento de Carlos Lacerda).
Ibidem, p. 20 (Depoimento de Eudides Quandt de Oliveira).
pag:147
necess�rio conseguir c�pias e lev�-las ao not�rio para autentica��o; quanto aos
documentos relativos � compra de equipamentos, estavam presos na
Contadoria-Geral
da Fazenda por quest�o de zelo" ~ O CONTEL n�o voltou
mais a reiterar a exig�ncia, e a Globo, s� tr�s meses depois, enviaria os
documentos ao CONTEL, quando as repercuss�es do esc�ndalo j� eram irresist�veis.
Sala dos contratos
Mais de dez meses depois de assinado, e quase dois meses depois de solicitado
pelo Conselho Nacional de Telecomunica��es, o Contrato de Arrendamento firmado
entre Globo e Time-Life foi finalmente selado: "No dia 11 de novembro de 1965
- lembra Jo�o Calmon - a TV Globo providenciou o pagamento do selo do contrato
de arrendamento, preferindo faz�-lo na Recebedoria do Distrito Federal, aqui em
Bras�lia e n�o no Estado da Guanabara, sede da emissora, sempre com a
preocupa��o de
evitar que os acordos chegassem ao conhecimento p�blico" 100�
Contrata��o de Walter Clark
Com a intermedia��o do assessor norte-americano Joseph Wallach, em 2 de dezembro
de 1965, a Globo contratou Walter Clark Bueno, como diretor-executivo
Da TV Globo e com id�nticas fun��es na TV Paulistae na TV Bauru. Na mesma �poca,
tamb�m foi contratado Roberto Montoro, para as fun��es de diretor-geral da TV
Paulista
e da TV Bauru. Os dois provinham da TV Rio e essas contrata��es provocariam
den�ncia de abuso de poder econ�mico, feita por Jo�o Batista Amaral, presidente
dessa emissora 101.
D�lares continuam chegando
No dia 21 de dezembro de 1965, a TV Globo recebeu a �ltima remessa de d�lares
enviada por Time-Life neste ano. Essa remessa tinha o valor de USS 118 mil, o
que
era equivalente a CrS 259,6 milh�es ao c�mbio da �poca (Cf. Anexo 3). Com essa
remessa, desde julho de 1962, Time-Life j� havia enviado mais de
US$4,S2milh�es�TVGlobo.
NOTA DE RODAP�:
99. Ibidem,p. 20.
100. CALMON,Op.cit p. 208.
101. C�MARADOS DEPUTADOS, Op. cit.~p. 26. (Depoimento de Roberto Marinho).
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:148
Demiss�o de Rubens Amaral
Insatisfeito com a inger�ncia do assessor norte-americano Joseph Wallach e com o
encaminhamento que estava sendo dado por Roberto Marinho � administra��o da
TV Globo, no dia 30 de dezembro de 1%5, demitiu-se do cargo de diretor-geral da
emissora o jornalista Rubens Amaral. Dois meses depois, Amaral entraria com urna
reclamat�ria na Justi�a do Trabalho, denunciando a situa��o da TV Globo e sua
"demiss�o indireta", causada pelo norte-americano Joseph Wallach.
pag:149
VI
1966 a 1968:
DO ESC�NDALO � LEGALIZA��O
pag:150
pag:151
1966: CONDENA��ES E MANOBRAS
Janeiro de 1966: A campanha de Calmon
Logo ap�s a pris�o, pelo DOPS da Guanabara, do cubano Alberto Hermandez Cat�,
assessor t�cnico do grupo Time-Life junto � TV Globo, Jo�o Calmon
conta que, na qualidade de presidente da Associa��o Brasileira das Emissoras de
R�dio e Televis�o (ABERT), procurou Roberto Marinho. O diretor-presidente
da TV Globo ent�o confirmou a assinatura de um contrato (na verdade eram tr�s
contratos) com o grupo Time-Life e que este contrato j� havia sido aprovado
pelo Banco Central da Rep�blica (o que n�o era verdade). Calmon ofereceu-se para
colaborar com a Globo, defendendo seus interesses, desde que o contrato
fosse exibido. Marinho prometeu encaminh�-los a Calmon dentro de alguns dias
102.
Meses depois, Calmon voltou a solicitar os contratos a Marinho. O
diretor-presidente da TV Globo afirmou ent�o que "o Banco Central da Rep�blica
havia encontrado v�rias rasuras nesses contratos e n�o os havia aceito,
exigindo, c�pias limpas, sem rasuras Disse-me o senhor Roberto Marinho que iria
pedir
novas c�pias a Nova Iorque, � matriz do grupo Time-Life e, t�o logo as obtivesse
ele me encaminharia esses documentos.
Decorreram v�rias semanas. Voltei a cobrar do senhor Roberto Marinho o
Cumprimento da promessa Ele me respondeu, mais uma vez, com uma nova
protela��o" 103.
Tempos depois, no dia 18 de dezembro de 1965 104 Calmon foi procurado por Jo�o
Batista Amaral, presidente da TV Rio, Canal 13, do
Estado da Guanabara, que cobrava uma posi��o de Calmon como presidente
NOTA DE RODAP�:
iO2.Ibiden~p 9. (Depoimento de Jo�o CaLmon).
iO3.Ibidem,p. 9.
lO4.CALMON.op.cit.,p64
pag:152
da ABERT: Utilizando milh�es de d�lares, que est� recebendo do grupo Time-Life,
a TV Globo dizimou os meus quadros de material humano, art�stico e
administrativo. A TV Globo acaba de contratar o Senhor Walter Clark, principal
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A hist�ria secreta da Rede Globo
diretor da TV Rio, e o Sr. Montoro, principal diretor desta organiza��o em S�o
Paulo,
pagando-lhe 13 milh�es de cruzeiros por m�s. Ao mesmo tempo, atraiu para a TV
Globo outros t�cnicos e artistas, de maneira que a minha esta��o est� no limiar
da deback. Como existem duas entidades
- a ABERT e o Sindicato das Empresas de Radiodifus�o - e, como ambas se destinam
� defesa dos interesses dos seus associados, eu acho indispens�vel que o senhor,
na qualidade de presidente dessas entidades, tome imediatamente uma posi��o em
face desses contratos, que s�o ilegais, inconstitucionais e que est�o tomando
poss�vel uma concorr�ncia ruinosa e ilegal" 105�
No dia 3 de janeiro de 1966, Calmon procurou Roberto Marinho no Edif�cio de "O
Globo": "Expus-lhe o problema e ele, mais uma vez, surgiu-me
com uma s�rie de evasivas, isto �, de que estava havendo uma nova complica��o, o
seu advogado desaconselhava a exibi��o dos contratos, devido
ao car�ter sigiloso dos mesmos, de maneira que ele n�o me poderia exibi-los.
Fazendo ainda uma nova tentativa, eu disse ao Senhor Roberto Marinho: 'Se o
senhor
fosse presidente do Sindicato das Empresas de Radiodifus�o e da ABERT, e fosse
entrevistado numa esta��o de televis�o sobre a exist�ncia desses contratos, qual
seria sua resposta? Ele n�o hesitou um momento dizendo-me: 'Eu responderia
simplesmente: ignoro o assunto' ". Calmon afirma que imediatamente repudiou a
proposta 106�
Tr�s dias depois desse encontro com Marinho, no dia 6 de janeiro de 1966, em
entrevista � TV Rio, Jo�o Calmon come�ou a denunciar as liga��es do grupo
Time-Life com a Rede Globo. Foi esta a primeira de uma s�rie de dezenas de
entrevistas e pronunciamentos que criariam grande mobiliza��o contra a
vincula��o das
Organiza��es Globo com o grupo norte-americano.
17 de janeiro de 1966: Castelo promete apurar
Jo�o Calmon conta que, "no dia dezessete de janeiro, compareci ao Pal�cio das
Laranjeiras, a fim de assistir � posse de um novo ministro - se n�o me engano, a
do Sr. ministro Juracy Magalh�es. Naquela oportunidade, o
NOTA DE RODAP�:
105. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 9. (Depoimento de Jo�o Calmon).
106. Ibidem,p. 9.
pag:153
chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, o ministro Lu�s Viana Filho,
declarou-me que o presidente da Rep�blica havia ficado t�o impressionado com as
minhas
den�ncias que decidira constituir uma comiss�o de alto n�vel
para apur�-las 107.
A Standard 0i1 amea�a: "vamos estra�alh�-lo"
No dia 18 de janeiro de 1966, Paulo Carvalho Barbosa, diretor da Standart Oil -
Esso Brasileira de Petr�leo, convidou Calmon para um almo�o no Museu de Arte
Moderna: "O Sr. Paulo Barbosa tentou convencer-me de que essa campanha poderia
acarretar conseq��ncias grav�ssimas, fazendo-me ent�o um apelo, como meu amigo,
para que eu a cessasse ou a interrompesse. Expliquei-lhe, com a paci�ncia e com
a serenidade que me caracterizam, que esta campanha n�o era minha, n�o era dos
'Di�rios Associados', era urna campanha de interesse nacional, que eu estava
participando da mesma como presidente da ABERT e do Sindicato das Empresas de
Radiofus�o, como
representante do povo brasileiro, e que eu n�o poderia cess�-la, em hip�tese
alguma. Em face da firmeza de minha recusa, que foi categ�rica, o Sr. Paulo
Barbosa me disse,
ent�o, textualmente: 'J� que voc� n�o pode cessar esta campanha, eu n�o posso
P�gina 97
A hist�ria secreta da Rede Globo
mais prender os homens, eu vou solt�-los, eles v�o partir para cima de voc�, v�o
e stra�alh�-lo, v�o liquidar os 'Di�rios Associados"' 108
Depois de v�rias investiga��es, Calmon acrescentou ao epis�dio novas revela��es:
"Perguntei, em seguida, a Paulo Barbosa: 'H� algum v�nculo, algum neg�cio, algum
entendimento comercial entre a Esso Brasileira de Petr�leo - a Standard Ou - e O
Globo, ou a TV Globo ou o Sr. Roberto Marinho?' Ele hesitou um pouco, enquanto
eu insistia. A pergunta n�o era dirigida ao diretor da Standard 011. Mas, antes,
ao cidad�o brasileiro, ao homem de bem, ao patriota que eu via em Paulo Barbosa.
Foi quando admitiu 'haver alguma coisa', n�o diretamente com o Sr. Roberto
Marinho, mas entre a Standard Oil e pessoas ligadas ao mesmo Sr. Roberto
Marinho.
"Procurei fazer uma investiga��o, do dia 18 de janeiro de 1966 para c�, e apurei
ent�o que h�, pelo menos, uma s�rie de curiosas coincid�ncias. Eu pediria
permiss�o
2ara ler algumas das coisas que apurei at� agora: tenho aqui o 'Di�rio Oficial'
de Salvador, Estado da Bahia, de s�bado, dia 26 de novembro de 1960, n�mero
5927. Aqui est� o registro de uma empresa chamada
NOTA DE RODAP�:
1O7.Ibidem,p. 10.
lO8. Ibidem,p. 10.
pag:154
COBALUB - Companhia Baiana de Lubrificantes. Os principais acionistas s�o
SOLUTEC S.A. - Sociedade T�cnica e Industrial de Lubrificantes que tem sede aqui
na avenida Presidente Wilson, 165, 13P andar. Por coincid�ncia - primeira
coincid�ncia - esse edif�cio � sede da Esso Brasileira de Petr�leo, a
subsidi�ria brasileira
da Standard
OiL A SOLUTEC tem nessa companhia da Bahia - na COBALUB - a��es no valor de
Cr$
45,830 milh�es. A outra acionista � a SICRAS. � - Importa��o, Com�rcio e
Representa��es, com sede na Rua L�bero Badar�, 185, 15P andar, S�o Paulo, com
Cr$22,55 milh�es. A outra acionista � a Companhia Carioca de Com�rcio e
Ind�stria,
com sede na Rua Irineu Marinho, 35, no Rio de Janeiro. � a sede do jornal 'O
Globo' e da R�dio Globo. N�o se trata de im�vel com escrit�rios de empresas
estranhas ao grupo Roberto Marinho. O capital dessa Companhia na COBALUB � de
Cr$22,55 milh�es. Os acionistas dessa empresa, que tem sede na Rua Irineu
Marinho, 35, s�o os senhores
Luiz Paulo Jacobina da Fonseca Vasconcelos, Manoel Pereira Neto, Antonio da
Costa Filho, Jo�o Augusto de Miranda Jord�o, S�lvio Behring, por sinal um grande
amigo meu, diretor de publicidade de 'O Globo', Luiz Gonzaga de Castro Lima e
Manoel Duarte Fonte. A escritura de constitui��o foi lavrada nas Notas do
tabeli�o Souza
Braga, no dia 23 de fevereiro de 1960, livro 578, folhas 55. O Sr. Paulo Barbosa
na qualidade de um dos fundadores da COBALUB, fez um dep�sito de Cr$ 19 milh�es
no Banco Econ�mico da Bahia, na cidade de Salvador, em nome dessa Companhia, a
COBALUB. Os s�cios da COBALUB - os outros - s�o os senho es Gustavo dos Santos
Barbosa, Adelino Ant�nio Pereira, M�rio Torres de Meio, meu velho amigo do Cear�
e que acaba de prestar 50 anos de bons servi�os prestados � Standard 011 no
Brasil, Frederico
Augusto Christoph Wizznat, Elie Laurencel, Luiz Jo�o Gago Pereira e C�d Carneiro
Nazar�. Todos esses s�o acionistas, pessoas f�sicas, com dez a��es cada um, no
valor total de dez mil cruzeiros, nada mais"'09.
Depois de v�rias investiga��es, Calmon fez novas revela��es: "Conforme
escrituras p�blicas que obtive em Salvador e no Rio de Janeiro, essas duas
entidades (a
Globo e a Standard 011) formaram, na Bahia, uma empresa cujo nome � COBALUB.
Os
s�cios dessa empresa s�o a SOLUTEC, a SICRA (uma empresa secund�ria) e a
CARIOCA. A SOLUTEC pertence a Esso Brasileira de Petr�leo e a CARIOCA a
elementos ligados a 'O Globo'. A sede da SOLUTEC � no edif�cio Novo Mundo,
P�gina 98
A hist�ria secreta da Rede Globo
matriz da
Esso Brasileira de Petr�leo (Rio). A sede da CARIOCA � ~ Rua Irineu Marinho, 35,
que � tamb�m sede do vespertino 'O Globo'. Dos Cr$ 30 milh�es da SOLUTEC, vejam
bem, 299 milh�es e 825 mil pertencem � Standard Oil Co. E eis como est� distri-
NOTA DE RODAP�:
109. CALMON, Op. cit,,p. 61-2.
pag:155
bu�do o capital da COBALUB: SOLUTEC (Standard Ou), 45 milh�es e A30 mil
cruzeiros SICRA, que � secund�ria, l� de S�o Paulo, com 22 milh�es
mil cruzeiros Cia Carioca de Com�rcio e Ind�stria (pessoal de '0 Globo), 22
milh�es e 50 mil cruzeiros. Esta distribui��o de capital das empresas revela
exist�ncia
de um v�nculo entre a Esso Standard do Brasil e a organiza��o do
Roberto Marinho. Liga esses dois edif�cios um oleoduto simb�lico, um oleoduto
por onde n�o passam petr�leo nem gasolina, mas d�lares e um afluxo ininterrupto
de
not�cias. Por essas e outras � que a 'Worldmark Encycloof The Nations', editada
pela 'Worldmark Press Inc.' classificou o
'Globo' de '�rg�o conservador subsidiado pelos Estados Unidos'. O Sr. Rorto
Marinho, diante da informa��o da conhecida enciclop�dia, amea�ou
seus propriet�rios e editores. Ao que parece, tudo ficou nessa ea�a. Nem a
'Worldmark Encyclopaedia of The Nations' desmentiu o que fez de 'O Globo', nem o
'O Globo' levou adiante o processo judicial. Pessoalmente, n�o acredito que o
jornal do Sr. Roberto Marinho seja subsiado pelo
governo dos Estados Unidos, entretanto essas coincid�ncias
estou apontando, esses financiamentos maci�os em d�lares, essa aproxima��o do
grupo de '0 Globo' com a Standard Ou, essa s�bita mudan�a do Rep�rter Esso da
Nacional para a R�dio Globo, tudo isso somado e analisado cria inegavelmente um
clima de suspeita cuja gravidade ningu�m pode subestimar"1 10
18 de janeiro de 1966: Recome�am as remessas de d�lares
No dia 18 de janeiro de 1966, o mesmo dia em que Jo�o Calmon foi amea�ado pelo
diretor da Standard Ou, recome�aram as remessas de d�lares do grupo Tlme-Life
para a Globo. A remessa enviada neste dia tinha o valor de US$ 182 mil, o que
era equivalente a Cr$ 400,4 milh�es (Cf. Anexo 3). Foi remetida por Time Inc de
Nova Iorque, recebida no Brasil por Joseph Wallach e repassada a Roberto
Marinho, como nas outras oportunidades. Desde a assinatura dos contratos entre
Globo e Time-Life,
em julho de 1962, com esta remessa, a Globo havia recebido um total de US$5,17
milh�es o que eq�ivalia, ao c�mbio da �poca, a Cr$11 ,374 bilh�es.
Criada Comiss�o de Alto N�vel para investigar infiltra��o estrangeira
No dia 20 de janeiro de 1966 foi criada uma Comiss�o de Alto N�vel, no
NOTA DE RODAP�:
11O. Ibidem,p. 159-60
pag:156
�mbito do Minist�rio da Justi�a, por determina��o do presidente Castelo Branco,
para apurar as den�ncias de infiltra��o do capital estrangeiro na imprensa e nas
emissoras
e, especialmente, o caso Globo/Time-Life.
Seus membros eram: Coronel Bruno Negreiros, secret�rio do Conselho de Seguran�a
Nacional ;Dr. Gildo Ferraz, Procurador da Rep�blica, o qual foi escolhido como
presidente; e o Sr. Celso Silva, gerente da Carteira de Aplica��o de Capitais
Estrangeiros do Banco Central da Rep�blica. No dia 26 de janeiro, tomou posse
P�gina 99
A hist�ria secreta da Rede Globo
essa comiss�o e
iniciou imediatamente os seus trabalhos" 111
20 de janeiro de 1966: Empres�rios de comunica��o lan�am manifesto
No mesmo dia em que era criada a Comiss�o de Alto N�vel para investigar a
penetra��o de capital estrangeiro nas empresas de comunica��o, foi divulgado um
"Manifesto � Na��o", assinado por treze jornais, pelo Sindicato dos
Propriet�rios de Jornais e Revistas do Estado de S�o Paulo, pela Associa��o das
Emissoras de
S�o Paulo e pelo Sindicato das Empresas de Radiodifus�o de S�o Paulo.
Esse manifesto denunciava a "infiltra��o de capitais estrangeiros na ind�stria
jornal�stica nacional, bem como na explora��o das concess�es de r�~1io e
televis�o",
e a "entrega da dire��o de jornais, revistas e empresas de radiodifus�o a
estrangeiros ou 'testas-de-ferro' seus". Denunciava ainda que "chegaram, pois,
estas contraven��es
a um ponto que j� se compadece com a indiferen�a at� agora demonstrada pelas
autoridades e �rg�os p�blicos, indiferen�a contra a qual opomos o protesto que
neste documento
formulamos em nome de todos, da pr�pria na��o. (...)".
O protesto dos empres�rios assinalava que n�o havia recusa da "participa��o de
capitais estrangeiros no desenvolvimento da nossa economia", mas que era
necess�rio
que se observassem os preceitos legais que restringem o controle da imprensa e
da radiodifus�o exclusivamente a capitais nacionais e a sua orienta��o
administrativa
e intelectual exclusivamente a brasileiros. Dizia o manifesto que essas
restri��es visam "assegurar � imprensa a legitimidade do seu papel de reflexo da
opini�o p�blica
nacional, de int�rpretes das aspira��es brasileiras e de orientadora do
pensamento do povo de conformidade com os mais altos interesses da comunh�o a
que pertence-
NOTA DE RODAP�:
111. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. ei t., p. 10. (Depoimento de Jo�o Calmon).
pag:157
mos".
Os empres�rios conclu�am fazendo �s autoridades "urna advert�ncia
sobre as imensas responsabilidades que assumem perante os destinos do Brasil,
com 5j~diferefl�a at� agora demonstrada, em face de t�o relevante quest�o". E
finalizavam
chamando � responsabilidade o presidente da Rep�blica, o Congresso Nacional, o
Conselho de Seguran�a Nacional e o Conselho Nacional de Telecomunica��es "a fim
de que n�o desamparem � Na��o, inconformada com as propor��es que ganham estas
graves contraven��es legais".
Globo responde a um CONTEL ineficiente e desaparelhado
No dia 21 de janeiro de 1966 - quase seis meses depois que o Conselho Nacional
de Telecomunica��es (CONTEL) come�ou a pedir esclarecimentos sobre as liga��es
da Globo com o grupo T�me-Life e mais de quatro meses depois deste mesmo CONTEL
ter solicitado expressamente os contratos assinados entre essas empresas - a
Globo
enviou ao CONTEL o Contrato de Assist�ncia T�cnica sem rasuras, o Contrato de
Arrendamento e a carta em que Time-Life cancela o Contrato Principal 112.
Ressalte-se que a iniciativa da Globo s� ocorreu um dia depois da cria��o da
Comiss�o de Alto N�vel que passou a investigar o capital estrangeiro nas
empresas de comunica��o e no dia seguinte � divulga��o do "Manifesto � Na��o"
dos empres�rios de comunica��o. Isto �, quando j� havia um esc�ndalo p�blico
P�gina 100
A hist�ria secreta da Rede Globo
formado.
As dissimula��es com que a Globo afrontou o CONTEL constitu�ram o aspecto menos
grave do epis�dio. Mais grave do que o comportamento da Globo - que era
evidentemente presum�vel - foi a atitude do pr�prio CONTEL que nunca tomou
qualquer iniciativa pr�pria para apurar um esc�ndalo que j� era p�blico. Mesmo
depois de
iniciado o processo, provocado pela representa��o formal do Governador Carlos
Lacerda, o CONTEL - conforme revelou � CPI Globo/Time-Life seu presidente, o
comandante Euclides Quandt de Oliveira - n�o investigou as den�ncias sobre as
remessas de 4�lares � Globo, pois os contratos colhidos pelo CONTEL n�o se
referiam a essas
remessas: "O CONTEL est� trabalhando basicamente dentro da representa��o feita
pelo governador da Guanabara. O problema mais geral est� aos cuidados da
Comiss�o de Investiga��o (constitu�da pelo Minist�rio da Justi�a)" 113.
NOTA DE RODAP�:
1l2.Ibidem,p.20. (Depoimento de Euclides Quandt de Oliveira).
ll3.lbidem,p. 21. 157
pag:158
Perguntado pelo deputado Djalma Marinho se o CONTEL tinha compet�ncia para
tomar
a iniciativa de apura��o de den�ncias, o comandante Quandt de
Oliveira, no seu depoimento � CPI, respondeu afirmativamente, mas invocou o
desaparelhamento do CONTEL: "O que eu queria dizer � que s�o tantos os
problemas que o CONTEL tem, dentro de suas atribui��es, e sua estrutura est�
ainda de tal forma reduzida para atender a esse imenso campo que s�o as
telecomunica��es no Brasil, que ele mal pode resolver os problemas que lhe s�o
levados, o CONTEL n�o tem tempo para respirar, para tomar iniciativa em outros
problemas" 114.
Sobre as remessas de d�lares, o presidente do CONTEL esclareceu que j� tinha
conhecimento, mas que resolveu n�o trazer o assunto para o CONTEL,
manifestando claramente sua postura omissa: "O CONTEL tomou conhecimento, e
inclusive, se me permite o nobre deputado, j� tinha tomado conhecimento do
problema anteriormente. Procura obter, do Banco Central da Rep�blica, essas
informa��es e j� as tinha recebido, mesmo antes da sua publica��o. O que ocorre
� que, relativamente ao problema da TV Globo, o caso j� est� sendo tratado aqui
na CPI. � um assunto complexo e ir� marcar a doutrina a ser seguida de agora em
diante. O CONTEL concentrou seus esfor�os na solu��o desta representa��o (de
Lacerda), que possivelmente poderia cobrir todo aquele problema. (...) Este caso
espec�fico est� sendo tratado. Os outros, est�o sendo abordados por uma Comiss�o
de Inqu�rito que trabalha em coordena��o com o CONTEL. Ent�o, todos os
problemas que t�m
liga��o com a televis�o e o r�dio ser�o abordados e levados � considera��o do
CONTEL, para sua decis�o ou parecer. O CONTEL julgou que procedendo
como est� procedendo, tratando fundamentalmente do problema da
representa��o feita, relativa � interfer�ncia ou ao contrato entre 'Time-Life' e
a TV Globo, estaria resolvendo o problema. A� ele firmar� a doutrina. Chegar�
� conclus�o de tudo que precisa, pode e deve ser feito. Essa a raz�o" l15�
Na mesma �poca, ali�s, outra grave den�ncia foi divulgada pela imprensa e
emissoras de radiodifus�o. A Rede Piratininga, do deputado Miguel Leuzzi, de S�o
Paulo, com 29 emissoras, estava sendo adquirida por USS 1,5 milh�es pela "World
Wide Educational and Missionary Foundation". Calmon revelou que "o envio do
dinheiro, feito em parcelas, est� documentado pelo registro do Banco Central da
Rep�blica 43/10681 de 7 de janeiro de 1966" 116. "Caso seja consumada essa
opera��o, estar� o artigo 160 da Carta Magna mais uma vez burlado, pois o grupo
comprador � estrangeiro: a World Wide Educational
NOTA DE RODAP�:
114. Ibidem,p.22.
115. Ibidem,p. 22
P�gina 101
A hist�ria secreta da Rede Globo
116. CALMON. Op.cit.,p. 121.
pag:159
and Missionary Foundation. Tem sede na cidade de West Monroe, no Estado de
Louisiana, nosEUA, e o presidente da funda��o � o Sr. AltonHoward"117.
Calmon revelou ainda que esse grupo norte-americano tentou adquirir a r�dio e TV
Cultura de S�o Paulo, dos Di�rios Associados: "Quando as negocia��es j�
estavam bastante adiantadas, chegamos � conclus�o, atrav�s do exame dos
documentos que nos foram mandados, de que se tratava de um grupo estrangeiro
(...). Este grupo tem certas liga��es com a Columbia Broadcast1ng Sitem - CBS.
II a informa��o que tenho" 118.
Os testas~de-ferro da opera��o de compra da Rede Piratininga estavam agrupados
numa certa Funda��o Brasileira de Divulga��o Cultural. Examinando os estatutos
dessa Funda��o, com os nomes que a integram, Calmon afirmou que: "s�o pessoas de
recursos modest�ssimos que jamais poderiam ficar a frente de uma entidade para
comprar um grupo de 28 ou 29 esta��es, um milh�o e quinhentos mil d�lares" 119.
No depoimento do comandante Eudides Quandt de Oliveira � CPI, Calmon perguntou
se 0CONTEL tinha tomado conhecimento da investida do grupo estrangeiro que
estava adquirindo a Rede Piratininga. "Como disse -reafirmou Quandt de Oliveira
- 0CONTELe5t� tratando desse caso aqui (caso Globo/Tilfle-Life). A Comiss�o de
Inqu�rito que trabalha em coordena��o com 0CONTEL est� vendo todos os problemas
e trar� para 0CONTEL todos os dados, toda a documenta��o enfim, tudo aquilo que
ela
tiver" 120. Calmon ent�o rebateu a afirma��o de Quandt de Oliveira, lembrando
que a Comiss�o de Investiga��es foi criada no dia 20 de janeiro de 1966 e que
investigar
assuntos como esses s�o atribui��es inalien�veis do CONTEL. Quandt de Oliveira,
ent�o, atestou a total inefici�ncia do CONTEL: "A quantidade de denuncias e
informa��es dessa natureza que chega ao CONTEL � de tal volume que ele n�o tem
possibilidades de verificar. Quando recebe um documento ai ent�o procura
verificar" 121
A declara��o do presidente do CONTEL confirmava a invas�o estrangeira sofrida
pelas emissoras de radiodifus�o.
CONTEL confia na Comiss�o; Comiss�o mostra incompet�ncia
A Comiss�o de Alto N�vel criada por Castelo Branco para apurar as den�ncias de
penetra��o de capital estrangeiro nas empresas de comunica��o do Brasil - e que
deveria suprir muitas necessidades do Conselho Nacional de
NOTA DE RODAP�:
117. Ibidem. 2. 30
118. C�MARA DOS DEPUTADOS, Op. cit., p. 14. (Depoimento de Jo�o Calmofl).
119. Ibidem,p. 15
120. Ibidem ,p122. (Depoimento de Euclides Quandt de Oliveira).
121.Ibidem,p. 22.
pag:160
Telecomunica��es que recebiam suas limita��es e defici�ncias - come�ou seu
trabalho com s�rios problemas Calmon, em seu depoimento � CPI, mostrou-se
preocupado pela comiss�o n�o ter fixado prioridade em rela��o �s investiga��es e
por estar ampliando muito seu raio de a��o: "Mandou cartas e of�cio, que eu
exibi diante das c�maras de televis�o, a todas esta��es de r�dio e todas as
ag�ncias de publicidade, todas as revistas, todos os jornais do Brasil inteiro,
pedindo as atas das elei��es das Diretorias e dos balan�os desde o ano de sua
funda��o. S� n�s temos dois jornais que t�m mais um s�culo de exist�ncia. O
Di�rio de Pernambuco e o Jornal do Com�rcio. A Comiss�o, ent�o, pedindo esses
balan�os desde o ano de funda��o de todos esses �rg�os de divulga��o, vai apenas
realizar um trabalho puramente hist�rico, n�o vai apurar nada, n�o vai sugerir
nenhuma provid�ncia contra esses grupos suspeitos". 122
P�gina 102
A hist�ria secreta da Rede Globo
Calmon lembrou que a Comiss�o n�o dispunha de recursos t�cnicos para analisar
essa imensa quantidade de dados e nem mesmo verbas para viagens: "Declarei ao
presidente da Comiss�o de Investiga��o, como base para uma cr�tica construtiva:
" Meu amigo, os senhores n�o disp�em de um computador eletr�nico para analisar
todos esses dados que os senhores v�o colher. Os senhores n�o disp�em nem de
verba para viagem. (...) Esses servidores da P�tria foram ao Rio Grande do Sul
para apurar as den�ncias de infiltra��o estrangeira em Porto Alegre e pediram
carona no avi�o presidencial, no AVRO porque eles n�o tem verba sequer para
passagem de avi�o" 123.
O mais preocupante, segundo Calmon, era que a Comiss�o n�o tinha prazo para
encerrar seus trabalhos. E os fatos mostravam contradi��es graves na orienta��o
desses trabalhos, evidenciadas at� mesmo nas declara��es do ministro Mem de S�,
da justi�a " Ao dar posse - lembrou Calmon - ao procurador Gildo Corr�a Ferraz,
na presid�ncia da Comiss�o de Investiga��es do Minist�rio da Justi�a e Neg�cios
Interiores, declarou o Ministro Mem de S�. Referindo-se ao caso da infiltra��o
estrangeira em nossa imprensa falada e escrita, que desejava ver os trabalhos da
Comiss�o conclu�dos no mais breve espa�o de tempo poss�vel. "Pe�o-lhes -
adiantou - que comecem a trabalhar, a partir de amanh�, sem descanso e em
regime de tempo integral. ( O jornal de 27 de fevereiro de 1966). Quase quatro
meses depois, falando de num programa de televis�o, o ilustre homem p�blico
afirmou n�o ter a Comiss�o de Investiga��o prazo para encerrar seus trabalhos.
"Mesmo porque - disse o Ministro Mem de S� - a pressa � inimiga da perfei��o" (
"Jornal do Brasil" , de 13 de maio de 1966)" 124.
NOTA DE RODAP�:
122 Ib�dem,p.11 (Depoimento de Jo�o Calmon)
132 Ib�dem, p.11;
124CALMON,. Op.cit.,p. 275.
pag:161
Globo quer fim da Comiss�o de Investiga��es; JB ap�ia.
Mesmo apresentando graves defici�ncias no seu trabalho, a Comiss�o de
Investiga��es despertou temores na Globo. Roberto Marinho conversou com Calmon
ap�s a constitui��o da Comiss�o e queria a sua extin��o: "Em primeiro lugar,
estranhou o diretor de "o Globo" que eu tivesse violado segredos banc�rios,
revelando as transa��es de seu grupo Time-Life. Repliquei estar ele equivocado,
porque n�o havia segredo banc�rio na exibi��o de boletins do Banco Central da
Rep�blica, encontrados com facilidade, pois � para isto que eram confeccionados.
Era como se quis�ssemos ver segredos no "Di�rio Oficial". Nesse encontro, o Sr.
Roberto Marinho me fez um apelo para que procurasse, em sua companhia, o
presidente da Rep�blica para solicitar a Sua Excel�ncia que n�o levasse avante
as investiga��es j� iniciadas da Comiss�o de Alto N�vel" 125.
Ap�s os primeiros pronunciamentos contra a infiltra��o do capital estrangeiro,
Jo�o Calmon come�ou a receber violentos ataques do "Jornal do Brasil"". "Dizia,
em editorial intitulado "Jacobinismo provinciano" que o que importa, no caso da
imprensa, como nos demais, � n�o invocar o interesse nacional para afastar a boa
e sadia competi��o. Um pa�s que viesse a temer uma publica��o por for�a de suas
vincula��es com o exterior, j� n�o teria a rigor, o que defender".
"Como essa brava literatura - prossegue Calmon - colocava-se o velho �rg�o da
Avenida Rio Branco a favor da livre circula��o, com nosso Pa�s, de revistas
estrangeiras, compostas e impressas no Brasil, e redigidas em Portugu�s. E no
fim de Janeiro o "Jornal do brasil", na mesma edi��o em que estampava uma
entrevista com o Sr. Roberto Marinho, dava a conhecer um novo editorial contra
n�s ( Farsa e arb�trio ) que poderia entrar com vantagem, numa antologia
nacional do desaforo. Sem �tica e sem eleg�ncia, essa obra-prima de insulta
amea�ava os "Di�rios Associados" com o Ju�zo Final, classificando a nossa
imprensa de "falida" e "corrompida". E mais: que viv�amos patinando na lama.
(...) Basicamente, o editorial representava a revolta do grande Di�rio contra a
decis�o do governo revolucion�rio em constituir uma comiss�o de alto n�vel para
apurar as den�ncias que eu vinha fazendo. Considerando inaceit�vel essa
P�gina 103
A hist�ria secreta da Rede Globo
delibera��o, amea�ava o governo da Rep�blica, fazendo-lhe uma advert�ncia no
sentido de parar enquanto era tempo. Foi por essa �poca que o Sr. Nascimento
Brito, diretor-superintendente do "Jornal do Brasil", entrou em contato comigo
para dizer-me, pelo telefone, que um gigantesco inqu�rito policial0militar
desabaria
NOTA DE RODAP�:
125 Ib�dem,p.96-7
pag:162
sobre toda a imprensa brasileira. E, dramatizando, via ele coron�is invadindo os
departamentos de contabilidade dos �rg�os de divulga��o, vasculhando todos os
livros, examinando todos os pap�is" 126.
Al�m de atacar Calmon, o "Jornal do Brasil" passou a defender francamente a
circula��o de revistas estrangeiras no Brasil. Para explicar este comportamento
do jornal, Jo�o Calmon fez as seguintes revela��es: "H� cerca de quatro anos, o
referido Sr. Nascimento Brito tentou adquirir o controle acion�rio do Canal 2,
ent�o
TV Mayrink Veiga. Naquele momento pedimos 200 milh�es de cruzeiros por essa
esta��o, com facilidade de pagamento, isto �, em 24 presta��es. O Sr. Nascimento
Brito apresentou uma contraproposta de 150 milh�es de cruzeiros, alegando que
essa era a sua disponibilidade m�xima. Sendo assim, n�o se consumou a transa��o.
Em fins do ano passado, voltou ele com um pedido de op��o, pelo prazo de trinta
dias, para aquisi��o do Canal 2, TV Cultura de S�o Paulo, pertencente � cadeia
"Associada", op��o que lhe foi concedida e assinada pelo nosso companheiro
Edmundo Monteiro, diretor das empresas de S�o Paulo. Vinte e quatro horas antes
de esgotado o prazo de trinta dias, solicitou o Sr. Nascimento Brito nova
prorroga��o por mais 30 dias, que lhe foi dada. Aconteceu, por�m, o inesperado
para o Sr.
Nascimento Brito. No dia 6 de janeiro deste ano, quando ainda em pleno vigor a
op��o para a compra da TV Cultura de S�o Paulo, teve in�cio a campanha contra a
invas�o estrangeira no campo do r�dio, da televis�o e da imprensa. Parece que
isso caiu como uma bomba na �rea do diretor-superintendente do 'Jornal do
Brasil'.
Fora "O Globo" e o seu di�rio, o resto da comunidade da imprensa falada e
escrita ficou ao nosso lado. O Sr. Nascimento Brito contou at� dez e voltou �
estaca zero. Restou o ressentimento contra n�s.
"Os planos - continua Calmon - do conhecido homem de imprensa, ao que estou
informado, n�o eram modestos. Inclu�am a aquisi��o do controle acion�rio do
Canal 11(1V Di�rio Carioca), do Rio de Janeiro. Pediu-nos op��o, n�o para o
'Jornal do Brasil' ou para a 'R�dio Jornal do Brasil', mas em seu nome. Al�m
dessa
tentativa de compra, estabeleceu contato em Belo
Horizonte para aquisi��o da TV Alterosa, de Minas Gerais. Vejam bem: por que um
homem que n�o dispunha de 200 milh�es de cruzeiros h� tr�s ou quatro anos,
aparece, de repente, com disponibilidade suficiente para comprar esta��es de
televis�o num tri�ngulo que representa, sob certos aspectos, mais de 70 ou 80%
da economia brasileira e conta com mais de 70 ou 80% dos receptores existentes
no Brasil? 12 muito f�cil de responder, uma vez que o segredo � de Polichinelo.
Diante
da demora da solu��o do caso do grupo Time-Life com o grupo TV Globo, o Sr.
Nascimento Brito iniciou demarches
NOTA DE RODAP�:
126. Ibidem,p. 99-100.
pag:163
com um outro cons�rcio americano. Tenho a impress�o de que atr�s das negocia��es
do Sr. Nascimento Brito estava o grupo da ABC (American Broadcasting Co.). Ele
reeditaria apenas os acordos feitos com o Sr. Roberto Marinho. Compraria as
P�gina 104
A hist�ria secreta da Rede Globo
esta��es com dinheiro americano e, depois, tudo seria ~~so1vido dentro do
esquema j�
inaugurado pelo grupo Time-Life no Brasil. Creio estar explicando esse s�bito
amor entre o 'Jornal do Brasil' e 'O Globo'. E justifica-se o seu ressentimento
para conosco"127.
Globo e JB desligam-se da ABERT
No dia 31 de janeiro de 1966, a TV Globo e a R�dio Globo desligaram-se
~8AssOcia��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (ABERT). Na carta em
que a
Globo solicitou o desligamento a Calmon, que era presidente da ABERT, Roberto
Marinho afirmava: "acreditamos que assim V. Exa. ficar� mais � vontade para a
campanha
que vem fazendo contra essa emissora" 128, Mais tarde, tamb�m a R�dio Jornal do
Brasil decidiu pedir o desligamento da ABERT,0 que foi revelado por Calmon no
dia 11 de mar�o de 1966129.
11 de fevereiro de 1966: Associa��o Interamericana de Radiodifus�o apoia
ABERT
No dia 10 de fevereiro de 1966,Jo�o Calmon participou em Montevid�u de um
Congresso da Associa��o Interamericana de Radiodifus�o (AIR) e exp�s aos
delegados
do Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Venezuela aluta da Associa��o Brasileira de
Emissoras de R�dio e Televis�o (ABERT) contra a penetra��o do capital
estrangeiro nas
empresas de comunica��o do Brasil. "No dia 11 - lembra Calmon- a AIR, que
congrega as esta��es de r�dio e TV das tr�s Am�ricas, aplaudiu a atua��o da
ABERT e de
seu presidente. Na mesma oportunidade, o Brasil foi escolhido para sede do
organismo regional sul do Continente, cabendo-me a presid�ncia. A nossa campanha
alcan�ou,
portanto, o apoio da maior organiza��o interamericana no campo do r�dio e da
televis�o" 130
Reclamat�ria de Rubens Amaral
No dia 22 de janeiro de 1966,0 ex-diretor-geral da TV Globo, Rubens
NOTA DE RODAP�:
12?. Ibidem ,p. 101-2.
128. Ibidem,p. 64.
129. Ibidem ,p. 97.
130. Ibidern,p. 84.
pag:164
Amaral, demitido em dezembro de 1965, entrou com uma reclamat�ria na Justi�a
reivindicando direitos trabalhistas decorrentes de "demiss�o indireta". Na
reclamat�ria,
conforme j� referimos anteriormente, Amarai acusou a Joseph Wailach, assessor
t�cnico de Time-Life junto � Globo, de inger�ncias na administra��o da empresa
brasileira.
A reclamat�ria de Rubens Amaral teve grande repercuss�o, pois comprovava a
inconstitucionalidade da "assessoria t�cnica" prestada por Time-Life � Globo.
Evidentemente, Roberto Marinho n�o perdeu tempo para buscar um acordo com Rubens
Amaral. E no dia 10 de mar�o de 1966, Rubens Amaral voltou atr�s e acabou
enviando a Roberto Marinho uma carta neutralizando suas afirma��es feitas na
Justi�a do Trabalho. O pr�prio Roberto Marinho, em seu depoimento � CPI
Globo/Time-L�fe, relatou o epis�dio:
"O Sr. Rubens Amaral apresentou, no dia 22 de fevereiro, a reclama��o
trabalhista, dando, � colabora��o que o Sr. Joseph Wallach me emprestou, o
car�ter de
P�gina 105
A hist�ria secreta da Rede Globo
interven��o ind�bita. Mas logo que meditou, que viu a explora��o que estava
sendo feita na televis�o em torno de sua peti��o � Justi�a do Trabalho,
apressou-se em
me procurar para declarar (por escrito): 'Ante as explora��es que v�m surgindo
em torno do meu afastamento da TV Globo, sinto-me no dever de revelar que outro
motivo n�o
me moveu que n�o fosse o acima declarado. Infelizmente, apesar dessa longa e
atuante conviv�ncia, n�o encontrei melhor alternativa que a de procurar
estabelecer
em ju�zo as nossas diverg�ncias administrativas, circunstanciais, por�m, �s
rela��es entre o empregador e seu empregado; em busca de repara��o dos meus
direitos � que escolhi
este caminho. Por oportuno, desejo concluir reafirmando que a todo tempo muito
me honrei de trabalhar na R�dio Globo e na TV Globo, onde sempre vi exemplos de
lealdade
e de brasilidade e empenho na defesa dos interesses do Pa�s e nem se poderia
esperar outra atitude de uma empresa pertencente e dirigida exclusivamente por
brasileiros
que, em sua longa vida p�blica, somente visaram o nobre exerc�cio das altas
responsabilidades da imprensa falada e escrita"' 131.
Mais adiante, em seu depoimento � CPI~ Roberto Marinho deu mais detalhes sobre o
acordo feito com Rubens Arnaral: 'O Senhor Rubens Amaral quando se formou a
TV Globo, como meu velho amigo de 21 anos, prestou servi�os inestim�veis na
forma��o da TV Globo e eu achei que deveria remunerar o Sr. Rubens Amaral,
retribuir
essa dedica��o do Sr. Ruhens Amaral, dando-lhe de presente dez mil cotas dia TV
Globo. Agora, com o afastamento do Sr. Rubens Amaral, readquirimos essas cotas,
naturalmente
NOTA D ERODAP�:
131. C�MARA DOS DEPUTADOS, Op. cit. p. 38. (Depoimento de Roberto Marinho).
pag:165
e valorizadas e fizemos um acordo com o Sr. Rubens Amaral na Justi�a ista,
recentemente" 132.
Tamb�m na CPI, Rubens Amaral detalhou que pedira cerca de Cr$ 140 milh�es de
indeniza��o na Reclamat�ria. Com o acordo, Marinho pagou Cr 5 milh�es de
indeniza��o e readquiriu as cotas que lhe foram doadas por
,6 milh�es, totalizando Cr$80 milh�es que seriam pagos em presta��es ais. Pelo
menos, isso � o que foi oficialmente concedido para Rubens Amaral 133.
Calmon reeleito presidente da ABERT
No dia 11 de mar�o de 1966, Jo�o Calmon foi reeleito para mais um dato de tr�s
anos na presid�ncia da Associa��o Brasileira de Emissoras de
e Televis�o. Compareceram � Assembl�ia Geral Extraordin�ria de mais de
quatrocentas emissoras da maioria dos estados e
foi eleito por unanimidade 134, A elei��o foi considerada como um pol�tico �
campanha movida por Calmon contra a infiltra��o do estrangeiro nas empresas de
comunica��o.
Al�m disso, alguns dias numa sess�o do Sindicato das Empresas de R�dio e
Televis�o da abara, com todas as emissoras de televis�o representadas- com
exce��o da
Globo - foi aprovada uma mo��o de solidariedade a Calmon, por sua atitude "em
defesa da classe"135.
24 de mar�o de 1966: Ca1mond�~ coletiva � imprensa internacional
No dia 24 de mar�o de 1966, Jo�o Calmon deu uma entrevista coletiva � imprensa
internacional que teve repercuss�o mundial em vista das den�ncias de infiltra��o
de
capital estrangeiro na imprensa e nas emissoras de radiodifus�o brasileiras.
Estiveram presentes � coletiva representantes dos Seguintes �rg�os: Ag�ncia ANSA
P�gina 106
A hist�ria secreta da Rede Globo
(It�lia);
"Time", CBS, "New York Times", Adido de Imprensa da Embaixada dos EUA, "MC
Graw
Hill", UPI, Associated Press (EUA); "lhe Economist", BBC, Ag�ncia Reuters,
"Daily Express", "Daily Telegraph" (Inglaterra); France Press, "France Soir"
(Fran�a); Ag~nc�a Tass (Uni�o Sovi�tica) e "Finanz Wirtschaft - Zurich"
(Alemanha) 136
NOTA DE RODAP�:
132. Ibidem ,p. 38.
133. Ibidem ,p. 60. (Depoimento de Rubens Amaral).
134.CALMON,op.cit 94.
135. C�MARA DOS DEPUTADOS O~. cit., p. 64. (Depoimento de Jo�o Calmon),
136.CALMON.Op.citp 110.
pag:166
Cr�ada a CPI Globo/Time-life
No dia 30 de mar�o de 1966, foi oficialmente criada a Comiss�o Parlamentar de
Inqu�rito (CPI) que investigou as liga��es da Organiza��o Globo com o grupo
norteamericano
Time-Life. A CPI foi composta por dez deputados da Alian�a Renovadora
Nacional - Arena (Cunha Bueno, Aderbal Jurema, Djalma Marinho, Medeiros Neto,
Raul de Gois, Elias do Carmo, Manoel Taveira, Geremias Fontes, Geraldo Guedes,
Eur�pedes Cardoso e o suplente Arnaldo Nogueira); e por cinco deputados do
partido
oposicionista, o Movimento Democr�tico Brasileiro - MDB (C�sar Pietro, M�rio
Piva, Clodomir Leite, Levy lavares, Roberto Satumino e o suplente �rio Teodoro).
Foram
eleitos, presidente, o deputado Roberto Saturnino e vice-presidente, o deputado
Medeiros Neto. Foi nomeado relator o deputado Djalma Marinho e como
relator-Substituto;
o deputado M�rio Piva.
A CPI teve o importante papel de tratar publicamente de um assunto que vinha
sendo conduzido sigilosamente pela Comiss�o de Investiga��es do Minist�rio da
Justi�a, pelo CONTEL e at� mesmo pelo Banco Central, que se negavam a divulgar
os contratos firmados entre a Globo e o grupo Time-Life ou mesmo a informar
sobre o
andamento da apura��o dos fatos 137, Calmon revela ainda que, "por
coincid�ncia", os boletins do Banco Central que continham os valores das
remessas de d�lares do
Time-Life para a Globo, come�aram a atrasar muito, depois de criado o esc�ndalo
138, Carlos Lacerda, em seu depoimento � CPI, lembrou que "enquanto V Exas.
procuram apurar os fatos assim, em p�blico, esses mesmos documentos, esses
mesmos argumentos levam o carimbo de secreto do Conselho Nacional de
Telecomunica��es. Secretos os
documentos? N�o. Secretas, sim, as influ�ncias que anulam o poder desses
documentos. Secretas as influ�ncias que retardam as decis�es"
139,
Rea��es militares
No dia 14 de abril de 1966, o General Justino Alves Bastos, Comandante do 1110
Ex�rcito enviou a Jo�o Calmon a seguinte mensagem: "Desejo expressar ao digno
amigo
a excelente impress�o que recebi de sua elucidativa entrevista na televis�o, em
Porto Alegre, no dia 3 pr�ximo passado. Estou certo de que a vigil�ncia do
Governo
do Marechal Castelo, bem como a patri�tica prega��o do nobre deputado, evitar�o
as amea�as reveladas por
NOTA DE RODAP�:
137.E C�MARA DOS DEPUTADOS Op. cit. ,p. 13. (Depoimento de Jo�o Calmon),
P�gina 107
A hist�ria secreta da Rede Globo
l38.Ibidem,p. 13.
139. Ibidem,p. 71. (Depoimento de Carlos Lacerda).
pag:167
Vossa Excel�ncia e tramadas dentro e fora do nosso territ�rio" 140.
Por outro lado, em entrevista concedida aos Di�rios Associados, o general Peri
Bevil�cqua, ministro do Superior Tribunal Militar, fez as seguintes declara��es
sobre
a infiltra��o do capital estrangeiro nas empresas de comunica��o: "� fora de
d�vida que essa intromiss�o e conseq�ente influ�ncia alien�gena sobre a opini�o
p�blica
comprometem a seguran�a nacional. � um caso de policia. � um atentado frontal �
Constitui��o dos Estados Unidos do Brasil. N�o apenas a Constitui��o, mas tamb�m
o C�digo Brasileiro de Telecomunica��es � violentado, quando estrangeiros
indesej�veis s�o admitidos em parceria por brasileiros esquecidos do seu dever
de obedi�ncia
� lei do Pa�s e � organiza��o de telecomunica��es que lhes foram concedidas pelo
Estado. O Estado pode e deve cassar tais concess�es, por inadimplemento da Lei"
141,
A interven��o de Roberto Campos
Em pleno processo de debate e apura��o de den�ncias contra a Globo pela Comiss�o
Parlamentar de Inqu�rito, pelo Conselho Nacional de Telecomunica��es e
Pela Comiss�o de Investiga��es do Minist�rio da Justi�a- os ministros da �rea
econ�mica do governo Castelo Branco participaram de um programa de televis�o, na
TV Tupi de S�o Paulo, e assumiram uma posi��o que pode ser taxada, pelo menos de
"condescendente" em rela��o � infiltra��o inconstitucional do capital
estrangeiro nas empresas
de comunica��o. Nessa entrevista, os ministros afirmaram desconhecer a
legisla��o e as proibi��es da Constitui��o e procuraram descaracterizar o papel
do capital
estrangeiro nessas empresas, confundindo-o com simples "financiamentos".
"Parece-me - disse Lacerda - extremamente construtiva a li��o de ignor�ncia
exibida pelos ministros: o das Finan�as e o do Planejamento" 142, A entrevista
dos ministros
Ot�vio de
Bulh�es, da Fazenda, e Roberto Campos, do Planejamento, foi no programa
"Pinga-Fogo" da TV Tupi de S�o Paulo, sendo conduzida pelo jornalista Joaquim
Pinto Naz�rio:
"JOAQUIM PINTO NAZ�RIO (Pergunta) - Como � que Vossas Excel�ncias apreciam
as
den�ncias sobre capitais estrangeiros na imprensa, no r�dio e na televis�o no
Brasil?
MINISTRO OT�VIO BULHOES (Responde) - Eu ou�o falar sobre essa invas�o, mas
n�o
estou a par. N�o sei responder. Eu sei que, constitucio-
NOTA DE RODAP�:
140. CALMON. Op. cit.,p. 157-8.
141. Ibidem,p. 158.
142. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p.l7. (Depoimento de Carlos Lacerda).
pag:168
nalmente, a imprensa deve ser nacional. N�o deve ser estrangeira. Agora, por que
h� jornais estrangeiros, porque h� revistas estrangeiras, eu n�o sei.
MINISTRO ROBERTO CAMPOS (Responde) - Eu nada tenho a acrescentar. Isto �
uma
den�ncia e o Governo fez o que lhe compete: criar uma Comiss�o de
Inqu�rito sob a orienta��o e supervis�o do senhor ministro da Justi�a. Essa
Comiss�o de Investiga��o apurar� os fatos.
JOAQUIM PINTO NAZ�RIO - Ent�o eu queria apenas pedir um esclarecimento ao Sr.
ministro da Justi�a ou ao Sr. ministro do Planejamento. Como � poss�vel que a
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Superintend�ncia da Moeda e do Cr�dito (SIJMOC) registre a entrada de capitais
estrangeiros destinados a �rg�os de divulga��o no Pa�s?
MINISTRO OT�VIO BULHOES - Isso eu n�o sei se acontece.
JOAQUIM PINTO NAZ�RIO (Esclarecendo) - Consta de uma revista que foi
apresentada
na televis�o, a revista da SUMOC (Naz�rio queria referir-se ao Boletim do
Banco Central da Rep�blica, exibido por Calmon) e onde se registra a entrada de
capital estrangeiro destinado a �rg�os de divulga��o do Brasil.
MINISTRO OT�VIO BULHOES - E eles registram isto?
JOAQUIM PINTO NAZ�RIO - Sim,
MINISTRO OT�VIO BULHOES - Isto eu n�o sei.
MINISTRO ROBERTO CAMPOS - Eu tamb�m n�o sei bem a resposta porque h� dois
tipos
de capital estrangeiro: o investimento direto e o financiamento. O
financiamento certamente � registr�vel e desej�vel, porque a pr�pria ind�stria
nacional, o r�dio e a televis�o dependem, em v�rios casos, de financiamentos
estrangeiros. � poss�vel que o que tenha sido reportado na revista da SLJMOC
seja financiamento a empresas jornal�sticas do Brasil. Se h� ou n�o
investimentos diretos registrados,
eu n�o sei. Eu tamb�m n�o conhe�o bem a legisla��o. N�o sei se � poss�vel ou n�o
a participa��o minorit�ria de interesses estrangeiros. � algo que escapa ao meu
conhecimento,
mas com toda a probabilidade a documenta��o a que se referiu deve ser sobre
financiamentos e h� numerosos financiamentos. Inclusive esta esta��o (a
TV Tupi de S�o Paulo)
deve ter sido financiada pelo exterior e esses cr�ditos de financiamentos devem
ter sido registrados, Mas, francamente, n�o � mat�ria que eu tenha investigado"
143,
A entrevista mereceu o seguinte coment�rio de Jo�o Calmon: "Ora, se o ministro
da excepcional import�ncia do Sr. Roberto Campos, que manipula o or�amento e
controla os aux�lios e financiamentos estrangeiros, procura fazer t�o deplor�vel
confus�o entre financiamentos ilegais, por um grupo que
NOTA DE RODAP�:
143 CALMON .Op.cit.,p.149-50
pag:169
participa do lucro e da receita bruta do empreendimento, e financiamentos de
rotina para importa��o de equipamentos, evidentemente o grupo estrangeiro, no
caso Time-Life, por certo estar� tranq�ilo 144.
A superficialidade com que os ministros da �rea econ�mica trataram os problemas
levantados n�o era, por certo, casual. O governo implantado em 1964 tratava de
contornar as resist�ncias que surgiam, inclusive na �rea militar, mas manobrava
para garantir a implanta��o da
TV Globo, que seria instrumento fundamental na pol�tica
De internacionaliza��o da economia atrav�s da cria��o de um mercado nacional de
produtos industriais sofisticados. Roberto Campos era figura notoriamente
identificada com
os interesses do capital estrangeiro e tamb�m Ot�vio Gouveia de Bulh�es, que
mais tarde chegaria a ser presidente da poderosa multinacional Ericsson, da
ind�stria eletr�nica
que, juntamente com a Standard Eletric e a Nippon Eletric Company (NEC),
controlaram o mercado brasileiro de telecomunica��es, criado com maci�os
investimentos do Governo ap�s 1964.
Por outro lado, Carlos Lacerda identificou a posi��o de Roberto Campos com a de
Weston Pullen Jr. , diretor do grupo Tirne-Life, que defendeu a participa��o
minorit�ria de grupos norte-americanos nas empresas brasileiras de comunica��o,
para contornar as restri��es legais a estrangeiros, que existem em v�rios pa�ses
da Am�rica
Latina: "Quando interpelado sobre as condi��es desta opera��o, disse ele
P�gina 109
A hist�ria secreta da Rede Globo
(Roberto Campos) n�o ver nada de mau num financiamento em car�ter minorit�rio.
N�o �
financiamento. N�o h� economista, principiante e reprovado em segunda �poca,
capaz de confundir financiamento com investimento, e muito menos h� algu�m que
se deixe
iludir por, esta sim, estranha coincid�ncia: o ministro do Planejamento
considera normal, considerava, naquela ocasi�o, a posi��o minorit�ria de um
grupo estrangeiro
na TV Globo. O Sr. Pullen, respons�vel por esta posi��o, definia-a como o ponto
um da pol�tica adotada pelos grupos de televis�o e r�dio dos Estados Unidos para
poderem
entrar nessas �reas da Am�rica Latina" 145.
Calmon chamou a aten��o para as responsabilidades pol�ticas e administrativas do
ministro Roberto Campos, que assumia publicamente posi��es favor�veis �
presen�a inconstitucional do capital estrangeiro' no Brasil: "Como sabemos, o
ministro Roberto Campos, al�m de ser o respons�vel pela elabora��o do Or�amento,
portanto,
pela manipula��o dos cruzeiros, � tamb�m o respons�vel por todo o problema de
dinheiro estrangeiro ,empr�stimos, financiamentos, aux�lios" 146.
NOTA DE RODAP�:
143. CALMON. Op. cit,p. 149-50.
144. Ibidem ,p. 150.
145. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p.7 1.(Depoimento de Carlos Larcerda).
146. Ibidem,p. 39. (Depoimento de Jo�o Calmon).
pag:170
Prossegue Calmon: "O titular do Planejamento procurou defender as transa��es do
Sr. Roberto Marinho com o grupo americano, dizendo n�o conhecer bem os
detalhes do problema. E mais: nem sabia se, de fato, os acordos feriam a
Constitui��o do Brasil. O ministro Roberto Campos � um homem bem informado e
culto. N�o
linha, pois, o direito de proclamar publicamente sua ignor�ncia em rela��o a
esse ponto, que diz t�o de perto aos superiores interesses da Na��o que ele
ajuda a administrar.
Todos sabem, menos o Sr. Roberto Campos, que a Constitui��o do Brasil n�o
permite nenhuma participa��o de capital estrangeiro, ou mesmo de estrangeiros,
na �rea do r�dio,
do jornal e da televis�o. N�o permite nem sequer uma participa��o na base da
compra de uma �nica a��o. O pior � que o ministro do Planejamento, com a sua
ineg�vel
intelig�ncia, quis confundir esse tipo de financiamento esp�rio, ilegal e
inconstitucional, com um financiamento de rotina, que beneficia todas as
esta��es de r�dio
e televis�o e a imprensa deste Pa�s. Todas as emissoras de r�dio e televis�o,
jornais e revistas importam o seu equipamento do exterior. Como n�o t�m
capacidade para pagar �
vista as rotativas, as linotipos e os transmissores, estas empresas brasileiras
obt�m o financiamento e efetuam o pagamento ao longo de cinco anos, geralmente
nas seguintes
bases: 1O%por ocasi�o da assinatura do contrato; l0%quando da entrega dos
documentos de embarque e 40% com garantia de uma carta de cr�dito brasileira,
confirmada por um
Banco estrangeiro. Este � o financiamento de rotina que se conhecia no Brasil.
Este financiamento do Time-Life, que n�o � Banco, mas uma empresa propriet�ria
de revistas,
de esta��es de r�dio e televis�o, � estranh�ssimo. O grupo Time-Life j� mandou
para a
TV Globo quase cinco milh�es de d�lares. Como a TV Globo vai pagar esse
dinheiro?
Em presta��es trimestrais ou anuais? N�o! Esse financiamento vai ser pago com
uma participa��o no lucro e na receita bruta da
TV Globo. Ora, quem participa da receita
e do lucro de uma empresa precisa tamb�m participar da orienta��o dessa empresa.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Isso � necess�rio porque de uma determinada orienta��o pode resultar maior ou
menor receita,
maior ou menor lucro. O que o grupo Time-Life est� fazendo com a TV Globo � uma
burla da legisla��o brasileira. E � uma burla grosseira, porque h� t�cnicos que
n�o
s�o empregados da TV Globo. S�o empregados do grupo Time-Life. Que n�o recebem
em cruzeiros - recebem em d�lares, em Nova Iorque. Que n�o s�o subordinados �
Dire��o
da TV Globo, dessa concession�ria brasileira, mas s�o subordinados aos seus
patr�es norte-americanos, que vivem nos Estados Unidos.
"Portanto, o ministro Roberto Campos n�o tinha o direito de tentar confundir o
financiamento de rotina, para a compra de equipamento, com esse tipo de
financiamento, que envolve o controle indireto de uma esta��o de televis�o
brasileira por um grupo estrangeiro. O ministro Roberto Campos,
pag:171
nesse epis�dio, errou e errou gravemente. Como ele � um ministro que desfruta de
enorme prest�gio, muita gente o considera um super-ministro, uma esp�cie de
primeiroministro.
Adotando essa atitude, deu um grande alento a esse grupo estrangeiro
Time-Life" 147.
O envolvimento direto e indireto de Roberto Campos na associa��o da Globo com o
Grupo Time-Life tamb�m se evidencia por outros fatos. O advogado que assistiu a
Globo na assinatura dos contratos com o grupo Tirre-Life foi Luiz Gonzaga do
Nascimento Silva, que trabalhou na equipe de Roberto Campos. Nascimento Silva
ocupou
altos postos nos governos p�s-64, sendo presidente do Banco Nacional da
Habilita��o (BNH) e ministro do Trabalho no Governo Castelo Branco e ministro da
Previd�ncia
Social no Governo Geisel. Registra-se tamb�m que a assinatura dos contratos
Globo/Time-Life e as primeiras remessas de d�lares ocorreram, lembra Lacerda" -
n�o h�
nisto insinua��o, � apenas uma quest�o de refer�ncia cronol�gica quando era
embaixador em Washington o ministro Roberto Campos" 148.
Jo�o Calmon tamb�m aponta outro forte ind�cio do envolvimento de Roberto Campos
com uma estrat�gia de implanta��o de grupos estrangeiros na �rea da
comunica��o, mencionando ocaso da tentativa de compra da TV Cultura de S�o
Paulo, dos Di�rios Associados: "O Sr. Roberto Marinho tamb�m tentou comprar,
pelo grupo
Iime-Life e eu n�o sabia que naquela �poca era t�o profundamente ligado esse
grupo ao Sr. Roberto Marinho e
TV Globo - ele tentou comprar essa mesma TV Cultura de
S�o Paulo, que havia despertado interesse no grupo dos M�rmons (grupo
estrangeiro, que tamb�m tentava adquirir emissoras no Brasil). Quem foi o
intermedi�rio da
compra? Foi o Sr. Harold Polland, que � um homem de confian�a da equipe do Sr.
Roberto Campos; e um detalhe muito importante: tamb�m em virtude dessa sua
condi��o de elemento
de confian�a do Sr. Roberto Campos, foi nomeado presidente do Conselho Nacional
de Economia" 149.
As liga��es de Roberto Campos com o capital norte-americano transparecem de
muitas maneiras. Jo�o Calmon mostra uma delas, citando o jornal "lhe Houston
Post",
do "dia 8 de maio de 1964, se��o segunda, p�gina 7, em que se anuncia para as
sete horas da noite uma entrevista sobre uma vista do Brasil, um aspecto do
Brasil, pelo Sr.
Roberto Campos, ministro do Planejamento escolhido ou apontado - appointed, diz
o jornal - pelo
NOTA DE RODAP�:
147.CALMON.Op. cit., p. 121-123.
P�gina 111
A hist�ria secreta da Rede Globo
148. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit.,p.72. (Depoimento de Carlos Larcerda).
149. Ibidem,p. 11. (Depoimento de Jo�o Calmon).
pag:172
presidente Johnson (dos EUA) e que ser� entrevistado" 150.
Jo�o Calmon tamb�m lembra as liga��es de Roberto Campos com o grupo
norte-americano "Vision Imc," que editava no Brasil a revista "Vis�o" e estava
euf�rico com
a possibilidade de plena atua��o no Brasil, apesar dos impedimentos
constitucionais: "Volto a dizer que uma das causas dessa euforia foi certamente
o lapso - ou a
imprud�ncia - do ministro Roberto Campos quando permitiu que seu nome aparecesse
num anu�rio editado por essa organiza��o com o t�tulo de 'Progresso 65-66',
anu�rio
esse que declara ser uma edi��o especial de 'Vision' - em castelhano. No anu�rio
o nome do ministro Roberto de Oliveira Campos aparece como 'Conselheiro
Especial', acima do nome do diretor, por sinal um cidad�o norte-americano,
Nicholas Raymon, e de outros americanos como Robert Brown e uma senhora, Marilyn
Hofner, enfim,
uma s�rie de cidad�os americanos. O ministro Roberto Campos, acredito que � sua
revelia, teve o seu nome destacado como membro do Conselho Editorial de uma
edi��o
especial da revista 'Vis�o"' 151.
Mas o fato mais grave que liga Roberto Campos aos interesses da Rede Globo e do
grupo norte-americano Time-Life foi tamb�m revelado por Jo�o Calmon: "Se o
presidente da Rep�blica tem o seu SNI, eu tenho tamb�m a minha rede de
informa��es, constitu�da por amigos e admiradores desta campanha, verdadeiros
'Volunt�rios
da P�tria', prontos a trazer a meu conhecimento o que se passa nos bastidores
desta Na��o. Por um destes informantes, por exemplo, soube, e anteriormente j� o
revelei, que uma
alta figura da vida brasileira havia procurado o comandante Euclides Quandt de
Oliveira, ponderando ao presidente do Conselho Nacional de Telecomunica��es que
a sua decis�o sobre o caso Time-Life deveria ser protelada, uma vez que o
assunto seria enquadrado em artigos de uma nova Lei de Imprensa, j� em
elabora��o no seio do Governo.
Com essa manobra, a alta autoridade a que me referi pretendia adiar a decis�o
por um ou dois anos. E sabem quem tomou a iniciativa de procurar o comandante
Euclides Quandt de Oliveira? Nada mais, nada menos do que o Sr. Roberto Campos,
homem t�o poderoso e t�o acima do bem e do mal que n�o teve escr�pulos em
consentir que seu
nome, como j� informei, aparecesse como membro do Conselho Editorial do anu�rio
de uma revista estrangeira, 'Vis�o', precisamente a publica��o que comanda a
esquadrilha-pirata que bombardeia com d�lares f�ceis a pobre imprensa
brasileira. Mas o ministro do Planejamento, que julg�vamos absorvido pelos seus
gr�ficos e f�rmulas
anti-inflacion�rias, desce �s vezes de suas alturas para
NOTA DE RODAP�:
150. Ib�dem, p. 37. (Depoimento de Roberto Marinho)
151. CALMON, Op. Cit, p.152
pag:173
tarefas de menor porte. Ainda recentemente, em companhia do diretor da Ag�ncia
Nacional e do presidente do Instituto Brasileiro do Caf�, procurou fazer um
levantamento de dinheiro em empresas estatais e para estatais, a fim de pagar
certa publicidade comemorativa do segundo anivers�rio do movimento de 31 de
mar�o. Essa tentativa
de assalto aos cofres p�blicos foi bravamente repelida pelo marechal Ademar de
Queiroz, presidente da Petrobr�s, que se negou a contribuir com a parcela de
Cr$ 7 milh�es
para o 'bolo' publicit�rio. Atitude digna de um administrador honrado que n�o
P�gina 112
A hist�ria secreta da Rede Globo
quis que se confundisse o Governo do marechal Castelo Branco com o governo
anterior,
quando as verbas das autarquias e dos Institutos eram divididas entre amigos,
como numa Sociedade de Socorros M�tuos. 12 claro que os altos padr�es de
dignidade
e compostura da administra��o atual entram em conflito com atitudes como a que
acabo de apontar, dando nome aos bois. (..,) No epis�dio Time-Life, ele (Roberto
Campos)
est� agindo de modo a dar uma p�ssima impress�o. Ali�s, diga-se de passagem, a
cobertura publicit�ria que esse grupo d� ao ministro do Planejamento � enorme.
Ganha
espa�os de estrela de cinema"'52.
Rejeitado Parecer do DCT que pedia cassa��o
Carlos Lacerda, no seu depoimento � CPI Globo Time-Life conta como foram
progressivamente sendo desarmadas as posi��es contr�rias � Globo no Conselho
Nacional de Telecomunica��es: "Quinze de abril de 1966, nova reuni�o
infrut�fera, onde foi rejeitada uma mo��o do representante do �rg�o por
excel�ncia desses assuntos,
segundo as atribui��es que lhe d� o C6-digo de Telecomunica��es. Esse parecer,
Sr. Presidente, eu preferia que a Comiss�o o requisitasse. 12 longo, n�o me
permitiria
l�-lo. Mas � sobretudo um ato de integridade, embora v�o, ou pelo menos
provisoriamente v�o. Ali se confirma a conclus�o da Divis�o Jur�dica (parecer
emitido em agosto de
1965) e se vai al�m, pois ali se p�e em quest�o como, permita que diga, a meu
ver, ela realmente est� posta. Se est� violada a Constitui��o, n�o h� que dar
prazo
ao violador para promover um casamento pol�tico. Trata-se de promover as medidas
cab�veis para fazer cessar os efeitos da viola��o, ou seja, a cassa�il7o do
canal, pois � esta
a penalidade; enquanto n�o a inovarem ou substitu�rem, esta � a que est� em
vigor"153-
NOTA DE RODAP�:
152. Ibidem,p. 155-157.
153. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op.cit., p. 72. (Depoimento de Carlos Lacerda)
pag:174
26 de abril de 1966: CONTEL decide "dar tempo" � Globo
Em sess�o realizada no dia 26 de abril, o Conselho Nacional de Telecomunica��es
(CONTEL) finalmente deliberou sobre a representa��o do ex-governador da
Guanabara, Carlos Lacerda, que havia gerado o processo CONTEL 13.300-65. O
parecer assumido pelo CONIEL foi aprovado - conforme diz a decis�o oficial
divulgada em
21 de maio de 1966 - com oito votos a favor e nenhum contra. Mas � preciso que
se entenda o contexto em que se chegou a esta decis�o.
Em agosto de 1965, j� havia um parecer claro da Divis�o Jur�dica do
CONIEL constatando a viola��o da Constitui��o e recomendando a cassa��o
da concess�o da TV Globo. Em 3 de setembro de 1965, o representante do
Minist�rio da Justi�a, Hugo Lisboa Dourado, contestou o parecer da Divis�o
Jur�dica com outro parecer que tinha conclus�o diametralmente oposta:
"Em conclus�o, tendo em vista o que foi exposto, entendemos que: a) n�o h� nada
no processo que possa justificar a aplica��o de qualquer pena �
TV Globo Ltda.; b)
n�o poder� ser levado em considera��o o parecer da Divis�o Jur�dica, por ter
faltado ao Sr. diretor os elementos indispens�veis para uma melhor aprecia��o do
assunto; c) se
existe realmente alguma rela��o de subordina��o da TV Globo Ltda, � Iime-Life
Inc., esta n�o se deixou mostrar nos elementos constantes do processo, n�o
podendo
P�gina 113
A hist�ria secreta da Rede Globo
o CONTEL manifestar-se sobre possibilidades ou hip�teses". 154.
No dia 22 de fevereiro de 1966, o mesmo Hugo Lisboa Dourado, emitiu novo
parecer, ratificando os termos do parecer anterior e acrescentando as seguintes
propostas:
"Assim urge uma elabora��o legislativa cujos textos de lei vedem expressamente
�s empresas que explorem servi�os de radiodifus�o, quer sonora ou de imagens o
seguinte:
a) firmar contrato de assist�ncia t�cnica, quer com pessoa f�sica ou jur�dica,
cuja retribui��o pelos servi�os recebidos seja por meio de uma determinada
porcentagem
da receita ou do lucro; b) celebrar contratos de financiamentos em propor��es
excessivas ao capital social e recursos fornecidos pelos pr�prios acionistas,
propor��o
esta a ser fixada pelo CONIEL em ato regulamentar. (Entendendo-se por
financiamento n�o s� o puro e simples, como ainda o aleat�rio como a
participa��o em lucros, a sociedade
em conta de participa��o ou qualquer outra forma negocial com participa��o em
lucros). (..~) d) estabelecer cl�usula contratual de loca��o do im�vel ou
equipamento
cujo aluguel seja expresso em uma participa��o na receita ou lucro; e) qualquer
esp�cie de conv�nio, acordo, ajuste ou contrato, com empresas estrangeiras,
relacionados
com a administra��o, opera��o e
NOTA DE RODAP�:
154. Ibidem,p. 75.
pag:175
programa��o da esta��o; 1) programa��o que n�o seja preparada pelas pr�prias
emissoras ou por firmas nacionais cujos cotistas, acionistas, diretores,
gerentes e
administradores sejam brasileiros natos; g) a exibi��o de programas de origem
estrangeira que ultrapassem a propor��o m�nima de 30%do hor�rio da programa��o.
(...) Outros sim, dever� constar expressamente na lei, que as atuais
concession�rias ficar�o obrigadas a adaptar-se � nova lei, no prazo de 90 dias,
a partir de sua publica��o,
sob pena de cassa��o" 155.
Os princ�pios formulados nesse parecer foram posteriormente incorporados, de uma
forma bem mais liberal � participa��o do capital estrangeiro, num anteprojeto de
Lei proposto pelo CONTEL Mas a luta pol�tica, nos bastidores do Governo era
grande e, em 13 de abril de 1966, o "Estado de S�o Paulo" divulgava posi��es
surgidas
no CONTEL e as amea�as que pesavam sobre seu presidente, Euclides Quandt de
Oliveira: "Enquanto isso, o Conselho Nacional de Telecomunica��es chegava �
conclus�o
de que os acordos entre O Globo e Time-Life ferem a Constitui��o; isso n�o foi
divulgado oficialmente, mas em car�ter reservado. O presidente do CONTEL,
comandante Euclides Quandt de Oliveira, por enquanto n�o deixar� o cargo; o
governo resolveu recuar e mant�-lo naquele �rg�o" 156.
O CONTEL acabou acatando os princ�pios do parecer do conselheiro Hugo Lisboa
Dourado e o parecer final teve a seguinte reda��o: "Um exame minucioso dos
pareceres do relator e dos aspectos levantados e discutidos durante as reuni�es
efetuadas levam-nos � seguinte conclus�o:
CONSIDERANDO:
- que sob o t�tulo de assist�ncia t�cnica administrativa h� refer�ncias a
not�cias, publicidade, orienta��o e assist�ncia t�cnica;
- que, mais de uma vez, � citado um elemento de Time-Life com atribui��es
equivalentes a gerente-geral da TV Globo;
- que Iime-Life ter� uma participa��o equivalente a 45% dos lucros l�quidos da
TV Globo;
- que Iime-Life e a firma Ernest & Ernest poder�o visitar e inspecionar, com
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A hist�ria secreta da Rede Globo
acesso direto a livros, arquivos, contratos, faturas, documentos de caixa e
comprovantes,
e al�m disso, poder�o discutir com funcion�rios da TV Globo os neg�cios da
TV Globo em mat�ria contratual;
- que al�m dos 45% dos lucros l�quidos, a TV Globo pagar�, por contrato, a
Tirne-Life 55%das despesas especificadas em contrato e mais 3% das receitas
brutas da emissora, corno parte da remunera��o da assist�ncia t�cnica prestada;
NOTA DE RODAP�:
155. Ibidem ,p. 75.
156. ALMEIDA FILHO. Op. eit.,p. 49.
pag:176
- que a experi�ncia j� acumulada no setor de radiodifus�o mostra que n�o h�
necessidade de assist�ncia t�cnica estrangeira em prazos longos;
- que est� prevista para a��es judiciais de vulto em que esteja envolvida a
TV Globo a participa��o de um advogado brasileiro de Time-Life;
- que a TV Globo, para ampliar suas instala��es, mesmo que n�o aquelas
arrendadas por Iime-Life, ter� que obter autoriza��o de Time-Life;
SOMOS DE PARECER:
19 - Que muito embora existam no contrato cl�usulas que declaram expressamente
obedi�ncia � legisla��o brasileira, a soma de atos at� aqui citados mostra uma
gama
de compromissos econ�micos e administrativos, como ressaltou o relator, de tal
ordem que impede a afirma��o de que Time-Life n�o este j� participando, mesmo de
maneira indireta, da orienta��o e administra��o da TV Globo. Desta forma, os
contratos celebrados entre Time-Life e
TV Globo, tal como est�o, n�o poder�o ser aceitos pelo
Conselho Nacional de Telecomunica��es. H� necessidade de uma revis�o geral dos
mesmos, de maneira a ajust�-los inequivocamente � letra e ao esp�rito do artigo
160 da Constitui��o
Federal e legisla��o vigente. Para isso opinamos no sentido de se conceder �
TV Globo o prazo m�ximo de noventa dias.
29 - Que tal medida n�o impedir� que o assunto venha a ser reexaminado, caso os
resultados das investiga��es que se desenvolvem atrav�s da comiss�o especial
tragam � luz novos documentos cujo teor indique a necessidade de tal reexame.
39 - Que, por outro lado, sentimos todos a necessidade de que a lei ordin�ria
venha a regulamentar, com a precis�o que se imp�e, o artigo 160 da Carta Magna,
em particular, como prop�e o relator. Acrescentamos, por�m, que a medida
proposta deve ser tomada simult�nea mas independentemente do processo que
estamos examinando.
Para isso, deve ser constitu�da no Conselho, imediatamente, uma comiss�o para
elaborar anteprojeto de lei a ser sugerida ao Sr. presidente da Rep�blica,
atrav�s do ministro da Justi�a" 157.
Tudo indica que a decis�o tomada no dia 26 de abril foi muito dif�cil:
"N�o queria deixar de salientar - disse Carlos Lacerda - que a decis�o final do
CONIEL(...)� um desses curiosos documentos cuja conclus�o � contradit�ria com
todas as premissas. A decis�o do CONTEL afirma que houve burla e infring�ncia da
Constitui��o e das leis e conclui dando um prazo de noventa dias ao inferior
para continuar
o neg�cio, desde que possa mascar�-lo mais um pouco" 158.
Lacerda tamb�m � bastante expl�cito na den�ncia da exist�ncia de uma
NOTA DE RODAP�:
157. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit.p. 76. (Depoimento de Carlos Lacerda).
158.Ibidem,p. 75.
pag:177
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A hist�ria secreta da Rede Globo
articula��o urdida pelo Governo para beneficiar a Globo: "Os Conselheiros que
receberam ordem do Governo para votar a favor de Roberto Marinho s�o:
Jos� Ant�nio Marques, representante do Itamaraii; Haroldo Corr�a de Mattos, da
EMBRATEL, empresa estatal cujo presidente � da escolha pessoale - seja-me
permitido,
com todo o respeito, mas � fato que, de passagem, n�o posso deixar de mencionar,
porque a simples omiss�o pareceria maliciosa - sobrinho do presidente da
Rep�blica; Hugo Dourado, representante do Minist�rio da Justi�a, nomeado pelo
presidente Jo�o Goulart, e foi o relator do processo, autor dos dois pareceres
cujas conclus�es acabei
de ler. Estavam presentes � reuni�o final, al�m desses tr�s, os Srs. coronel
Carlos Afonso Figueiras, representante do DCI; comandante Fernando Cota Portela,
representante
do Minist�rio da Marinha; coronel Pedro Schneider, representante do Minist�rio
da Guerra; coronel H�lio Gomes do Amaral, vice-Presidente, representante do
Estado Maior
das For�as Armadas - EMFA e redator do parecer final; Dr. Gon�alo Iorrealba,
representante do Minist�rio da Educa��o; e Capit�o-de-Mar-e-Guerra Euclides
Quandt de Oliveira, presidente.
"Pelo C�digo Brasileiro de Telecomunica��es, decis�es desse tipo s�o tomadas
somente por maioria absoluta - qualquer decis�o ou resolu��o. Sendo, atualmente,
o CONTEL composto de dez membros, entre os quais o presidente s� vota para
desempate, seriam necess�rios seis votos para aprovar a proposta da Divis�o
Jur�dica, que era da
cassa��o do canal da TV Globo. Cinco foram neutralizados, isto �, dois postos a
viajar e tr�s com ordens especiais em mat�ria de vota��o; os demais cinco nada
puderam
fazer. Os cinco que ficaram impotentes diante da aus�ncia pr�via de dois e da
submiss�o pr�via de tr�s, s�o exatamente, nem de prop�sito, o representante do
DCI, o representante do Minist�rio da Marinha, o representante do Minist�rio da
Guerra, o representante do estado Maior das For�as Armadas e o representante do
Minist�rio da Educa��o. Veja V. Exa. que os cinco representantes dos �rg�os de
seguran�a nacional, do �rg�o de cultura nacional e do �rg�os, por lei, mais
diretamente vinculado
ao problema, Departamento de Correios e Tel�grafos, ficaram inutilizados no seu
voto, por causa da aus�ncia premeditada de dois e do comprometimento pr�vio de
tr�s" 159.
� interessante relembrar a trajet�ria de alguns dos membros do
CONTEL que participaram dessa decis�o hist�rica favor�vel � Globo: Euclides
Quandt de Oliveira, ministro das Comunica��es no Governo Geisel; Haroldo
Corr�a de Mattos, ministro das Comunica��es no Governo Figueiredo.
NOTA DE RODAP�:
159. Ibidem,p. 75.
pag:178
Ministro da Justi�a referenda CONTEL
Em despacho datado de 17 de maio de 1966, o ministro da Justi�a, Mem de S�,
acolheu todos os considerandos e propostas do parecer do Conselho Nacional de
Telecomunica��es sobre as liga��es Globo / Time-Life e determinou o seguinte:
"Do acurado exame dos elementos constantes desse processo, verifica-se que a
situa��o jur�dica da empresa concession�ria carece de revis�o a fim de n�o ferir
a letra e o esp�rito do Artigo 160 da Constitui��o Federal, aos quais se deve
inequivocamente ajustar. Conforme prop�e o parecer do Conselho Nacional de
Telecomunica��es,
fixo o prazo de noventa (90) dias para que a concession�ria tome as provid�ncias
necess�rias a sanar a referida situa��o. Aplaudo, doutra parte, a resolu��o do
CONIEL, de
constituir uma Comiss�o com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei, que
regule com precis�o e resguarde com clareza o interesse nacional, em
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A hist�ria secreta da Rede Globo
conformidade com o
preceito do mencionado artigo da Constitui��o de 1946. Remeta-se o processo ao
CONTEL, para os devidos fins, notificando-se a interessada Em 17 de maio de
1966. Dr. Mem de S�" 160.
20 de maio de 1966: CONTEL formaliza prazo da Globo
Com base no despacho do ministro Mem de S�, da Justi�a, de 17 de maio de 1966,0
Conselho Nacional de Telecomunica��es oficializou sua posi��o � Globo, com a
seguinte decis�o:
"a) fixar o prazo de 90 (noventa) dias para que a TV Globo Ltda. ajuste,
inequivocamente, os contratos celebrados com Time-Life, � letra e ao esp�rito do
Artigo 160
da Constitui��o Federal e legisla��o vigente, muito embora existam nos contratos
cl�usulas que declaram, expressamente, a obedi�ncia � legisla��o brasileira, a
soma de fatos
at� aqui citados, mostra uma gama de compromissos econ�micos e administrativos
de tal ordem que impedem a afirma��o de que Time-Life n�o esteja participando,
mesmo de maneira indireta, da orienta��o e administra��o da TV Globo;
"b,) que tal medida n�o impedir� que o assunto venha a ser reexaminado, caso os
resultados das investiga��es que se desenvolvem, atrav�s da Comiss�o Especial,
tragam � luz novos documentos, cujo teor indique a necessidade de tal reexame.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 1966. a.) Euclides Quandt de Oliveira -
Capit�o-de-Mar-e-Guerra - presidente do CONTEL" 161.
NOTA DE RODAP�:
160. CALMON, Op. cit.,p. 219.
161. Ibidem, p. 220.
pag:179
Globo recorre da decis�o do CONTEL
e festeja com o presidente Castelo Branco
Carlos Lacerda revelou � CPI Globo/Time-Life, em seu depoimento do dia 11 de
agosto de 1966, que a Globo havia entrado com um recurso junto ao presidente da
Rep�blica contra a decis�o do Conselho Nacional de Telecomunica��es, apesar
desta lhe ter sido favor�vel. Revelou ainda que em pleno per�odo de exame do
recurso
da Globo, envolvendo fatos t�o graves, o presidente Castelo Branco n�o deixou de
comparecer a festas promovidas pela empresa de Roberto Marinho:
"Esse recurso tem efeito suspensivo e se encontra em m�os do Sr. presidente da
Rep�blica Este, de posse de um recurso do Sr. Roberto Marinho contra uma decis�o
do
CONIEL, que aos peda�os, conseguiu chegar a alguma, deu um prazo ao Sr. Roberto
Marinho para, ao menos cobrir com um v�u de pud�cia a indec�ncia O Sr.
presidente
da Rep�blica, de posse do recurso com efeito suspensivo, deixa passar os dias e
n�o decide sobre o recurso que, assim, mant�m em suspenso, isto �, inexecutada,
a decis�odo CONTEL. E, como se quisesse prejulgar ou anunciar por via obl�qua a
sua decis�o, vai se exibir nas festas de 'O Globo', ao lado do cabe�a do grupo
incriminado. �
como se um juiz, tendo em suas m�os os autos para decidir, comparecesse, a
pretexto de uma festa em fam�lia, ao batizado da filha do r�u. Eis a que
chegamos, Srs.
Deputados.Eis a que combina��es de complac�ncia, de corrup��o pela lisonja, que
� uma forma sub-rept�cia, mas terrivelmente eficaz, de corromper. E se
porventura, em algum
tempo, no Brasil a corrup��o pela viol�ncia, a corrup��o pelo dinheiro foram as
formas dominantes, hoje, sem d�vida, as t�nicas da corrup��o s�o a coa��o pelo
temor psicol�gico,
a corrup��o pela vaidade e pela lisonja, que se apossaram do Pa�s"1 62.
P�gina 117
A hist�ria secreta da Rede Globo
Mais adiante em seu depoimento, Lacerda gerou um tumulto na sess�o da CPI ao
discutir o comportamento de Castelo Branco, lembrando o epis�dio do seq�estro,
de um cart�rio carioca, da escritura de venda do pr�dio da Globo ao Time-Life:
"Pois bem, Srs. deputados, a certa altura mandei ver no cart�rio em que estava
registrado um desses contratos e as p�ginas do contrato no cart�rio foram
rasgadas.
N�o sou eu quem o diz. 12 a Justi�a do Estado da Guanabara que abriu inqu�rito
sobre o assunto e aqui tenho o documento respectivo. E at� hoje n�o se sabe quem
rasgou.
Chego a arrepender-me de ter contribu�do, quando deputado, para atenuar um pouco
as duras exig�ncias do ensino do latim, pois talvez j� se pudesse, a esta
altura, perguntar sem risco de n�o ser
NOTA DE RODAP�:
162. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p.7 1. (Depoimento de Carlos Lacerda),
pag:180
entendido l� fora: Cuiprodest? A quem aproveita o ato de rasgar o original de um
contrato no cart�rio, quando isto est� sob investiga��o no CONTEL e na C�mara?
Pois bem, esses rasgadores de escritura em cart�rios continuam a distribuir a
Ordem do M�rito e a dizer quem neste Pa�s, a merece ou n�o, e exibindo-se em
toda a parte, sub judice, mas n�o sub judice no Poder Judici�rio; sub judice do
poder de quem tem todos os poderes nesta triste e l�gubre fase da vida
brasileira. E este que o h� de julgar, e este
a quem compete decidir, exibe-se com o acusado para dar-lhe a certeza, e a todos
n�s, a garantia da impunidade"l63.
As refer�ncias agressivas a Castelo Branco provocaram uma irada rea��o do
deputado Eurico de Oliveira, autor do pedido de cria��o da CPI
Globo/Time-Life:
"Sr. presidente, protesto contra as afirma��es do Sr. Carlos Lacerda em rela��o
ao Sr. presidente da Rep�blica, cuja majestade deve ser respeitada. (Plen�rio
N�o
apoiado, N�o apoiado). Vaias n�o me intimidam. Sou deputado da Oposi��o e fui eu
quem convocou o Sr. Carlos Lacerda, a quem respeito, mas n�o posso aceitar essas
insinua��es de 5. Exa.. Estamos aqui para apurar os fatos e n�o para fazer
acusa��es. (...) Orgulho-me de ser da Oposi��o, mas n�o posso aceitar que a
majestade
de um presidente da Rep�blica seja atacada dessa forma.(Plen�rio: N�o apoiado.
Tumulto)". 164
Superado o tumulto, Lacerda retomou a palavra e depois de louvar a iniciativa de
cria��o da CPI, pedida pelo deputado Eurico de Oliveira, voltou ao assunto:
"Sei bem o que deve representar para 5. Exa. incorrer nas iras de 'O Globo'. Sei
bem o sacrif�cio a que se exp�s, os riscos que est� correndo, e espero que os
que
o trouxeram a essa Casa repitam, na pr�xima elei��o, essa confian�a, pois seu
ato de coragem ningu�m poder� apagar. Quanto �s express�es, n�o creio que 5.
Exa. Tenha interpretado bem ou talvez deva crer que n�o me expliquei bem. N�o
feri a majestade do Poder Executivo. Referi-me � pessoa do juiz que se exibe em
p�blico com o
acusado que est� sujeito ao seu julgamento. Este � o fato. Fiquei no fato, e
este fato est� documentado fotograficamente. Este fato n�o � uma suposi��o, uma
ila��o, uma dedu��o,
uma especula��o. � um fato, como � um fato que o CONTEL deu ao senhor Roberto
Marinho o prazo de noventa dias para, como se diz no Ex�rcito, regularizar a sua
situa��o. Recorreu ele a um expediente legal, o de recurso suspensivo ao
presidente da Rep�blica. E o presidente, que prometera provid�ncias h� dois
anos, j� agora, tendo em m�os o poder de
P�gina 118
A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
163. Ibidem,p. 71.
164. Ibidem,p. 71.
pag:181
dar ou n�o provimento ao recurso - na sua, esta sim, soberania, no seu, este
sim, majest�tico poder - n�o o exerce. Portanto, se algu�m aqui feriu a
majestade do chefe do
Executivo, foi ele pr�prio, n�o eu. (Plen�rio: Muito bem. Palmas)"165.
Em outros momentos do seu depoimento, Lacerda n�o poupou criticas a Castelo
Branco, procurando demonstrar que a complac�ncia do presidente da Rep�blica em
rela��o � inconstitucional associa��o de Globo e Time-Life decorria de decis�o
pol�tica consciente. E mais, Lacerda j� identificava no comportamento do
presidente da Rep�blica o resultado da hegemonia de um bloco de poder
multinacional e associado que ajudou a conduzir o golpe de 1964 e foi
progressivamente ocupando o poder
governamental, excluindo at� mesmo outras fra��es da burguesia nacional. As
refer�ncias feitas por Lacerda � atua��o do Instituto de Pesquisas e Estudos
Sociais (LPES), que foi o grande instrumento de luta pol�tica dos setores
ligados ao desenvolvimento capitalista associado, delineia alguns contornos das
for�as pol�ticas que sustentavam
a implanta��o da Rede Globo. As declara��es de Lacerda tamb�m s�o importantes
porque constituem a �nica analise da �poca que se expunha por inteira - mesmo
com sua
�tica bastante singular - sobre o verdadeiro significado pol�tico da associa��o
entre Globo e Time-Life:
"Realmente fomos observando, aqueles que temos certo treino profissional de
jornalista, e mesmo por dever profissional de cidad�o, a maneira como se
preparava tudo
isto em nome da defesa da liberdade de iniciativa, que eu defendo de gra�a, como
defendo a liberdade dos brasileiros e a liberdade dos estrangeiros no Brasil, em
p� de igualdade com os brasileiros, n�o superiores a eles em vantagens,
privil�gios e garantias. Tudo isso se ia preparando no Brasil de forma estranha
e ins�lita. O Sr. Harold
Polland, o Sr. Glycon de Paiva, este o ap�stolo do 'crescei mas n�o
multiplicai-vos' , e outros constitu�am, dentro do IPES, de que era ent�o
funcion�rio, o mais graduado, o general da reserva Golbery do Couto e Silva -
uma esp�cie de Dr. Goebels para uso de pa�ses subdesenvolvidos - um secretariado
que era uma esp�cie de eixo de uma
conspira��o dentro da outra, de uma sub-revolu��o que acabaria por ser, como �,
uma contra-revolu��o. Estavam estimulando no Brasil a forma��o de um controle de
opini�o p�blica, de um controle sobre a opini�o, de tal modo que a meus olhos,
como aos de outros informados - e se mais n�o foram � porque mais n�o chegaram a
ser informados
- encontra-se o perigo progressivo e crescente de, dentro em breve, n�o saber
mais o povo o que lhe interessa saber, mas o que pelo menos a outro povo
interessa.
O povo n�o vai formar a sua opini�o segundo os t�picos, as agendas, as
orden5~dO-dia,os
NOTA DE RODAP�:
165. Ibidem,p.72.
pag:182
assuntos, os temas, os problemas, as solu��es que no livre debate se apresentem
ao pa�s, mas, sim, segundo as tend�ncias, os interesses criados ou por criar
daqueles que tenham de fora para dentro interesses aqui Este �, a meu ver, o
problema crucial apresentado por esta quest�o e � isto que se tem procurado a
todo custo evitar
que a C�mara, na sua l�cida compreens�o pol�tica, e esta Comiss�o, no seu dever
constitucional e regimental, venham a denunciar. H� de me ser permitido, Sr.
presidente, salientar
P�gina 119
A hist�ria secreta da Rede Globo
com todo o respeito, com o mais cordial, o mais sincero e tamb�m o mais profundo
respeito, perante esta Comiss�o, o quadro da sua responsabilidade, mais do que
nunca
acrescida, pois, como se ver�, o CONTEL n�o foi capaz de ter a coragem de tomar
a decis�o que ele pr�prio adotou, porpress�o. E press�o de quem? Press�o do Sr.
presidente da Rep�blica, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que em
troca dos elogios de 'O Globo', a meu ver prevaricou" 166.
Mais adiante em seu depoimento, Lacerda continuou insistindo no significado
pol�tico da implanta��o da Globo, como instrumento de controle da opini�o
p�blica: "E
a� se vai vendo, pouco a pouco, como Time-Life representa, na realidade, nesta
opera��o, um biombo de grupos interessados em se apossarem da economia Nacional.
Este
� que � o ponto. N�o se trata das revistas Time-Life. � que, atrav�s do grupo
Time-Life, que se apossou do uso e gozo do canal da televis�o 'O Globo', estes
grupos
podem intervir, agora, na opini�o p�blica brasileira, e impunentemente, e mais
do que impunentemente, com a cobertura por omiss�o das For�as Armadas do Brasil
Estas at� aqui nenhuma responsabilidade tinham, nem nisto, nem em nada das
loucuras que, como se costuma dizer, os pol�ticos praticam. Mas quando, pela
primeira vez na hist�ria
deste Pa�s, as For�as Armadas assumem, pelo seu presidente em exerc�cio e pelo
seu indigitado sucessor, a total e exclusiva responsabilidade do que acontece e
do que deixa
de ocorrer ao povo brasileiro, � imposs�vel n�o interpel�-los, como se
interpelou Caim sobre o que est�o fazendo de seu irm�o Abel, os cidad�os deste
Pa�s. Se elas - que t�m ainda mais do que n�s, pois se t�m como n�s o dever da
vigil�ncia patri�tica, t�m ainda o dever da vigil�ncia profissional - se
ausentarem, se omitirem, se disserem que por
ali n�o passaram os contratos de Time-Life, vejam como fica a Marinha, que tem
um dos seus membros presidindo o CONTEL; vejam como ficam os �rg�os da
seguran�a
nacional, todos representados no CONTEL e a dois dos quais, para evitar a
maioria absoluta, que era praticamente inevit�vel, deram-se miss�es na Europa,
como aos civis restantes deram-se ordem terminantes - um deles � o representante
do Itamarati - para que votassem a favor do Sr. Roberto Marinho"167
NOTA DE RODAP�:
166. Ibidem,p. 69.
167. Ibidem ,p. 70.
pag:183
Ainda na CPI, Lacerda voltou a tocar na import�ncia pol�tica do
controle dos meios de comunica��o pela associa��o como capital estrangeiro:
"Confrontem o Sr. presidente da Rep�blica com o seu dever, pois aqui, sim, posso
dizer, como h� pouco um eminente deputado o disse: n�o � poss�vel que, num homem
de
organiza��o c�vica e de profiss�o militar, certas tenta��es ou certas
complac�ncias se sobreponham ao seu dever para com a Na��o que jurou governar.
Ode que se trata
� do dom�nio progressivo das fontes de informa��o no Brasil e, portanto, da
forma��o de sua opini�o p�blica, da influ�ncia sobre a mentalidade do seu povo
que, quanto
menos escola tem, mais influ�ncia recebe da televis�o, desse instrumento
revolucion�rio de verdade, com o qual se pode transfigurar uma na��o (Plen�rio:
muito bem), com
o qual se pode libertar ou subjugar um povo. Que por aqui n�o se permita - a
pretexto seja do que for, desde a civiliza��o ocidental at� a religi�o crist� -
por via direta, ou, ainda pior,
obl�qua, por uma associa��o que a lei define e condena, a progressiva entrega
das fontes de informa��o da opini�o brasileira a interesses pelo menos
comerciais, mas, em todo o caso, tamb�m pol�ticos de na��es que, por mais
aliadas que sejam, n�o s�o senhoras nossas, interesses que, por mais
respeit�veis que sejam, n�o se sobrep�em �quele,
este dominante � permanente, de forma��o de uma opini�o p�blica verdadeiramente
P�gina 120
A hist�ria secreta da Rede Globo
livre, pois s� o � na medida em que for verdadeiramente informada" 168.
CPI condena Globo
No dia 22 de agosto de 1966, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que investigou
as liga��es da Globo com o grupo norte-americano Time-Life aprovou, por
unanimidade, o parecer do relator Djalma Marinho que, como corol�rio de uma
longa argumenta��o, apresentou as seguintes conclus�es:
"1�) Os contratos firmados entre TV Globo e Time-Life ferem o artigo 160 da
Constitui��o, porque uma empresa estrangeira n�o pode participar da orienta��o
intelectual e administrativa de sociedade concession�ria de canal de televis�o;
por isso, sugere-se ao Poder Executivo aplicar � empresa faltosa a puni��o legal
pela Infring�ncia daquele dispositivo constitucional;
2�) Deve ser remetida ao Poder Executivo c�pia aut�ntica dos autos desta
Comiss�o de Inqu�rito, para comprova��o das provid�ncias sugeridas;
3�) A mesa da C�mara dos Deputados criar�, nos termos do Regimento Interno, urna
Comiss�o Especial, interpartid�ria, para elaborar legisla��o espec�fica sobre
televis�o (incluindo-se tamb�m r�dio e jornal), para preservar
NOTA DE RODAP�:
168. Ibidern,p. 72-3.
pag:184
a sua nacionaliza��o, dada a presen�a de capitais estrangeiros nas organiza��es
que exploram essa atividade.
Bras�lia, em 22 de agosto de 1966- deputado Djalma Marinho, relator"
NOTA DE RODAP�:
169. Ib�dem. p.6 (Parecer do relator, Deputado Djalma Marinho).
pag:185
1967 E 1968: A "LEGALIZA��O" DA GLOBO
Indeferido recurso da Globo
Inconformado com a decis�o do Conselho Nacional de Telecomunica��es, ainda que
este tenha produzido apenas brandas medidas contra os
v�nculos estabelecidos entre a Rede Globo e o grupo Time-Life, Roberto
Marinho - isto �, a TV Globo Ltda. - apresentou ao presidente da Rep�blica
um recurso fundamentado no artigo 24 da Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962.
Al�m disso, "em conformidade com o � 3P do citado artigo, pediu suspensivo
para seu recurso".
Deferir o recurso da Globo contra uma decis�o que, objetivamente, lhe
tinha sido favor�vel, seria comprometedor demais para o Presidente da
Rep�blica. N�o havia outra alternativa para Castelo Branco sen�o indeferir o
recurso da Globo, conforme despacho publicado no Di�rio Oficial de 14 de
fevereiro de 1967.
Globo n�o se conforma; Castelo "chuta" para a frente
Inconformada com o indeferimento, pelo presidente Castelo Branco, do recurso
contra a decis�o do Conselho Nacional de Telecomunica��es (CONTEL), a Rede
Globo continuou procurando ganhar tempo e encaminhou um pedido de
"reconsidera��o". Em 3 de mar�o de 1967, Castelo pediu o parecer do
consultor-geral da Rep�blica.
Em resposta, o consultor Adroaldo Mesquita da Costa emitiu um longo parecer,
datado de 8 de mar�o, onde prop�s que se atendesse o pedido de reconsidera��o da
P�gina 121
A hist�ria secreta da Rede Globo
Globo. Ante o parecer desse Consultor, Castelo preferiu "lavar as m�os" e, dois
dias antes de passar a Presid�ncia da Rep�blica para o marechal Artur da Costa e
Silva, no dia 13 de
mar�o de 1967, pediu novas dilig�ncias. Com isso, a decis�o quanto ao pedido
pag:186
de reconsidera��o da Globo foi transferida, junto com o cargo de Presidente da
Rep�blica, para o marechal Costa e Silva (Cf. Anexo 7).
O parecer do consultor-geral da Rep�blica, Adroaldo Mesquita da Costa, por�m,
incluiu informa��es importantes. Este parecer registrou as conclus�es
diametralmente
opostas, nos ponto b�sicos" a que chegaram os membros integrantes da Comiss�o
Especial designada pelo ministro da Justi�a para apurar as den�ncias de
infiltra��o
estrangeira na imprensa e nas emissoras de radiodifus�o. O presidente da
Comiss�o Especial, Dr. Gildo Corr�a Ferraz, procurador da Rep�blica, apresentou
seu relat�rio
com as seguintes conclus�es, aqui sintetizadas:
1) Ficou caracterizado o "v�nculo societ�rio' 'entre Globo e Time-Life.
2)0 contrato de Assist�ncia T�cnica firmado entre Globo e Time-Life. oferece
ensejo � influ�ncia alien�gena", circunst�ncia agravada com a n�o exibi��o,
pelos
estrangeiros a servi�o de Time-Life, "de qualquer certificado de curso de
especializa��o" tendo estes se apresentado apenas como "executivos".
3) A venda do pr�dio da Globo implicou num "incremento maci�o no investimento"
pelo grupo Time-Life e n�o uma simples garantia pelos empr�stimos obtidos pela
empresa brasileira.
4)0 numer�rio fornecido a Time-Life "contribuiu decisivamente para o
empreendimento sendo utilizado na aquisi��o do terreno, constru��o do edif�cio e
mesmo para
capital de giro". Al�m disso, o capital enviado por Time-Life � TV Globo Ltda.
foi escriturado na conta de "aumento de capital" a cr�dito de Roberto Marinho.
5) A participa��o de Time-Life no neg�cio foi de quase dez vezes o patrim�nio da
Globo. Esta participa��o, junto com a compra do pr�dio da Globo e a posse
de notas
promiss�rias "com vencimento em aberto", determinaram um predom�nio financeiro
que levou � inger�ncia dos assessores de Time-Life sobre a empresa brasileira.
6) A Globo n�o suportaria os preju�zos de instala��o de emissora - que at� mar�o
de l966chegavama Cr$ 4.090.067.182,00 sem o afluxo de d�lares de Tlme-Life.
7) A Globo incluiu indevidamente entre seus bens registrados em balan�o o
edif�cio e as instala��es j� alienadas desde 11 de fevereiro de 1965,
procedimento este que
evidencia irregularidades: "As contradi��es em que incidiu o senhor Roberto
Marinho evidenciam a anormalidade das negocia��es encetadas com 'Time-Life'. A
infidelidade do balan�o e dos balancetes encobre a situa��o econ�mica da 'TV
Globo".
8) "A expans�o do dom�nio de 'Time-Life' p�s em risco a pr�pria seguran�a
nacional, pois j� se encontram sob controle, nas mesmas condi��es
pag:187
da TV Globo, os bens adquiridos pelo senhor Roberto Marinho � Organiza��o Victor
Costa, compreendendo entre outros, a TV Paulista e a 1V Bauru. E o perigo de
propaga��o pelo pa�s � iminente, dado que o senhor Roberto Marinho possui, em
tramita��o no CONTEL, pedido de concess�o de trinta e seis emissoras de r�dio,
algumas
com canal de televis�o, nas capitais e cidades mais populosas".
Todas essas conclus�es foram contestadas pelos dois outros membros da Comiss�o
P�gina 122
A hist�ria secreta da Rede Globo
Especial: o tenente-coronel Rubens M�rio Brum Negreiros, da Secretaria do
Conselho de Seguran�a Nacional e o senhor Celso Luiz Silva, gerente 'de
Fiscaliza��o e Registro de Capitais Estrangeiros do Banco Central. Os dois
manifestaram-se
contrariamente a cada uma das conclus�es do presidente da Comiss�o, apresentando
um voto em separado. Sobre essas conclus�es divergentes pela Comiss�o, assim se
manifestou Roberto Marinho em carta que respondia a uma mat�ria publicada pelo
"Jornal da Tarde":
"Esta Comiss�o, pela maioria dos seus dois membros, coronel Brum Negreiros, do
Conselho de Seguran�a Nacional, e Sr. Celso Silva, chefe dos servi�os
estrangeiros
do Banco Central, chegou a resultados completamente favor�veis � TV Globo,
conclus�es essas que desmoralizaram completamente nossos detratores. Basta ler
esse trabalho, que foi amplamente divulgado, para se verificar o absurdo da
afirma��o do 'Jornal da Tarde'. O que a comiss�o apurou � que n�o havia
interfer�ncia estrangeira
na TV Globo, que as opera��es financeiras foram leg�timas, feitas abertamente,
atrav�s de um banco oficial, que houve a comunica��o antecipada de parte da TV
Globo �s autoridades, enfim, que houve absoluta corre��o no que foi por n�s
feito. � bem verdade que o terceiro membro dessa comiss�o, o procurador Gildo
Ferraz, n�o acompanhou
o parecer de seus colegas e resolveu apresentar um voto separado. Trata-se de um
documento apaixonado e fantasioso e que n�o representa a Comiss�o Especial de
Inqu�rito,
representada, obviamente, pela sua maioria" 170.
O parecer do consultor-geral da Rep�blica, Adroaldo Mesquita da Costa, tamb�m
revelou que, no processo em que foi pedida pela Globo a reconsidera��o da
decis�o
do CONTEL, n�o constaram as conclus�es da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da
C�mara Federal. Estranhamente, deste processo, constou apenas uma "alega��o da
parte interessada", isto �, um registro, uma "opini�o" da Globo sobre o
resultado da CPI:
"O processo - diz o informe da Globo - da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito n�o
chegou a nenhum resultado definitivo leg�timo, tais as ilegalidades ocorridas na
sua conclus�o, denunciadas de p�blico pelo eminente Deputado Eur�pedes Cardoso
de Menezes. N�o levaram, por isso, ao
NOTA DE RODAP�:
170. ALMEIDA FILHO. Op. at.,p. 55.
pag:188
conhecimento do plen�rio da C�mara dos Deputados".
Esta opini�o da Globo sobre os resultados da CPI que lhe foram frontalmente
contr�rios - est� mais detalhada numa manifesta��o de Roberto
Marinho:
"O que se verificou na C�mara foi vergonhoso. A comiss�o, uma tarde, reuniu-se
com apenas tr�s de seus membros, mais o presidente. Regimental. mente era
obrigado
a reunir-se com um quorum m�nimo de sete deputados. O relator fez �s pressas um
relat�rio verbal, o que n�o lhe era permitido. O presidente da Comiss�o havia
pedido
ao ministro da Justi�a as conclus�es da Comiss�o de Alto N�vel, nomeada pelo
presidente da Rep�blica para fazer investiga��es sobre a poss�vel 'infiltra��o'
de capitais
estrangeiros na imprensa. Essas conclus�es foram enviadas � C�mara. Mas, antes
de receb�-las, o relator fez o seu parecer oral baseando-se no voto do
procurador Gildo Ferraz, enviado clandestinamente para o presidente da Comiss�o
Parlamentar de Inqu�rito, considerando esse voto minorit�rio como o parecer da
Comiss�o de Alto N�vel.
Os tr�s membros 'decidiram'. O presidente da comiss�o posteriormente colheu a
P�gina 123
A hist�ria secreta da Rede Globo
assinatura de outros deputados n�o presentes � reuni�o clandestina e assim se
fez o quorum... O
que houve foi tipicamente um esc�ndalo, que devia n�o ser aplaudido, mas
estigmatizado pela imprensa" 171.
No seu parecer, o consultor-geral da Rep�blica, Adroaldo Mesquita da Costa,
examinou os v�nculos estabelecidos entre a Globo e o grupo Time-Life e
confrontou-os
com as restri��es constitucionais e da Lei 4.117. O consultor registrou que "as
conclus�es dos que estudaram, sindicaram, perqu�riram e analisaram o assunto,
s�o
divergentes". Mas desviou o assunto registrando, tamb�m, que em todas as
conclus�es apontava-se a necessidade de "urgente elabora��o legislativa" para
vedar expressamente o estabelecimento de v�nculos como os mantidos entre Globo e
Time-Life. O consultor-geral da Rep�blica aponta que foi por isso que as
sugest�es do
conselheiro Hugo Lisboa Dourado, do CONTEL, foram incorporadas ao Decreto-Lei n�
236 de.28 de fevereiro de 1967 - promulgado com base no Ato Institucional n.02 -
que alterou e especificou a Lei 4.117.
Com essa argumenta��o, o consultor-geral concluiu que nada havia de ilegal nas
liga��es entre Globo e Time-Life. Isto porque os contratos firmados entre essas
duas empresas declaravam expressamente que o grupo norte-americano estava
impedido de "possuir a��es de capital da TV Globo" ou de "interferir direta ou
indiretamente
na dire��o ou administra��o da TV Globo". E, segundo o jurista, simplesmente por
terem sido feitas estas declara��es, os v�nculos estabelecidos entre as duas
empresas estariam
NOTA DE RODAP�:
171. Ibidem,p.55.
pag:189
enquadrados "na letra e no esp�rito" da legisla��o vigente.
"Argumenta-se, agora - afirmou o consultor-geral da Rep�blica - que tais
contratos poder�o 'vir a ser inconvenientes, a ponto de tornar fr�geis os
artigos da
Constitui��o e da lei que pretendem impedir a inger�ncia estrangeira...' �
datav�nia, submetera restri��o de direitos ao sabor de crit�rios subjetivos que
podem gerar danosa
inseguran�a para os empr�stimos, al�m de ferir o invocado princ�pio comezinho do
Direito: o que alem�o pro�be � legal.
"A prova de que a lei n�o proibia - prosseguiu o consultor - est� na recente
expedi��o do Decreto-Lei a0 236, que, al�m das proibi��es do artigo 160 da
Constitui��o
Federal, erige � categoria de proibi��o o que foi considerado inconveniente nos
contratos celebrados entre a TV Globo e Time-Life".
O consultor-geral Adroaldo Mesquita da Costa defendeu ainda que n�o podia pedir
retroatividade do Decreto-Lei n� 236: "Se, posteriormente, tais contratos s�o
considerados inconvenientes, podem ser evitados, mediante legisla��o nova (o que
se fez), nunca, por�m, invalidados ou retificados, sem quebrado princ�pio da
legalidade".
O final do parecer do consultor-geral da Rep�blica, Adroaldo Mesquita da Costa,
incluiu a defesa de que n�o havia controle do capital ou da Organiza��o Globo
pelo
grupo Time-Life, nem ocorreu interfer�ncia intelectual ou administrativa da
empresa norte-americana sobre abrasileira. E concluiu propondo ao presidente da
Rep�blica
o atendimento do pedido de reconsidera��o formulado pela Globo contra a decis�o
do CONTEL, que havia determinado uma simples reformula��o dos contratos firmados
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A hist�ria secreta da Rede Globo
entre Globo e Time-Life. Foi ent�o que o marechal Castelo Branco pediu
dilig�ncias complementares e transferiu a decis�o para o marechal Costa e Silva.
O Marechal Costae Silva "legaliza" a Globo
As dilig�ncias complementares determinadas pelo presidente Castelo Branco, no
seu despacho do dia 11 de mar�o de 1967, estabeleciam que o Conselho Nacional de
Telecomunica��es (CONTEL) verificasse se n�o havia "atribui��o de poder de
ger�ncia ou de orienta��o intelectual ou administrativa a estrangeiros", e que o
Banco Central do Brasil verificasse a "regularidade das remessas cambiais,
registro de capitais e modalidades de sua remunera��o". (cf. Anexo 8)
O CONTEL manifestou-se afirmando que n�o havia sido constatada nenhuma
intromiss�o de estrangeiros, pois se isso tivesse sido apurado, esclareceu o seu
presidente, comandante Euclides Quandt de Oliveira, "o rem�dio a aplicar teria
de ser outro: a cassa��o da concess�o".
pag:190
O Banco Central respondeu dizendo que "para o integral cumprimento das
dilig�ncias atribu�das ao Banco Central, necess�rio se torna nos sejam
encaminhadas todas
as pe�as do processo que se encontra em poder do CONTEL". O envio desse
processo, ou "de todas as pe�as do processo", n�o foi feito e para dar
cumprimento �
determina��o presidencial, o consultor-geral da Rep�blica, Adroaldo Mesquita da
Costa, resolveu ent�o recorrer, mais uma vez, ao antigo parecer dos dois membros
da Comiss�o Especial do Minist�rio da Justi�a que foram favor�veis � Globo.
Esses dois - Celso Luiz Silva, gerente de Fiscaliza��o e Registro de Capitais
Estrangeiros do
Banco Central, e o tenente-coronel Rubens M�rio Brum Negreiros, da Secretaria do
Conselho de Seguran�a Nacional - afirmaram o seguinte, no parecer que foi
simplesmente transcrito pelo consultor-geral Adroaldo Mesquita da Costa:
"9. N�o houve nenhum prop�sito de subtrair qualquer informa��o sobre as
opera��es, que n�o se revestiram, em absoluto, de qualquer car�ter de
clandestinidade. As
autoridades brasileiras foram informadas antes da assinatura dos diferentes
contratos e durante o curso de novas negocia��es.
"6. As opera��es financeiras foram todas realizadas atrav�s de bancos oficiais
ou para tal autorizados e tiveram o car�ter de financiamento aleat�rio".
Com o simples registro desse parecer - que n�o acrescentava nenhum dado novo,
pois fora emitido antes da determina��o, por Castelo Branco, de novas
investiga��es
foi dada como feita a dilig�ncia junto ao Banco Central.
Com base nesses elementos, o consultor-geral da Rep�blica, Adroaldo Mesquita da
Costa assim concluiu: "De conseguinte, as investiga��es procedidas, apenas
robusteceram as conclus�es do Parecer n� 490-H, desta Consultoria, que, assim,
permanece sem qualquer altera��o". Isto �, o consultor-geral da Rep�blica,
manteve seu
parecer favor�vel ao acolhimento da representa��o da Globo contra a decis�o do
CONTEL, j� emitido para Castelo Branco. Esse segundo parecer favor�vel � Globo
foi firmado pelo consultor-geral em 20 de outubro de 1967. A aprova��o pelo
presidente da Rep�blica, marechal Artur da Costa e Silva, entretanto, s� viria
um ano mais tarde: em
23 de setembro de 968. Nesta data, o marechal Costa e Silva "legalizou"
definitivamente a Rede Globo.
pag:191
VII
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A hist�ria secreta da Rede Globo
A CONSTRU��O DA GLOBO E O NOVO BRASIL
pag:192
pag:193
A ESTRAT�GIA GLOBAL
O fortalecimento financeiro
Entre 16 de julho de 1962 e 12 de maio de 1966, a TV Globo recebeu do grupo
Tirne-Life um total de US$ 6.090.730,53 o que era equivalente, a c�mbio de maio
de
1966, amais de Cr$ 10,120 bilh�es (Cf. Anexo 3). � preciso considerar, por�m, na
an�lise dessas cifras que a express�o do mercado, publicit�rio e da receita da
emissora
de televis�o, naquela �poca, era muito menor que atualmente. O ingresso de mais
US$6 milh�es numa emissora de televis�o tinha, na �poca, muita express�o.
A Globo e seu associado norte-americano mobilizaram todos os recursos
necess�rios para uma montagem impec�vel da emissora. E os d�lares flu�ram
conforme as
necessidades iam surgindo. N�o havia, oficialmente, qualquer contrato regulando
as remessas de d�lares. Na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, Roberto Marinho
declarou
que nem sabia quanto estava devendo para Time-Life e que tudo corria
simplesmente "com a condi��o de um acerto futuro" 172� Ainda na CPI, o deputado
Aderbal Jurema
estranhou que uma empresa do porte Time-Life "n�o tivesse feito um estudo
completo do desenvolvimento da
TV Globo, a fim de estabelecer um roteiro para esses
empr�stimos. A mim me parece uma coisa improvisada a cada necessidade nova
Time-Life mandar a quantia respectiva" 173. Por outro lado, Jo�o Calmon, tamb�m
na CPI, estranhava que "todo dinheiro pedido aos Estados Unidos dependa apenas
de uma decis�o de um Departamento da TV Globo, de brasileiros, se h� s�cios
americanos que t�m
45%do lucra Isso violaria toda regra de bom senso"'174.
NOTA DE RODAP�:
172. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op.cit. p. 33.(Depoimento de Roberto Marinho).
173. Ibidem,p. 33.
174. Ibidem,p. 33.
pag:194
A fachada legal dos neg�cios entre Globo e Time, por isso, evidenciava uma
confian�a quase irrestrita do grupo norte-americano na empresa de Roberto
Marinho. Em
seu depoimento � CPI, D�nio Nogueira, presidente do Banco Central da Rep�blica,
assegurou que n�o havia nenhum contrato regulando os investimentos de Time-Life
na Globo, pelo menos no que se refere ao retorno do capital. Isto porque o
ingresso do capital � livre. O que se controla e a sua remessa para o exterior.
O grupo Time-Life,
portanto, n�o parecia estar preocupado com as condi��es de pagamento desses
investimentos - ou empr�stimos, como preferia chamar Roberto Marinho - que
teriam de
ser minuciosamente avaliados pelo Banco Central e enquadrados na legisla��o
vigente. O procedimento normal, nesses casos, � que as condi��es de pagamento -
os prazos,
ritmo da amortiza��o, car�ncia, juros, etc. - sejam definidas antes da remessa,
para que o credor saiba exatamente qual ser� a remunera��o do seu capital.
Aparentemente, s� o Time-Life corria riscos com essas opera��es. Em seu
depoimento, o presidente do Banco Central, D�nio Nogueira, revelou tamb�m que
at� junho de 1966 a Globo
n�o havia feito nenhum pagamento a Time-Life. Isto �, n�o estavam sendo pagos os
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A hist�ria secreta da Rede Globo
"empr�stimos", nem os juros, nem os 45% sobre o lucro l�quido e nem os 37~ sobre
o faturamento da TV Globo 175
O vulto da remunera��o da Assist�ncia T�cnica, que era de 3% sobre o
faturamento, surpreendeu at� o pr�prio presidente do Banco Central. Apesar
disso, D�nio
Nogueira considerou-a "�til" e advogou a simples regulamenta��o dessas
transa��es: "Uma porcentagem de 3% sobre a renda bruta de uma emissora de
televis�o (...)
N�o justifica ou, digamos, n�o seria razo�vel, perante apenas um contrato de
assist�ncia t�cnica com duas ou tr�s pessoas, como aparentemente ocorre,
permanecendo
� disposi��o da emissora; 3%da renda bruta de uma emissora � uma cifra muito
grande. Isso � mera imagina��o, mas o que me parece real � que na verdade
estejamos diante de empr�stimos em conta de participa��o, e eu advogaria como
extremamente �til para qualquer tipo de empresa no Brasil, ainda que no caso de
r�dio ou de televis�o,
se submetesse a exist�ncia de tais contratos a uma legisla��o complementar ao
artigo 160 da Constitui��o, para impedir que de qualquer forma houvesse o risco
de domina��o da opini�o por um instrumento de opini�o p�blica, como � a
televis�o ou o r�dio". 176
Calmon tamb�m chamou a aten��o para a despropor��o do porte e do capital
mobilizado pelas duas empresas. De fato, o capital da Globo, em 1966, era de
Cr$600
milh�es, pouco mais de US$200mil, ao c�mbio da �poca 177� E
NOTA DE RODAP�:
175. Ibidem,p. 61-7. (Depoimento de D�nio Nogueira).
176. Ibidem,p. 65.
177. Ibidem,p. 65.
pag:195
os investimentos de Time-Life chegavam a mais de US$ 6 milh�es. Isto �,
Time-Life cedeu � Globo mais de trinta vezes o valor do seu capital. Esse
neg�cio era feito
entre uma empresa que tinha um capital de mais de US$ 2 bilh�es, o grupo
Tirne-Life, e a TV Globo com pouco mais de US$ 200 mil:
Time-Life tinha um capital dez mil vezes maior que o da Globo 178.
O apoio t�cnico: equipamentos, filmes, engenheiros, etc.
O grupo Time-Life n�o nutria a Globo apenas com d�lares. Na Comiss�o Parlamentar
de Inqu�rito, Calmon denunciou a desapropria��o dos recursos desfrutados pela
Globo em rela��o a seus concorrentes: "Trata-se de uma competi��o irresist�vel,
porque al�m de receber oito bilh�es de cruzeiros em doze meses, uma m�dia de
setecentos
milh�es por m�s, a TV Globo recebe do Grupo Time-Life tr�s filmes de longa
metragem por dia - por dia, repito. � um fato in�dito na hist�ria da televis�o
deste Pa�s.
S� um 'package', um pacote de tr�s filmes di�rios durante o ano todo, custam na
melhor das hip�teses, dois milh�es de d�lares. Ent�o, se somarmos o dinheiro
vivo que entrou na TV Globo, oito bilh�es de cruzeiros, a esses dois milh�es de
d�lares de filmes, e a mais equipamentos que foram comprados em nome da TV
Globo, com o aval de Time-Life,
que est� sendo pago por Time-Life, somando-se a tudo isso, esse total de
financiamento talvez se aproxime da ordem de doze ou quatorze bilh�es de
cruzeiros"179.
Em seu depoimento, Roberto Marinho negou-se a revelar detalhes sobre os neg�cios
envolvendo os filmes, por serem "assuntos administrativos da
TV Globo",
limitando-se a comentar ao deputado Jo�o Calmon, que o interpelava: "Eu queria
dizer a V. Exa. que n�o tenho conhecimento de que a
TV Globo tenha tr�s filmes di�rios
P�gina 127
A hist�ria secreta da Rede Globo
de longa metragem. Toda informa��o que tenho � que n�s fizemos um neg�cio
excepcional com esses filmes de longa metragem, em contradi��o com a suposi��o
de V. Exa. de que fizemos um neg�cio ruinoso". 18Q
Al�m dos d�lares, al�m dos equipamentos e filmes, al�m da assessoria a n�vel de
gerente-geral e de assistente-de-dire��o - assegurada pelo contrato de
assist�ncia
t�cnica - Joseph Wallach revelou a vinda peri�dica de engenheiros de Time-Life
para dar apoio t�cnico � montagem da Globo. 181
Com todos esses investimentos, de abril a dezembro de 1965, a Globo
NOTA DE RODAP�:
178. CALMON,. Op. cit., p. 92.
179. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 12. (Depoimento de Jo�o Calmon).
180. Ibidem,p. 39. (Depoimento de Roberto Marinho).
181. Ibidem,p. 47. (Depoimento de Joseph Wallach).
pag:196
acusou um preju�zo de Cr$7. 127 bilh�es, mais de US$3,2 milh�es, ao c�mbio da
�poca. Mas isso n�o preocupava Rubens Amaral, ex-diretor-geral da
TV Globo, esclareceu
que seria preciso de um ano e meio a dois anos para se come�ar a recuperar o
investimento, isto quando o mercado publicit�rio respondia bem 182. E Marinho j�
relatava, em abril de 1966, uma excepcional recupera��o do investimento inicial:
"O d�ficit da TV Globo cada vez diminui mais e estamos esperando o equil�brio em
junho (de 1966). Talvez em julho j� n�o tenhamos necessidade de nenhum
suprimento e talvez at� o fim do ano comecemos a pagar os empr�stimos" 183
Marinho tamb�m revelou que os
�ndices de audi�ncia cresciam progressivamente. E os �ltimos boletins do IBOPE
de 1966 davam conta de que, desde janeiro, a Globo passara a ocupar os primeiros
lugares e, em abril, j� estava em primeiro 184.
O aumento da qualidade t�cnica era acompanhado pela amplia��o dos planos de
expans�o: "Que representava a Organiza��o Roberto Marinho no setor de r�dio
deste
Pa�s? Esse grupo possu�a a R�dio Globo e, h� cerca de um ou dois anos, adquiriu
a R�dio Eldorado, do Rio de Janeiro, e tamb�m uma pequena esta��o de Petr�polis,
se n�o me engano a R�dio Imperial. E s�. Depois de iniciadas essas demarches com
um grupo estrangeiro, que j� lhe remeteu oficialmente oito bilh�es de cruzeiros,
e atrav�s de equipamentos e filmes mais dois, tr�s ou quatro bilh�es, a TV Globo
partiu para inaugurar sua esta��o de televis�o no Rio de Janeiro. Comprou em S�o
Paulo a TV Nacional,
a IV Paulista, canal 5, a R�dio Nacional, a R�dio Excelsior, a TV Bauru;
adquiriu em Porto Alegre uma esta��o de r�dio que pertencia antes ao nosso
colega Rubens Berardo,
e adquiriu em Recife (~..) cinco esta��es de r�dio (...) E mais do que isso. 'O
Globo', publica��o do Sr. Roberto Marinho, segundo informa��o da Tribuna da
Imprensa, no dia 17
de mar�o, pediu autoriza��o ao Governo Brasileiro para instalar esta��es de
r�dio apenas - apenas, repito - nas seguintes cidades brasileiras, tendo j� tr�s
esta��es no Rio de
Janeiro, Estado da Guanabara. Ent�o, primeiro, Rio de Janeiro. Segundo, S�o
Paulo, Recife, Salvador, Bel�m, Belo Horizonte, Curitiba, Florian�polis,
Fortaleza, Goi�nia, Jo�o Pessoa, Macei�, Manaus, Bras�lia, S�o Luiz, Aracaju,
Teresina, Vit�ria, Cuiab�, Porto Alegre, e al�m das capitais que acabo de citar,
ainda mais, Ribeir�o Preto,
Uberaba, Campo Grande e Campina Grande. Esses pedidos foram encanminhados todos
ao Governo e publicados no 'Di�rio Oficial". 185
NOTA DE RODAP�:
182. Ibidem ,p. 58. (Depoimento de Rubens Amaral),
P�gina 128
A hist�ria secreta da Rede Globo
183. Ibidem, p. 33. (Depoimento de Roberto Marinho).
184. Ibidem,p. 35.
185. Ibidem ,p. 12. (Depoimento de Jo�o Calmon).
pag:197
No ar, a nova televis�o brasileira:
A estrat�gia Global
Analisando-se mais detidamente os depoimentos dos respons�veis pela implanta��o
da TV Globo - Roberto Marinho, Joseph Wallach, Walter Clark
- em 1966, j� podemos observar alguns princ�pios que levariam � constru��o da
Rede Globo, com opera��o em escala nacional.
-
Em seu depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, Walter Clark j� falava da
unifica��o da opera��o das emissoras do Rio de Janeiro e de S�o Paulo: "O que se
pretende na TV Globo � justamente criar uma opera��o (mica entre duas esta��es
de televis�o dos dois estados. O Sr, Joseph Wallach assessora a TV Globo do Rio
e, se a programa��o da TV Globo de S�o Paulo � a c�pia da do Rio, � evidente que
esse assessoramento se estende tamb�m � TV Globo de S�o Paulo" 186.
As palavras de Walter Clark soavam um pouco estranhas numa �poca em que n�o
havia fluxo regular de sinal de televis�o nem mesmo entre Rio e S�o Paulo, o que
viria a existir apenas em 1969, com a inaugura��o do Tronco-Sul da EMBRAIEL,
atrav�s de comunica��o via sat�lite. Joseph Wallach, o "assessor" de Time-Life
junto �
Globo teve papel decisivo na implanta��o desse novo conceito de opera��es. No
seu depoimento � CPI, Wallach ressaltou os m�ritos da Globo por se aproximar do
conceito
norte-americano de "network" 187.
Walter Clark, tamb�m na CPI, fazia escola com Wallach, aproveitando para lan�ar
farpas contra os Di�rios Associados: "Eu creio que a maior dificuldade que uma
esta��o de televis�o pode encontrar � no terreno da competi��o. � defrontar-se
com uma grande cadeia de televis�o, porque s� um n�mero elevado de esta��es
permite
o barateamento do custo. Creio que hoje no Brasil a grande dificuldade reside
nesse fato. Por exemplo, as Emissoras Associadas possuem dezoito esta��es de
televis�o que,
praticamente, dominam todo o mercado brasileiro. Elas imp�em o pre�o para o
talento e para os filmes, e as outras n�o t�m condi��es de competir com ela" 1
88� Clark prossegue, analisando sua experi�ncia na TV Rio: "A TV Rio nunca se
preocupou em encarar profissionalmente o neg�cio da televis�o. A TV Rio foi
constitu�da pelo trabalho
de um grupo de pessoas e sustentada por condi��es t�cnicas m�nimas. N�o havia
por parte dos propriet�rios a preocupa��o do aprimoramento t�cnico. Acredito,
portanto, que nunca tenha havido
NOTA DE RODAP�:
186. Ibidem, p. 5 3.. (Depoimento de Walter Clark).
187. Ibidem ,p. 47. (Depoimento de Joseph Wallach).
188. Ibidem, p. 54. (Depoimento de Walter Clark).
pag:198
preocupa��o financeira, uma vez que seus propriet�rios n�o se interessavam em
equipar dignamente aquela esta��o de televis�o a fim de coloc�-la � altura de um
neg�cio que
fatura na ordem de Cr$ 800 milh�es por m�s" (o equivalente a mais de US$360 mil
ao c�mbio da �poca) 189.
Dez anos mais tarde, em 1976, Joseph Wallach daria a sua primeira entrevista �
imprensa desde sua chegada no Brasil e, implicitamente, demonstrou toda a
import�ncia que teve no processo de implanta��o da Rede Globo, inclusive na
dire��o que imprimiu ao pr�prio Walter Clark: "Quando cheguei, a Rede Globo
tinha cinco
P�gina 129
A hist�ria secreta da Rede Globo
meses, o Walter ainda n�o estava. O Bom, quando entrou, tinha 28 anos. Ningu�m
acreditava num or�amento, as previs�es eram para tr�s meses, diziam: 'Como voc�
vai ter um or�amento se a Excelsior paga quarenta para o Chacrinha e, se voc� o
contrata por sessenta, a
TV Rio vai tir�-lo por oitenta?'. Iodo o mundo olhava administra��o
mais como um ap�ndice porque o neg�cio era produzir novelas, shows ao vivo...
Dois anos para implantar a empresa. Foi uma luta tentar convencer o Walter
Clark, o Boni - que
sempre foram sensacionais na cria��o, mas planejamento n�o existia. Ent�o n�s
estabelecemos planejamento para o futuro, quanto ia custa ruma novela, fomos
pondo ordem.
"Numa f�brica de espaguete voc� tem a mat�ria-prima, que � a farinha. A nossa
mat�ria-prima s�o os artistas, t�cnicos, e isso � um material imperec�vel. Essa
� a
diferen�a, n�o se pode industrializar seres humanos. (...)
"Pegamos o canal de S�o Paulo e unificamos. E o mais importante foi que
conseguimos tudo de uma f�brica s� aqui, no Rio. Tivemos discuss�es durante dois
meses
porque um grupo de pessoas queria construir uma f�brica de programa��o em S�o
Paulo, para os paulistas.
"Entramos na �poca do equipamento, constru��o de redes no interior. S� dois anos
atr�s (1974) que n�s conseguimos realmente integrar toda a cobertura. Abrimos
Recife, Belo Horizonte, Bras�lia, estabelecemos a id�ia das afilhadas.
"Meu medo era que os Di�rios Associados se ajustassem, e liquidassem a Rede
Globo a qualquer momento. Percebessem o nosso trabalho. Eles tinham dezoito
emissoras, n�s t�nhamos s� o Rio. S�o Paulo, era uma piada, era o canal 5, das
organiza��es Victor Costa, com uma audi�ncia de treze pessoas... A Tupi teve um
conceito
de rede, mas n�o um conceito de empresa Aqui, n�s nos organizamos em pir�mide:
com o Roberto, os outros embaixo dele. A� foi poss�vel implantar uma filosofia"
190.
Em 1966 ,por�m, os rumos b�sicos j� estavam tra�ados. O maci�o apoio
NOTA DE RODAP�:
189.Ibidem,p.54. ~
190. ALMEIDA FILHO, Op. e�t., p. 62.
pag:199
do grupo Time-Life, injetando capital, equipamentos e assessoria especializada
na
TV Globo dava motivos para Wallach - ent�o com um sotaque ainda muito carregado
- ter perspectivas muito otimistas: "Eu acho que no Brasil
TV Globo � melhor television no Brasil e no mundo eu acho tamb�m mais ou menos o
primeiro desses televisions no mundo. � bem organizado, muito bem administrado e
tem equipamento que � �timo" l91� "Tem a TV Globo, eu acho, melhor equipamento
no Brasil, primeiramente. Segundo, tem melhor equipe que trabalha l�" 192.
Roberto Marinho, em certos momentos da CPI, chegou a admitir a despropor��o
entre a situa��o da Globo e as demais emissoras, resultante da associa��o com o
grupo
Time-Life: "As esta��es de televis�o brasileiras muito teriam a lucrar se
fizessem contratos semelhantes ao que fizemos com Iime-Life, porque assim
elevar�amos bastante
o n�vel t�cnico e operacional da televis�o brasileira" 193. "A assist�ncia
t�cnica de Time-Life auxiliou-nos muito, principalmente dando-nos conselhos na
quest�o
do aparelhamento mais apropriado, na quest�o da coloca��o de antenas mais
modernas ,de maneira a que possamos ter melhor imagem que as mesmas esta��es de
televis�o
do Rio de Janeiro" 194 E Walter Clark complementava: "A TV Globo � uma esta��o
P�gina 130
A hist�ria secreta da Rede Globo
equipada pr�xima da perfei��o, em termos profissionais" 195.
A avalia��o de Marinho � corroborada por Rubens Amaral, ex-diretor geral da
TV Globo, demitido em 1965 por interfer�ncia de Joe Wallach. "N�o tenho d�vidas
de que a TV Globo, como est� orientada, com a solidez de sua estrutura, com os
recursos que possui, torna muito dif�cil a competi��o para as demais empresas do
g�nero,
oneradas, n�o s� pelas dificuldades da situa��o econ�mico-financeira do Pa�s,
que provocou uma restri��o muito grande no mercado de publicidade, como tamb�m
pelas
necessidades cont�nuas de televis�o, em mat�ria de reequipamento. As outras
emissoras, como est�o montadas, como est�o equipadas, n�o podem enfrentar a
TV Globo, em termos rigidamente profissionais. A imagem e o som, que s�o, afinal
de contas, a grande mercadoria de que se valem as empresas de televis�o para
veicular as suas
mensagens, s�o muito prec�rias, na maioria das esta��es brasileiras. Isso
acontece exatamente pelas dificuldades de reequipamento, que deve ser peri�dico
em cada
uma delas. N�o h� estrutura para financiar os custos de reequipamento. Da�, sob
esse aspecto de competi��o pura e simples, eu n�o
NOTA DE RODAP�:
191. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit. p. 46. (Depoimento de Joseph Wallach).
192. Ibidem,p.47.
193. Ibidem ,p. 30. (Depoimento de Roberto Marinho).
194. Ibidem,p. 4 1-2.
195. Ibidem ,p. 52. (Depoimento de Walter Clark).
pag:200
posso deixar de reconhecer a situa��o de inferioridade das emissoras
concorrentes da TV Globo, em que pese o esfor�o, o talento de seus dirigentes"
196�
A Globo e o Brasil p�s-64
A an�lise das principais manifesta��es contra associa��o da Globo com o grupo
norte-americano Time-Life mostra que os maiores temores eram quanto ao controle
pol�tico das emissoras de Roberto Marinho. Essas cr�ticas, portanto,
vislumbravam apenas parte das fun��es que a Globo se preparava para cumprir.
Al�m disso, as cr�ticas ao
papel pol�tico da Globo - apesar de Jo�o Calmon definir o grupo Time-Life como
"o grupo mais reacion�rio dos Estados Unidos" 197 - refletiam basicamente
disputas
de mercado e contradi��es no bloco de poder. Em nenhum momento a implanta��o da
Globo foi questionada com a radicalidade que os interesses das classes dominadas
exigiam.
Carlos Lacerda, menos envolvido na disputa de mercado, foi um pouco mais longe,
vinculando o processo de implanta��o da Globo aos rumos que tomava o governo
de Castelo Branco e denunciando a exist�ncia de "uma esp�cie de eixo de uma
conspira��o dentro da outra, de uma sub-revolu��o que acabaria por ser, como �,
uma contrarevolu��o"
198. Tratava-se, por�m, de uma an�lise do processo pol�tico pr�pria de
um "conspirador" e essa era uma habilidade que n�o se podia negar a Carlos
Lacerda. Na
verdade, n�o havia "desvio" ou "processo contra-revolucion�rio" na disputa pelo
Estado que se deu no seio das classes dominantes ap�s o golpe de 1964.Havia,
isto sim, uma
grande coer�ncia entre os rumos que se impunha ao Governo e as for�as pol�ticas
que realmente lideram o golpe. E a pol�tica econ�mica refletia de forma clara o
predom�nio dos interesses da burguesia industrial e financeira associada e do
capital transnacional. Ningu�m conseguia ver que, al�m de qualquer projeto
pol�tico, a Rede Globo
inseria-se perfeitamente no modelo econ�mico que os governos p�s-64 come�avam a
P�gina 131
A hist�ria secreta da Rede Globo
implementar. O papel pol�tico da Globo era uma fun��o complementar ao seu
decisivo papel econ�mico.
Nem Lacerda, por isso, conseguiria entender naquela �poca que a
instrumentaliza��o pol�tica da 31V Globo era apenas a fun��o imediata da
empresa de Roberto Marinho. E que a fun��o essencial da Rede Globo seria a
de fazer a media��o entre os interesses financeiros-industriais multinacionais e
NOTA DE RODAP�:
196. Ibidem, p. 59. (Depoimento de Rubens Amaral).
197.CALMON.Op.at., p. 203.
198. C�MARA DOS DEPUTADOS. Op. cit., p. 69. (Depoimento de Cailos Lacerda).
pag:201
associados 199 e o mercado nacional que se constitu�a com a concentra��o da
renda. A Rede Globo ocuparia um lugar de destaque na economia brasileira,
oferecendo
funcionalidade ao modelo econ�mico de aprofundamento capitalista, segundo a
express�o de Guillermo O'Donnel 200.
A conex�o da implanta��o da Rede Globo como o "eixo de uma conspira��o dentro da
outra" - vista por Lacerda em 1966 - recebeu evid�ncia emp�rica na consagrada
obra "1964: A conquista do Estado", de Ren� Armafld Dreifuss, que examinou
minuciosamente a prepara��o da derrubada do governo Goulart e a ocupa��o do
Estado201.
Dreifuss prop�s com esse trabalho uma revis�o nas an�lises que atribuem aos
pol�ticos e burocratas um papel exageradamente privilegiado de media��o de poder
entre
o Estado e a sociedade. Ele aponta para um aspecto neglicenciado h� muito -
especialmente desde o governo Vargas - os empres�rios v�m tomando a "influ�ncia
empresarial"
como um dos "principais trampolins para se tornarem pol�ticos" (lideran�as de
partidos, prefeitos, governadores) e tamb�m "v�m ocupando regularmente os
centros e setores chaves da formula��o e tomada de decis�es econ�mico-pol�ticas
do Estado" 202.
A fun��o das For�as Armadas no golpe de 1964 tamb�m foi revisada por Dreifuss
que acentuou "o papel dos empres�rios e tecno-empres�rios na lideran�a pol�tica
dos
acontecimentos, na defini��o de diretrizes pol�ticas e t�ticas, empregadas para
enfrentar a crise de insubordina��o das classes dominadas contra o regime
imposto e o desejo
de controlar o Estado por parte dos industriais e banqueiros do bloco de poder
multinacional e associado. (...) Constatou-se que sua influ�ncia sobre a
sociedade brasileira e o
Estado n�o foi um mero reflexo na supremacia econ�mica de que gozava quando do
in�cio da d�cada de sessenta, mas o resultado de uma luta pol�tica empreendida
pela vanguarda desses novos interesses"203.
O bloco multinacional e associado, que no contexto populista centrava-se no
Conselho Nacional das Classes Produtoras (CONCLAP) e no Instituto Brasileiro de
A��o Democr�tica (IBAD), na prepara��o do golpe de 1964, utilizou
fundamentalmente o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IIPES): "uma
organiza��o de classe que
reunia a elite org�nica do novo bloco de poder e que expressava, integralmente,
a ideologia subjacente aos interesses
NOTA DE RODAP�:
199. DREIFUSS, Ren� Armand. 1964: A conquistado estado. Petr�polis, Vozes, 1981.
p.482.
200. Ibidem,p.485.
201. Ibidem ,p.485.
P�gina 132
A hist�ria secreta da Rede Globo
202. Ibidem,p.481-2.
203. Ibidem,p.482.
pag:202
financeiro-industriais multinacionais e associados. (...) Atrav�s do IPES, o
novo bloco de poder mobilizou as classes dominantes para a a��o, e serviu
como elo para as v�rias conspira��es civis-militares contra Jo�o Goulart A
a��o da elite org�nica diferencia o movimento de classe que levou �
interven��o de primeiro de abril, de um mero golpe militar" 204.
Com a a��o do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais constituiu-se um novo
bloco de poder dirigente das classes dominantes que adotou um programa
"modernizante-conservador" que foi apresentado ao governo "nacional-reformista"
de Jo�o Goulart. A atua��o mobilizadora do IPES, al�m de envolver o bloco
populista "olig�rquico-industrial" - depois progressivamente afastado do Governo
- mobilizava as classes m�dias e desnorteava os segmentos das classes
trabalhadoras. "O IPES,
na realidade, acirrou a luta pol�tica das classes dominantes e elevou a luta de
classes ao est�gio do confronto militar, para o qual as classes trabalhadoras e
seus aliados n�o estavam preparados. (...) O dano causado pela campanha de
'alarme e des�nimo' instigada pelo IPES, juntamente com a ajuda recebida dos
profissionais aut�nomos, agindo
no setor privado e no aparelho estatal, criou s�rios problemas ao regime e
resultou em um vasto empreendimento coletivo de desestrutura��o e de
desorganiza��o, o que foi vital para permitir que os militares agissem como
restauradores da ordem. (...) Finalmente, o IPES serviu como um canal para a
interven��o das corpora��es privadas
multinacionais, tanto como companhias isoladas, quanto atrav�s de suas
associa��es de classe, fora e dentro do Brasil. O JIPES serviu tamb�m como
'grupo de liga��o'
para governos estrangeiros, particularmente dos Estados Unidos" 205.
Depois do golpe, "a nova rela��o entre o Estado, as classes dominantes e o bloco
de poder multinacional e associado permitiu ao IPES moldar o processo de
moderniza��o econ�mica. Os an�is burocr�ticos-empresariais foram consolidados.
Os grupos econ�micos que n�o pertenciam ao bloco de poder financeiro-industrial
multinacional e associado foram exclu�dos dos processos principais de formula��o
de diretrizes. (...) A ocupa��o dos �rg�os de formula��o de pol�tica econ�mica
por empres�rios e tecno-empres�rios do JIPES resultava, de fato, na
'privatiza��o das institui��es do Estado"'206.
O "tecnocratismo" desse novo bloco de poder "n�o se referia a uma meta, mas aos
meios pelos quais eram tomadas as decis�es sobre objetivos s�cio-econ�micos
que n�o se encontravam abertos a discuss�es" 207. Essa
NOTAS DE RODAP�:
204. Ibidem,p.482-3.
205. Ibidem,p.484.
206. Ibidem,p.485.
207.Ibidem,p.486.
pag:203
postura administrativa que enfatizava a "aus�ncia de interesses econ�micos e sua
pretensa neutralidade no processo de formula��o de diretrizes e de tomada de
decis�es", impunha o dom�nio do bloco de poder formado a partir do IPES a toda
sociedade. Por um lado, justificava decis�es que "funcionavam, efetivamente,
contra as fra��es
das classes dominantes n�o ligadas ao LPES" 208. Por outro lado, ratificavam as
restri��es sobre a vida pol�tica de toda a sociedade, especialmente sobre as
classes dominantes.
Dreifuss conclui lembrando que a ocupa��o do Estado, em 1964, foi resultado de
uma luta "ativamente travada pelas classes dominantes". E que "a luta de classes
foi
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A hist�ria secreta da Rede Globo
promovida pelo bloco multinacional e associado liderado pelo JIPES na 'sociedade
civil' de acordo com uma estrat�gia determinada, com focos de a��o espec�ficos e
deliberados e com lideran�a e organiza��o elaboradas. O fato de se ter,
finalmente, recorrido � interven��o militar para desferir o golpe final contra o
governo de Jo�o Goulart
apenas enfatizou que 'a classe dominante, sob a prote��o do Estado, possu�a
vastos recursos, incomensuravelmente maiores que os das classes dominadas, para
impor seu peso sobre a sociedade civil'.
"Concluindo, pode-se dizer que a 'pr�-hist�ria' pol�tica e ideol�gica dos
grandes interesses financeiro-industriais multinacionais e associados estava
entrela�ada
com a do bloco hist�rico populista e com a converg�ncia de classes dominantes
deste bloco. A hist�ria do bloco de poder multinacional e associado come�ou a
primeiro de abril de 1964, quando os novos interesses realmente 'tornaram-se
Estado', readequando o regime e o sistema pol�tico e reformulando a economia a
servi�o de seus objetivos.
Agindo dessa forma, levaram o Brasil e, poder-se-ia conjecturar, todo o cone sul
da Am�rica Latina, ao est�gio mundial de desenvolvimento capitalista
monopolista" 209.
O significado hist�rico da implanta��o da Rede Globo n�o pode ser buscado sen�o
dentro deste contexto, principalmente com as evid�ncias emp�ricas de que se
disp�e.
Analisando-se os nomes dos principais envolvidos, direta ou indiretamente, no
processo de implanta��o da Globo, observamos que a maioria deles est� citada no
levantamento feito por Dreifuss das lideran�as e colaboradores ativos do IPES,
entre os quais ressaltamos:
- Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco: Primeiro presidente da Rep�blica
ap�s o golpe de 1964, foi chefe do "Estado-Maior informal" criado pelo n�cleo do
grupo JIPES / Escola Superior de Guerra (ESG); acolheu as decis�es complacentes
com a infring�ncia da Constitui��o Federal
NOTA DE RODAP�:
208. Ibidem,p. 486.
209. Ibidem,p.489.
pag:204
gerada pela associa��o da Globo com o grupo Time-Life.
- Roberto de Oliveira Campos: Ministro do Planejamento do governo Castelo
Branco: segundo Jo�o Calmon foi respons�vel, entre outras iniciativas, por
press�es
diretas sobre o Conselho Nacional de Telecomunica��es (CONTEL) para que fossem
proteladas as medidas oficiais e fossem tomadas decis�es favor�veis � Globo.
Ressalte-se, citando Dreifuss, que "no centro da exclus�o institucionalizada dos
interesses econ�micos subalternos estava o Minist�rio do Planejamento, uma
verdadeira reserva do
[PES. Esse Minist�rio estava encarregado de coordenar e supervisionar as
diferentes fun��es do aparelho de Estado, estabelecendo diretrizes
s�cio-econ�micas para o
governo p�s-64. Foi sob a orienta��o do Minist�rio do Planejamento que se
executou a reformula��o da estrutura produtiva e administrativa do Estado. Pela
natureza do planejamento indicativo que executava, o Minist�rio do Planejamento
transformou o Estado em fator gigante de acumula��o de capital, o que beneficiou
todo oblocomultinacional e associado" 210
- Oct�vio Gouv�a de Bulh�es: Ministro da Fazenda no governo Castelo Branco;
assumiu publicamente, juntamente com Roberto Campos, posi��o complacente com
rela��o �s liga��es Globo/Time-Life.
- D�nio Nogueira: Presidente do Banco Central no governo Castelo Branco, era,
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A hist�ria secreta da Rede Globo
portanto, respons�vel pelo recebimento e remessa de d�lares para o exterior; n�o
tomou nenhuma iniciativa pr�pria para esclarecer as liga��es Globo/Time-Life.
Segundo Jo�o Calmon, negou-se por muito tempo a divulgar os contratos
Globo/Time-Life
e sonegou informa��es. Na CPI Globo/Time-Life defendeu a pr�tica desse tipo de
associa��o, "desde que regulamentada".
- Harold Cedil Polland: Presidente do Conselho Nacional de Economia, no governo
Castelo Branco, indicado por Roberto Campos, de cuja equipe fazia parte; segundo
Calmon, tentou intermediar a compra da TV Cultura de S�o Paulo para o grupo
Time-Life.
- Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva: Foi presidente do Banco Nacional de
Habita��o (BNH) e depois Ministro do Trabalho e da Previd�ncia Social no governo
Castelo Branco; membro da equipe de Roberto Campos; foi Ministro da Previd�ncia
Social no governo Ernesto Geisel; foi o advogado que assessorou Roberto Marinho
na elabora��o, assinatura e execu��o dos contratos firmados entre a TV Globo e o
grupo Time-Life.
- Coronel Jo�o Batista Figueiredo: Ex-presidente da Rep�blica; segundo o pr�prio
Roberto Marinho, logo ap�s o golpe de 64, devolveu "espontaneamente" o processo
- sustando a sua tramita��o - que se
NOTA DE RODAP�:
210. Ibidem,p.492.
pag:205
encontrava no Conselho de Seguran�a Nacional, atrav�s do qual o
diretor-presidente da TV Globo comunicava a exist�ncia dos contratos com o grupo
Time-Life. Na �poca, era secret�rio do Conselho de Seguran�a Nacional.
- General Ernesto Geisel: Foi presidente da Rep�blica, integrou o "Estado-Maior
informal" constitu�do pelo grupo IPES/Escola Superior de Guerra (ESG). Tomou
conhecimento das liga��es Globo/Time-Life informado pessoalmente por Roberto
Marinho, antes de fevereiro de 1965, sendo, na �poca, Chefe da Casa Militar do
governo Castelo Branco.
- General Golbery do Couto e Silva: Ocupou v�rios postos-chave nos governos
p�s-64; integrou o "Estado-Maior informal" constitu�do pelo grupo IPES/ESG.
Tomou
conhecimento das liga��es Globo/Time-Life informado pessoalmente por Roberto
Marinho, antes de fevereiro de 1965, sendo, na �poca, chefe do Servi�o Nacional
de Informa��es.
- Luiz Viana Filho: Ocupou v�rios postos pol�ticos de destaque nos governos
pos-64. Tomou conhecimento das liga��es Globo/Time-Life informado pessoalmente
por Roberto Marinho, antes de fevereiro de 1965, sendo, na �poca, chefe da Casa
Civil do governo Castelo Branco.
- Almirante Jos� Cl�udio Frederico Beltr�o: Era presidente do CONTEL na �poca
em que estourou o esc�ndalo das liga��es entre Globo e Time-Life. Teve
conhecimento da exist�ncia dessas liga��es antes de fevereiro de 1965, informado
pessoalmente por Roberto Marinho. N�o tomou qualquer iniciativa para apurar os
fatos. Foi sucedido por Euclides Quandt de Oliveira.
Dois outros nomes que n�o constam das listas de l�deres e ativistas do IPES, mas
que tiveram import�ncia em governos p�s-64 e no desenvolvimento da Globo s�o:
- Comandante Euclides Quandt de Oliveira: ministro das Comunica��es no governo
Geisel; foi presidente do CONTEL na �poca em que o �rg�o deliberou sobre as
liga��es Globo Time-Life. Segundo Carlos Lacerda, atuou politicamente para
favorecer a Globo.
P�gina 135
A hist�ria secreta da Rede Globo
- Haroldo Corr�a de Mattos: ministro das Comunica��es no governo Figueiredo; era
representante da EMBRATEL junto ao CONTEL quando o �rgi7o deliberou
sobre as liga��es Globo/Time-Life. Segundo La cerda, seguiu ordens expressas do
Governo para votar a favor dos interesses da Globo.
Os dados dispon�veis mostram de forma evidente, que a Globo surgiu perfeitamente
integrada ao bloco de poder que instaurou o modelo econ�mico de
desenvolvimento capitalista associado p�s-64. A Rede Globo deu funcionalidade ao
desenvolvimento econ�mico e pol�tico implementado por esse bloco de poder
emergente.
Do ponto de vista da economia, por um lado, constituiu-se no grande instrumento
de cria��o e estimula��o de um mercado nacional unificado, gerado principalmente
pela
concentra��o da renda e, por
pag:206
outro lado, funcionou com o agente catalisador do importante mercado de produtos
eletro-eletr�nicos, cuja produ��o era dominada pelas ind�strias multinacionais.
Do ponto
de vista pol�tico, constituiu-se num instrumento de interven��o ideol�gica com
poderes jamais experimentados na hist�ria desse pa�s, traficando a ideologia
"modernizante -
conservadora" do Estado e dos interesses - especialmente os comerciais - que
tinham liberdade de expressar-se nesse contexto.
Estritamente sob o aspecto da introdu��o das tecnologias de comunica��o, a
implanta��o da Globo foi definidora de um modelo brasileiro de comunica��o de
massa. A
Rede Globo imp�s um padr�o de produ��o de televis�o com inovadores recursos de
linguagem e com n�veis de qualidade t�cnica que fundaram um modo brasileiro de
produ��o de televis�o. A Rede Globo constituiu-se num canal privilegiado de
penetra��o do que h� de mais moderno na produ��o de televis�o do mundo
ocidental,
importando tecnologia sofisticada Mas tamb�m produziu uma "tecnologia nacional"
compat�vel com o modelo de desenvolvimento "modernizante-conservador" que o pais
passou a viver.
A Rede Globo tamb�m imp�s importantes inova��es t�cnicas na gest�o das empresas
de comunica��o do Brasil que hoje s�o compelidas, por quest�o de sobreviv�ncia,
a assimilar as t�cnicas "modernas" de um modo capitalista de produ��o da
comunica��o de massa. Esse modo de produ��o, amparado por modernas t�cnicas de
planejamento
e racionaliza��o da gest�o, voltou-se efetivamente para a acumula��o do capital.
O sucesso da rede Globo �, antes de tudo, um sucesso comercial. E o estrondoso
sucesso
comercial da Rede Globo, que chega a abocanhar mais de 40% do total das verbas
movimentadas pelas ag�ncias de publicidade do Brasil, leva � introdu��o de uma
"economia pol�tica de comunica��o de massa". A atua��o da Rede Globo implicou um
reordenamento do mercado publicit�rio, de tal magnitude, que acabou definindo o
mercado dos outros ve�culos. E o que se ver� a seguir.
pag:207
VIII
RADIODIFUS�O:
O IMPASSE POL�TICO
pag:208
pag:209
P�gina 136
A hist�ria secreta da Rede Globo
A SUBMISS�O DO P�BLICO AO PRIVADO
Afirmamos anteriormente que a implanta��o da Rede Globo est� na origem da atual
pol�tica brasileira de radiodifus�o. Por "Pol�tica de Radiodifus�o" entendemos o
conjunto de princ�pios expl�citos ou impl�citos que orientam a normatiza��o do
uso das tecnologias e as pr�ticas sociais decorrentes desse uso. A legisla��o
brasileira de radiodifus�o, inclu�da no C�digo Brasileiro de Telecomunica��es
(Lei 4. 117, de 27 de agosto de 1962), � demasiado amb�gua e male�vel. Mais
voltada para a normatiza��o, essa legisla��o � carente de defini��es de
princ�pios Prendendo-se quase que exclusivamente a defini��es t�cnicas e
atribui��es de compet�ncia, o C�digo n�o reflete
uma
pol�tica de Radiodifus�o, isto �, os princ�pios abrangentes que deveriam
orientar a~ normas, as suas aplica��es e as pr�ticas sociais.
Chamamos aten��o para aquela que nos parece uma das contradi��es fundamentais da
legisla��o. Admitindo o uso privado de um recurso natural que � o espectro
rad:iof�nico211 - considerado universalmente como um bem de dom�nio p�blico - a
legisla��o acolheu o conflito potencial entre o interesse p�blico e o interesse
privado. No entanto, o C�digo omite-se na defini��o de princ�pios que orientem o
uso privado desse recurso natural de dom�nio p�blico. O C�digo n�o conseguiu, ou
n�o quis, abordar
a contradi��o profunda entre as possibilidades sociais das tecnologias de
radiodifus�o e seu uso privado. O �nico princ�pio que trata desse conflito est�
no artigo 38 da Lei 4.117 e diz o seguinte:
"d) os servi�os de informa��o, divertimento, propaganda e publicidade
NOTA DE RODAP�:
211. Espectro radiof�nico 6 a "faixa total de freq��ncias empregadas em radio
com - ca��es, entre 8 e aproximadamente 300 Gigahertz' (PARETO NETO
Vict�rio. Dicion�rio de telecomunica��es. Rio de Janeiro, End. Rio, 1981 Essa
gama de freq��ncias e universalmente tida com o um recurso natural.
pag:210
das empresas de radiodifus�o est�o subordinados �s finalidades educativas e
culturais inerentes � radiodifus�o, visando aos superiores interesses do Pa�s".
Esse "princ�pio" � especificado - no Decreto n9 53.795, de 31 de outubro de
1963, que instituiu o Regulamento dos Servi�os de Radiodifus�o
- com o seguinte dispositivo:
-
"Art. 39 - Os servi�os de radiodifus�o t�m finalidade educativa e cultural,
mesmo em seus aspectos informativo e recreativo, e s�o considerados de interesse
nacional,
sendo permitida a explora��o comercial dos mesmos, na medida em que n�o
prejudique esse interesse e aquela finalidade".
Como se observa, a generalidade e a imprecis�o permanecem. Mas mesmo vago, se
aplicado com a interpreta��o mais �bvia, esse "princ�pio" da legisla��o
colocaria
na ilegalidade a absoluta maioria das emissoras de radiodifus�o e de um modo
muito especial a Rede Globo. Na Globo, por exemplo, � evidente a total
subordina��o
da programa��o � explora��o comercial. N�o apenas a sele��o de programas obedece
basicamente � sua orienta��o comercial, como a pr�pria produ��o "cultural" ou de
entretenimento, � confundida com uma pr�tica de marketing que lhe � estranha e
�, obviamente, incompat�vel com as mais elementares "finalidades educativas e
culturais"
da radiodifus�o. A utiliza��o do merchandising que � a propaganda comercial
veiculada subliminarmente nos programas de entretenimento, constituem uma
P�gina 137
A hist�ria secreta da Rede Globo
viola��o ostensiva
desses "princ�pios" da legisla��o vigente. Em 1977 foi feita ao Departamento
Nacional de Telecomunica��es (DENTEL), uma representa��o formal contra a pr�tica
do merchandising. "O DENTEL reconheceu a pr�tica e a Globo a admimtiu. Al�m
disso, a emissora denunciada, a TV Ga�cha de Porto Alegre foi punida por
veicular, com o
c�mputo do merchandising, excesso de publicidade, (al�m do limite legal de
quinze minutos por hora). Mas a pr�tica n�o foi enquadrada como infra��o ao
"princ�pio"
que subordina a atividade comercial �s finalidades educativas e culturais. A
experi�ncia da representa��o junto ao DENTEL - cujo resultado era previs�vel -
comprovou que o
Minist�rio n�o consegue p�r em pr�tica nem os parcos "princ�pios" existentes na
legisla��o. O merchandising, assim, � praticado livremente por todas as Redes. A
Globo chegou a criar uma subsidi�ria, a Apoio, "que cuida exclusivamente do
merchandising" 212. Afinal, a liberdade de programar comercial, pol�tica e
culturalmente as
NOTA DE RODAP�:
* A representa��o, apresentada pelo autor, foi parcialmente acolhida e serviu
para "testar" a posi��o do DENTEL diante da quest�o. A documenta��o referente
a este processo inclu�da nos anexos da Disserta��o de
Mestrado A introdu��o de novas tecnologias de comunica��o no Brasil: tentativas
de implanta��o do servi�o de cabodifus�o, um estudo de caso, apresentada �
Universidade de Bras�lia.
212. Os 15 anos da Globo. Propaganda. S�o Paulo, n. 285. abril, 1980. p. 25.
pag:211
emissoras, � a liberdade que se concede � empresa privada, � a liberdade de
submeter o "interesse p�blico" ao interesse privado.
Outra grave defici�ncia do C�digo Brasileiro de Telecomunica��es � a indefini��o
quanto aos crit�rios que deveriam orientar a outorga de autoriza��o para
execu��o
de servi�os de radiodifus�o. N�o h� crit�rios expressos de distribui��o das
freq��ncias do espectro eletromagn�tico. H� apenas a defini��o de compet�ncia:
essa outorga
fica ao arb�trio do presidente da Rep�blica, na maioria dos casos, e do
Minist�rio das Comunica��es, em alguns outros. Isto �, o C�digo Brasilei� o de
Telecomunica��es, mesmo
sendo uma lei aprovada em 1962 pelo Congresso Nacional, em per�odo de
normalidade institucional, � um verdadeiro AJ-5 da radiodifus�o brasileira, que
confere poderes absolutos ao Executivo 213.
A indefini��o essencial da legisla��o de radiodifus�o permite que o Estado
imponha uma pol�tica "impl�cita". O C�digo � indevidamente tomado como o
fundamento
que orienta a aplica��o de pol�ticas, pois � indefinido e amb�guo em rela��o aos
princ�pios e n�o expressa uma verdadeira pol�tica de radiodifus�o. A legisla��o
serve apenas
para legitimar as pol�ticas que o governo, e particularmente o Minist�rio das
Comunica��es, decide adotar. Esse C�digo, por exemplo, ampararia a decis�o de
que a
radiodifus�o passasse a ser executada apenas por entidades representativas de
trabalhadores, do mesmo modo que � usado para amparar a decis�o de que a
execu��o desse
servi�o seja feita predominantemente por empresas privado-comerciais. Este
C�digo ampararia uma decis�o de que cada pessoa f�sica ou jur�dica s� possa
controlar apenas
uma concess�o, do mesmo modo que � usado para amparar a decis�o de permitir a
constitui��o de redes inteiras de emissoras controladas por apenas um
concession�rio. Enfim, o C�digo Brasileiro de Telecomunica��es � um mero
instrumento usado pelo governo para legitimar suas pol�ticas de radiodifus�o.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
A cria��o da Rede Globo, nas bases empresariais em que foi implantada e
orientada por seus objetivos privado-comerciais, imp�s "de fato", um modelo de
televis�o ao
pa�s que o governo tratou de legitimar. Nas diretrizes estabelecidas pela
Presid�ncia da Rep�blica, no governo do general Figuei-
NOTA DE RODAP�:
213. Alus�o ao Ato Institucional n� 5, que simbolizou o
despotismo dos governos p�s-64. Foi promulgado a 13 de dezembro de 1968 e dava
poderes absolutos ao Presidente da Rep�blica. Inclui um dispositivo que colocava
as decis�es do Executivo acima da Justi�a: "Excluem-se de
qualquer aprecia��o judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato
Institucional e seus Atos Constitutivos, bem como os respectivos efeitos".
pag:212
redo, esta pol�tica de radiodifus�o est� bastante expl�cita:
"4. A radiodifus�o � a atividade eminentemente privada, reservada no Pa�s
exclusivamente a brasileiros. O papel do Estado ter� car�ter meramente supletivo
e dirigido a objetivos espec�ficos.
4.1 - A concess�o de canais de radiodifus�o levar� em conta, al�m dos crit�rios
t�cnicos e legais pertinentes, a viabilidade econ�mico-financeira dos
empreendimentos.
4.2 - A forma��o de redes nacionais ser� estimulada, especialmente no campo da
televis�o, como meio de apoiar a meta de integra��o nacional e de assegurar a
estabilidade econ�mico-financeira dos empreendimentos, dentro de um regime
competitivo e equilibrado.
4.3 - A interioriza��o da televis�o ser� incentivada pelo uso extensivo da
infra-estrutura do sistema nacional de telecomunica��es" 214.
A pol�tica de radiodifus�o expressa nas diretrizes do general Figueiredo nada
mais � do que a consagra��o do "modo de produ��o" de televis�o imposto pela
Globo,
desde a sua implanta��o. A imposi��o deste "modo de produ��o" de televis�o
tornou-se vi�vel pela coer�ncia da Globo com o modelo econ�mico que necessitava
de um
instrumento eficaz de estimula��o de mercado em �mbito nacional. Mas, tamb�m,
pelo peso pol�tico que a Globo adquiriu e pelo sucesso "comercial". O "modo de
produ��o"
de televis�o imposto pela Globo � tido no Brasil como "modo natural" da
televis�o existir. Tamanha � a efic�cia dessa empresa que a sua exist�ncia
an�mala, se confrontada
inclusive com a limitada legisla��o vigente, n�o � sequer questionada. Mesmo
sendo uma empresa montada inconstitucionalmente pelo capital estrangeiro. Mesmo
concentrando, gra�as a favores e privil�gios governamentais, impressionante
poder tecnol�gico e econ�mico. Mesmo que, pela sua forma de expans�o - atrav�s
de
retransmissoras que atingem 997cdos domic�lios com TV, em 88% dos munic�pios,
atingindo 93% dos 12 milh�es de brasileiros 215 - a Globo estabele�a competi��o
desigual
com outras emissoras de televis�o, de r�dio e at� mesmo com os jornais na
disputa pelas verbas publicit�rias. Mesmo que atue, submetendo a cada minuto, o
interesse social
ao interesse privado-comercial. Mesmo estreitando, com a produ��o centralizada,
o mercado de trabalho de diversas categorias profissionais. Mesmo concentrando
nas m�os
de um �nico empres�rio uma fant�stico poder pol�tico ,�s custas da execu��o de
um Servi�o P�blico. Apesar de tudo isso, n�o existem setores organizados que
reivindiquem o fim desse monumental usufruto de recursos p�blicos e dessa
perniciosa pol�tica "de redes", ainda que
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A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
214. As diretrizes da comunica��o. O Globo .Rio de Janeiro. 28 de mar�o de 1979.
p. 10.
215. Folheto publicit�rio editado pela Globo no in�cio de 1983.
pag:213
essa reivindica��o al�m de tudo, seja perfeitamente legal.
"A quem serve a Globo?" � uma quest�o que tem sido razoavelmente proposta e
razoavelmente respondida. Em s�ntese, as respostas apontam para os principais
benefici�rios do regime pol�tico e econ�mico que se implantou no Pa�s em 1964.
Parece-nos que a quest�o mais importante hoje � "a quem a exist�ncia da Globo
prejudica?"
� essa quest�o que apontar� as for�as sociais que poderiam se interessar - nos
mais variados graus - por uma transforma��o da atual "pol�tica" de radiodifus�o
e da "pol�tica" de comunica��o, como um todo, adotada no Pa�s. Como se observa,
nossa an�lise enfatiza o papel da Globo nessa pol�tica. A seguir. veremos as
raz�es dessa �nfase.
O papel da Globo e a "pol�tica" de radiodifus�o
Estima-se que em 1950 a radiofus�o captava cerca de 24% do montante das verbas
publicit�rias (exclusivamente para o r�dio). Em 1965, essa percentagem elevou-se
para 5 2,3% (r�dio 19,5% e TV 3 2,8%). Avalia-se que em 1975 a participa��o da
radiofus�o chegava a 62,7% (r�dio 8,8% e TV 53,9%). Em 1980, esse total chegava
a 65,9% (r�dio 8,1% e TV 57,8%). Desde o surgimento da televis�o em 1950,
portanto, podemos identificar uma tend�ncia de aumento da participa��o da
radiodifus�o no volume das
verbas publicit�rias, pressionado pela eleva��o progressiva das invers�es
dirigidas para a televis�o. A participa��o da televis�o cresceu de modo
particularmente intenso
ap�s a instala��o no pa�s da moderna infra-estrutura de telecomunica��es,
iniciada na segunda metade da d�cada de 60 (ver Quadro 1).
QUADRO 1
DISTRIBUI��O DO INVESTIMENTO PUBLICIT�RIO (%)
Ano TV Jornal R�dio Revistas Outros
50 - 39 24 10 27
55 - 26 24 11 29
60 9 33 14 11 33
65 32,8 18,4 19,5 25,6 3,7
pag:214
71 39,3 24,8 12,7 17,0 6,2
75 53,9 19,8 8,8 14,1 3,4
80 57,8 16,2 8,1 14,0 3,9
Fonte: Grupo de m�dia de S�o Paulo e Secretaria de Imprensa e Divulga��o da
Presid�ncia da Rep�blica 216.
Em 1965 foi criada a Empresa Brasileira de Telecomunica��es (EMBRATEL),
seguindo
a determina��o b�sica da Lei 4. 117 (C�digo Brasileiro de Telecomunica��es)
que atribuiu ao Estado a responsabilidade principal na implanta��o e opera��o
dos servi�os p�blicos de telecomunica��es. Essas disposi��es da legisla��o - e
isto tem sido pouco ressaltado - j� procuravam atender em 1962, quando foi
aprovada a Lei 4.117, aos interesses dos ramos mais din�micos da ind�stria de
telecomunica��es, que viam no investimento p�blico a forma mais eficaz de gerar
mercado para seus produtos no Brasil. Em 28 de fevereiro de 1969, entrou em
funcionamento a esta��o terrena
de Tangu�, no estado do Rio de Janeiro, para comunica��o via sat�lite. Em 26 de
mar�o de 1969, inaugurou-se o Tronco-Sul da EMBRATEL, ligando Curitiba a Porto
Alegre, uma das rotas b�sicas do Sistema Nacional de Telecomunica��es.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Em 1969, portanto, o Brasil j� integrava a rede mundial de televis�o que
acompanhou a descida do primeiro homem na lua, no dia vinte de julho. No mesmo
ano, a
Rede Globo iniciou a produ��o em network (opera��o em rede, tal como ocorre nos
Estados Unidos) com o Jornal Nacional. Em 27 de outubro de 1972, concluiu-se a
rede b�sica do Sistema Nacional de Telecomunica��es - concebido em 1963 - com a
inaugura��o do tronco Porto Velho-Manaus, na Amaz�nia. A infra-estrutura de
telecomunica��es dinamizou sobremaneira a opera��o em rede nacional, iniciada
pela TV Globo, que disparou na audi�ncia, praticamente monopolizando o mercado
nacional. Em 1980,0 percentual de audi�ncia da Rede Globo situava-se entre
53,8%(TV Coroa dos, Londrina) e 84,7% (TV Aratu, Salvador), com uma m�dia de
70%
de
NOTA DE RODAP�:
216. Os dados referentes ao per�odo 1950 a 1960 foram coletados em:
JORDAO, Maria de F�tima Pacheco. Concentra��o econ�mica da m�dia. 1: Di�rio
Popular. S�o Paulo. 30 de abril de 1978. Caderno de Marketing, p. 11.
Os dados referentes ao per�odo 1965 a 1980, foram coletados em:
BRASIL. Presid�ncia da Rep�blica. Secretaria de Imprensa e Divulga��o. Mercado
brasileiro de comunica��o. Bras�lia, 1981. p. 20.
pag:215
audi�ncia sobre todos os aparelhos ligados do pa�s 217.
O fortalecimento da televis�o como ve�culo de propaganda acompanhou o processo
de concentra��o monopolista verificado em todos os setores da economia. E o
surgimento da Rede Globo, como a principal empresa, no setor, atendeu �
necessidade de um ve�culo poderoso de propaganda, privilegiado pelos principais
anunciantes,
capaz de operar a estimula��o do mercado nacional, disperso geograficamente e
reduzido em termos populacionais. Em 1977, entre as 130 principais linhas de
produtos
fabricados no Brasil, a destina��o das verbas publicit�rias para a televis�o,
que no conjunto era em m�dia de 55% subia para 62,8% Entre os dez principais
anunciantes, entre
1977 e 1980, o investimento na televis�o chegou a 85%do total das verbas
publicit�rias distribu�das, contra 15%nos demais meios218. Isto �, a televis�o �
o principal ve�culo dos grandes anunciantes. E a Rede Globo � o instrumento
privilegiado dessas grandes empresas, a maioria multinacionais, que lhe
destinaram, tamb�m entre 1977 e 1980,
85% do total dos investimentos realizados em televis�o, contra 11% na Rede Tupi
e 4%em outras emissoras. Essa concentra��o de investimentos da Rede Globo � bem
superior, inclusive, � sua participa��o na audi�ncia geral 219.
A exist�ncia da Rede Globo, afetando de tal maneira a distribui��o das verbas
publicit�rias, condiciona n�o apenas a organiza��o da televis�o brasileira,
inviabilizando
qualquer iniciativa fora da "opera��o em escala", possibilitada pela rede, mas
todo o modelo brasileiro de radiodifus�o e de comunica��o de massa220. Um estudo
apresentado
no III Congresso Brasileiro de Propaganda, em 1978, revelou que o custo de
veicula��o de publicidade na televis�o n�o cessa de crescer, tornando-se
proibitivo para
os pequenos e m�dios anunciantes 221 Em 1977, por exemplo, calculando-se o
aumento dos custos de veicula��o de propaganda na televis�o, que foi de 81% em
rela��o a 1976, e o aumento da aplica��o da verba, que foi de 46%, chegou-se �
conclus�o de que a redu��o do poder de compra de espa�o na
NOTA DE RODAP�:
217.Os 15 anos da Globo.Op.cit.p. 34.
218. JORD�O, Maria de F�tima Pacheco. Op. cit. p. 11; e Os 15 anos da Globo. Op.
P�gina 141
A hist�ria secreta da Rede Globo
cit., p. 19.
219. JORD�O, Maria de F�tima Pacheco. Op. cit.,p. 12;e Os 15 anos da Globo. Op.
cit., p. 19.
220. ANAIS DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROPAGANDA. Anhembi.
1978.
Editado por ABAP - Associa��o Brasileira das Ag�ncias de Propaganda, IAA
-Internacional Advcrsiting Association, Sindicato tias Ag�ncias de Propaganda do
Estado de S�o Paulo. p. 306-12.
221. Ibidem,p. 306-12.
pag:216
televis�o chegou a 35% 222.
A televis�o, tal como se organiza no Brasil, aprofunda o car�ter concentrador do
modelo econ�mico, na medida em que os seus custos a tomam privil�gio de um
pequeno n�mero de empresas. E � muito dif�cil para a pequena e m�dia empresa
competir com os produtos j� comercializados no mercado, em escala nacional, com
o suporte
publicit�rio. O baixo custo da rela��o investimento/p�blico atingido - que se
reduz na propor��o em que cresce a �rea de cobertura - esconde o valor absoluto
m�nimo necess�rio para a veicula��o de publicidade. Valor este que, geralmente,
� insuport�vel para as pequenas e m�dias empresas223. O atual conceito comercial
de rede de
televis�o � produto de uma economia dominada por oligop�lios.
A crise econ�mica da radiodifus�o � um cap�tulo da crise da economia brasileira.
� uma crise que afeta centenas de pequenas e m�dias emissoras de r�dio e
televis�o,
condenadas � falta de equipamentos, � baixa qualidade de programa��o pr�pria ou
submetidas � condi��o de meras retransmissoras da produ��o das redes. Essas s�o
as conseq��ncias mais evidentes das distor��es na distribui��o das verbas
publicit�rias, que tamb�m prejudicam dezenas de milhares de jornalistas,
radialistas e t�cnicos de
r�dio e televis�o que trabalham nas empresas confinadas � periferia dos grandes
mercados publicit�rios. Essa crise n�o se limita, por�m, ao desequil�brio entre
as empresas de radiodifus�o, mas afeta toda a economia, limitando o acesso dos
pequenos e m�dios anunciantes do com�rcio, ind�stria e setor de servi�os �
utiliza��o da publicidade.
A violenta concentra��o das verbas publicit�rias nacionais na Rede Globo, em
torno de 70%das verbas destinadas � televis�o, o que representa,
aproximadamente, mais de 40% do s�timo mercado publicit�rio mundial, � o cerne
da crise econ�mica da radiodifus�o. Essa concentra��o de investimentos tem
diversas conseq��ncias
negativas. Em primeiro lugar, induz � concentra��o do capital e da tecnologia e
a uma produ��o centralizada. Em segundo lugar, possibilita que uma �nica
emissora atinja
uma qualidade de programa��o que pode ser considerada divorciada da realidade da
televis�o brasileira, que n�o pode ser alcan�ada pelas demais emissoras, e que,
de certa
forma, condiciona o gosto popular224. Em terceiro lugar, a Rede Globo,
concentrando a maioria absoluta da audi�ncia, aumenta seus custos de vei-
NOTA DE RODAP�:
222. Ibidem,p. 306-12.
223. Ibidem,p. 306-12.
224. ASSOCIA��O BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DA
COMUNICA��O. Boletim do I
Encontro de Radiodifus�o, Porto Alegre - RS. Boletim da ABEPEC. n� 11 fev/mar,
1980. p.2.
pag:217
cula��o, onerando excessivamente a utiliza��o comercial da publicidade. Esse
circuito de causa e efeito, que envolve produ��o-audi�ncia-custo de veicula��o,
forma um c�rculo vicioso que se torna praticamente imune � concorr�ncia. � um
c�rculo vicioso que s� pode ser rompido com uma completa reordena��o do papel da
P�gina 142
A hist�ria secreta da Rede Globo
radiodifus�o no sistema produtivo.
Tal como se organiza, a Rede Globo �, sem d�vida, a op��o mais barata para os
investidores publicit�rios que operam em escala nacional, sendo, tamb�m,
proporcionalmente mais barata que o investimento em jornal, r�dio ou revista
225. A rede de retransmissoras e repetidoras de sinais da Rede Globo
- com suas 42 emissoras pr�prias e afiliadas (de um total de 103 emissoras em
opera��o no Pa�s)226 - coloca o Brasil como sendo o segundo pa�s do mundo em
extens�o de
sistemas de microondas, sendo superado apenas pelos Estados Unidos227. A Rede
Globo � a quarta maior rede de televis�o comercial do mundo228. E a qualidade da
programa��o da televis�o brasileira foi destacada, entre muitos outros, com o
t�tulo de melhor emissora de televis�o do mundo em 1979, atrav�s do Pr�mio
Salute-79
oferecido pela Academia Nacional de Artes e Ci�ncias da Televis�o dos Estados
Unidos � Rede Globo 229. Essa qualidade tamb�m � atestada pela penetra��o
internacional
da programa��o da Globo que, em 1980, era exportada para 52 canais de 24 pa�ses
23Q Alguns programas como o "O S�tio do Pica-Pau Amarelo", da linha infantil da
emissora, nesse mesmo ano, chegou a ser exibido em 50 pa�ses 231. A Rede Globo,
ali�s, � a maior produtora mundial de programas pr�prios, entre as emissoras
privadas:
dos dez programas de maior audi�ncia, oito s�o produzidos no Brasil 232. 12 por
tudo isso que identificamos o papel central da
NOTA DE RODAP�:
225. Conforme os dados publicados em folheto publicit�rio distribu�do pela Rede
Globo, no primeiro semestre de 1983: "Custo por mil telespectadores: Rede
Globo
-Cr$134,70/Redc "B"-Cr5467,00/Rede "C"-Cr$256,00;custopormil leitores de
revistas: Revista semanal informativa CrS 1.477,00 1 Revista feminina mensal -
Cr$ 1.695,00 / Revista masculina mensal .
Cr$ 1.199,00; custo por mil leitores de jornal: Regi�o S�o Paulo - Cr$2, 169,00
/ Regi�o Rio de Janeiro - Cr$ 3.365,00; custo por mil ouvintes de r�dio: Regi�o
S�o Paulo -Cr$331,87 / Regi�o Rio de Janeiro
Cr$ 394,44. Fonte: M�dia / Mercado, 1983; SSC/B Lintas Worldwide.
226. BRASIL. Presid�ncia da Rep�blica. Secretaria de Imprensa e Divulga��o.
Mercado Brasileiro de Comunica��o. Bras�lia. l981.p. 60.
227.Osl5anosdaGlobo.Op.cit., p133.
228. Ibidcm,p. 13.
229. Ibidem,p. 25-6.
230.Ibidem,p. 13.
231.Ibidem,p.2i.
232. Ibidem,p. 33.
pag:218
Rede Globo, n�o s� na "pol�tica" de radiodifus�o, como tamb�m em toda a
"pol�tica" de comunica��o. A exist�ncia da Rede Globo condiciona toda a
economia da comunica��o de massa no Brasil.
O impasse jur�dico e pol�tico da radiodifus�o brasileira
12 no contexto de uma economia dominada por oligop�lios nacionais e
estrangeiros, de uma sociedade violentamente estratificada e de institui��es
pol�ticas autorit�rias
e excludentes da maioria da popula��o, que opera a Rede Globo. E o seu papel
pol�tico � muito claro, embora jamais tenha sido contestado frontalmente pelas
correntes
oper�rias e populares e demais setores democr�ticos.
Em certos momentos, contradi��es graves chegam a aflorar. Em 1979, por exemplo,
durante as greves do ABC paulista que marcaram o ressurgimento do movimento
oper�rio no Pa�s, rep�rteres da Globo chegaram a ser amea�ados de linchamento
pelo papel antipopular que a emissora estava cumprindo, ao divulgar informa��es
P�gina 143
A hist�ria secreta da Rede Globo
falsas para prejudicar o movimento grevista. Em 1982, na cobertura das elei��es
- quando a Globo atuou em todo o Brasil de modo a favorecer a fraude eleitoral -
viaturas da Globo
foram apedrejadas no Rio de Janeiro. As contradi��es que envolvem a Globo,
entretanto, n�o t�m adquirido conseq��ncia pol�tica. As categorias
profissionais, o movimento
oper�rio, as diversas correntes democr�ticas, enfim, nenhum setor progressista
da sociedade tem questionado seriamente a "pol�tica" de radiodifus�o imposta ao
Pa�s. E, gra�as a essa imobilidade, as mais s�rias contradi��es que surgem s�o
entre os grandes empres�rios na disputa de mercados. Os debates sobre a
"pol�tica" de radiodifus�o - e
h� v�rios anos estuda-se a reformula��o do C�digo Brasileiro de Telecomunica��es
- limitam-se ao �mbito restrito do "di�logo" entre o Governo e os grandes
empres�rios. E neste "di�logo", ali�s, t�m surgido press�es para uma maior
explicita��o da "pol�tica" em favor dos interesses privados.
A atual pol�tica de radiodifus�o adotada no Brasil ampara-se num conjunto de
instrumentos jur�dicos (leis, decretos, portarias, etc.), mas n�o se resume �s
disposi��es
legais. A verdadeira pol�tica de radiodifus�o consubstancia-se numa pr�tica
pol�tico-administrativa que vai al�m das normas jur�dicas. 12 uma pol�tica
informal, manobrada
por decretos presidenciais, portarias e atos ministeriais ou pela engenhosa
interpreta��o das disposi��es legais. Essa pol�tica informal manifesta-se, por
um lado, no car�ter
pol�tico-ideol�gico ou mesmo pol�tico-partid�rio de distribui��o das concess�es
e favores oficiais. Manifesta-se ainda, por outro lado, na flexibilidade da
interpreta��o das
leis, que permite a adequa��o da
pag:219
regulamenta��o do uso social da tecnologia �s press�es e aos interesses dos
grupos capitalistas dominantes. Foi essa flexibilidade que legitimou o
utilitarismo econ�mico atribu�do � radiodifus�o ap�s 1964.
A rea��o pol�tica mais concreta que o esc�ndalo das liga��es entre a Rede Globo
e o grupo Time-Life provocou, foi a promulga��o do Decreto n� 236, de 28 de
fevereiro de 1967. Esse decreto, vigente at� hoje, ampliou o controle do
Executivo sobre as empresas de radiodifus�o e estabeleceu limites
- bastante amplos - � propriedade de concess�es, al�m de proibir a organiza��o
de redes de televis�o. Burlado por artif�cios legais ou simplesmente
desconsiderado, o Decreto 236 apenas aumentou o monturo de diplomas legais que
n�o conseguiram frear o desenvolvimento "de fato" de uma pol�tica de
radiodifus�o que, por sua vez,
correspondia ao "modelo" que os empres�rios iam adotando.
Desmoralizada, caduca, desatualizada em rela��o � press�o modernizadora do
capital e da tecnologia que aportavam no pa�s, a legisla��o vigente tinha que
ser revista.
E os trabalhos de reforma da legisla��o come�aram cedo:
seis anos ap�s a promulga��o da Lei 4.117, e logo ap�s a cria��o do Minist�rio
das Comunica��es, em 1967, dentro de um amplo programa de moderniza��o da
administra��o federal. Os trabalhos dessa reforma da legisla��o, no entanto,
estenderam-se no tempo e prosseguem at� hoje. E que os conflitos surgidos em
torno da nova
legisla��o mostraram que era melhor - para os setores monopolistas que det�m o
Poder - adaptar a interpreta��o da legisla��o vigente aos fatos, que criar um
amplo debate que poderia amea�ar os privil�gios e benef�cios conquistados pelas
grandes empresas privadas. Somente nos �ltimos anos � que se come�ou a saber
algo relevante dessa
movimenta��o que, durante mais de uma d�cada, esteve confinada aos gabinetes e
comiss�es do Minist�rio das Comunica��es, que raramente teve outros
interlocutores al�m dos grupos empresariais.
Atrav�s da Portaria Ministerial n� 1020 de 1P de julho de 1968, o ministro
Carlos Furtado de Simas nomeou um Grupo de Trabalho com a incumb�ncia de revisar
a legisla��o de telecomunica��es e elaborar o anteprojeto de um novo C�digo
Brasileiro de Telecomunica��es233. O anteprojeto n�o foi satisfatoriamente
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A hist�ria secreta da Rede Globo
conclu�do e o trabalho
foi retomado por uma Comiss�o Especial designada pelo ministro Hygino Corsetti
234. Ap�s um ano de trabalho, a comiss�o deu por conclu� da a tarefa em novembro
de
1972. A pol�mica em torno da reforma da legisla��o e o conflito de interesses
despertado pelo anteprojeto provocou um novo adiamento em sua tramita-
233. VIANNA, Gaspar, Direito de telecomunica��es. Rio de Janeiro, Ed. Rio, 1976.
234. Ide,Ibo.
pag:220
��o. Na gest�o seguinte, a reformula��o da legisla��o foi retomada pelo ministro
Euclides Quandt de Oliveira, que incumbiu a Secretaria Geral, pela Portaria nP
660 de 3 de
julho de 1974, de dar continuidade ao trabalho. Atrav�s da Portaria n�. 191, de
26 de julho de 1974, o secret�rio-geral do Minist�rio das Comunica��es, R�mulo
Villar Furtado, criou um novo grupo de trabalho para, tomando por base os
anteprojetos j� produzidos, consolidar, a legisla��o de telecomunica��es,
composta por leis, decretos, portarias e normas.
Em dezembro de 1975, o anteprojeto elaborado pelo Grupo de Trabalho coordenado
pelo secret�rio-geral foi conclu�do e encaminhado � Presid�ncia da Rep�blica. O
anteprojeto propunha uma s�rie de medidas que liberalizavam a radiodifus�o para
a empresa privada. Analisando globalmente, o anteprojeto legitimava e
oficializava as
tend�ncias oligopolistas predominantes na radiodifus�o brasileira. Novamente o
conflito de interesses em tomo do anteprojeto retardou sua aprova��o, sendo o
trabalho
devolvido pela Presid�ncia ao Minist�rio das Comunica��es. As bases desse
anteprojeto, entretanto, n�o mais seriam abandonadas e voltaram a aparecer nos
anteprojetos subseq�entes.
Depois da devolu��o da vers�o de dezembro de 1975, novos anteprojetos foram
produzidos no �mbito do Minist�rio das Comunica��es, sendo o assunto conduzido
cada vez mais sigilosamente. O Minist�rio desprezou, inclusive, manifesta��es de
universidades e entidades associativas que tiveram frustrados diversos pedidos
de acesso
aos anteprojetos que na �poca estavam sendo discutidos entre o Minist�rio das
Comunica��es e a Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o
(ABERT).
Tomando como �nicos interlocutores os empres�rios da radiodifus�o, o Minist�rio
prosseguiu nos esfor�os para reformara legisla��o de telecomunica��es,
produzindo
diversos anteprojetos. Alguns desses anteprojetos "vazaram" do esquema de
seguran�a montado pelo Minist�rio das Comunica��es: as vers�es de junho de 1976,
de setembro de 1977 (considerada a nona vers�o) e a de maio de 1978 (considerada
a d�cima vers�o). Finalmente, pressionado pelos interesses em jogo, a d�cima
vers�o foi liberada
para divulga��o, criando-se, pela primeira vez, oportunidade para um debate
p�blico sobre a mat�ria.
Em dezembro de 1979, o secret�rio de Radiodifus�o do Minist�rio das
Comunica��es, Louren�o Chehah, revelou a exist�ncia de uma d�cima-primeira
vers�o que
apresentava apenas pequenas modifica��es formais em rela��o � d�cima vers�o do
anteprojeto do C�digo. Nessa d�cima-primeira vers�o consolidou-se uma pol�tica
que certamente agravar� a crise da radiodifus�o brasileira. As disposi��es sobre
televis�o constituem a espinha dorsal da pol�tica de radiodifus�o proposta neste
anteprojeto
e refletem ostensivamenpag:
221
te a estrat�gia dos grandes grupos econ�micos para o setor. Essa pol�tica est�
consubstanciada em tr�s conjuntos de disposi��es: as que asseguram privil�gios
�s empresas privadas em detrimento das emissoras p�blicas ou sem finalidade
comercial; as referentes � forma��o de redes de televis�o e as que versam sobre
a produ��o de programas.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
As bases da nova "pol�tica" de radiodifus�o
As observa��es que veremos a seguir tomam por base urna an�lise de nove vers�es
do anteprojeto do C�digo, produzidas de 1974 a 1979, e um anteprojeto do
Regulamento dos Servi�os de Radiodifus�o, datado de junho
1976.
a) Privil�gios assegurados �s emissoras privadas - A d�cima-primeira vers�o
assegurou "�s entidades n�o-integrantes da administra��o p�blica" direitos de
explora��o
do servi�o de radiodifus�o, invertendo a prioridade assegurada pela legisla��o
vigente "�s pessoas jur�dicas de direito p�blico interno, inclusive
universidades". Al�m disso,
as emissoras p�blicas s� podem explorar o servi�o de radiodifus�o "sem intuito
comercial" ou com "intuito comercial restrito", sendo permitida, nesta
modalidade, apenas a veicula��o de publicidade oficial.
b) Disposi��es sobre a forma��o de redes - O conceito de rede ou network � uma
das concep��es b�sicas desta vers�o do anteprojeto do C�digo e da pol�tica
brasileira
de radiodifus�o. O est�mulo �s redes, inclusive, foi apresentado como uma das
diretrizes do III Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para o setor. O
anteprojeto atacou
as limita��es da legisla��o vigente quanto � propriedade de concess�es e reduziu
as restri��es � forma��o de redes, particularmente o previsto no Decreto 236.
A forma como as diversas vers�es do anteprojeto do C�digo tratam o problema da
autonomia das emissoras vinculada em redes ou cadeias de distribui��o de
programas, demonstra como o Minist�rio das Comunica��es est� submetido �s
press�es da iniciativa privada. Nas v�rias vers�es do anteprojeto do C�digo,
passou-se
da proibi��o taxativa de forma��o de redes ao incentivo oficial.
Um dos princ�pios que comp�em o conceito de rede previsto nas disposi��es legais
� o de limita��o da propriedade de concess�es. Nas diversas vers�es do
anteprojeto do C�digo, observa-se que esses limites foram progressivamente
ampliados, at� chegarem aos fixados na vers�o de dezembro de 1975, que
estabeleceu os �ndices mantidos
at� a d�cima-primeira vers�o. Pelo Decreto 236, uma empresa pode deter
concess�es de, no m�ximo, nove
pag:222
emissoras em Onda M�dia, enquanto na d�cima vers�o do anteprojeto esse limite
passa para doze emissoras. O limite de concess�es de emissoras em Onda Tropical
passa de tr�s para seis; o de emissoras em Freq��ncia Modulada passa de tr�s
para dez; o de emissoras em Onda Curta � mantido em dois; e o de emissoras de
televis�o em VHF passa
de cinco para quinze (Cf. Anexo 9).
Outro problema ligado � forma��o de redes � o recurso clandestino do controle
indireto das concess�es, que possibilita a forma��o de redes "extra-oficiais". A
d�cima-primeira vers�o do anteprojeto do C�digo n�o s� n�o toca no grave
problema do controle indireto, como amplia a margem de atua��o dos "testas de
ferro" ao liberalizar
as transa��es entre pessoas que j� comp�em o quadro de uma entidade exploradora
do servi�o de radiodifus�o. Destaque-se que o Minist�rio das Comunica��es
admitiu publicamente que est� impotente para controlar a a��o dos "testas de
ferro" 235.
Outro conjunto de disposi��es conexas ao conceito de rede � o de "centros de
produ��o independentes" - uma inova��o surgida nas vers�es mais recentes do
anteprojeto do C�digo - que s�o "pessoas jur�dicas devidamente credenciadas pelo
Minist�rio" e que s�o as �nicas entidades, al�m dos concession�rios, que podem
produzir
programas a serem transmitidos pelas emissoras de radiodifus�o. A perspectiva de
cria��o dos centros independentes de produ��o � preocupante, principalmente em
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A hist�ria secreta da Rede Globo
virtude
da revela��o de que grupos estrangeiros j� solicitaram autoriza��o ao Minist�rio
das Comunica��es para produzir no pa�s programas para televis�o 236 Tal como
foram
previstos, os centros independentes podem ser controlados por estrangeiros -
diretamente ou por seus "testas de ferro" - ou por grupos econ�micos legalmente
impedidos.
Desse modo, os centros independentes de produ��o n�o contribuir�o para o
equil�brio t�cnico e econ�mico entre as emissoras. Isto �, ao inv�s de
fortalecer as emissoras
geradoras, que s�o entidades legalmente obrigadas da produ��o, os centros
independentes constituir�o um est�mulo a um novo tipo de concentra��o de capital
e tecnologia e � produ��o centralizada.
As primeiras vers�es do anteprojeto do C�digo proibiam quaisquer "modalidades
contratuais que, de maneira direta ou indireta, assegurem � esta��o geradora -
cedente
da programa��o ou do produtor credenciado: I) participa��o no faturamento ou nos
lucros brutos ou l�quidos da empresa adquirente; II) subordina��o, depend�ncia
ou
controle da empresa adquiren-
NOTA DE RODAP�:
235. ASSOCIA��O BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DA
COMUNICA��O.
op.cit.p.2
236. Ibidem,p.2.
pag:223
te". Nas vers�es mais recentes, esses dispositivos foram substitu�dos por outros
que pro�bem apenas, e genericamente, "situa��es de subordina��o ou aliena��o de
poderes de
administra��o e ger�ncia ou da responsabilidade e orienta��o intelectual e
administrativa do servi�o". Fica patente, portanto, a press�o da iniciativa
privada que levou o Minist�rio das Comunica��es a abrir m�o do controle efetivo
que poderia ter sobre as rela��es econ�micas e jur�dicas que as emissoras mant�m
entre si e com o Estado e a
renunciar a disposi��es que poderiam realmente impedir v�nculos "de fato" de
subordina��o e depend�ncia entre as emissoras.
Analisado como um todo, o anteprojeto do C�digo estimula a concentra��o da
propriedade, do capital e da tecnologia. Amparando-se na argumenta��o de
funcion�rios da Rede Globo237, o Minist�rio das Comunica��es chegou a propor a
obrigatoriedade de que um "m�nimo de 70% da programa��o di�ria deve ser
produzida no
Brasil". Na verdade, dentro do contexto de desequil�brio t�cnico e econ�mico
entre as emissoras, essa medida s� beneficiaria os grandes centros de produ��o,
como a Rede Globo, e oficializaria o atrelamento das emissoras independentes a
redes. O anteprojeto do C�digo exprime os interesses das grandes empresas e
muito especialmente
da Rede Globo.
c) Disposi��es sobre a produ��o de programas - Al�m de exigir a produ��o no
Brasil de 70% da programa��o di�ria, a d�cima vers�o do anteprojeto do C�digo
estabelece que 33% dessa programa��es j� destinada � "informa��o e
entretenimento da crian�a e do adolescente" e que outros 20% devem ser
"idealizados, realizados
e produzidos por equipe brasileira, com som e imagem gerados no Brasil, sobre
tem�tica nacional". Essas disposi��es admitem a possibilidade de instala��o de
produtores
estrangeiros de programas no pa�s ou de montagens e adapta��es de produ��es
estrangeiras, como faz a Rede Globo com o "Fant�stico" e "Globo Rep�rter". Tal
como est�o
formuladas, essas disposi��es exigem uma veicula��o di�ria de apenas 14% (20% de
70%) de programa efetivamente "idealizados, realizados e produzidos por equipe
brasileira, com som e imagem gerados no Brasil, sobre tem�tica nacional".
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Al�m de fixar um m�nimo de 70% de produ��o nacional transmitida diariamente, o
anteprojeto exige um m�nimo de produ��o local, a ser fixado em regulamento e que
deve ficar entre 10 e 30% da programa��o di�ria.
A d�cima-primeira vers�o do anteprojeto do C�digo ainda fixa
NOTA DE RODAP�:
237. Argumenta��o produzida por Jos� Bonif�cio de Oliveira Sobrinho, o "Boni"
(ent�o Diretor de Produ��o e Programa��o da Rede Globo) e Wilson Aguiar (Diretor
do Departamento de Educa��o da Rede Globo).
pag:224
princ�pios educativos e culturais a serem observados pelas emissoras. Esses
princ�pios, a exemplo da legisla��o vigente, s�o extremamente gen�ricos e n�o
utilizam,
uma vez sequer, o conceito de cultura. Observa-se que os princ�pios delineiam um
projeto ideol�gico - claramente afinado com a doutrina da Seguran�a Nacional -
para a atua��o das
emissoras. Finalmente, o anteprojeto prop�e a institui��o de um �rg�o colegiado,
no �mbito do Minist�rio das Comunica��es, para supervisionar a observ�ncia
desses princ�pios. Embora essas disposi��es constituam uma novidade em rela��o �
legisla��o vigente, n�o h�, a rigor, um projeto cultural relevante atribu�do �s
emissoras de r�dio e televis�o.
A "velha pol�tica" garante as novas tecnologias
No anunciado apagar das luzes da vig�ncia do C�digo Brasileiro de
Telecomunica��es o Governo, nele amparado, promoveu, em 1981, uma completa
reorganiza��o
da radiodifus�o brasileira, colocando em licita��o os canais do falido Di�rios e
Emissoras Associados. Foram ent�o constitu�dos o Sistema Brasileiro de Televis�o
(grupo
S�lvio Santos) e a Rede Manchete (grupo Bloch). Mas n�o h� nenhum contra-senso
nessa medida. Na verdade, o Minist�rio das Comunica��es est� sendo coerente com
a sua
pol�tica de criar ou tolerar situa��es "de fato", para depois adaptar a
legisla��o a estas situa��es, sendo essa a forma de possibilitar o avan�o dos
grupos monopolistas no setor
de comunica��es. A cria��o de novas redes no pa�s segue a pol�tica informal, que
se desenvolve por cima da legisla��o. A forma��o dessas novas redes serve para
aquinhoar com mais vantagens os principais grupos econ�micos de comunica��o do
Brasil.
De qualquer modo, o Governo tem mostrado alguma disposi��o para acelerar a
aprova��o da nova legisla��o. A �ltima tend�ncia manifesta pelo Minist�rio das
Comunica��es na condu��o da reforma da legisla��o � a separa��o das disposi��es
referentes � radiodifus�o do conjunto das disposi��es sobre telecomunica��es.
Desse modo, isolando as partes pol�micas da mat�ria - que s�o radiodifus�o e
cabodifus�o (TV por Cabos) - optou-se pelo desmembramento do atual C�digo
Brasileiro de
Telecomunica��es em uma Lei de Telecomunica��es, uma Lei de Radiodifus�o e uma
Lei de Cahodifus�o.
Conforme uma minuta da Lei de Telecomunica��es que circulou no Minist�rio das
Comunica��es com a data de 8 de abril de 1980, os Servi�os Especiais de
Telecomunica��es passariam a ter sua regulamenta��o aprovada por Portaria
Ministerial e n�o mais por decreto, como prev� a legisla��o vigente e mesmo as
diversas vers�es
do anteprojeto do C�digo. Essa tend�ncia de concentra��o de poderes no
Minist�rio das Comunica��es, entretanto, j� se
pag:225
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A hist�ria secreta da Rede Globo
manifestava na d�cima-primeira vers�o do anteprojeto do C�digo, que atribu�a ao
ministro das Comunica��es a compet�ncia para outorga de concess�es para
explora��o
de emissoras de radiodifus�o sonora com pot�ncia igual ou superior a 50Kw. Pela
legisla��o vigente, esta compet�ncia � privativa da Presid�ncia da Rep�blica.
Aprovado esse dispositivo de institucionaliza��o dos regulamentos por Portarias,
que atribui amplos poderes legislativos ao Minist�rio das Comunica��es, o
Congresso
Nacional ficar� impedido de apreciar (o que ocorreria se a legisla��o fosse
baixada pelo menos por decreto) a regulamenta��o de importantes servi�os como os
de Telem�tica, que poder�o ser enquadrados na categoria de Servi�o Especial.
Essa tend�ncia autorit�ria pode ser avaliada ainda pelo cuidado com que os
autores do anteprojeto
da Lei de Telecomunica��es eliminaram o seguinte dispositivo, encontrado na
d�cima-primeira vers�o do anteprojeto do C�digo. "Art. 140 - A qualquer do povo
� assegurado o direito de representar contra pessoa sujeita � fiscaliza��o".
Mas n�o � o desmembramento do C�digo de v�rias leis que eliminar� os entraves
que impedem sua reformula��o. Entendemos que essa reformula��o n�o se processa
porque o Governo n�o pode explicitar sua "pol�tica" de radiofus�o. Isso n�o
interessa ao Governo porque essa pol�tica � demasiado comprometida com
interesses de grupos
econ�micos. E tamb�m n�o interessa aos grandes grupos empresariais porque �
necess�ria a flexibilidade atualmente existente para a acomoda��o de seus
privil�gios.
A reformula��o da legisla��o n�o � ativada, finalmente, porque este � um momento
politicamente inadequado para expor a verdadeira "pol�tica" de radiodifus�o: o
debate do C�digo, mesmo cercado de todas as cautelas, poderia suscitar
questionamentos e contradi��es indesej�veis. Esse cuidado aumenta nesse per�odo
em que est�o surgindo
in�meras aplica��es teconologias na �rea da comunica��o: a velha legisla��o
parecia ser mantida para garantir um poder absoluto na introdu��o das novas
tecnologias. � o que demonstram as tentativas de implanta��o dos servi�os de
cahodifus�o, teletexto, videotexto, transmiss�o e recep��o direta de sat�lites,
TV por assinatura, entre
outros. A velha legisla��o precisa ser mantida para garantir que os novos
privil�gios continuem
atendendo aos interesses dos "velhos" benefici�rios. Exatamente por isso, este �
o momento dos profissionais da �rea, das for�as populares e de todos os setores
democr�ticos, reconhecerem os preju�zos que sofrem com a exist�ncia da Globo e
com o controle monopolista e ileg�timo dos meios de comunica��o de massa. Mais
do que isso, esse � o momento de se ir al�m da cr�tica e mostrar que existem
alternativas para a efetiva democratiza��o dos meios de comunica��o de massa no
Brasil. Essa � uma tarefa hist�rica e inadi�vel.
pag:226
pag:227
Anexos
ANEXO 1:
Artigo 160 da Constitui��o
pag:228
pag:229
Art. 160 - � vedada a propriedade de empresas jornal�sticas, sejam pol�ticas ou
simplesmente noticiosas, assim como a de radiodifus�o, a sociedades an�nimas
por a��es ao portador e aos estrangeiros. Nem esses, nem pessoas jur�dicas,
excetuados os partidos pol�ticos nacionais, poder�o ser acionistas de sociedades
an�nimas propriet�rias dessas empresas. A brasileiros (art. 129, n� I e II)
caber� exclusivamente, a responsabilidade principal delas e a sua orienta��o
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A hist�ria secreta da Rede Globo
intelectual e administrativa.
Art. 129 - S�o Brasileiros:
I - os nascidos no Brasil, ainda que de pa�s estrangeiros, n�o residindo estes a
servi�o de seu pa�s;
II - os filhos de brasileiro e brasileira, nascidos no estrangeiro, se os pais
estiverem a servi�o do Brasil, ou, n�o o entando, se vierem residir no pa�s.
Neste caso atingida a maioridade, dever�o, para conservar a nacionalidade
brasileira, optar por ela, dentro em quatro anos.
NOTA DE RODAP�:
In: CALMON, op.cit. p.7
pag:230
pag:231
ANEXO 2:
Documento de constitui��o da TV Globo Ltda.
pag:232
pag:233
Mais um Documento Para a Hist�ria da TV
Eis o retrato, em forma de sociedade por cotas, da
TV Globo Ltda.
CONSTITUI��O
Sociedade por cotas, de responsabilidade limitada,
constitu�da por instrumento particular firmado entre os cotistas, no
dia 28 de junho de 1962 e, registrado no Departamento Nacional
de Ind�stria e Com�rcio sob n� 134.028,em l3dejulhode 1962.
COTLSTAS
Roberto Marinho; Stela Goulart Marinho; Rog�rio Marinho,
Heloisa Marinho; Hilda Marinho Coelho de Barros; Isaac Rubem Israel;
General Lauro Augusto de Medeiros;Jo5o Soares Guimar�es e Luiz Brunini
CAPITAL
O Capital social � de CrS 500.000.000, dividido em 500.000
cotas de Cr$ 1.000 cada uma.
DISTRIBUI��O
Nomes N� Cotas V. Cruzeiros
Roberto Marinho 300.000 300.000.000
Stela G. Marinho 144.100 144.100.000
Rog�rio Marinho 15.000 15.000.000
Helo�sa Marinho 15.000 15.000.000
Hilda Marinho C. de Barros 15.000 15.000.000
Isaac Rubem Israel 10.000 10.000.000
Lauro A. de Medeiros 300 300.000
Jo�o S. Guimar�es 300 300.000
pag:234
Luiz Brunjni 300 300.000
____________________________
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A hist�ria secreta da Rede Globo
500.000 500.000.000
REALIZA��O
Todas as cotas s�o subscritas e realizadas em dinheiro, salvo as do senhor
Roberto Marinho, que s�o: 79. 498.000 (setenta e nove milh�es, quatrocentos e
noventa
e oito mil cruzeiros) em dinheiro e, 220.502.000 (duzentos e vinte milh�es,
quinhentos e dois mil cruzeiros) pela convers�o dos bens m�veis devidamente
descritos,
individualizados e avaliados em laudo aceito e subscrito por todos os cotistas e
que fica fazendo parte do contrato social. A realiza��o das cotas em dinheiro �
feita da
seguinte forma: - l0%no ato e o restante a chamado do Diretor Presidente, �
medida das necessidades da Sociedade.
LAUDO DE AVALIA��O
Avaliadores: Manuel Ferreira Neto; Ant�nio Campos; Ilton da Silva, designados
pelos suhscritores de Capital da TV-Globo Limitada, para avalia��o
dos bens indicados pelo senhor Roberto Marinho e que constituir�o parte de sua
cota de Capital, na Sociedade, ap�s a verifica��o feita na documenta��o
apresentada atribu�ram aos mesmos, os seguintes valores:
Equipamento completo de uma esta��o transmissora de TV, devidamente especificada
na licen�a de imp. da Fiban n� DG/60-7.484/18.056
e no contrato firmado com a RCA Corporation (parte j� liquidada) 160.000.000
Projetos, maquetas, organogramas, plantas e estudos p/constru��o
da sede 19.602.000
Serv. de engenharia, benfeitorias e despesas acess�rias
n/terrenos da rua Von Martius e no Sumar� 29.900.00
150 t. de ferro de 1/2", 3/8, 1/4, 3/16 e 3/4 ao pre�o m�dio de
Cr$38, por K� 5.700.000
3.000 sacos de cimento: a Cr$400 o saco 1.200.000
2.500 taboas p.p. 3� (estimativa) 1.750.000
400 m 3 de pedras 1 e 2 a Cr$1.700p/m3 680.000
1.000 pernas p.p. 3x3 (estimativa)
450.000
400m -~ de areia a Cr$ 850 p/m3
340.000
1OO m 3 de pedra 3 a Cr$1.600p/m3
160.000
10 carros de m�o c/rodas de ferro a Cr$2.300 cada um 23.000
5OO kls. De arame preto l8 a Cr$60p/k
30.000
660 k1s.de prego 17x27, 18x30e 19x36
60.000
10 martelos a Cr$ 700 cada um 7.000
2 betoneiras novas a Cr$300.000, cada uma
600.000
__________________
220.502.000
pag:235
ALTERA��O CONTRATUAL em 14 de dezembro de 1962,regtstmda no
Departamento
Nacional de ind�stria e com�rcio, com o n� 12.869:
Cl�usula 5~. O Capital Social � de Cr$650.000.000, dividido em 65Q000 cotas do
valor nominal de CrS 1.000 cada uma, divididas entre os s�cios como segue:
DISTRIBUI��O
Nomes N� Cotas V. Cruzeiros
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Roberto Marinho 390.000 390.000.000
Stela G. Marinho 187.330 187.330.000
Rog�no Marinho 19.500 19.500.000
Helotsa Marinho 19.500 19.500.000
Hilda Marinho 19.500 19.500.000
Isaac Rubem Israel 13.000 13.000.000
Luiz Brunini 390 390.000
LauroA. de Medeiros 390 390.000
Jo�o Guimar�es 390 390.000
___________ _______________
650.000 650.000.000
NOTA DE RODAP�:
In: CALMON, op. cit. p. 237-238.
pag:236
pag:237
ANEXO 3:
D�lares recebidos pela Globo.
pag:238
pag:239
O Grupo Marinho Recebeu do Time-Life
Mais de 6 Milh�es de D�lares
No dia 27 de junho de 1966, ao depor perante a CPI na C�mara dos Deputados, o
Sr. D�nio Nogueira entregou ao deputado Roberto Saturn�no (*) o seguinte
of�cio:
Senhor Presidente:
Referimo-nos ao of�cio n.0 15/66, de 27.5.66, atrav�s do qual V.Ex� nos solicita
o envio a essa Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito de rela��o das remessas de
numer�rio recebidas por Time-Life Brasil Imc., TV-Globo ou Roberto Marinho, seus
respectivos valores e outros detalhes dessas opera��es.
A prop�sito, informamos que as remessas recebidas por Time-Life Brasil Imc., TV
Globo e Roberto Marinho, entre 24.2.63 e 12.5.66, atingiram, respectivamente, os
montantes
globais de US$ 3.820.730,53, US$ 215.000,00 e US$545.000,00.
Nos quadros anexos discriminados todas as parcelas dessas remessas:
datas, remetentes e recebedores.
Esclarecemos, ainda, que al�m das remessas acima, foi realizada, em 16. 7.62,
por Time-Life Imc., uma opera��o de "swap" (n.O CML.6.803) no valorde US$ 1,5
milh�o,
equivalente a Cr$ 300.00Q000, creditados na conta da referida empresa junto ao
The First National City Bank ofNew York Essa opera��o foi liquidada em 15.1.65.
Aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Ex.� a nossos protestos de estima e
considera��o."
P�gina 152
A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
(*)Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para apurar os fatos
relacionados com a organiza��o R�dio, TV e Jornal "O Globo" com as empresas
estrangeiras
dirigentes das revistas "Time" e "Life".
pag:240
IIME-LIFE BRASIL INC.
DATA VALOR Remetente Recebedor
US$ Cr$
24/02/63 320.000,00 584.000.000 Time lnc.,N.Y. J.Walton Ward
29/12/64 166.389,35 303.660.563 Time Life. A.G.
(Su��a) Jos� T. Nabuco
03/06165 400.000,00 730.000.000 Time. Imc.,N.Y. J. Walton Ward
16/06/65 1.000.000,00 1.825.000.000 Time. Imc.,N.Y. J. Walton Ward
14/07/65 172.603,00 315.000.000 Time Inc.,N.Y. J. Walton Ward
09/09/65 123.287,67 224.999.997 Time Inc.,N.Y. J. Walton Ward
06/10/65 109.589,04 199.999.998 Time Inc.,N.Y. Joseph Wallach
05/11/65 23.750,83 43.345.260 Time lnc.,N.Y. Joseph Wallaeh
09/11/65 164.383,57 300.000.000 Tome Inc.,N.Y. Joseph Wallaeh
17/11/65 275.000,00 501.875.000 Time Imc.,N.Y. Joseph Wallach
07/12/65 150.000,00 330.000.000 Time Inc.,N.Y. Joseph Wallach
21/12/65 118.000,00 259.600.000 Time Inc.,N.Y. Joseph Wallach
18/01/66 182.000,00 400.400.000 Time Imc.,N.Y. Joseph Wallach
24/02/66 320.000,00 333.187.960 Time lnc.,N.Y. Joseph Wallach
11/04/66 69.000,00 151.800.000 Time Inc.,N.Y. Joseph Wallach
18/04/66 114.000,00 250.000:000 Time Inc.,N.Y. Joseph Wallach
23/04/66 122.727,77 270.801.094 Time Imc.,N.Y. Joseph Wallach
Total 3.830.730,53 7.023.669.872
ROBERTO MARINHO
DATA VALOR Remetente Recebedor
US$ Cr$
30/06/65 250.000 456.250.000 The Chase Ma- Roberto MarinhathanBank
nho
12/05/66 295.000 650.475.000 Time Inc. Roberto Marinho
Total 545.000 1.106.725.000
pag:241
TV GLOBO
DATA VALOR REMETENDE RECEBEDOR
US$ cr$
10/05/66 215.000 174.075.000 Time Inc. Roberto Marinho
Nota do Autor (Jo�o Calmon): Somando-se aos totais das remessas constantes dos
quadros acima (US$4.590.730,53), "o swap" de US$ 1.500.000,00, de 16 de julho de
1962, conclui-se que
o grupo Marinho recebeu de Time-Life US$6.090.730,53. Segundo
o depoimento do Sr. D�nio Nogueira na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, foi
liquidado, at� agora (1966) somente o "swap" de US$ 1.500.000,00. O restante
(US$ 4.590.730,53) continua a
ser utilizado pelo grupo Marinho, sem nenhum pagamento a Time-Life a t�tulo de
amortiza��o ou de juros, por n�o terem sido aprovados pelo Banco Central da
Rep�blica, at� hoje, os contratos
assinados entre o grupo norte-americano e os seus "testas-de-ferro" brasileiros.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
NOTA DE RODAP�:
In: CALMON, op. cit. p. 287-9
pag:242
pag:243
ANEXO 4:
Principais disposi��es do Contrato Principal.
pag:244
pag:245
Principais Disposi��es do Chamado "Contrato
Principal", de 24/7/62
Eis aqui um resumo das principais disposi��es do chamado
"Contrato
Principal "assinado entre a TV Globo Limitada, Roberto Marinho e
Time-Life
Broadcast Internacional Inc., uma sociedade an�nima de Delaware,
Estados Unidos:
1 -RESPONSABILIDADE DA TV GLOBO
A TV GLOBO se compromete a adquirir e instalar, para a esta��o
de televis�o que est� construindo na cidade do Rio de Janeiro a fim de
operar o canal 4,0 equipamento de transmiss�o de televis�o e completar
a constru��o de um pr�dio para um est�dio no terreno sito na rua Von
Martius, sendo fixado o prazo para t�rmino da constru��o at� 1P de
julho de 1963, e at� 1P de outubro de 1963 para operar a esta��o
comercial de televis�o e, com transmiss�o pelo canal4 do Rio de Janeiro.
Compromete-se, outros sim, a TV GLOBO a empregar seus
melhores esfor�os para obter do Minist�rio de Via��o e Obras P�blicas
a concess�o para operar o canal 4 do Rio de Janeiro, Estado
da Guanabara, cujo concession�rio � �poca era a R�DIO GLOBO S.A.
A TV GLOBO se obriga a celebrar um contrato para a constru��o
do edif�cio da esta��o em prazo n�o superior a quinze meses da data do
contrato principal, assegurando a TIME, como multa por deixar de
concluir a constru��o naqueles prazos, o pagamento de qualquer
quantia equivalente � multa que se tome devida � TV GLOBO pelo
construtor em raz�o dessa falta.
2 -RESPONSABILIDADE DE TIME-LIFE
a) Presta��o das informa��es t�cnicas que sejam de seu
conhecimento no ramo de televis�o.
pag:246
b) Recebimento e treinamento em suas esta��es, escrit�rios e lugares de
transmiss�o de televis�o da pessoa ou das pessoas enviadas por TV GLOBO.
c) Troca de intona��es e de dados de dire��o administrativa ou comercial que
possam ser de utilidade.
d) Assessoramento e consultas de engenharia, como planejamento, constru��o e
opera��o de est�dios e equipamento.
e) Orienta��o para a aquisi��o de filmes e programas produzidos em territ�rio
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A hist�ria secreta da Rede Globo
estrangeiro.
f) Uma contribui��o financeira.
Ficou ajustada a assinatura, na mesma data, de um contrato separado em TV GLOBO
e TIME INCORPORATED, de Assist�ncia T�cnica
3) -CONTRIBUI�AO FINANCEIRA DE TIME
TIME promete pagar � TV GLOBO quantia que n�o exceda a CrS 220.000.000
(duzentos
e vinte milh�es de cruzeiros), quantia essa a ser creditada � conta de TIME
na sociedade em conta de participa��o, da qual 1V GLOBO participar� com todo o
seu capital.
Embora esse pagamento estivesse condicionado � pr�via aquisi��o e instala��o de
equipamento, � constru��o do edif�cio da esta��o, ao pagamento da constru��o �
transmiss�o de televis�o comercial pelo canal 4, e ao pagamento de Marinho � TV
Globo de pelo menos CrS 120.712979 (cento e vinte milh�es, setecentos e doze mil
novecentos e setenta e nove cruzeiros), ficou a crit�rio de TIME fazer a
contribui��o financeira independentemente do cumprimento daquelas exig�ncias.
4-RESPONSABILIDADE DE ROBERTO MARINHO
Roberto Marinho e sua mulher declaram que subscrevem em dinheiro CrS 300.000.000
(trezentos milh�es de cruzeiros), como contribui��o ao capital da TV GLOBO,
al�m das cotas por ele, Marinho, subscritas at� aquela data.
Al�m desse pagamento, MARINHO concordou em efetuar pagamentos � 1V GLOBO
suficientes para a integraliza��o do seu capital ou em troca de mais a��es do
capital da mesma de modo a proporcionar os fundos de que a TV GLOBO necessita,
inclusive para prover CrS 1 2Q 742979 (cento e vinte milh�es, setecentos e
quarenta edois mil novecentos e setenta e nove cruzeiros), a serem aplicados no
capital de giro necess�rio para o funcionamento da TV GLOBO.
5-DECLARA��ES DIVERSAS
a) Convecionou-se que a contribui��o financeira de TIME � sociedade em conta de
participa��o n�o lhe daria o direito de possuir a��es do capital da TV GLOBO,
nem de ter qualquer interfer�ncia direta ou indireta na
pag:247
administra��o da TV Globo.
b) Declarou-se que a R�DIO GLOBO era a titular da licen�a e da concess�o para
operar o canal4 de televis�o no Rio de Janeiro.
c) Declara, outros sim, que a TV GLOBO adquiriu a MARINHO todos os seus direitos
relativos aos contratos de compra de US$ 60Q 000,00 (seiscentos mil d�lares) de
equipamentos RCA constantes do Anexo ao contrato, bem como que a mesma TV
GLOBO
adquiriu � R�dio Globo os direitos referentes aos im�veis tamb�m descritos no
Anexo.
d) Declaram a 1V GLOBO, ROBERTO MARINHO e TIME que a celebra��o e
execu��o do
contrato n�o contraria nenhuma disposi��o de lei, ou de contrato ou
instrumento a que sejam vinculados os contratantes.
e) ROBERTO MARINHO e sua mulher afirmam que s�o propriet�rios legais de pelo
menos 51% do capital da TV GLOBO.
6 ~CONDI��ES DA OBRIGA��O DO TIME
O pagamento da contribui��o financeira de TIME � TV GLOBO e condicionado:
b) � confirma��o por ROBERTO MARINHO e pela TV GLOBO de que s�o
verdadeiras as
suas garantias e declara��es contratuais;
c) ao recebimento pela TV GLOBO da concess�o para operar o canal 4 do Rio de
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Janeiro, Estado da Guanabara;
d) � posse pelo Sr. ROBERTO MARINHO de pelo menos 5 1%das cotas do capital da
TV
GLOBO
d) ao recebimento por TIME de um parecer escrito do DR. LUIZ GONZAGA DO
NASCIMENTO E SILVA, advogado da TV GLOBO e de MARINHO,
confirmando terem sido cumpridas as condi��es contratuais;
e) ao assentimento do advogado de Time.
7-PARTICIPA��O NOS LUCROS
TIME ter� direito � participa��o de 30% (trinta por cento) dos lucros l�quidos
produzidos anualmente pela TV GLOBO, a partir da transmiss�o comercial de
televis�o
pelo canal 4, entendendo-se por lucro liquido a diferen�a entre o lucro bruto e
as dedu��es admitidas pela legisla��o brasileira de imposto de renda. TIME
participar�
igualmente, na mesma propor��o, dos preju�zos acaso verificados, embora isso n�o
obrigue TIME ou TV GLOBO a quaisquer contribui��es ou pagamentos adicionais �
sociedade em conta de participa��o.
8- INFORMA��ES FINANCEIRAS
Todos os balan�os da TV GLOBO, at� a data do in�cio da transmiss�o comercial
pelo canal 4, Rio de Janeiro, e da sociedade em conta de participa��o ap�s
aquele evento, apresentados a TIME, dever�o ser conferidos
pag:248
e aprovados por ERNEST &ERNEST, que, para tanto, ter�o livre acesso aos livros e
arquivos da TV GLOBO.
Al�m de um balan�o a ser entregue a TIME 60 dias ap�s a constru��o do pr�dio
para o est�dio, aquisi��o e instala��o de equipamento e a entrega de Cr$
120.742.171 do
capital de giro pela e para a TV GLOBO, dever�o ser apresentados a TIME,
mensalmente, balan�os relativos ao m�s terminado e a parte do ano civil
decorrida, bem como,
dentro de 90 dias a contar do encerramento de cada exerc�cio fiscal da TV GLOB~,
um balan�o relativo ao t�rmino do referido exerc�cio e uma conta das entradas e
superavit
da TV GLOBO ou da sociedade em conta de participa��o.
TIME poder� visitar e inspecionar qualquer das propriedades da sociedade em
conta de participa��o, examinar seus livros e arquivos, discutir os neg�cios da
sociedade
em conta de participa��o com os funcion�rios da TV GLOBO, sempre que o desejar,
obrigando-se a TVGLOBO a fornecer ao TIME outras informa��es relativas aos
neg�cios da sociedade em conta de participa��o.
9-DURA��O DOCONTRATO
O contrato ter� a dura��o de 11 (onze) anos e em seguida prorrogar-se-�
automaticamente por prazo indeterminado at� uma das partes o denunciar � outra,
por escrito,
com pelo menos 6 meses de anteced�ncia da data escolhida para a rescis�o.
10-RESCIS�O DURANTEA VIG�NCIA DO CONTRAIO
A) O contrato poder� ser rescindido por TIME se a TV GLOBO ou MARINHO
faltarem
ao cumprimento das obriga��es constantes do presente contrato, ou de
quaisquer outros contratos que possam estar em vigor entre as partes ora
contratantes ou, ainda, se MARINHO e sua mulher deixarem de possuir pelo menos 5
1%(cinq�enta e um por cento) das cotas do capital da TV GLOBO.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
B) Se, a crit�rio do DR. JOS� 1. NABUCO (ou no seu impedimento a crit�rio de
dois �rbitros escolhidos respectivamente pelo TIME e pela TV GLOBO, e se,
necess�rio para resolver um impasse, um desempatador escolhido pelos dois), o
Governo do Brasil tomar qualquer medida seriamente adversa a este investimento
estrangeiro
(n�o incluindo as modifica��es nos regulamentos cambiais, a n�o ser que importem
em prejudicar a pr�pria acumula��o em cruzeiros), TIME ter� direito de rescindir
este
contrato a qualquer momento ap�s o sexto ano de sua dura��o mediante aviso
escrito � TV GLOBO ou a MARINHO com seis meses de anteced�ncia. Nessa hip�tese,
o valor
da sociedade em conta de participa��o ser� determinado por avalia��o feita em
data um m�s anterior a em que se efetuar a rescis�o, e na data da rescis�o TV
GLOBO pagar� ao TIME uma quantia correspondente a 3, 75%do
pag:249
valor determinado por essa avalia��o. Em cada uma das sete primeiras datas do
anivers�rio desse primeiro pagamento, a TV~LOBO pagar� ao TIME uma quantia
equivalente a 3,75% do valor da sociedade em conta de participa��o determinado
por essa avalia��o.
C) TIME poder� rescindir o contrato em qualquer ocasi�o durante o prazo inicial
do mesmo, mediante aviso por escrito com seis meses de anteced�ncia. Em tal caso
o valor da sociedade em conta de participa��o ser� determinado por avalia��o
feita em data um m�s anterior � data em que se efetuar a rescis�o e, na data em
que se efetuar a
rescis�o, TV GLOBO entregar� a TIME uma nota promiss�ria emitida por TV GLOBO,
pag�vel 10 (dez) anos decorridos da data em que se efetuar a rescis�o, � ordem
do TI-ME, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do valor em cruzeiros
determinado pela referida avalia��o, e rendendo juros � taxa que prevalecer no
Rio de Janeiro para os
empr�stimos comerciais. Em tal caso cessar� desde a data da rescis�o o direito
de TIME aos lucros de conta de participa��o.
11-RESCIS�O AP�S O PER�ODO INICIAL DE 11 ANOS
A qualquer momento ap�s o t�rmino de 11 anos contados a partir da data do
contrato, pode o mesmo ser rescindido por qualquer das partes contratantes
mediante aviso
escrito a cada uma das partes com seis meses de anteced�ncia.
No caso de rescis�o por aviso dado por MARINHO ou TV GLOBO o valor da
sociedade
em conta de participa��o ser� determinado por avalia��o feita em data um m�s
anterior � data em que se efetuar a rescis�o, e na data da rescis�o a TV GLOBO
pagar� a TIME uma quantia correspondente a 30% do valor determinado pela
referida
avalia��o. No caso de rescis�o por aviso dado pelo TIME os pagamentos ser�o
feitos em 8 parcelas anuais de 3,75%
12 -AVALIA��ES
Todas as avalia��es previstas ser�o feitas por PRICE WATERHOUSE, PEAT & Co.
DO
BRASIL, ou se estes se recusarem, por outros peritos avaliadores escolhidos
de comum acordo pelas partes contratantes.
13- DIREITO DE CONVERTER OS PAGAMENTOS DA RESCIS�O
A qualquer momento ap�s o aviso da rescis�o, e antes do pagamento integral das
quantias devidas a TIME, TIME poder�, se preferir, transferir o seu cr�dito a um
ou mais brasileiros natos, cujos nomes forem aprovados por MARINHO (aprova��o
essa que n�o poder� ser negada arbitrariamente), e a TV GLOBO dar� a esses
indiv�duos o
direito de converter o seu cr�dito em 30% do capital da TV GLOBO. Se essa
convers�o ocorrer ap�s o pagamento parcial da quantia devida ao TIME, o cr�dito
ser� convers�vel em um n�mero de a��es
pag:250
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A hist�ria secreta da Rede Globo
equivalente a tantos um-oitavos de 30%quantos n�o tiverem sido pagos.
Se a TV GLOBO se transformar em sociedade an�nima, os direitos
conferidos por este contrato subsistir�o e ser�o adaptados � natureza pr�pria
das sociedades an�nimas.
14- LIQUIDA��O
A 1V GLOBO n�o poder� voluntariamente liquidar ou dissolver ou dispor da
referida esta��o sem pr�vio consentimento, por escrito, de TIME. No caso de
qualquer
liquida��o ou disposi��o involunt�ria, ou no caso de qualquer condena��o ou
desapropria��o da mesma esta��o de televis�o, o TIME ter� o direito a 30%da
quantia recebida
pela 1V GLOBO nessa ocasi�o, quantia essa que ser� devida imediatamente quando
do recebimento da mesma pela TVGLOBO.
15-CESS�O
Este contrato poder� ser cedido pelo TIME a TIME INCORPORATED, uma sociedade
an�nima de Nova York, ou a qualquer organiza��o comercial, da qual mais de
50% das a��es com direito a voto perten�am direta ou indiretamente a TIME
INCORPORATED.
16-ENDERE�OS:
a) Para entrega de correspond�ncia em m�o ao TIME:
TIME-LIFE - Rua S�o Jos�, 90, sala 804-Rio de Janeiro, Brasil.
Para TIME, New York, Vice-President Broadcasting
b)Para remessa de telegrama ou correspond�ncia a�rea ao TIME:
Vice-President Broadcasting - TIME INCORPORATED - Time & Life Building-
Rockfeller Center -New York, 20- N. Y. - USA.
NOTA DE RODAP�:
In: CALMON, op. cit.p. 257.61.
pag:251
ANEXO 5:
Contrato de Assist�ncia
T�cnica.
pag:252
pag:253
A Famosa "Assist�ncia T�cnica" entre a TV Globo e o
Grupo Time-Life
Outro documento, entregue pelo Sr. Roberto Marinho, depois de mil nega�as, �
Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, diz respeito ao famoso contrato de
"assist�ncia
t�cnica" firmado entre a TV Globo e o grupo Time-Life. Est� vazado nos seguintes
termos:
"Contrato de assist�ncia t�cnica datado de 24 de julho de 1962, que entre si
fazem Time Incorporated, sociedade an�nima do Estado de Nova York (doravante
denominada Time) e a TV Globo Ltda. ,sociedade por quotas de responsabilidade
limitada brasileira (doravante denominada 1V Globo).
Considerando que a TV Globo se prop�e a obter a licen�a e concess�o para operar
o canal 4 de televis�o no Rio de Janeiro e est� construindo uma esta��o de
televis�o para operar tal canal; e
P�gina 158
A hist�ria secreta da Rede Globo
Considerando que Time (atrav�s de subsidi�rias) opera diversas esta��es de r�dio
e televis�o nos Estados Unidos e em outras partes, e atrav�s de sua longa
experi�ncia
adquiriu consider�vel experi�ncia t�cnica, art�stica e comercial no campo das
opera��es de televis�o comercial; e
Considerando que Time-Life Broadcast International Inc., afiliada de Time, e a
TV Globo, em conjunto com o Dr. Roberto Marinho, assinaram um contrato nesta
data (doravante denominada Contrato Principal); e
Considerando que a TV Globo deseja se beneficiar da experi�ncia e da orienta��o
e assist�ncia t�cnica do Time, a fim de aperfei�oar a constru��o e opera��o da
sua
esta��o de televis�o e reconhecendo a import�ncia e utilidade dessa esta��o,
Time est� disposto a prestar tais servi�os � TV Globo mediante termos e
condi��es adiante estabelecidos;
As partes contratantes t�m entre si justo e contratado o seguinte:
1. Assist�ncia T�cnica - Durante o prazo deste contrato de assist�ncia t�cnica,
Time fornecer�, de acordo com as especifica��es constantes do mesmo, a seguinte
assist�ncia
pag:254
a) Time dar� assist�ncia no campo da t�cnica administrativa,
fornecendo informa��es e por outros modos prestando assist�ncia relacionada com
a moderna administra��o de empresas e novas t�cnicas e processos modernos
relacionados
com a programa��o, notici�rio e atividades de interesse p�blico, vendas,
promo��o e publicidade, atividades e controle financeiros, or�ament�rios e
cont�beis, orienta��o
de engenharia e t�cnica, assist�ncia na determina��o das especifica��es do
pr�dio e do equipamento, assist�ncia na determina��o do n�mero e das
responsabilidades adequadas
do pessoal a ser empregado pela TV Globo, e, em geral, orienta��o e assist�ncia
com rela��o aos aspectos comercial, t�cnico e administrativo da constru��o e
opera��o de
uma esta��o de Televis�o comercial. Com refer�ncia a essa assist�ncia Time
enviar� � 1V Globo no Rio de Janeiro na capacidade de consultor, pelo prazo que
a TV Globo desejar, uma pessoa com as habilita��es equivalentes �s de um
Gerente-Geral de uma esta��o de televis�o. Al�m disso, Time fornecer� � esta��o
durante a vig�ncia
deste contrato de assist�ncia t�cnica, uma pessoa com experi�ncia nos campos da
contabilidade e finan�as. A referida pessoa trabalhar� para a esta��o em regime
de tempo integral,
sob as ordens do Diretor-Geral e da diretoria, com o t�tulo de Assistente do
Diretor-Geral e responsabilidade espec�fica nos campos de contabilidade e
finan�as.
b) Time treinar�, nas especialidades necess�rias para a opera��o de
televis�o comercial, o n�mero de pessoas que a TV Globo desejar. Esse
treinamento ter� lugar nas diversas esta��es de televis�o do Time, bem como nos
escrit�rios do Time, em Nova York.
c) Na medida que a TV Globo o solicitar, Time treinar� o pessoal da TV Globo nas
instala��es da TV Globo no Rio de Janeiro. Para esse fim, Time enviar� ao Rio de
Janeiro, pelos prazos que a TV Globo solicitar, pessoas com os necess�rios
atributos para conduzir esse treinamento. Fica entendido, naturalmente, que Time
necessitar�
De um Aviso com anteced�ncia razo�vel com rela��o ao pedido da TV Globo, para
providenciar que esse pessoal do Time seja liberado das suas responsabilidades
nos Estados Unidos.
d)Sempre que necess�rio, Time orientar� e assistir� a TV Globo com refer�ncia �
obten��o de material de programa de televis�o em Nova York e com refer�ncia �s
negocia��es com protagonistas e atores. Essa orienta��o relacionar-se-� com os
P�gina 159
A hist�ria secreta da Rede Globo
aspectos financeiros de tal obten��o e negocia��es, bem como o valor art�stico
das mesmas.
Em casos especiais, Time assistir� a TV Globo com refer�ncia � venda de
an�ncios, visitando em Nova York os representantes de anunciantes em potencial.
Se Time, futuramente, vier a funcionar como representante de vendas de an�ncios
para esta��es transmissoras que n�o sejam americanas, a TV Globo, durante a
vig�ncia deste contrato
de assist�ncia t�cnica, ter� a oportunidade exclusiva de contratar os servi�os
do Time nesse sentido, mediante remunera��o determinada de comum acordo com
rela��o �s
cidades em que a TV Globo operar em associa��o com Time, e este se compromete a
oferecer � TV Globo planos de remunera��o pelo menos t�o favor�veis quanto
pag:255
os oferecidos a qualquer outra empresa transmissora compar�vel � TV Globo,
enquanto este contrato de Assist�ncia T�cnica permanecer em vigor.
2. Remunera��o - Como remunera��o pelos servi�os acima relacionados, a TV Gloho
pagar� ao Time as seguintes quantias:
a) Pelos servi�os previstos no par�grafo 1 (A), a 1V Globo pagar� �s pessoas com
as habilita��es equivalentes �s de um Gerente-Geral e ao Assistente do
Diretor-Geral da TV Globo, respectivamente, sal�rios em cruzeiros, durante os
per�odos em que estiverem vinculados � TV Globo, nos respectivos n�veis de
sal�rios vigentes � �poca, no Rio
de Janeiro, para pessoas com as mesmas habilita��es. A TV Globo n�o pagar� outra
remunera��o espec�fica pelos servi�os previstos no par�grafo 1(A), tendo Time
concordado em assumir todos os outros custos incorridos no fornecimento desse
pessoal (isto �, sal�rios-extras, benef�cios de empregados, ajudas de custo para
viagem e moradia, despesas com nova instala��o e mudan�as, etc.).
b) Pelos servi�os previstos no par�grafo 1 (B), a TV Globo pagar� os sal�rios e
despesas(inclusive passagem e manuten��o)do pessoal da TV Globo em quest�o.
Entretanto, a TV Globo n�o pagar� ao Time qualquer remunera��o espec�fica pelo
pessoal e instala��es que o Time oferecer para efetuar tais servi�os. Se, a
pedido da TV
Globo, o Time efetuar quaisquer despesas por conta da TV Globo, a TV Globo,
naturalmente, reembolsar� o Time na moeda dispendida.
c)Pelos servi�os previstos no par�grafo 1(B), a 1V Globo reembolsar� o Time da
quantia e na mesma moeda dispendida com o transporte e outros gastos do pessoal
necess�rio, do lugar de origem ao Rio de Janeiro e retorno, do custo de
manuten��o desse pessoal durante o per�odo em que estiver vinculado � TV Globo
no Rio de Janeiro. Al�m disso, a TV Globo pagar� ao Time, em d�lares americanos,
uma quantia equivalente a 150% do sal�rio direto do referido pessoal durante o
per�odo em que o mesmo n�o
estiver � disposi��o do Time em virtude das necessidades da TV Globo, a titulo
de reembolso desses sal�rios e dos custos relacionados com os planos de seguro e
pens�o
de empregados, taxas sobre a folha de pagamento e itens correlatos.
d) Pelos servi�os previstos nos par�grafos 1(D) e 1(E), a TV Globo n�o pagar�
qualquer remunera��o espec�fica ao Time, com exce��o do que for convencionado
com
refer�ncia � atividade do Time como representante de Vendas de An�ncios para a
TV Globo conforme o disposto no par�grafo 1(E).
e) Al�m dos pagamentos previstos nos par�grafos 2(A) e (C) inclusive, a TV Globo
pagar� ao Time, a t�tulo de reembolso das despesas n�o cobertas pelas
remunera��es espec�ficas descritas acima, e como remunera��o pelos servi�os
previstos neste contrato, uma remunera��o em cruzeiros equivalente a 3%das
receitas brutas
da TV Globo (ap�s a dedu��o de quaisquer comiss�es pag�veis a ag�ncias de
propaganda ou corretores individuais a t�tulo de vendas de an�ncios transmitidos
pela TV Globo)
durante um per�odo de 10 anos a come�ar na data em que a TV GLOBO iniciar as
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A hist�ria secreta da Rede Globo
suas transmiss�es comerciais pelo Canal 4, Rio de Janeiro. No c�mputo dessas
receitas
brutas n�o ser� inclu�do o valor dos an�ncios transmitidos pela TV Globo para O
Globo 5. A.
pag:256
ou para a R�dio Globo S. A., em troca da publica��o ou transmiss�o rec�proca de
an�ncios em benef�cio da TV Globo. Ap�s o primeiro ano de sua opera��o
comercial,
no caso de quaisquer outros servi�os prestados ou bens permutados pela TV Globo
por compensa��o que n�o seja dinheiro, essa compensa��o ser� inclu�da nas
citadas receitas
brutas pelo valor que prevalecer para os servi�os prestados pela TV Globo em
troca da mesma compensa��o ou pelo justo valor do mercado que prevalecer para os
bens entregues pela TV Globo, na medida em que a referida compensa��o exceder,
em qualquer exerc�cio fiscal, de 10% das citadas receitas brutas no exerc�cio ~m
quest�o.
3. Prazo e Forma de Pagamento - Os sal�rios em cruzeiros previstos no par�grafo
2(A) ser�o pagos de acordo com o costume que prevalecer � �poca, no Rio de
Janeiro. Os reembolsos e pagamentos previstos nos par�grafos 2(B) e 2(C) ser�o
faturados pelo Time � TV Globo mensalmente, e ser�o pagos na moeda adequada
dentro de 15 dias do recebimento das respectivas faturas. Qualquer remunera��o
que possa ser acordada conforme o disposto no par�grafo 1(E) ser� paga na
maneira estabelecida por
ocasi�o de tal acordo. A remunera��o em cruzeiros prevista no par�grafo 2(E)
ser� paga, tentativamente, nos prazos estabelecidos no Contrato Principal para a
distribui��o preliminar dos lucros e ser� finalmente ajustada em rela��o a cada
exerc�cio financeiro, � �poca e na forma estabelecidas no Contrato Principal
para a determina��o e
distribui��o final do lucro anual. Todas as quantias pag�veis ao Time em
cruzeiros, por for�a deste contrato, ser�o depositadas, quando devidas, na conta
do Time em um banco no Rio de Janeiro designado pelo Time. Todas as quantias
pag�veis ao Time, em d�lares americanos, por for�a deste contrato, ser�o
creditadas quando devidas na conta
do Time em um banco em Nova York designado pelo Time.
4. Informa��es Financeiras - Dentro de 90 dias ap�s o t�rmino de cada exerc�cio
financeiro da TV Globo, com rela��o ao qual sejam devidos pagamentos ao Time
por
for�a deste contrato, a TV Globo entregar� ao Time um certificado preparado pela
firma Ernest & Emest do Brasil por conta da Sociedade em conta de participa��o
estabelecida no Contrato Principal, comprovando a quantia devida ao Time nos
termos do par�grafo 2(E) a t�tulo de renda bruta da TV Globo durante o
respectivo exerc�cio
financeiro. Dentro de 90 dias ap�s o t�rmino de cada exerc�cio financeiro do
Time com rela��o ao qual o Time tenha faturado a TV Globo por qualquer quantia
objeto deste contrato, o Time entregar� � TV Globo um certificado preparado por
conta do Time por Ernst & Emst, comprovando a quantia devida ao Time pela TV
Globo.
5. Dura��o - Este Contrato de Assist�ncia T�cnica permanecer� em vigor a partir
desta data at� uma data 10 (dez) anos ap�s a data em que a TV Globo come�ar
a transmiss�o comercial pelo Canal 4 do Rio de Janeiro, e em seguida ser�
automaticamente prorrogado por prazo indeterminado at� que um das partes fa�a �
outra notifica��o escrita da rescis�o, com pelo menos 6 (seis) meses de
anteced�ncia da data escolhida para a rescis�o, exceto que:
a) Time poder� terminar este contrato de Assist�ncia T�cnica se
pag:257
Time-Life Broadcast International Imc. n�o for obrigado, de acordo com o
par�grafo 2 do Contrato Principal a fazer o pagamento � TV G1obo conforme o
disposto no mesmo;
b) Time poder� terminar este Contrato de Assist�ncia T�cnica se Time-Life
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Broadcast International Inc, terminar o Contrato Principal pelas raz�es
previstas no par�grafo 13(A) do mesmo; e
c) TV Globo poder� terminar este Contrato de Assist�ncia t�cnica se o Contrato
Principal terminar.
6. Transfer�ncia - Este contrato poder� ser transferido por Time a qualquer
organiza��o comercial em que mais de 50%de suas a��es com direito a voto
perten�am a Time, direta ou indiretamente. Este contrato n�o poder� ser
transferido de outro modo.
7. Vias do presente contrato - As partes contratantes assinam o presente em
diversas vias de igual valor, em portugu�s como em ingl�s. O texto portugu�s
ter� o mesmo valor do texto ingl�s na determina��o da inten��o e do acordo das
partes.
EM TESTEMUNHO DO QUE, as partes assinam o presente contrato no dia e ano
indicados no in�cio do mesmo.
TIME INCORPORATED - (as.) Weston C. Pullen J.p.p. TV GLOBO LIDA. (as.) -
Roberto
Marinho.
NOTA DE RODAP�:
In: CALMON, op. cit. p. 253-6.
pag:258
pag:259
ANEXO 6:
Contrato de Arrendamento.
pag:260
pag:261
Um dos Segredos Mais Bem Guardados do Brasil:
o Contrato TV Globo-Time-Life
Mantido, tamb�m, durante muito tamb�m, como uma esp�cie de segredo de Estado, o
contrato de arrendamento, pela TV Globo, do im�vel que ela vendera
anteriormente ao grupo Time-Life, s� foi divulgado por ter sido entregue �
Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, que exigiu esse documenta Eis o seu texto na
�ntegra: (*)
"Contrato de arrendamento que entre si fazem, em data de 15 de janeiro de 1965,
TV GLOBO LIDA., uma sociedade brasileira de responsabilidade imitada (doravante
denominada "TV GLOBO"), como locat�ria, e TIME-LIFE BRASIL, INC., uma
companhia
do Estado de Delaware (doravante denominada "ILBI"), como locadora.
CONSIDERANDO que a 1V Globo se prop�e a obter a concess�o e licen�a para operar
o canal 4 de televis�o, no Rio de Janeiro, Brasil, e a operar uma esta��o de
televis�o pelo referido canal (doravante denominada "Esta��o de Televis�o do
Rio");
CONSIDERANDO que TLBI � a propriet�ria ou tem o direito de adquirir o edif�cio
do est�dio amplamente descrito no Anexo 1 do presente (o qual ser� doravente
denominado a "Propriedade", inclusive as suas futuras amplia��es e obras
complementares);
CONSIDERANDO que TLBI, com o fito de assistir a TV GLOBO em suas atividades
de
radiodifus�o, deseja que a TV GLOBO se utilize da Propriedade;
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A hist�ria secreta da Rede Globo
CONSIDERANDO que a TV GLOBO cr� que � do seu interesse receber em loca��o a
Propriedade e que a colabora��o rec�proca entre TLBI e a TV
NOTA DE RODAP�:
(*) Anexo ao of�cio de 21 de janeiro de 1966 da TV Globo ao CONTEL e ao of�cio
de 15 de fevereiro de 1966 da 1V Globo � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito
(Portaria 22-B).
pag:262
GLOBO ser� vantajosa para o �xito das opera��es da Esta��o de Televis�o do Rio;
As partes t�m entre si justo e contratado o seguinte:
1. Defini��es - A menos que o contexto onde se acham empregados imponha outra
interpreta��o, os seguintes termos ter�o os significados abaixo:
2.
a) Os termos TV Globo, TLBI, Esta��o de Televis�o do Rio e Propriedade ter�o os
significados indicados no t�tulo e pre�mbulo deste Contrato.
b) Aluguel Adicional significa o aluguel de que trata o Art. 3 (11) do presente,
a ser pago � TLBL.
c) Dia da Entrada no Ar significa a data (depois de completados todos os tipos
de teste para a Esta��o de Televis�o do Rio) em que a Esta��o de Televis�o do
Rio iniciar
suas transmiss�es comerciais de televis�o numa base de hor�rios regulares.
d)Aluguel B�sico significa o aluguel previsto no Art. 3(A) do presente, a ser
pago � TLBL.
e)Atividades de Radiodifus�o significam a propriedade e a opera��o da Esta��o de
Televis�o do Rio pela TV GLOBO, bem como as atividades que, de uma forma
razo�vel, lhes sejam correlatas.
f) Lucros L�quidos significam os lucros da TV Globo antes de sobre eles incidir
o imposto de renda, computados de acordo com o Art 5.
g) Ernst & Ernst significa Ernst & Ernst do Brasil ou outros contadores
aut�nomos devidamente habilitados, de reputa��o internacional not�ria,
escolhidos pela TV
GLOBO para lhe servirem de auditores (sujeitos � aprova��o de ILBI) ou
escolhidos por TLBI para seus auditores (sujeitos � aprova��o de TV Globo).
h) For�a Maior significa as ocorr�ncias que o C�digo Civil Brasileiro define
como sendo de for�a maior.
i) Marinho significa o Dr. Roberto Marinho, pessoa f�sica residente na Rua Cosme
Velho 1. 105, Rio de Janeiro, Brasil.
j)Expropria��o significa a expropria��o da Propriedade, no todo ou em parte,
durante o prazo deste Contrato, ou de qualquer fruto, produto, ou direito
decorrente da Propriedade, em conseq��ncia, ou no lugar ou em antecipa��o do
exerc�cio do direito ou de suposto direito de condena��o, dom�nio direto,
requisi��o, confisco,
nacionaliza��o, ou desapropria��o, ou de uma modifica��o qualitativa que afete a
Propriedade ou qualquer parte da mesma, ou a imposi��o de qualquer exig�ncia
legal que torne imposs�vel o cumprimento desse Contrato.
k) Time Nova York significa Time Incorporated, uma companhia do Estado de Nova
York.
2. Prazo do Arrendamento. ILBI pelo presente d� em loca��o � TV GLOBO, em
car�ter n�o exclusivo, e a TV GLOBO, pelo presente, recebe em loca��o de TLBI
toda
a Propriedade, por um prazo inicial a come�ar nesta data e a terminar 10 anos
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A hist�ria secreta da Rede Globo
ap�s a data de entrada no ar da Esta��o de Televis�o do
pag:263
Rio, podendo esse prazo inicial ser prorrogado de acordo com as disposi��es do
Art 18.
3. Aluguel. (a) Como Aluguel B�sico da Propriedade, a TV GLOBO pagar� a ILBI,
por cada ano civil, a partir de 19 de janeiro de 1965 (de acordo com as
disposi��es do Art. 8), uma import�ncia equivalente a 45% dos Lucros L�quidos da
TV GLOBO durante o referido ano civil. Tais lucros l�quidos, ser�o computados de
acordo com o Art. 5.
b) Como Aluguel Adicional da Propriedade, a TV GLOBO, pagar� a ILBI, por cada
ano civil (de acordo com as disposi��es do Art. 8) uma import�ncia computada
de acordo com o Art. 7.
4. Informa��es financeiras: TV GLOBO. (a) Dentro do prazo de 15 dias a contar do
t�rmino de cada m�s do calend�rio, TV Globo entregar� a ILBI um balan�o
levantado no fim do m�s em quest�o, bem com um demonstrativo da receita e
excedentes desse m�s e a parte do ano civil que j� houver decorrido. Cada uma
dessas s�ries de
demonstrativos ser� preparada de acordo com princ�pios de contabilidade,
geralmente aceitos, aplicados de modo consistente, devendo, outros sim, conter
um levantamento dos Lucros L�quidos (computados de acordo com o Art. 5), e ser�
certificada pelo Diretor-Gerente da TV Globo.
b) A obriga��o de fornecer os demonstrativos financeiros a que se refere o
par�grafo (A) acima come�ar� no m�s em que ocorrer a data da entrada no ar da
Esta��o de Televis�o do Rio. O primeiro demonstrativo da receita e excedentes
fornecidos de acordo com o par�grafo (A) dever� incluir todas as receitas da TV
Globo, qualquer que seja a �poca em que foram percebidas, anteriores ao t�rmino
do m�s em quest�o, e quaisquer despesas, feitas em qualquer �poca, diretamente
relacionadas com as aludidas
receitas (mas n�o quaisquer despesas relacionadas com a constru��o e a conclus�o
da Esta��o de Televis�o do Rio e do pr�dio do seu est�dio). Esse primeiro
balan�o dever� ser certificado por Ernst & Ernst.
c) Dentro do prazo de 90 dias a contar do t�rmino de cada m�s do calend�rio, TV
Globo dever� entregar a TLBI um balan�o relativo ao ano em quest�o, bem como
um demonstrativo da receita e excedentes desse ano. Cada uma dessas s�ries de
demonstrativos ser� preparada de acordo com princ�pios de contabilidade
geralmente aceitos,
aplicados numa base consistente, e dever�, outros sim, conter um levantamento
dos Lucros L�quidos durante o ano em quest�o (computados de acordo com o Art. 5)
e ter� de ser certificado por Ernest & Ernest.
d) a TV GLOBO dever� fornecer a TLBI outros dados relativos � sua posi��o
francearia �s suas opera��es, sempre que TLBI os solicitar.
e) A fim de verificar lis informa��es financeiras fornecidas por ILBI de acordo
com este Artigo, ILBI e Ernst & Ernst poder�o visitar e inspecionar qualquer
parte
da Propriedade, e tanto uma como os outros ter�o acesso direto a todos os livros
de contabilidade, arquivos, contratos, faturas, documentos de caixa e
comprovantes relativos aos mesmos, que disserem respeito � TV GLOBO, e poder�o
discutir com funcion�rios da TV GLOBO os neg�cios da
pag:264
TV GLOBO e todos os assuntos relativos � Propriedade sempre que ILBI e Emst &
Emsto desejarem.
5. C�mputo dos Lucros L�quidos. Os lucros l�quidos da TV GLOBO, para efeito de
c�lculo de Aluguel B�sico previsto neste Contato, ser�o computados com base nos
demonstrativos financeiros de que trata o Art. 4, de. vendo ser observadas as
seguintes normas adicionais:
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A hist�ria secreta da Rede Globo
a) Os impostos de renda (bem como os impostos sobre lucros extraordin�rios e
quaisquer outros impostos ou investimentos compuls�rios condicionados ao lucro,
e tamb�m as multas ou juros decorrentes dos mesmos), tanto os que se tornarem
devidos como os que j� houverem sido pagos, n�o ser�o deduzidos para efeitos de
calculo dos Lucros L�quidos;
h) quaisquer lucros da 1V GLOBO relativos a exerc�cios cont�beis anteriores, que
n�o houverem sido distribu�dos a seus cotistas, e quaisquer rendimentos
decorrentes dos mesmos, n�o ser�o inclu� dos;
c) nenhuma dedu��o ser� admitida para reservas (exceto reservas feitas, com
realismo, para devedores duvidosos e para conting�ncias previs�veis e
espec�ficas) ou para atender a qualquer despesa ou compromisso, inclusive juros,
em viola��o ao Art. 20 ou constituindo evento previsto no Art 21(A) (V) como
causa para a poss�vel rescis�o deste Contrato por ILBI;
d) n�o se levar� em conta qualquer item do ativo ou do passivo, quaisquer
receitas, despesas ou cobran�as que n�o sejam imput�veis �s Atividades de
Radiodifus�o da TV GLOBO;
e) as despesas al�m do Aluguel B�sico e do Aluguel Adicional incorridas pela TV
GLOBO com rela��o � Propriedade, de acordo com as obriga��es assumidas pela
TV GLOBO em virtude deste Arrendamento (afora as obriga��es designadas corno
sendo exclusivamente custo e despesa da TV GLOBO), ser�o dedut�veis;
f) ser�o dedut�veis as import�ncias efetivamente despendidas em melhorias de
bens do capital, aprovados pela TLBI e por TV GLOBO (afora as despesas feitas
de deprecia��o acumulada), exceto as despesas capitalizadas que hajam sido
efetuadas por TV GLOBO antes da data de entrada no ar da Esta��o de Televis�o do
Rio, ou quaisquer outras despesas relacionadas com a conclus�o da Esta��o de
Televis�o do Rio ou do pr�dio de seu est�dio;
g) nenhuma dedu��o ser� admitida para quaisquer pagamentos diretos ou indiretos,
a t�tulo de aluguel ou a qualquer outro t�tulo, com rela��o a qualquer
arrendamento, loca��o ou outros ajustes referentes a propriedade que n�o a
Propriedade, usada ou a ser usada para fins de est�dio, exceto os pagamentos
autorizados por lLBl;
h) as despesas com auditoria e servi�os de certifica��o de demonstrativos e
balan�os realizados por Ernst & Ernest ser�o dedut�veis; e
i) sob todos os outros aspectos, os Lucros L�quidos ser�o computados de acordo
com as normas do Departamento do Imposto de Renda do Brasil.
6. Informa��es Financeiras: TLBIJ (a) Dentro de 10 dias, a contar do t�rmino de
cada m�s do calend�rio, TLBI, entregar� � TV Globo um demonstrativo das despesas
incorridas por TLBI com rela��o � Propriedade
pag:265
durante o m�s em quest�o, e de quaisquer receitas (afora o Aluguel B�sico ou o
Aluguel Adicional)percebidas por ILBI com rela��o � Propriedade, tudo computado
de acordo
com as disposi��es do Art. 7. O mencionado demonstrativo ser� certificado pelo
representante financeiro de TLBI no Rio de Janeiro ou por outro funcion�rio do
setor financeiro de TLBI;
b) Dentro do prazo de 80 dias, a contar do t�rmino de cada ano civil, TLBI
entregar� � TV Globo um demonstrativo das despesas e receitas do tipo referido
no par�grafo (a) acima, incorridas ou percebidas, conforme o caso, com rela��o �
Propriedade durante o ano civil em quest�o, tudo computado de acordo com as
disposi��es do Art. 7, e certificadas por Ernst &Ernst;
c) ILBI fornecer� � TV GLOBO outras informa��es concernentes � sua posi��o
financeira e �s suas opera��es (inclusive prova do pagamento das quantias que
figurem
nos demonstrativos mencionados nos par�grafos (A) e (B) acima como tendo sido
despendidas), sempre que a TV GLOBO o solicitar;
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A hist�ria secreta da Rede Globo
d) O primeiro demonstrativo mensal a ser entregue de acordo com o par�grafo (A)
acima dir� respeito ao m�s em que a obriga��o de TV Globo de entregar
demonstrativo a que se refere o Art 4(A) come�ar a ser cumprida, e dever�
incluir todos os itens pertinentes de receita e despesas, percebidos ou
incorridos, conforme
o caso, em qualquer �poca anterior ao t�rmino do m�s em quest�o;
7. C�mputo do Aluguel Adicional. O aluguel adicional a ser pago pela TV GLOBO
consistir� de 55%das seguintes despesas de TLBI, incorridas com rela��o �
Propriedade (menos 55%de qualquer receita afora o Aluguel B�sico ou o Aluguel
Adicional percebida com refer�ncia � Propriedade);
I) todas as despesas de ILBI relacionadas com a Propriedade e com a sua
administra��o e arrendamento computadas de acordo com as normas do Departamento
do Imposto de Renda do Brasil; e
II) todas as obriga��es de TLBI relativas a impostos, taxas e outras despesas
impostas pelo Governo, ficando certo, todavia, que n�o se incluem as seguintes:
III) quaisquer despesas globais da matriz; e
IV)impostos de renda (e impostos de lucros extraordin�rios e quaisquer outros
impostos ou investimentos compuls�rios condicionados ao lucro e quaisquer multas
ou juros decorrentes dos mesmos), n�o se entendendo como tais, por�m, os
impostos sobre im�veis, ainda que graduados com base no aluguel da Propriedade;
e
V) todos os impostos americanos e todos os impostos e outras despesas
relacionados com a remessa dos lucros de TLBI para o exterior.
8. Pagamento do Aluguel B�sico e do Aluguel Adicional. (a) Por ocasi�o da
entrega � TLBI de cada uma das s�ries de demonstrativos mensais, de acordo com o
Art. 4(A), a TV Globo pagar� a ILBI no Rio de Janeiro, na forma que for indicada
por TLBI, uma quantia suficiente para (1) igualar o total de todos os pagamentos
do Aluguel B�sico durante o ano civil (ou parte do mesmo) que houver terminado
na data dos referidos demonstrativos, a 45% dos Lucros L�quidos com refer�ncia
ao mencionado ano civil (ou parte do mesmo), tal
pag:266
como esses lucros figuram nos demonstrativos, e (II) cobrir o montante do
Aluguel Adicional, a ser pago na ocasi�o. Se, por�m, em qualquer m�s, a TV GLOBO
n�o tiver dinheiro suficiente, em caixa ou em bancos, para fazer face aos
necess�rios pagamentos do Aluguel B�sico e para reter, ao todo, 55% dos Lucros
L�quidos, que restarem
ap�s o pagamento do Aluguel Adicional e essa insufici�ncia de numer�rio n�o
resultar da falta de cumprimento pela TV GLOBO do Art.20 (C), nem de qualquer
viola��o do Art
21(A) (V), o que daria ensejo a uma poss�vel rescis�o deste Contato de
Arrendamento por parte de TLBI, ent�o ser� paga a TLBI apenas a import�ncia do
Aluguel Adicional
que for considerada devida e, ap�s o referido pagamento, ser-lhe-� paga uma
quantia equivalente a 45% do dinheiro que restar dispon�vel.
b) Por ocasi�o da entrega a TLBI de cada uma das s�ries de demonstrativos anuais
certificados por Emest & Ernest, de acordo com o Art. 4 (C), a TV Globo pagar�
a TLBI, no Rio de Janeiro, na forma que for indicada por TLBI, uma quantia
suficiente para (1) igualar o total de todos os pagamentos a TLBI do Aluguel
B�sico durante
o ano civil que houver terminado na data dos referidos demonstrativos, a 45%dos
Lucros L�quidos e (II) cobrir o montante do Aluguel Adicional a ser pago com
refer�ncia ao ano
em quest�o. Na hip�tese de uma quantia superior ao Aluguel B�sico e ao Aluguel
Adicional devidos, de acordo com os mencionados demonstrativos de fim de ano (e
com os demonstrativos de fim de ano fornecidos por TLBI nos termos do Art. 6(B),
j� houver sido paga a TLBI), ILBI restituir� a quantia excedente � TV Globo no
prazo de 15 dias, a
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A hist�ria secreta da Rede Globo
contar do recebimento dos referidos demonstrativos certificados.
c) O calculo dos Lucros L�quidos, no m�s em que for fornecido o demonstrativo
inicial de receita e excedentes da TV Globo de que trata o Art. (B), dever�
levar em
conta os resultados financeiros que revelar o mencionado demonstrativo, embora
esses resultados n�o digam respeito, necessariamente, ao m�s em quest�o. Do
mesmo modo, o pagamento inicial do Aluguel Adicional basear-se-� nos
demonstrativos financeiros iniciais da ILBI, a que se refere oArt~6(D).
9. TLBl Desonera-se de Responsabilidades. TV GLOBO teve oportunidade de examinar
a Propriedade e est� inteiramente a par da situa��o da mesma. TLBI n�o se
responsabiliza, expressa ou implicitamente, quanto ao seu t�tulo de propriedade
ou quanto ao seu direito de arrendar a Propriedade, ou quanto ao estado da mesma
ou de parte da mesma, sua utilidade e condi��es, qualidade do material,
equipamento ou constru��o, ficando acordado que todos esses riscos, no que se
refere �s rela��es entre TLBI e a
TV GLOBO, correr�o por contada TV GLOBO.
10. Impostos, etc. A TV GLOBO dever� pagar e quitar-se prontamente de todos e
quaisquer impostos, taxas e outras despesas, ordin�rias ou extraordin�rias, que
possam ser impostas, lan�adas ou cobradas com rela��o � Propriedade ou a
qualquer parte da mesma, durante o prazo deste Contrato. A qualquer tempo
durante o prazo deste
Contrato de Arrendamento, a TV GLOBO ter� o direito, em seu pr�prio nome, ou em
nome de TLBI, de
pag:267
reclamar ou pedir a revis�o de quaisquer impostos, taxas ou despesas referidas
acima.
11. Cumprimento da Lei, etc. Durante o prazo deste Contrato de Arrendamento, a
TV GLOBO dever� sempre prontamente observar e cumprir, sob todos os seus
aspectos, quaisquer leis, decretos, portarias, resolu��es, ordens de servi�o e
regulamentos baixados por qualquer autoridade governamental brasileira, que
sejam aplic�veis �
Propriedade ou ao seu uso pela TV GLOBO, e tendente a corrigir, prevenir ou
reduzir inc�modos ou outras condi��es inerentes ou relacionadas com a
Propriedade ou
provenientes do seu uso pela TV GLOBO; e dever� prontamente fazer, por si ou por
outrem, todos e quaisquer consertos, altera��es, melhoramentos ou modifica��es
que
forem exigidas em virtude de quaisquer das referidas leis, decretos, portarias,
resolu��es, ordens de servi�o e regulamentos ou em virtude de qualquer
notifica��o,
intima��o
ou outro ato ou processo para assegurar o seu cumprimento: ficando certo,
todavia, que a TV GLOBO ter� o direito de contestar ou pedir reconsidera��o, em
seu nome, ou em
nome da TLBI, de qualquer dos atos surpracitados que ela considerar ilegais, em
qual caso, e na hip�tese de TV GLOBO reclamar ou pedir a revis�o de quaisquer
impostos,
taxas ou despesas a que se refere o Art. 10 acima, a TV GLOBO participar� da
defesa em toda e qualquer a��o ou processo instaurado contra ILBI ou contra ela
TV GLOBO,
para assegurar ou compeliro cumprimento de tais disposi��es, ou para a cobran�a
de qualquer imposto de que trata o Art. 10 acima ou de qualquer penalidade pela
falta
de cumprimento de qualquer das referidas leis, decretos, portarias, resolu��es,
ordens de servi�o e regulamentos, devendo a TV GLOBO pagar prontamente o
montante de
qualquer condena��o em virtude do julgamento irrecorr�vel em qualquer a��o ou
processo acima referido, bem como assumir, por sua conta e risco, qualquer
responsabilidade porventura imput�vel a TLBI, por qualquer perda, dano ou
penalidade decorrente de omiss�o, recusa ou falta de cumprimento pela TV GLOBO
de qualquer
das mencionadas leis, decretos, portarias, resolu��es, ordens de servi�o e
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A hist�ria secreta da Rede Globo
regulamentos, ou de qualquer notifica��o, intima��o, ou outro ato ou processo
para assegurar
o seu cumprimento. Qualquer a��o judicial de vulto do tipo aqui referido s� ser�
movida com a aprova��o do advogado brasileiro de TLBL
12. Manuten���o e Conserto A. TV GLOBO dever� manter sempre a Propriedade em
boas condi��es de conserva��o, salvo pelo desgaste natural que o uso da mesma
acarreta, e dever�, quando o prazo deste Contrato de Arrendamento expirar ou
antecipadamente terminar, restituir a Propriedade a ILBI em boas condi��es de
conserva��o,
salvo, pelo desgaste natural que o uso da mesma houver acarretado. A TV GLOBO
far� todos os consertos de qualquer natureza na Propriedade, sejam maiores ou
menores,
ficando certo, todavia, que a TV GLOBO n�o far� quaisquer mudan�as estruturais
ou altera��es substanciais na Propriedade sem o consentimento de TLBI.
13. Responsabilidade por Danos ou Destrui��o. (A) Na hip�tese de a Propriedade
ou qualquer parte da mesma sofrer qualquer perda ou for
pag:268
danificada ou destru�da de qualquer forma, por culpa da TV GLOBO, esta reparar�,
� sua custa, a perda, dano ou destrui��o, de modo que a Propriedade seja
restitu�da
�s suas
primitivas condi��es de funcionamento, substancialmente, ou a condi��es de
funcionamento equivalentes �s primitivas.
b) N�o obstante qualquer perda, dano ou destrui��o da Propriedade n�o ser� feito
abatimento algum do Aluguel B�sico (isto �, 45% dos Lucros L�quidos) pelo fato
de
a TV GLOBO n�o poder usar a Propriedade em conseq��ncia de qualquer causa.
14. Seguro. A TV GLOBO, durante o prazo deste Contrato de Arrendamento, dever�
segurar a Propriedade e manter sempre em vigor as respectivas ap�lices, devendo
para isso utilizar-se de companhias de seguro de reconhecida idoneidade, aceitas
por ILBI, e dos tipos e import�ncias de cobertura indicados e aceitos por ILBL
Iodas as
referidas ap�lices de seguro dever�o ser aprovadas por ILBI, e ser�o emitidas em
nome de 7J1'IBI, como benefici�ria da eventual indeniza��o, exceto na medida em
quer as referidas ap�lices abrangerem bens de propriedade da TV GLOBO que n�o
fa�am parte da Propriedade. As ap�lices de seguro de que trata este artigo ser�o
entregues a TLBI
e permanecer�o em poder desta. Quando receber qualquer indeniza��o em virtude de
seguro feito nos termos deste artigo ILBI entregar� � TV GLOBO a referida
indeniza��o,
na medi da e para o fim de reembolsar a TV GLOBO do custo dos consertos,
restaura��es ou isubstitui��es da Propriedade, feitos pela TV GLOBO de acordo
como presente
Contato de Arrendamento.
A TV GLOBO dever� manter sempre em vigor ap�lices de seguro de responsabilidade
civil, com refer�ncia � Propriedade, por um valor que TLBI julgar satisfat�rio,
e para isso utilizar-se de companhias de seguro que mere�am a aprova��o desta.
As referidas ap�lices ser�o emitidas em nome de TLBI e da TV GLOBO, como
benefici�rias
das mesmas, em fun��o dos seus respectivos interesses.
15. Garantia a TLBI A TV GLOBO assumir� qualquer perda, despesa (inclusive
honor�rios de advogado razo�veis e o custo de investiga��es),
responsabilidade ou a��o que TLBI venha a sofrer (tanto antes como depois do
prazo deste Contrato de Arrendamento) em virtude de qualquer lei, decreto ou por
qualquer
outra causa, comprometendo-se a defender TLBI e a Tom�-la imune � referida
perda, despesa, responsabilidade ou a��o, na medida em que estas se originem ou
se baseiem
no seu dom�nio e posse da Propriedade, ou se originem ou se baseiem no uso,
opera��o, projeto, entrega, armazenagem, transporte ou exist�ncia da
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Propriedade, reais
ou alegados, ou no modo pelo qual tenham ocorrido, ou se alegue que tenham
ocorrido, surjam de onde surgirem a referida perda, despesa, responsabilidade ou
a��o, sejam ou n�o atribu�das a qualquer dano ou defeito em qualquer dos
componentes da Propriedade.
16. Despesa com Servi�os P�blicos. TV GLOBO dever� pagar todas as contas de g�s,
energia el�trica, luz, for�a e outros servi�os p�blicos, locados ou fornecidos
com
refer�ncia � Propriedade, durante todo o prazo deste Contrato
pag:269
de Arrendamento, e assumir� o �nus e tornar� TLBI isenta de qualquer
responsabilidade ou preju�zo decorrente da falta de pagamento das referidas
contas, correndo
por conta da TV GLOBO todo os custos e despesas supervenientes. A TV GLOBO,
outros sim, providenciar� todas as necess�rias permiss�es, licen�as e outras
autoriza��es
relacionadas com a instala��o e a manuten��o, na Propriedade, de fios, canos,
condutores, tubos e outros equipamentos e aparelhos destinados ao fornecimento
dos servi�os p�blicos em quest�o � Propriedade. ILBI n�o ser� obrigada a
fornecer � TV GLOBO �gua, eletricidade, ou outros servi�os.
17. Direito de Propriedade de TLBI. A TV GLOBO obriga-se a sempre (A) proteger e
defender o dom�nio e a posse de ILBI sobre a Propriedade contra toda e qualquer
a��o, �nus (inclusive, mas sem qualquer limita��o, as responsabilidades
relativas a fornecedores de material), turba��es, esbulhos e processos movidos
por credores da TV
GLOBO ou por quaisquer outras pessoas que tenham reivindica��o de qualquer
natureza contra a TV GLOBO e (B) manter a Propriedade e qualquer dos seus
componentes livres e desembara�ados de quaisquer dos referidos �nus, a��es,
processos, turba��es e esbulhos. Iodas as despesas incorridas com refer�ncia a
�nus, a��es, processos,
turba��es e esbulhos relacionados com as atividades de radiodifus�o ser�o
dedut�veis para efeito de calculo dos Lucros L�quidos; todas as demais despesas
incorridas
com rela��o ao disposto neste artigo correr�o por conta da TV GLOBO.
18. Renova��o do Arrendamento. Este Contrato de Arrendamento ser� considerado
renovado, automaticamente, por quatro per�odos sucessivos de
10 anos, a contar do t�rmino do prazo inicial previsto no Art. 2, a menos que
tanto ILBI como a TV GLOBO se notifiquem, reciprocamente, no m�nimo seis meses
(e no m�ximo com nove meses) antes de expirado o prazo inicial deste Contrato,
ou de expirado cada um dos per�odos de renova��o aqui previstos, do seu desejo
de dar
por terminado este Contrato de Arrendamento.
19. Boa F� das Partes. lendo em vista a natureza especial do Aluguel B�sico
pag�vel na forma deste Contrato (isto �, uma parcela dos Lucros L�quidos), ILBI
e a TV GLOBO cumprir�o as disposi��es deste Contrato com a mesma boa f� que a
lei brasileira exige de s�cios. Entretanto, nada do que consta deste artigo dar�
a ILBI:
a) qualquer direito de possuir cotas do capital da TV GLOBO, nem quaisquer
outros direitos que alei brasileira confere a cotista;
b) qualquer interfer�ncia direta ou indireta na diretoria ou administra��o da TV
GLOBO, as quais diretoria ou administra��o, de acordo com a lei brasileira,
ser�o integradas somente por diretores ou gerentes eleitos pelos cotistas da TV
GLOBO, segundo os seus atos constitutivos;
c) responsabilidade pelas Atividades de Radiofus�o, bem como pela orienta��o
intelectual ou comercial da TV GLOBO, as quais atividades e orienta��o
caber�o exclusivamente aos seus cotistas; e
qualquer participa��o sob qualquer aspecto na orienta��o intelectual ou
comercial da TV GLOBO.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:270
Por outro lado, a TV GLOBO n�o participar� de qualquer transa��o estranha ao
curso normal dos neg�cios relacionados com as suas Atividades de Radiofus�o.
20. Certas Atividades Proibidas, lendo em vista a boa f� que se exige de ILBI e
da TV GLOBO, nos termos do Artigo 19 acima, 1121 concorda em n�o oferecer o uso
das instala��es que comp�em a Propriedade a esta��es de r�dio e televis�o
concorrentes nas �reas servidas pela Esta��o de Televis�o do Rio, embora possa
oferecer o uso da Propriedade a esta��es de r�dio e televis�o em outras �reas,
dando prefer�ncia �s associadas da TV GLOBO. Reciprocamente, a TV GLOBO n�o
alugar�, adquirir� ou
de outra forma utilizar� instala��es em concorr�ncias com as que comp�em a
Propriedade, devendo outros sim, a menos que a ILBI concorde por escrito,
funcionar
exclusivamente em depend�ncias que integrem a Propriedade. Sem o consentimento
de TLBI, a TV GLOBO s� poder� usar a Propriedade para as suas pr�prias
Atividades Radiofus�o, nunca para as de terceiros.
21. Viola��o deste Contrato pela TV GLOBO. (A)Para os efeitos deste Contrato de
Arrendamento, as seguintes ocorr�ncias constituir�o viola��o do mesmo:
I) atrasar-se ou deixar a TV GLOBO de pagar qualquer presta��o do Aluguel B�sico
ou do Aluguel Adicional previstos neste Contrato, na �poca e forma nele estatu�
das;
II) a insolv�ncia, fal�ncia, liquida��o, dissolu��o ou pedido de concordata da
TV GLOBO, ou qualquer outro modo de composi��o com credores previsto na lei
De fal�ncias do Brasil ou legisla��o correlata, ou a nomea��o, a pedido da TV
GLOBO, de s�ndico ou liquidante com rela��o � totalidade ou parte substancial de
seus bens, ou � Propriedade;
III) qualquer execu��o ou penhora de quaisquer bens da TV GLOBO em conseq��ncia
deste Contrato de Arrendamento, ou o arresto ou a ocupa��o da Propriedade,
Ou de qualquer parte da mesma, ou qualquer tentativa de seu arresto ou ocupa��o
por pessoas ou entidades que n�o a TV GLOBO;
IV) a cess�o ou transfer�ncia, ou a tentativa de cess�o ou transfer�ncia, pela
TV GLOBO, do presente Contrato de Arrendamento, ou dos seus direitos em virtude
do mesmo, a qualquer pessoa, sociedade ou companhia, ou a constitui��o de
hipoteca ou outros �nus reais ou encargos, sobre a Propriedade ou sobre o
presente Contrato
De Arrendamento e os direitos da TV GLOBO em virtude do mesmo, ou a subloca��o
da referida Propriedade, no todo ou em parte, ou sua utiliza��o ou ocupa��o por
terceiros,
sem o pr�vio consentimento por escrito de TLBI;
V) a falta de cumprimento, pela TV GLOBO, de quaisquer de suas obriga��es
previstas neste Contrato.
b) Em se verificando qualquer das ocorr�ncias da viola��o contratual acima
descritas, ILBI poder� advertir por escrito a TV GLOBO pedindo-lhe a repara��o
da ocorr�ncia ou ocorr�ncias de viola��o contratual especificadas na referida
nota de advert�ncia. Se n�o houver repara��o no prazo de 15 dias, a contar do
recebimento da nota de advert�ncia, ILBI poder�, a qualquer
pag:271
tempo, fazer uma segunda e �ltima advert�ncia. Se a referida ocorr�ncia ou
ocorr�ncias de viola��o contratual n�o forem sanadas dentro do prazo de 15 dias,
a contar
do recebimento da segunda nota de advert�ncia, ILBI poder� tomar, � sua escolha,
qualquer das provid�ncias especificadas nos par�grafos (C) e(D) abaixo:
c) nas circunst�ncias previstas no par�grafo (B) acima, ILBI poder� despejar
temporariamente a TV GLOBO, bem como negar-lhe ouso e o acesso � Propriedade,
mediante a entrega de uma notifica��o para esse efeito � TV GLOBO at� que a
referida ocorr�ncia ou ocorr�ncias de viola��o contratual sejam sanadas. Durante
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A hist�ria secreta da Rede Globo
esse per�odo,
o Aluguel B�sico e o Aluguel Adicional previstos neste Contrato continuar�o a
ser devidos e pagos nas �pocas pr�prias.
d) nas circunst�ncias previstas no par�grafo (B) acima, ou na hip�tese de
qualquer despejo tempor�rio de acordo com o par�grafo (C) acima ter-se
prolongado por mais
de 30 dias, ILBI poder� entregar � TV GLOBO uma notifica��o de rescis�o do
presente Contrato, a qualquer momento, a partir do d�cimo quinto dia ap�s o
recebimento
da segunda nota de advert�ncia a que se refere ao par�grafo (B), e durante a
continuada ocorr�ncia de viola��o contratual, a qual nota de advert�ncia
especificar� que este
Contrato de Arrendamento terminar� na data nela indicada.
22. Rescis�o do Contrato uma vez findo o seu prazo de vig�ncia. Na hip�tese
deste Contrato de Arrendamento n�o haver sido renovado automaticamente, de
acordo
com o Art. 18, ao t�rmino do prazo inicial ou de qualquer per�odo de renova��o
do mesmo, ent�o terminar� este Arrendamento.
23. Imposto de Sela. Iodo e qualquer imposto de se o devido, no Brasil, com
refer�ncia ao presente Arrendamento, ser� pago por ILBI, na forma e na �poca
devida; contanto que, por�m, 55% dos referidos pagamentos sejam efetuados por
conta da TV GLOBO.
24. Transfer�ncia, etc. (A) Este Contrato de Arrendamento poder� ser transferido
por ILBI a Time Nova York ou a qualquer sociedade comercial em que Time Nova
York possua, direta ou indiretamente, mais de 50%do capital com direito a voto.
O presente contrato de Arrendamento n�o poder� ser, de outro modo, transferido
pelas partes.
b) Enquanto este Arrendamento estiver em vigor e antes de ser dado qualquer
aviso de rescis�o de acordo com o mesmo, ILBI n�o vender� qualquer parte da
Propriedade nem dispor� da mesma por qualquer outro meio (afora a venda ou
transfer�ncia de toda a Propriedade objeto deste Arrendamento a qualquer
sociedade comercial
em que Time Nova York possua, direta ou indiretamente, mais de 50% do capital
com direito de voto) sem o consentimento de TV GLOBO; ficando certo todavia, que
este
Arrendamento n�o ser� exclusivo e, na forma do disposto no Art. 20 do presente,
ILBI, poder� oferecer uso da Propriedade a terceiros.
25. Notifica��es. Qualquer notifica��o ou comunica��o a ser entregue, de acordo
com o presente Contrato, pode ser feita em m�o ou por telegrama. Qualquer
comunica��o acima referida ser� considerada feita:
pag:272
a) na hip�tese de entrega em m�o, um dia ap�s a efetiva entrega;
b) na hip�tese de telegrama, um dia ap�s a expedi��o do mesmo endere�ado
corretamente, na reparti��o dos tel�grafos, pagas as taxas devidas.
Todas as referidas comunica��es ser�o, at� notifica��o em contr�rio de mudan�a
de endere�o, endere�adas da seguinte forma:
Se entregue em m�o a TLBI:
Time-Life
Avenida Rio Branco, 311 Rio de Janeiro, Brasil.
Para Time Nova York
Aten��o de Weston C. Pullen, Jr.
URGENTE.
Se feita por telegrama:
Weston C. Pullen, Jr. Time Incorporated Time/Life Building Rockefeller Center
NewYork,N. Y.
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A hist�ria secreta da Rede Globo
U.S.A.
Se feita � TV Globo:
TV Globo Ltda.
A/C Dr. Roberto Marinho
O Globo SA.
Rua Irineu Marinho, 35
Rio de Janeiro, Brasil.
26. Consentimentos, Dispensas, Etc. Nenhum consentimento, dispensa ou
modifica��o de qualquer disposi��o do presente Contrato de Arrendamento ser�
v�lida a n�o
ser quando feita por escrito e assinada pela parte a quem dever� obrigar. A
omiss�o ou a demora de qualquer das partes em exercer ou fazer valer os seus
direitos de
acordo com o presente Contrato, n�o importar�o na ren�ncia de qualquer dos
referidos direitos, nem qualquer dispensa por escrito ser� tida como boa e
valiosa a n�o ser com rela��o
ao caso espec�fico a que a mesma se referir.
27. Vias do Presente Contrato. O presente Contrato vai firmado pelas partes em
diversas vias, de igual valor. O presente Contrato vai, igualmente, firmado
pelas partes
em portugu�s e em ingl�s, e as respectivas vias em cada uma dessas l�nguas t�m
igual valor para determinar qual foi a inten��o e o acordo das partes.
pag:273
EM TESTEMUNHO DO QUE, as partes assinam o presente, no dia e ano mencionados
no
pre�mbulo.
TV GLOBO LIDA.
BV
Aceito, assinado e entregue em Nova York, Nova York, para valer a partir de 15
de janeiro de 1965.
TIME-LIFE BRASIL, INC."
ANEXO
A propriedade a que se refere o Contrato de Arrendamento precedente �a seguinte:
1. O terreno situado na Rua Von Martius, Rio de Janeiro, Brasil, descrito na
p�gina imediatamente seguinte, juntamente com todos os ap�ndices do mesmo, todos
os
edif�cios e benfeitorias na propriedade e nos edif�cios situados nesse terreno,
mas exclu�dos todo o mobili�rio, acess�rio e equipamento existentes nesses
edif�cios.
NOTA DE RODAP�:
In: CALMON, op. cit. p. 262-273.
pag:274
pag:275
ANEXO 7:
Parecer aprovado por Castelo Branco.
pag:276
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A hist�ria secreta da Rede Globo
pag:277
PRESIDENCIA DA REPOBLICA
DESPACHOSDOPRESIDENTE DA REPOBLICA.
- CONSULTORIA-GERAL DA REP�BLICA
- Pareceres
-
PR. 1.369-67 -NP490-H, de 8 de mar�o de 1967.
O parecer do Sr. Consultor-Geral da Rep�blica chega � conclus�o da validade dos
contratos em exame, por n�o haverem eles infligido qualquer dispositivo de lei
vigente � �poca de mia celebra��o. E minuciosa a an�lise que faz das disposi��es
legais apontadas como violadas, bem como das cl�usulas contratuais que as teriam
vulnerado. N�o posso sen�o acolher essas conclus�es em sua proced�ncia jur�dica.
� poss�vel, por�m, que a letra dos contratos n�o viole a lei vigente � �poca de
sua
promulga��o, n�o se lhes podendo aplicar alei posterior, sem retroa��o. Mas,
dois s�o os argumentos principais da arg�i��o de viola��o, e que n�o s�o
exclusivamente de natureza jur�dica ,mas tamb�m de averigua��es factual: o
primeiro � quanto � eventual exist�ncia de cl�usula que atribuiria a estrangeiro
ou pessoa indicada por estrangeiros
fun��es de ger�ncia na TV, e isso � vedado pela Constitui��o e mesmo pela lei
vigente � �poca da celebra��o dos contratos. O segundo diz respeito ao
investimento e � sua
remunera��o. O parecer do CONTEL arg�i irregularidades no investimento, e na
remessa cambial, atrav�s dos quais se teriam enviado recursos para a constru��o
e instala��o
da TV GLOBO, bem assim nas modalidades de sua remunera��o, o que poderia
infringir a Constitui��o Federal e o C�digo de Telecomunica��es. Assim, sem
acolher as
conclus�es de nulidade dos contratos, uma vez que os fundamentos do parecer do
Sr. Consultor-Geral da Rep�blica demonstram que n�o houve infring�ncia legal,
reconsidero meu despacho anterior, mas determino se procedam �s seguintes
diligencias:
a) que o CONTEL verifique se de fato h� atribui��o de poderes de ger�ncia ou de
orienta��o intelectual ou administrativa a estrangeiros; caso se constate, em
qualquer momento, esse fato, caracterizar-se-ia,
pag:278
apesar da letra dos contratos, infra��o � lei brasileira, sujeita �s san��es do
C�digo de Telecomunica��es;
b) que o Banco Central do Brasil verifique a regularidade das remessas cambiais,
registro de capital e modalidade de sua remunera��o, reexaminando estas
quest�es de acordo com a legisla��o vigente � �poca da celebra��o dos contratos,
e em confronto com as alega��es do CONTEL constantes deste processo.
Em 11 de mar�o de 1967." (Enc. ao CONTEL, em 16 de mar�o de 1967.)
PR 13.203-80 - N� 498-H, de 13 de mar�o de 1967. - "Aprovo. Em 13 de mar�o de
1967" (Enc. Ao M.G. ,em 16-3-67.)
Assunto: Os contratos celebrados entre TV-GLOBO LTDA, e TIME-LIFE, n�o
violaram
as disposi��es legais vigentes, � sua feitura. Reconsidera��o que se
imp�e.
1- HIST�RICO
1 - Processo CONTEL 13.300-65
1.1. - A 15 de junho de 1965, foi endere�ado ao excelent�ssimo Senador Milton
Campos, ent�o Ministro da Justi�a, of�cio que se conclu�a:
12 - Conjugados os fatos, tem-se que:
a) a subordina��o da empresa TV Globo � empresa Tirne-Life Broadcast Imc. �
total, pois que at� a orienta��o program�tica � obedecida, al�m dessa
"assist�ncia financeira e comercial".
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A hist�ria secreta da Rede Globo
b) empregados da empresa Time-Life, pagos por esta, s�o os t�cnicos que dirigem
a TV-Globo em realidade;
c) s�o desprezadas, como inexistentes, as disposi��es do C�digo
de Telecomunica��es, como o do seu Regulamento, que pro�bem a
participa��o de tais t�cnicos estrangeiros, salvo autoriza��o pr�via e
expressa do CONTEL, o que n�o existe no caso.
13 - Evidentemente, o fato encerra maior extens�o e profundidade que uma simples
transgress�o do C�digo de Telecomunica��es, eis que diz respeito � pr�pria
seguran�a nacional, defendida no artigo 160 da Constitui��o Federal,
particularmente no trecho final: "A brasileiros caber� exclusivamente, a
responsabilidade
principal delas e a sua orienta��o intelectual e administrativa".
1.2 - A esse of�cio, deu o Senhor Ministro, em 21 de junho de 1965, o seguinte
despacho:
"Processar e, na forma da lei, ouvir o CONTEL (Lei n� 4.117, de 27-8-62, art.
29,j ;Decreto n� 52.795, de 31-10-63, art. 138, n� 1)".
1.3 - No CONTEL, em 23-6-65,tomou o processo o n� 13.300-65, e sua classifica��o
de Secreto foi cancelada pela portaria n� 313, de 1945.66, do Presidente do
Conselho Nacional de Telecomunica��es, Capit�o-de-Mar-e-Guerra, Euclides Quandt
de Oliveira.
1.4 - Depois de devidamente instru�do, com a documenta��o e provas
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que o plen�rio do CONTEL achou por bem diligenciar, com o objetivo de se obterem
esclarecimentos adicionais, proferiu o referido Conselho, em 20 de maio de 1966,
a DECIS�O nP 38.66, ver bis:
"O Conselho Nacional de Telecomunica��es no uso das atribui��es que lhe confere
o artigo 25 do Regulamento Geral do C�digo Brasileiro de
Telecomunica��es, aprovado pelo Decreto numero 52.026, de 20 de maio de 1963; de
acordo com o parecer aprovado, por 8 (oito) votos a favor e nenhum contra em
sess�o realizada em 26 de abril de 1966 referente ao processo "CONTEL" n�
13.300-65;
Considerando:
- que, sob o t�tulo de t�cnica administrativa, h� refer�ncia a not�cias,
publicidade, orienta��o e assist�ncia t�cnica;
- que, mais de uma vez, � citado um elemento de TIME-LIFE com atribui��es
equivalentes a um Gerente-Geral;
- que TLME-LIFE ter� uma participa��o equivalente a 45% (quarenta e cinco por
cento) dos lucros l�quidos da 1V-GLOBO;
- que TIME-LIFE e afirma ERNST & ERNST poder�o visitar e inspecionar, com
acesso
direto a livros, arquivos, contratos, faturas, documentos de caixa e
comprovantes e, al�m disso, poder�o discutir com funcion�rios da TV GLOBO os
neg�cios da TV-GLOBO;
- que al�m dos 45% (quarenta e cinco por cento) dos lucros l�quidos a TV-GLOBO
pagar� a T1ME-LIFE 55%(cinq�enta e cinco por cento) de despesas
especificadas em contrato e mais 3%(tr�s por cento) das receitas brutas da
emissora, como parte da remunera��o da assist�ncia t�cnica prestada;
- que a experi�ncia j� acumulada no setor da radiodifus�o mostra, que n�o h�
necessidade da assist�ncia t�cnica estrangeira em prazos longos
- que est� prevista, para a��es judiciais de vulto, em que esteja envolvida a
1V-GLOBO, a participa��o de um advogado brasileiro de
TIME-LIFE;
- que a TV-GLOBO para ampliar suas instala��es, mesmo que n�o as arrendadas por
TIME-LIFE, ter� que obter autoriza��o desta �ltima;
Considerando o despacho do Excelent�ssimo Senhor Ministro da Justi�a - Dr. MEM
DE S� ao devolver o processo, que diz:
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A hist�ria secreta da Rede Globo
"Do acurado exame dos elementos constantes deste processo, verifica-se que a
situa��o jur�dica da empresa, concession�ria carece de revis�o a fim de n�o
ferir a
letra e o esp�rito do art. 160, da Constitui��o Federal, aos quais se deve
inequivocamente ajustar.
Conforme prop�e o parecer do Conselho Federal de Telecomunica��es, fixo o prazo
de noventa (90) dias para que a concession�ria tome as provid�ncias
necess�rias a sanar a referida situa��o.
Aplaudo, doutra parte, a resolu��o do CONTEL, de constituir
pag:280
uma Comiss�o com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei, complementar ao
C�digo Brasileiro de Telecomunica��es, que regule com precis�o e resguarde com
clareza o interesse nacional, em conformidade como preceito do mencionado artigo
da Constitui��o de 1946.
Remete-se o processo ao CONTEL, para os devidos fins. notificando-se a
interessada".
Em 17 de maio de 1966 Dr. Mem de S�".
Decide
a) fixar o prazo de 90 (noventa) dias para que a 1V-GLOBO Ltda. ajuste
inequivocamente, os contratos celebrados com o TIME-LIFE, � letra e ao esp�rito
do artigo 160
da Constitui��o Federal e legisla��o vigente muito embora existam nos contratos
cl�usulas que declaram, expressamente, a obedi�ncia � legisla��o brasileira, a
soma de fatos
at� aqui citados mostra uma gama de compromissos econ�micos e administrativos de
tal ordem, que impedem a afirma��o de que TIME-LIFE n�o este j� participando,
mesmo de maneira indireta, da orienta��o e administra��o da TV-GLOBO;
b) que tal medida n�o impedir� que o assunto venha a ser reexaminado caso os
resultados das investiga��es que se desenvolvem atrav�s de Comiss�o Especial,
tragam � luz novos documentos, cujo teor indique a necessidade de tal reexame
2- COMISS�O ESPECIAL
2.1 - O Senhor Ministro da Justi�a Dr. Carlos Medeiros Silva, pela Portaria n�
22-B, de 24 de janeiro de 1966, nomeou os Srs.: Gildo Corr�a Ferraz, Rubens Mano
!3rum Negreiros e Celso Luiz da Silva, para "em comiss�o e sob a presid�ncia do
primeiro, promover a apura��o da proced�ncia ou n�o das den�ncias que v�m sendo
veiculadas a respeito da viola��o, por via direita ou indireta, dos preceitos de
ordem constitucional e legal que regulam a propriedade, a administra��o e a
orienta��o
intelectual das empresas jornal�sticas e radiodifus�o".
2.2 - Os membros da referida Comiss�o ocupam os seguintes cargos: o
Dr. Gildo Corr�a Ferraz, Procurador da Rep�blica; O Ten. Cel. Rubens Mario
Brum Negreiros, da Secretaria do Conselho de Seguran�a Nacional; e, o Senhor
Celso Luiz Silva, Gerente de Fiscaliza��o e Registro de Capitais Estrangeiros
do Banco Central.
2.3 - Os trabalhos da Comiss�o constam de 7 pastas; 5, contendo 62 depoimentos,
e 2, os relat�rios parciais da pr�pria Comiss�o. Al�m dos depoimentos, um volume
enorme de documentos tamb�m foi consultado, tendo sido analisadas em
profundidade, n�o s� as rela��es entre as duas entidades jur�dicas - TV-GLOBO e
TIME-LIFE -
como tamb�m, a situa��o financeiro-econ�mica do s�cio majorit�rio da TV GLOBO,
Senhor Roberto
pag:281
Marinho, a situa��o legal, econ�mica e financeira da entidade brasileira, desde
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A hist�ria secreta da Rede Globo
o in�cio de suas atividades e ainda v�rios aspectos relacionados com pessoas que
exercem
atividades ligadas �s entidades referidas.
2.4 - Os membros da Comiss�o chegaram a conclus�es diametralmente opostas, nos
pontos b�sicos. O seu Presidente, Dr. Gildo Corr�a Ferraz, assim concluiu seu
relat�rio:
VI-CONCLUS�ES
I - O contrato de Sociedade em Conta de Participa��o vigeu, parcialmente, de 24
de julho de 1962 a 15 de janeiro de 1965, rescindindo, ent�o, com a venda do
pr�dio
� "TIME-LIFE" e subseq�ente arrendamento �"TV-GLOBO", na execu��o de algumas
cl�usulas se caracterizou o v�nculo societ�rio. A inger�ncia estrangeira se
manifestou
da escolha do terreno, planos e especifica��es da constru��o do edif�cio at� a
fiscaliza��o das obras, nada podendo ser alterado sem aquiesc�ncia do
"TIME-LIFE".
II - O contrato de Assist�ncia T�cnica oferece ensejo � influ�ncia alien�gena
na orienta��o e administra��o da empresa nacional, fato j� reconhecido pelo
pr�prio CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICA��ES, ao negar registro ao
instrumento.
Os estrangeiros, a servi�o de TIME-LIFE, que aqui chegaram para prestar
"assist�ncia t�cnica, "com as habilita��es equivalentes a um Gerente-Geral", n�o
apresentaram qualquer certificado de curso de especializa��o; identificaram-se,
sim, como: "executive", "diretor-executivo", "diretor de televis�o" e
"jornalista".
III - A venda do pr�dio, ao inv�s de consistir em maior garantia dos empr�stimos
obtidos por TV-GLOBO, implicou um incremento maci�o no investimento pelo
grupo financeiro.
IV - As vantagens asseguradas no contrato de arrendamento a
TIME-LIFE configuram rela��es tipicamente de s�cios, a ponto de levar o
CONTEL a afirmar que h� necessidade de uma revis�o geral dos mesmos, de
maneira a ajust�-los, inequivocamente, � letra e ao esp�rito do Artigo 160, da
Constitui��o Federal e legisla��o vigente;
V- O numer�rio fornecido por "TIME-LIFE" contribuiu decisivamente para o
empreendimento, sendo utilizado na aquisi��o do terreno, constru��o do edif�cio
e mesmo para capital de giro. Esses valores aparecem escriturados na conta de
aumento de capital, na import�ncia de Cr$6.105. 117.797, a cr�dito do Senhor
Roberto Marinho,
que emitia as notas promiss�rias a favor de "TIME-LIFE", embora as remessas
chegadas do estrangeiro fossem transferidas pelos seus assessores diretamente,
para a TV- GLOBO.
VI - A participa��o de 'TIME-LIFE" na empresa brasileira apresenta quase dez
vezes o patrim�nio da 1V-GLOBO e isso estribado, exclusivamente, nos elementos
fornecidos pelo Senhor Roberto Marinho, podendo a despropor��o se acentuar com
avalia��o dos bens e dedu��o de parte do equipamento n�o pago.
pag:282
VII - N�o fosse o afluxo de d�lares nesse setor privado, a situa��o econ�mica
da "1V-GLOBO" n�o suportaria o �nus dos preju�zos, que at� mar�o de 1966 se
elevam � soma de Cr$4.090.067.182.
VIII- A inger�ncia dos assessores na "TV-GLOBO" � conseq��ncia do predom�nio
financeiro por "TIME-LIFE".
Destaque-se que al�m da propriedade do pr�dio, a firma norte-americana det�m
notas promiss�rias, com vencimento em aberto, no valor de Cr$ 7.313.400.845,
representativo de seu investimento at� abril de 1966.
IX - As contradi��es em que incidiu o Senhor Roberto Marinho evidenciam a
anormalidade das negocia��es encetadas com "TIME-LIFE". A infidelidade do
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A hist�ria secreta da Rede Globo
balan�o e dos balancetes encobre a situa��o econ�mica da 'TV-GLOBO", que vem
incluindo entre os seus bens o edif�cio e as instala��es, j� alienados desde li
de fevereiro de 1965.
Coincidentemente, os assessores do Senhor ROBERTO MARINHO assinaram as
escrituras, na qualidade de representantes gerais de "TIME-LIFE BRASIL INC", que
funciona ilegalmente no pa�s.
X - A expans�o do dom�nio de "TIME-LIFE" p�s em risco a pr�pria seguran�a
nacional, pois j� se encontram sob o controle, nas mesmas condi��es da
"TV-GLOBO",
os bens a4quiridos pelo Senhor ROBERTO MARINHO � "Organiza��o Victor Costa"
compreendendo, entre outros, a TV-PAULISTA e a "TV BAURU". E o perigo de
propaga��o pelo pais � iminente, dado que o Senhor Roberto Marinho possui, em
tramita��o no CONTEL, pedido de concess�o de trinta e seis emissoras de r�dio,
algumas com canal de televis�o, nas capitais e cidades mais populosas".
2.5 - Com essas conclus�es n�o se puseram de acordo os outros dois membros da
Comiss�o que, partindo dos mesmos elementos, chegaram a resultados
diametralmente opostos, ver bis:
CONCLUS�ES
1. O contrato de Conta de Participa��o, em 24.7.62, foi assinado em Nova York; a
vig�ncia ou n�o deste documento perde significa��o, tendo em vista o seu
expresso
cancelamento em 15.1.65, antes, portanto, do funcionamento da "TV-GLOBO" e sua
substitui��o pela venda e arrendamento do im�vel.
2. A compra e venda do im�vel foi realizada por escritura p�blica, nada havendo
a objetar.
3. O contrato de arrendamento adotou uma modalidade que tem sido freq�ente em
alugu�is comerciais, sem que os locadores sejam considerados s�cios.
4. O contrato de assist�ncia t�cnica � t�pico dos contratos dessa natureza,
apresentado, de um lado, o empres�rio nacional se precavendo e exigindo
"habilita��es" dos
assessores e, de outro, o empres�rio estrangeiro, desejando verificar a
contabilidade, tendo em vista a forma de retribui��o ajustada.
5. O exame desses contratos, de per si, face ao artigo 160, da
pag:283
Constitui��o, permite afirmar que n�o h� infring�ncia � nossa Carta Magna.
6. As opera��es financeiras foram todas realizadas atrav�s de bancos oficiais ou
para tal autorizados e tiveram o car�ter de financiamento aleat�rio.
7. N�o h� d�vida quanto ao absoluto controle da emissora por elementos nacionais
da empresa, nem quanto limita��o da atua��o dos assessores �s atribui��es
pr�estabelecidas.
8. Existem irregularidades mas nada t�m a ver com a orienta��o administrativa e
intelectual da empresa.
9. N�o houve nenhum prop�sito de subtrair qualquer informa��o sobre as
opera��es, que n�o se revestiram, em absoluto, de qualquer car�ter de
clandestinidade. As
autoridades brasileiras foram informadas antes da assinatura dos diferentes
contratos e durante o curso de novas negocia��es.
10. O Sr. Roberto Marinho, com um patrim�nio declarado junto ao Imposto de
Renda, a custo hist�rico, de Cr$ 12 bilh�es, praticamente s� onerado pelas
d�vidas de
TIME-LIFE, tem situa��o econ�mico-financeira que justificamos compromissos
assumidos da ordem de Cr$8,6 bilh�es
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A hist�ria secreta da Rede Globo
11. A concorr�ncia � mesma entidade estrangeira das rela��es de financiamento,
assist�ncia t�cnica e arrendamento de im�vel poder� criar no futuro, situa��es
que, desde j�, devem ser evitadas.
12. � Comiss�o designada para elaborar o anteprojeto de lei que regule com
precis�o e resguarde com clareza o interesse nacional, em conformidade com o
preceito do
Art. 160 da Constitui��o, pedimos v�nia, para sugerir que nesse anteprojeto se
estabele�am normas que evitem vincula��o t�o estreita entre um mesmo empres�rio
nacional
E uma mesma entidade estrangeira".
2.5 - O processo (documenta��o e relat�rios) relativo aos trabalhos da Comiss�o
foi anexado ao do CONTEL, no 13.309-65.
3- Comiss�o Parlamentar Inqu�rito
3.1 - Na �rbita do Poder Legislativo tamb�m foi o assunto submetido ao exame da
Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito
"para apurar os fatos relacionados � organiza��o r�dio- T.V. e jornal "O
GLOBO" com asempresas estrangeiras, dirigentes das revistas "TIME e
LIFE",
conforme Resolu��o n� 185-60 da C�mara dos Deputados.
3.2 - Do processo remetido a esta Consultoria n�o constam as conclus�es a que
teria chegado essa Comiss�o. Apenas, existe a alega��o da parte interessada
segundo a qual:
"O processo da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito n�o chegou a nenhum resultado
definitivo leg�timo, tais as ilegalidades ocorridas na sua conclus�o,
denunciadas de p�blico pelo eminente Deputado Eur�pedes Cardoso de Menezes. N�o
o levaram, por isso, ao conhecimento do plen�rio da C�mara dos Deputados".
IV Recurso
4.1 - Da decis�o do CONTEL, inconformada, recorreu a TV-GLOBO LIDA. (com
fundamento no artigo 24 da Lei n� 4.117, de 27 de agosto de
pag:284
1962) para o Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica. Outros sim, na
conformidade do � 39, do citado artigo, pediu efeito suspensivo para seu
recurso.
4.2 - O Senhor Presidente da Rep�blica indeferiu o recurso acima referido,
conforme despacho publicado no Di�rio Oficial de 14 de fevereiro �ltimo, pag.
1.801, verbis:
"Nego provimento ao recurso".
4.3 - Mais uma vez irresignada, pediu a 1V-GLOBO LIDA., reconsidera��o da
decis�o supra, tendo o Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica encaminhado
o
pedido a esta Consultoria, com o seguinte despacho:
Para o Consultor.G~ra1 da Rep�blica opinar. Em 3 de mar�o de 1967". raz�o pela
qual passo a emitir
II-PARECER
5-Os Fatos
5.1 - A "TV-GLOBO LIDA.", constitu�da por pessoas f�sicas brasileiras natas,
celebrou, em 1962, com "O GRUPO TIME-LIFE", dois contratos - um de sociedade
em conta de participa��o e outro de assist�ncia t�cnica.
5.2 - O primeiro tem natureza de um contato de financiamento. Por ele o
financiador - cujos recursos fornecidos seriam escriturados em conta � parte nos
livros
da sociedade - receberia determinada percentagem dos lucros l�quidos da opera��o
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A hist�ria secreta da Rede Globo
comercial da empresa, todavia, sem ter qualquer direito de propriedade da
empresa, ou
sobre seus bens, ou sobre as a��es representativas do capital social, ou ainda
qualquer direito de ger�ncia ou administra��o (cl�usula Se 11, letras "a "e
"b"). Esse contrato
pouco interesse tem para o desate do problema, por isso que, antes mesmo de a
esta��o de TV entrar no ar, foi resilido:
5.3 - O segundo - de assist�ncia t�cnica - � t�pico dos contratos dessa
natureza, de uso correntio. � precedido de "consideranda" que consubstanciam as
justificatTVas
do contrato e sua motTVa��o. A assist�ncia t�cnica que preconiza est� enumerada
em suas cl�usulas e se refere � t�cnica administratTVa e operacional (programas,
not�cias,
vendas, publicidades, etc), bem como conselhos t�cnicos relacionados com a
constru��o da esta��o e especifica��o do equipamento. Para tanto, o grupo
TIME-LIFE coloca
� disposi��o da TV-GLOBO.
"... na capacidade de consultor, pelo prazo que a 1V-GLOBO desejar, uma pessoa
com as habilita��es equTValentes �s de um Gerente-Geral de uma esta��o de
televis�o (1 -letra a)
e ainda
"...uma pessoa com experi�ncia nos campos da contabilidade e finan�as. A
referida pessoa trabalhar� para a esta��o em regime de tempo integral, sob as
ordens do
Diretor-Geral e da Diretoria com o t�tulo de Assistente do Diretor-Geral...".
pag:285
Al�m disso
"... treinar� nas especialidades necess�rias para a opera��o de televis�o
comercial o n�mero de pessoas que aT1V-GLOBO desejar enviar aos Estados Unidos
pelos prazos
que a TV-GLOBO desejar". (1-letra b).
5.4 - Essa assist�ncia t�cnica ,como n�o poderia deixar de ser, � remunerada,
na forma como em a cl�usula 2 e suas letras a, b, c, de e, do contrato de que
se trata.
5.5 - O contrato de sociedade em conta de participa��o teve dura��o ef�mera. Em
seu lugar, adotou-se uma nova forma contratual: cedeu a "TV-GLOBO" ao "Grupo
TLME-LIFE" seus direitos � promessa de compra e venda do pr�dio em que est�
instalada a esta��o - com exce��o do material necess�rio � transmiss�o -
desaparecendo,
assim, o financiamento, que foi aplicado no pre�o da compra do im�vel
Celebrou-se, ent�o, contrato de arrendamento em que se prev� o pagamento de
aluguel, mediante uma
percentagem dos lucros l�quidos da empresa.
5.6-De conseq��ncia, est�o em vigor os seguintes contratos:
a) de assist�ncia t�cnica b) de arrendamento.
6- Teses em Debate
6.1 - Em face dessa situa��o, indaga-se:
a) Poderia a 1V-GLOBO firmar o contrato de sociedade em conta de participa��o
com o Grupo TIME-LIFE, sem infring�ncia da legisla��o, ent�o em vigor?
b) Poderia a TV-GLOBO celebrar o contrato de assist�ncia t�cnica, nas bases como
o fez, com o Grupo TIME-LIFE, sem ferir a legisla��o brasileira que, ent�o
regulava a esp�cie?
c) Permitiria a legisla��o, ent�o, em vigor, que a TV-GLOBO assumisse, atrav�s
de contrato de arrendamento, as obriga��es constantes daquele que assinou com
o Grupo TIME-LIFE?
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A hist�ria secreta da Rede Globo
7 -O Direito
7.1 - Estabelece o art. 160 da Constitui��o de 1946:
7.2
"Art. 160. � vedada a propriedade de empresas jornal�sticas, sejam pol�ticas ou
simplesmente noticiosas, assim como a de radiodifus�o a sociedades an�nimas
por a��es ao portador e a estrangeiros Nem esses, nem pessoas jur�dicas,
excetuados os partidos pol�ticos nacionais poder�o ser acionistas de sociedades
an�nimas
propriet�rias dessas empresas. A brasileiros (art. 129 n�s 1 e II) caber�,
exclusTVamente, a responsabilidade principal delas e a sua orienta��o
intelectual e administratTVa".
7,2 Prescreve o art 38 e sua letra a, do C�digo Brasileiro de
Telecomunica��es(LeinP4. 117,de 1962):
"Art. 38 - Nas concess�es e autoriza��es para a execu��o de servi�os de
radiodifus�o ser�o observados, al�m de outros requisitos os seguintes preceitos
e clausulas:
a) os diretores e gerentes ser�o brasileiros natos e os t�cnicos
pag:286
encarregados da opera��o dos equipamentos transmissores ser�o brasileiros ou
estrangeiros com resid�ncia exclusTVa no Pa�s, permitida, por�m, em car�ter
excepcional
e com autoriza��o expressa do Conselho de Telecomunica��es, a admiss�o de
especialistas estrangeiros, mediante contrato, para estas �ltimas fun��es, e,
ainda no art.44:
"� vedada a concess�o ou autoriza��o do servi�o de radiodifus�o
a sociedades por a��es ao portador ou a empresas. que n�o sejam
constitu�das exclusTVamente dos brasileiros a que se referem as al�neas 1
e lido art. 129 da Constitui��o Federal".
7.3 Inicre-se, portanto, dos textos retro-transcritos que os estrangeiros e
pessoas jur�dicas por a��es ao portador n�o podem:
a) ser propriet�rios de empresas jornal�sticas ou de radiodifus�o;
b)ser acionistas de tais empresas;
c) exercer sua dire��o, bem como sua orienta��o intelectual e administratTVa.
8-O M�rito
8.1 - As conclus�es dos que estudaram, sindicaram, perqueriram e analisaram o
assunto, s�o dTVergentes. H� todavia em todas elas, um denominador comum:
aquela,
segundo a qual urge uma elabora��o legislatTVa, cujos textos de lei vedem
expressamente as empresas que explorem servi�os de radiodifus�o, quer sonora ou
de imagens:
"a) firmar contrato de assist�ncia t�cnica, quer com pessoas f�sicas ou
jur�dicas, cuja retribui��o pelos servi�os recebidos seja por meio de uma
determinada
percentagem da receita ou do lucro;
b) contratar t�cnicos estrangeiros para assessoramento de administra��o e
contabilidade;
c) celebrar contratos de financiamentos em propor��es excessTVas ao capital
social e recursos fornecidos pelos pr�prios acionistas propor��o esta a ser
fixada
pelo CONTEL em ato regulamentar. (Entendendo-se por financiamento, n�o s� o puro
e simples, como ainda o aleat�rio como a participa��o em lucros, a sociedade
em conta de participa��o ou qualquer outra forma negocial com participa��o em
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lucros);
d) estabelecer clausula contratual de loca��o do im�vel ou equipamento cujo
aluguel seja expresso em sua participa��o na receita ou lucro
e) qualquer esp�cie de conv�nio, acordo, ajuste ou contrato com empresas
estrangeiras relacionadas com a administra��o, opera��o e programa��o da
esta��o;
f) programa��o que n�o seja preparada pelas pr�prias emissoras ou por firmas
nacionais cujos cotistas acionistas, diretores, gerentes e administradores sejam
brasileiros natos;
pag:287
g) a exibi��o de programas de origem estrangeira que ultrapassem
a propor��o de 30% do hor�rio da programa��o. (Para efeito do
estabelecido nesta letra, ser� computado o per�odo de uma semana na
distribui��o da percentagem)".
8.2 - Essas foram as suges1~~ constantes do Parecer do ilustre Conselheiro Hugo
Lisb�a Dourado que, parece, atenderam:
a) ao despacho ministerial inserto na decis�o do CONIEL (1.4);
b) ao que cont�m os itens 11 e 12 das conclus�es dos membros da Comiss�o
Especial que dTVergiram de seu Presidente (2.5).
8.3 - Tanto assim que, hoje, tais sugest�es se transformaram em disposi��es
legais (Decreto-Lei n�mero 236 de 28 de fevereiro �ltimo, arts. 5P a 99).
8.4 - Essas sugest�es s�o frutos do exame procedido na TV-GLOBO e brotam do
processo respectTVo. Justificando-as disse o Conselheiro Hugo Lisboa Dourado:
"Todavia, a despeito da clareza, nos contratos de cl�usula que estabelece a
inalienabilidade das cotas e da dire��o intelectual e administra��o da empresa,
verificamos que as dTVersas formas de retribui��o por servi�os prestados nos
contratos de assist�ncia t�cnica ou na loca��o do im�vel, muito embora
caracterizado
no interesse econ�mico do empreendimento, poderiam vir a ser inconvenientes, a
ponto de tomar fr�geis os artigos da Constitui��o e da lei que pretendem impedir
a inger�ncia estrangeira a ponto de impor a orienta��o intelectual e administrat
TV a de empresas de radiodifus�o.
� norma comezinha do Direito que qualquer preceito restrit o ou proibitivo n�o
pode deixar de figurar expressamente na lei: (princ�pio da legalidade) o que a
lei n�o pro�be � legal".
8.5 - Parece fora de d�vida que os contratos celebrados pela
1V-GLOBO com TIME-LIFE, expressa e inequivocamente estabelecem:
a) que TLME-LIFE n�o ter� direito de possuir a��es do capital da 1V-GLOBO nem
quaisquer direitos na 1V-GLOBO que as leis brasileiras atribuem �s a��es de
capitais;
b) que TIME-LIFE n�o ter� qualquer interfer�ncia direta ou indireta na dire��o
ou administra��o da 1V-GLOBO.
8.6 - Em conseq��ncia, tais contratos se enquadram na letra e esp�rito do art.
160 da Constitui��o Federal, bem como nas disposi��es do C�digo de
Telecomunica��es.
Ao tempo em que foram celebrados, n�o existia qualquer disposi��o legal que os
vedasse ou proibisse. Ao contr�rio, eram de uso correntio; tanto ode
arrendamento,
quanto o
de assist�ncia t�cnica.
8.7 - Argumentar-se, agora, que tais contratos poder�o vir a ser
inconvenientes, a ponto de tomar fr�geis os artigos da Constitui��o e da lei que
pretendem impedir a
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inger�ncia estrangeira.." e data v�nia, submeter a restri��o de direitos ao
sabor de crit�rios subjetivos que podem gerar danosa inseguran�a para os
empres�rios, al�m de ferir o invocado principio
pag:288
comezinho do Direito: o que a lei n�o pro�be � legal.
8.8 - A prova de que a lei n�o proibia est� na recente expedi��o do Decreto-Lei
a0 236, que al�m das proibi��es do artigo 160 da Constitui��o Federal, erige
� categoria
de proibi��o o que foi considerado inconveniente nos contratos celebrados entre
a TV-GLOBO e TIME-LIFE.
Consequentemente, da data desse Decreto-lei em diante, tornaram-se ilegais os
contratos id�nticos aos celebrados entre TV-GLOBO e TIME-LIFE:
contudo, n�o pode a lei nova retroagir para alcan�ar os efeitos dos que lhe
antecederam, por for�a do mandamento constitucional relativo ao direito
adquirido.
8.9 - O contrato de sociedade em conta de participa��o e de arrendamento e o de
assist�ncia t�cnica, desde que n�o implicassem, atribuir a estrangeiros a
propriedade
da TV, o direito de possuir a��es nas respectivas sociedades an�nimas, ou
finalmente a inger�ncia de estrangeiros na orienta��o e administra��o da
empresa, podiam, at� o
advento do Decreto-lei n 9 236,de 28 de fevereiro �ltimo, ser celebrados, sem
infring�ncia legal. Se posteriormente, tais contratos s�o considerados
inconvenientes, podem
ser evitados, mediante legisla��o nova (o que se fez), nunca, por�m, invalidados
ou retificados, sem quebra do princ�pio da legalidade.
8.10- Se fosse levantada a obje��o de que os contratos da TV-GLOBO, apesar de
n�o ferirem a legalidade do artigo 160 da Constitui��o de 1946, seriam
contr�rios a seu esp�rito, ousaria discordar.
8. 11 - O que ~ Constitui��o veda est� claro e expresso:
1) n�o podem ser propriet�rios de empresas jornal�sticas as sociedades an�4 imas
por a��es ao portador e os estrangeiros;
2) os estrangeiros e as pessoas jur�dicas n�o podem participar de tais empresas
como acionistas;
3) a dire��o dos jornais, bem como a dire��o intelectual e administrativa, s�
poder�o ser exercidas por brasileiros natos".
(Pontes de Miranda. "Coment�rios � Constitui��o de 1946", 2.a Edi��o, VoL V,
p�g. 111 e 112).
Pontes de Miranda para p�r em relevo a ratio legis desse texto constitucional,
se refere �s sociedade sem comandita por a��es ao portador e faz at� o registro
de
Decis�es judiciais sobre a mat�ria para afinal, rematar:
"Mas a ratio legis op�e-se a que o acionista da sociedade de comandita possa ser
estrangeiro: ora, se a sociedade � em comandita por a��es ao portador, estaria
exposto o jornalismo brasileiro a que estrangeiros tivessem a��es na empresa; se
em comandita por a��es nominativas, l� estaria vis�vel o estrangeiro. Resta
saber se
sendo sociedade em comandita simples a sociedade propriet�ria de
empresa-jornal�stica, algum s�cio comandit�rio ou alguns s�cios comandit�rios
podem ser
estrangeiros. Ora se aos estrangeiros � vedado participarem de empr�sas
jornal�sticas como acionistas, fariori como quotistas".
(Obra citada, p�g, 114).
As hip�teses figuradas s�o bem diversas daquela existente entre
pag:289
TV-GLOBO e TIME-LIFE. Esta n�o � nem acionista, nem quotista de
P�gina 182
A hist�ria secreta da Rede Globo
TV-GLOBO; nem o financiamento, nem o arrendamento, nem a assist�ncia t�cnica,
nenhum desses contratos lhe d� qualquer dessas qualifica��es, nem os tr�s, em
conjunto.
8.12-Tamb�m, no que conc&U~9 � exig�ncia constitucional acerca da dire��o e
orienta��o intelectual, pol�tica e administrativa a ser exercida somente por
brasileiro
nato, parece, n�o pairar d�vida que in casu, a Constitui��o est� respeitada. A
�nica obje��o s�ria neste sentido e constante dos "consideranda" da decis�o do
CONTEL verb�s:
"que mais de uma vez, � citado um elemento de TIME-LIFE com atribui��es
equivalentes a um Gerente -Geral" (grifamos).
"Se assim fora, realmente, a� estaria ferido o texto constitucional. Mas, o que
consta do contrato � coisa parecido, entretanto, bem diversa, sic:
"Com refer�ncia a essa assist�ncia Time enviar� � 1V-GLOBO no
Rio de Janeiro na capacidade de consultor, pelo prazo que 1V-GLOBO
desejar uma pessoa com as habilita��es equivalentes �s de um
Gerente-Geralde uma esta��o de televis�o ".
Atribui��es e habilita��es: bem se v�, n�o s�o a mesma coisa. Deve-se atribu�ra
quem tenha habilita��es, mas pode algu�m ter habilita��es sem ter as
atribui��es,
e isso � comum nos casos de assist�ncia t�cnica, assessoria, consultoria, etc.,
como o de que se trata.
9-Conclus�es
9.1 - Pelo exposto, entendendo, data venia que o v�cio de ilegalidade n�o
macula os contratos celebrados entre TV-GLOBO Ltda. e TIME-LIFE, sou de parecer
que se atenda o pedido de RECONSIDERA��O para dar-se provimento ao recurso
interposto contra a DECIS�O nP38-66 do CONTEL
9.2 - Releva salientar por oportuno que a Constitui��o de 1967 que entrar� em
vigor a 15 deste m�s no seu artigo n9 166, d� ao assunto tratamento id�ntico ao
da Constitui��o ainda em vigor. Apenas, faz incluir ao lado da radiodifus�o as
empresas de televis�o e acrescenta a mat�ria nova constante do � 2 9, ver bis:
"Sem preju�zo da liberdade de pensamento e de informa��es alei poder�
estabelecer outras condi��es para a organiza��o e o funcionamento das empresas
jornal�sticas ou de televis�o e de radiodifus�o no interesse do regime
democr�tico e do combate � subvers�o e � corrup��o".
Sub censura.
Bras�lia, 8 de mar�o de 1967. - Adroaldo Mesquita da Costa, Consultor-Geral da
Rep�blica.
pag:290
pag:291
ANEXO 8:
Parecer aprovado por Costa e Silva
pag:292
pag:293
PRESID�NCIA
DA REP�BLICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REP�BLICA
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A hist�ria secreta da Rede Globo
-CONSULTORIA GERAL DA REP�BLICA
- Parecer
R. 1.369-67 - NP 585-H, de 20 de outubro de 1967. "Aprovo. Em 23 de setembro de
1968".
NOTA: A 3 de setembro de 1968, atendendo � determina��o do despacho de 11 de
mar�o de 1967, do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica, o Banco
Central do Brasil, por of�cio 569-984'resi, respondeu � Consultoria Geral da
Rep�blica que, ap�s examinado o processo, mantinha as informa��es j� prestadas.
ASSUNTO: Contrato TV-Globo - Time- Life - Parecer n� 490-H - A situa��o de fato
verificada pelo CONTEL e Banco Central corrobora
As conclus�es jur�dicas do referido parecer:
PARECER
Os contratos celebrados entre TV-Globo e Time-Life, depois de exaustivamente
examinados pelo Conselho Nacional de Telecomunica��es e pela Comiss�o de Alto
N�vel, nomeada pela Portaria n� 22-B, de 24.1.66, do Senhor Ministro da Justi�a,
foram submetidos a esta Consultoria Geral para estudo e parecer.
2. Neste �r~o, emitiu-se o Parecer n 9 490-H, sobre o assunto, o qual foi
aprovado pelo Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica da forma que se
segue:
"O parecer do Sr. Consultor-Geral da Rep�blica chega � conclus�o da validade dos
contratos em exame, por n�o haverem eles infringido qualquer dispositivo de
lei vigente � �poca de sua celebra��o.
pag:294
� minuciosa a an�lise que faz das disposi��es legais apontadas como violadas,
bem como das cl�usulas contratuais que as teriam vulnerado. N�o posso sen�o
acolher
essas conclus�es em sua proced�ncia jur�dica. � poss�vel, por�m, que a letra dos
contratos n�o viole a lei vigente � �poca de sua promulga��o, n�o se lhes
podendo
aplicar a lei posterior, sem retroa��o. Mas, dois s�o os argumentos principais
da arg�i��o de viola��o, e que n�o s�o exclusivamente de natureza jur�dica, mas
tamb�m
de averigua��o factual: o primeiro � quanto � eventual exist�ncia de cl�usula
que atribuiria a estrangeiro ou pessoa indicada por estrangeiros fun��es de
ger�ncia de TV,
e isso � vedado pela Constitui��o e mesmo pela lei vigente � �poca da celebra��o
dos contratos. O segundo diz respeito ao investimento e a sua remunera��o. O
parecer
do CONTEL arg�i irregularidades no investimento e na remessa cambial, atrav�s
dos quais se teriam enviado recursos para a constru��o e instala��o da 1V-Globo,
bem assim nas modalidades de sua remunera��o, o que poderia infringir a
Constitui��o Federal e o C�digo de Telecomunica��es. Assim, sem acolher as
conclus�es de
nulidades dos contratos, uma vez que os fundamentos do parecer do Sr. Consultor
Geral da Rep�blica demonstram que n�o houve infring�ncia legal reconsidero meu
despacho anterior, mas determino se procedam �s seguintes dilig�ncias:
a) que o CONTEL verifique se de fato h� atribui��o de poderes de ger�ncia ou de
orienta��o intelectual ou administrativa a estrangeiros; caso se constate, em
qualquer momento, esse fato, caracterizar-se-ia. apesar da letra dos contratos,
infra��o � lei brasileira, sujeita � san��es no C�digo de Telecomunica��es.
b) que o Banco Central do Brasil verifique a regularidade das remessas cambiais,
registro de capital e modalidades de sua remunera��o reexaminando estas
quest�es, de acordo com a legisla��o vigente � �poca da celebra��o dos
contratos, e em confronto com as alega��es do CONTEL constantes deste processo."
3. Em face desse despacho, foi o processo encaminhado ao CONTEL, para as
provid�ncias requeridas.
P�gina 184
A hist�ria secreta da Rede Globo
Pela Exposi��o de Motivos n� 29,de 12 de junho �ltimo, o Presidente do CONTEL
prestou as seguintes informa��es ao Excelent�ssimo Senhor Presidente da
Rep�blica, verbis.
"Cabe, aqui relembrar um pequeno trecho da Exposi��o de Motivos n� 20/CONTEL, de
2 de mar�o de 1967, quando o ent�o Presidente do Conselho,
Comandante Euclides Quandt de Oliveira, assim informava ao Excelent�ssimo Senhor
Presidente da Rep�blica:
"... Devo esclarecer que, ao que tudo indica, n�o existe, no
momento, nenhuma intromiss�o de TIME-LIFE na administra��o e
orienta��o intelectual da TV. Isso n�o altera as conclus�es acima, feitas
porque se tivesse sido apurada a exist�ncia dessa intromiss�o o rem�dio a
pag:295
aplicar teria de ser outro: a cassa��o de concess�o".
Nenhum fato novo surgiu, positivando a intromiss�o de TIME-LIFE na administra��o
e orienta��o intelectual da TV GLOBO LIDA. o que motivaria, sem
d�vida, a proposta de cassa��o da concess�o; o CONTEL j� levou ao conhecimento
do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica tudo o que conhecia e sabia;
prop�s as solu��es que julgou acertadas. N�o obstante, o CONTEL, de acordo com a
sua atribui��o legal, referi no Despacho do Senhor Presidente da Rep�blica,
manter-se-� atento ao procedimento futuro da emissora, propondo, se for o caso,
a medida corretiva que venha a se impor, caso se constate a viola��o da Lei ou
da
Constitui��o, nas rela��es mantidas entre TV-GLOBO e TIME-LIFE.
4. Tamb�m o Banco Central da Rep�blica atrav�s do of�cio 14B-67, de
29 de junho �ltimo, respondendo ao Telex 72/SCAER-906, da Chefia do Gabinete
Civil, no qual sc solicitava o atendimento ao preceituado na letra "b" do
despacho
presidencial retrotranscrito, esclareceu, sic;
"A prop�sito, esclarecemos a V.Exa. que n�o recebemos, para provid�ncias e
informa��es cab�veis, o processo decorrente das referidas recomenda��es, o qual,
segundo apuramos, se encontra ainda no Conselho Nacional de Telecomunica��es,
para as verifica��es constantes da al�nea "a" do citado despacho presidencial.
Embora, para o integral cumprimento das dilig�ncias atribu�das ao Banco Central,
necess�rio se torne nos sejam encaminhadas todas as pe�as do processo que se
encontra em poder do CONTEL, esclarecendo que as opera��es realizadas pelo Grupo
Roberto Marinho (1V-GLOBO Ltda. R�dio Globo Roberto Marinho e Empresa
Jornal�stica Brasileira) constantes dos quadros demonstrativos anexos, foram
registrados neste �rg�o de conformidade com as normas exigidas e estabelecidas
pela Lei n�mero 4. 131,de3.9.62
No que se refere �s opera��es realizadas pela Time-Life Brazil Inc., e pelo Sr.
Roberto Marinho, tamb�m discriminadas em anexos, foram registradas pela
Carteira de C�mbio do Banco do Brasil, com base na instru��o 289, da extinta
SUMOC."
5. Ali�s, nesse particular, o Senhor Celso Luiz Silva, Gerente de Fiscaliza��o e
Registro de Capitais Estrangeiros, do Banco Central e membro da Comiss�o
Especial
nomeada pelo Senhor Ministro da Justi�a, afirmou categ�rico no Relat�rio que
subscreveu, conjuntamente, com o Ten Cel. Rubens Mano Brum Negreiros, da
Secretaria
do Conselho de Seguran�a Nacional, verbis:
9. N�o houve nenhum prop�sito de subtrair qualquer informa��o sobre as
opera��es, que n�o se revestiram, em absoluto, de qualquer car�ter de
clandestinidade.
As autoridades brasileiras foram informadas antes da assinatura dos diferentes
contratos e durante o curso de novas negocia��es.
P�gina 185
A hist�ria secreta da Rede Globo
6. As opera��es financeiras foram todas realizadas atrav�s de
pag:296
bancos oficiais ou para tal autorizados e tiveram o car�ter de financiamento
aleat�rio."
6. Como se v� as duas recomenda��es do despacho presidencial retrotranscrito -
uma dirigida ao CONTEL letra "a" e a outra ao Banco Central do Brasil letra
"b" -
est�o respondidas: a primeira, no sentido de que "n�o existe, no momento,
nenhuma intromiss�o de TIME-LIFE, na administra��o e orienta��o intelectual da
TV-GLOBO;
a segunda, que "as opera��es realizadas pela TIME-LIFE Brazil Imc., e pelo Sr.
Roberto Marinho foram registradas pela Carteira de Cambio do Banco do Brasil,
com base
na Instru��o 289, da extinta SUMOC."
7. De conseguinte, as investiga��es procedidas, apenas robusteceram as
conclus�es, do Parecer ii0 490-H, desta Consultoria, que, assim, permanece
sem qualquer altera��o.
Sub censura.
Bras�lia, 20 de outubro de 1967. - Adroaldo Mesquita da Costa,
Consultor-Geral da Rep�blica.
Refer�ncia n� 585-H
pag:297
)
ANEXO 9:
Limite de posse de concess�es nos anteprojetos
do C�digo Brasileiro de Telecomunica��es
pag:298
pag:299
limite de posse de concess�es: na 1egis1a�ao vigente (Decreto
236)
e em tr�s vers�es do anteprojeto do novo C�digo
obs: quadro imposs�vel de ser digitado
No m�ximo, duas por Estado.
No m�ximo, uma por Estado.
Sendo l0 at� 50kw e 2 acima de 5Okw.
Sendo 5 em cidades de at� 300 mil habitantes;
5 cidades com popula��o entre 300 mil e um milh�o de
habitantes;
e 5 cidades com popula��o igual ou superior a um milh�o
de habitantes.
OBS.: Os limites fixados na vers�o de dezembro de 1975, foram
mantidos at� a 11.a vers�o, de dezembro de 1979.
Fonte: Originais de minutas elaboradas pelo Minist�rio das
Comunica��es.
pag:300
O AUTOR
Nascido a 29/12/54 em Porto Alegre. Jornalista, formado pela UNI. SINOS (RS) em
1977. Diretor do Jornal Informa��o, seman�rio da imprensa independente que
circulou no RS de 1975 a 1976. Correspondente do jornal Movimento de 1975 at�
seu fechamento. Trabalhou, de 1975 a 1978, nos jornais Di�rio de Not�cias e
Folha da
P�gina 186
A hist�ria secreta da Rede Globo
Manh�.
Cursou mestrado na Universidade de Bras�lia (UnB) em 1979/80, conclu�do em 1983,
com a apresenta��o da disserta��o "A introdu��o de comunica��o no Brasil:
tentativas de implanta��o do servi�o de cabodifus�o, um estudo de caso",
aprovada por banca composta pelos professores M�rio Ramos (coordenador) e Helene
Barros e pelo
jornalista Carlos Chagas. Foi professor e chefe do Departamento de Comunica��o
da Universidade Federal de Santa Catarina, de 1980 a 1984. Foi membro da
comiss�o de
Coordena��o e um dos articuladores da Frente Nacional de Luta por Pol�ticas
Democr�ticas de Comunica��o, criada em 1984 e que reuniu dezenas de entidades e
personalidades. Atua como pesquisador e colaborador de revistas e publica��es
especializadas do Brasil e da Am�rica Latina.
pag:301
INDICE
1- A GLOBO E A NOVA REPUBLICA
"O CHEFE AQUI SOU EU" 13
"SIM, EU USO O PODER" 21
NA REVIS�O DA ESTRAT�GIA, MARINHO CERCA TANCREDO 28
ANT�NIO CARLOS MAGALHAES: UM ALIADO IMPRESCINDIVEL 32
MARINHO E MAGALH�ES: BONS NEG�CIOS 40
RADIODIFUS�O BRASILEIRA: HERAN�A DA DITADURA 51
Bahia 52
Rio Grande do Sul 53
Rio Grande do Norte 54
Paraj� 55
Minas Gerais 56
Esp�rito Santo 57
Para�ba 58
Pernambuco 59
S�o Paulo 60
No cora��o da Nova Rep�blica 61
O Ministro, seus amigos e parentes 62
Os neg�cios da Fam�lia Tancredo 68
O parceiro comercial de S�lvio Santos no Maranh�o 69
CENAS DE GANGSTERISMO 70
II - S�NTESE DA HIST�RIA DA RADIODIFUS�O NO BRASIL
INTRODU��O DA TECNOLOGIA E PRIMEIRO SISTEMA NACIONAL:
1919 a 1945 75
Interioriza��o da tecnologia: 1919 a 1930 76
pag:302
O primeiro sistema nacional de comunica��es: 1930 a 1945 77
A INTERNACIONALIZA��O DO SISTEMA DE COMUNICA��ES:1945 a 1987
80
A contra-ofensiva imperialista: 1945 a 1950 80
Retomada populista: 1951 a 1954 81
Abertura da economia: 1954 a 1960 82
Crise da democracia representativa: 1961 a 1964 83
O sistema global: 1964 a 1987 84
III - 1960 e 1961:0 CERCO � RADIODIFUS�O
A PREPARA��O DA INVAS�O 89
A GLOBO CAPITULA 93
O namoro indireto 97
1V - 1962: OS SOCIOS ENTRAM EM ACORDO
COM O ACORDO, CHEGAM OS D�LARES 103
Constitui��o da TV Globo 103
Come�a a mar� de d�lares 106
Assinatura dos contratos Globo/Time-Life 106
O CONTRATO PRINCIPAL 108
O CONTRATO DE ASSIST�NCIA T�CNICA 113
V - 1963 a 1965: DA CLANDESTINIDADE AO ESCANDALO
1963: AGUARDANDO O GOLPE DE 1964 121
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A hist�ria secreta da Rede Globo
A versatilidade de "O Globo" 121
Mais d�lares 122
A comunica��o devolvida 122
1964: A ESTRAT�GIA EM PR�TICA 123
A primeira manobra oficial 123
Outubro de 1964: a estrat�gia revelada
Dezembro de 1964: inaugura��o frustrada, d�lares, den�ncia 126
1965: A GLOBO DECOLA E EXPLODE O ESCANDALO 128
Redefini��o t�tica, um novo contrato 128
Anulado o contrato principal 131
Marinho comunica a Castelo Branco; o General Geisel tamb�m sabia
de tudo 132
Cart�rio invadido; rasgada escritura da Globo 133
Inaugurada a TV Globo, Canal 4, e os d�lares voltam 133
A reafirma��o da den�ncia 134
A pris�o do "agente" 134
Den�ncia ao Minist�rio da Justi�a 135
Do Minist�rio da Justi�a ao CONTEL 135
pag:303
Do CONTEL ao Banco Central 135
Aberto processo no CONTEL 136
Do Banco Central ao CONTEL 136
Nova den�ncia de Lacerda 136
Do Ministro da Justi�a ao CONTEL 137
Do CONTEL a Globo 137
Da Globo ao CONTEL 137
Chega "Joe", o outro "agente" 138
Da Globo ao CONTEL 144
No CONTEL, parecer pede cassa��o da Globo 144
Enquanto isso, a Globo pede mais concess�es 145
CONTEL pede todos os documentos 145
Pedida cria��o de CPI 145
CONTEL insiste junto � Globo 146
Globo diz que n�o pode enviar documentos 146
Selados os contratos 147
Contrata��o de Walter Clark 147
D�lares continuam chegando 147
- Demiss�o de Rubens Amaral 148
VI- 1966 a 1968: DO ESC�NDALO � LEGALIZA��O
1966: CONDENA��ES E MANOBRAS 151
Janeiro de 1966: A campanha de Calmon 151
17 de janeiro de 1966: Castelo promete apurar 152
A Standard Ou amea�a: "vamos estra�alh�-lo" 153
18 de janeirode 1966: recome�am as remessas de d�lares 155
Criada Comiss�o de Alto N�vel para investigar infiltra��o estrangeira. 155
20 de janeiro de 1966: empres�rios de comunica��o lan�am manifesto 156
Globo responde a um CONTEL ineficiente e desaparelhado 157
CONTEL confia na Comiss�o; Comiss�o mostra incompet�ncia 159
Globo quer fim da Comiss�o de Investiga��es; JB apoia 161
Globo e JB desligam-se da ABERT 163
11 de fevereiro: Associa��o Interamericana de Radiodifus�o apoia
ABERT 162
Reclamat�ria de Rubens Amaral 163
Calmon reeleito presidente da ABERT 165
24 de mar�o de 1966: Calmon d� coletiva � imprensa internacional165
Criada a CPI Globo/Time-Life 166
Rea��es militares. 166
A interven��o de Roberto Campos 167
Rejeitado Parecer do DCI que pedia cassa��o 173
26 de abril de 1966: CONTEL decide "dar tempo" � Globo 174
pag:304
Ministro da Justi�a referenda CONTEL 177
20 de maio de 1966: CONTEL formaliza prazo da Globo 117
Globo recorre da decis�o do CONTEL e festeja com o presidente
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A hist�ria secreta da Rede Globo
Castelo Branco 179
CPI condena Globo 183
1967 e 1968: A "LEGALIZA��O" DA GLOBO 185
Indeferido recurso da Globo 185
Globo n�o se conforma; Castelo "chuta" para a frente 185
O Marechal Costa e Silva "legaliza" a Globo 189
VII- A CONSTRU��O DA GLOBO E O NOVO BRASIL
A ESTRAT�GIA GLOBAL 193
O fortalecimento financeiro 193
O apoio t�cnico: equipamentos, filmes, engenheiros, etc 195
No ar, a nova televis�o brasileira: a estrat�gia global 197
A Globo e o Brasil p�s-64 200
VIII- RADIODIFUS�O: O IMPASSE POLITICO
A SUBMISS�O DO P�BLICO AO PRIVADO 209
O papel da Globo e a "pol�tica" de radiodifus�o 213
O impasse jur�dico e pol�tico da radiodifus�o brasileira 218
As bases da nova "pol�tica" de radiodifus�o. 221
A "velha pol�tica" garante as novas tecnologias 224
ANEXOS
Artigo 160 da Constitui��o 227
Documento de constitui��o da TV Globo Ltda 231
D�lares recebidos pela Globo 237
Principais disposi��es do Contrato Principal 243
Contrato de Assist�ncia T�cnica 251
Contrato de Arrendamento 259
Parecer aprovado por Castelo Branco 275
Parecer aprovado por Costa e Silva 291
Limite de posse de concess�es nos anteprojetos do C�digo Brasileiro
de Telecomunica��es 297
O AUTOR 300
P�gina 189

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