Livros: Legislações e Estatutos
LEI DO INQUILINATO
Texto atualizado da Lei nº 8.245, de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
2010
47 páginas
ISBN 978-85-736-5691-6 (e-book)
CÓDIGO CIVIL
Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil brasileiro.
2010
4ª edição, 150 páginas
ISBN 978-85-736-5669-5 (e-book)
LEGISLAÇÃO DA MULHER
Coletânea de legislação relativa aos direitos da mulher.
2010
3 ª edição, 479 páginas
ISBN 978-85-736-5643-5 (e-book)
LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Texto integral da lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
2010
5ª edição, 60 páginas
ISBN 978-85-736-5671-8 (e-book)
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Apresenta a Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes e dá outras providências.
2009
3ª edição, 64 páginas
ISBN 978-85-736-5630-5 (e-book)
ESTATUTO DO IDOSO
Lei n. 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Inclui a legislação correlata.
2009
4ª edição, 162 páginas
ISBN 978-85-736-5626-8 (e-book)
--
Visite também nossa comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=14404700
Para entrar em contato com a moderação envie email para:
moderacao-CantinhoDaLeitura@googlegroups.com
Para postar neste grupo, envie um e-mail para
CantinhoDaLeitura@googlegroups.com
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para
CantinhoDaLeitura-unsubscribe@googlegroups.com
Para ver mais opções, visite este grupo em
http://groups.google.com.br/group/CantinhoDaLeitura
Nenhum comentário:
Postar um comentário