| link unico: obs . alguns abaixo estão com link separado, junto ao ebook. 1- Direito Processual do Trabalho - CURSO ROBORTELLA 2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CURSO ROBORTELLA SUMÁRIO 1. Direito Processual Civil 2. Ação 3. Jurisdição 4. Competência 5. Atos processuais 6. Litisconsórcio 7. Intervenção de terceiros 8. Petição inicial 9. Resposta do Réu 10. Instrução processual 11. Sentença e coisa julgada 12. Teoria geral dos recursos 13. Recursos em espécies 14. Processo nos Tribunais 15. Processo de execução 16. Embargos do devedor 17. Teoria geral processo cautelar 18. Mandado de segurança 19. Ação civil pública e ação popular 3- Contrato em jogo, Servidores despreparados atuam em comissão de licitação - Ana Rita Tavares Que relação existe entre o lamentável e cotidiano fato de pessoas revirando as lixeiras das nossas portas e o instituto da licitação? Muito mais que matéria de natureza jurídica, licitação é assunto que diz respeito a cidadania. E diante de tanta corrupção praticada nos procedimentos licitatórios, impõe-se discutir amplamente a imprescindível aplicação do princípio constitucional da moralidade e outros que impeçam a utilização desvirtuada de tão importante elemento vertido do Estado Democrático de Direito. 4- Contestação, Recursos, Embargos, Parizatto, João Roberto 5- COMPRA E VENDA – REQUISITOS DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA - Eduardo de Assis Brasil Rocha Eduardo de Assis Brasil Rocha Diretor da FADISMA Procurador Federal Professor da UFSM 6- COMODATO - Eduardo de Assis Brasil Rocha 7- Codigo CONSUMIDOR COMENTADO PELOS AUTORES DO ANTEPROJETO ADA PELLEGRINI GRINOVER ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN DANIEL ROBERTO FINK JOSÉ GERALDO BRJTO FILOMENO, KAZUO WATANABE NELSON NERY JÚNIOR ZELMO DENARI 8- CLÁUSULAS ESPECIAIS NA COMPRA E VENDA - Eduardo de Assis Brasil Rocha 9- Cláusula Pétrea - Poder Constituinte - Vicente Paulo 10- Direito constitucional em síntese - Andrei Ribas de Jesus Prefácio O Direito Constitucional tem por objeto de estudo mais do que a Constituição em si. Tem, também, as conseqüências e reações dentro da esfera social. Não há sociedade sem direito mas pode haver direito sem sociedade; no entanto, o que frusta essa idéia é o singelo fato de que uma (a sociedade) não vive sem o outro (o direito) e vice-versa. É absurdo afastá-los, assim como é absurdo contrariar, abrangido por uma hierarquia normativa, as normas que guiam as demais dentro de um ornamento jurídico. Sem uma Constituição o Estado não pode ditar de que maneira irá se organizar, proteger e administrar seus populares, de diverso modo sem uma Constituição o povo não pode reivindicar seus direitos, saber seus deveres e, ademais, determinar em que princípios está a base de seu regime governista. Portanto, estudar Direito Constitucional, mais do que uma cadeira dentro das Ciências Jurídicas e Sociais, é uma porta na qual o acadêmico atravessará tendo mais concretos os conceitos de cidadão, nacional e detentor de direitos políticos. Procuramos, então, centralizar de uma forma clara e corrente as principais matérias dentro do Constitucionalismo, a fim de que a aprendizagem seja alcançada não sem esforço, mas com uma inspiração a mais. Assim, traçamos linhas sobre Poderes Constituintes Originário e Derivado, Controle de Constitucionalidade, Partidos Políticos, Organização dos Poderes, entre outros elementos essenciais. A única pretensão aspirada é a de que não sobeje ao que lê duvidas ou lacunas e que, se ainda persistirem, sejam elas aprofundadas em nossas referências bibliográficas. Andrei Ribas de Jesus 11- Direito Processual Do Trabalho - Sérgio Pinto Martins O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação subsidiária do CPC ao procedimento laboral. Além da parte teórica, traz a prática trabalhista, consubstanciada em petições, recursos e decisões referentes a cada tema examinado, incluindo: Solução dos conflitos trabalhistas; Evolução histórica, conceito, autonomia, princípios, posição enciclopédica, fontes e aplicação das normas do Direito Processual do Trabalho; Organização da justiça, representação classista, competência da Justiça do Trabalho; Atos, termos, prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores, terceiros, ação trabalhista, distribuição, audiência, resposta do réu, das provas, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos especiais, medidas cautelares, dissídios coletivos, liquidação da sentença, execução. 12- Minimanual de Monografia Jurídica - Daniel Rodrigues Aurélio Ano: 2008 Páginas: 34 Editora: Rideel Tamanho: 0.83 mb 13- Comércio Eletrônico e o Código de Defesa e Proteção do Consumidor - Osmar Lopes Junior Enfatiza a importância do comércio eletrônico e a aplicação da legislação consumerista na relação jurídica nascida entre fornecedor e consumidor. Menciona diversos dispositivos existentes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor: direito de arrependimento, banco de dados, oferta e publicidade, dentre outros. Tamanho: 0.02 mb 14- Comentários ao Código de Processo Civil Coleção Completa: Os 17 tomos que compõem a obra - Pontes de Miranda Tamanho: 20,6MB Formato: PDF Idioma: Português 15- O Dever do Advogado - Rui Barbosa Tamanho: 140KB Formato: PDF Idioma: Português O Dever do Advogado; consulta de Evaristo de Morais a Rui Barbosa, cuja resposta vale por um tratado de ética profissional. Essa obra, apesar de pequena em suas dimensões, constitui um clássico na matéria de ética profissional. Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores.Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Sua extensa bibliografia, recolhida em mais de cem volumes, reúne artigos, ensaios, discursos e as polêmicas de que participou ao longo de sua carreira política. A Fundação Casa de Rui Barbosa, um museu-arquivo localizado em Salvador, publica e divulga toda a obra literária do grande político baiano. 16- Código de Hamurábi O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C. 17- Curso de Direito Economico - Luciano Sotero 18- Manual de linguagem jurídico-judiciária "Manual de linguagem jurídico-judiciária" (184 páginas, 2005, 5a. ed. rev. e ampliada), um dicionário de utilidade múltipla. Na primeira parte, o manual oferece uma padronização de termos jurídicos, com algumas recomendações sobre como escrever determinadas expressões e evitar outras. A segunda parte é dedicada aos estrangeirismos, a maioria em latim, usados e abusados em linguagem jurídica. E a terceira parte é sobre abreviaturas, siglas e símbolos comumente encontrados em textos jurídicos. 19- Entendendo a linguagem jurídica "Entendendo a linguagem jurídica" (72 páginas, 2008, ed. rev. e atualizada; 1a. ed. 1999) é, na verdade, um glossário de expressões jurídicas. Embora não tenha nada de complexo, o livrinho pode ser útil por explicar com detalhes o funcionamento e história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em um texto rico em jargão jurídico. 20- COLETÂNEA DE CITAÇÕES JURÍDICAS NA BÍBLIA 21- DA INFLUENCIA DO CHRISTIANISMO SOBRE O DIREITO CIVIL DOS ROMANOS - Raymond Theodore Troplong 22- Teoria Geral do Processo 14ª Edição Revista e Atualizada - Ada Pellegrini 23- Código Tributário Nacional Comentado - Eliana Calmon Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS de Eliana Calmon Alves. Tamanho: 490 Kb Formato: RAR/PDF 24- O Novo Sistema Financeiro Imobiliário Comentários à Lei n.º 9.514/97 - José Miranda de Siqueira PREFÁCIO Este é, sem dúvida, mais um trabalho de longo fôlego do respeitado advogado José Miranda de Siqueira, dissecando, em todas as nuances, o novo Sistema Financeiro Imobiliário. Sobre ele discorre o autor de forma inusitada, ancorado em conheci- mentos inquestionáveis sobre o Direito Imobiliário, analisando pro- fundamente todas as implicações da norma, mostrando um novo patamar existente na nova legislação. Neste O Novo Sistema Financeiro Imobiliário: Comentários à Lei n.º 9.514/97, Miranda de Siqueira focaliza com muita propriedade a marca de desafio do SFI, criado para superar com larga vantagem sistemas obsoletos que vinham atravancando não só a Justiça – por conta de um elevado índice de inadimplência, traduzido em milhares de processos de retomada de imóveis que lotavam as prateleiras do Judiciário –, mas também o próprio mer- cado brasileiro de imóveis, que encontrou no SFI um novo hori- zonte para os financiamentos imobiliários. E esse desafio do novo Sistema é ancorado pela moderni- dade, com a introdução da figura da alienação fiduciária para bens imóveis (inexistente em nossa legislação, que a contemplava ape- nas para bens móveis); não abandona, porém, o financiamento garantido por hipoteca imobiliária, amparado nos artigos 809 e seguintes do Código Civil brasileiro. Outra marca importante apontada por Miranda de Siqueira é a garantia do fluxo de investimentos de incorporadores e cons- trutores dentro do novo Sistema, por meio da ação securitizado- ra, permitindo de forma bem acentuada a "desova" de milhares de recebíveis em carteira, que passariam a ser absorvidos pelas empresas de securitização. Abrangendo em seus vários capítulos uma série de nor- mas de avaliação das garantias reais, o trabalho focaliza igual- mente a inovação do sistema de arbitragem, para a solução de litígios, figura criada recentemente na Lei nº 9.307/96, permitindo paralelamente a cessão fiduciária de créditos originários da co- mercialização de imóveis, mas também a fidúcia de créditos imobiliários no mercado secundário. 25- Caderno de Questões do livro Direito Administrativo Descomplicado de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Caderno de Questões do livro Direito Administrativo Descomplicado de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. O caderno contém várias questões CESPE, FCC e ESAF. As questões estão separadas por assunto o que facilita bastante o estudo. | |||
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domingo, 2 de maio de 2010
ebooks - direito
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