Destinado aos gestores e operadores públicos ou privados dos sistemas de transporte coletivo. Conceitua as deficiências e traz orientações sobre o atendimento adequado. É instrumento de capacitação de servidores do transporte coletivo.
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Destinado aos profissionais da área de elaboração de projetos urbanísticos, mobiliário urbano e implementação de projetos e obras nos espaços públicos, bem como nos edifícios de uso coletivos, públicos ou privados.
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Traz orientações para implementação do Decreto n° 5.296/04, que regulamenta as Leis no 10.048/00 e a de no 10.098/00, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Orienta a elaboração de uma Política Municipal de acessibilidade de forma permanente. Traz informações para a implementação de um órgão ou uma coordenação para o desenvolvimento de normas, instrumentos e ações integradas do poder público e privado.
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Voltado aos gestores municipais, tem como objetivo o registro de práticas inovadoras ou consagradas já em desenvolvimento nas administrações municipais, visando a construção de uma cidade acessível, considerando os espaços públicos e transporte.
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