De: Véra Barone
Código de Ética e Decoro Parlamentar e Constituição do Brasil
Código de Ética e Decoro Parlamentar e Constituição do Brasil
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Texto da Resolução nº 25, de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
2010
2ª edição, 44 páginas
ISBN 978-85-736-5683-1 (e-book)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais ns. 1/1992 a 64/2010 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão ns. 1 a 6/1994.
As Emendas Constitucionais ns. 65/2010 e 66/2010 também estão disponíveis na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.
2010
32ª edição, 106 páginas
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