Brasil e do mundo no site do telejornal, com apresentação de Renato
Machado e Renata Vasconcellos - NOTÍCIAS - Novo código de ética quer
melhorar relação entre médico e paciente ***
Transcrita em 13/4/2010
Novo código de ética quer melhorar relação entre médico e paciente
O documento atualiza regras e princípios que o profissional deve
obedecer no exercício da profissão.
O código de ética funciona como uma constituição para os médicos.
É escrito por eles. O documento atualiza regras e princípios que
o profissional deve obedecer no exercício da profissão. O objetivo das
atualizações é melhorar a relação entre o médico e o paciente,
uma relação que tem ficado cada vez mais abalada por causa das
precárias condições em que funciona a saúde pública no país.
Descaso, desrespeito. A saúde pública parece doente. Imagens de
uma emergência de um grande hospital do Rio de Janeiro, feitas
com uma câmera escondida, mostram que, com a falta de leitos, os
pacientes são deixados ou recebem atendimento nos corredores. Um
paciente tem a roupa trocada e é limpo ali mesmo. Outro senhor,
de 78 anos, pede o mínimo: água. "Eu entrei aqui ontem de manhã.
Nem água eu tomei aqui dentro. São 48 horas que eu estou aqui
dentro, sem me alimentar, sem beber água, sem beber um
cafezinho, sem beber um refrigerante, sem nada, sem nada, nada,
mesmo. É uma falta de respeito†, diz o paciente. Na
emergência, só um médico está à disposição dos pacientes e das
famílias ansiosas por informações. É uma situação que aflige
pacientes e os próprios médicos. Um desabafa: se sente impotente
diante da superlotação do hospital. Diz que, muitas vezes, não
sabe o que fazer. “Coloca esta paciente para dentro, e depois? Ela
vai ocupar a vaga de uma que precisa mais. Você fica nesse jogo
e o dia vai passando. Quando você chega em uma emergência mesmo,
de verdade, você já está hiper cansado de resolver problemas
burocráticos†, reclama o médico. “A oferta de leitos, de
especialistas, de tecnologia, é ainda muito desigual. Nós
estamos trabalhando com o país ainda em desigualdade. Mas
estamos trabalhando para a redução da iniquidade. Por exemplo,
uma estratégia foi ampliar proporcionalmente mais recursos para
a atenção hospitalar para os estados da região Norte e
Nordeste†, afirma o ministro da Saúde José Gomes Temporão. A
partir de hoje, entra em vigor o novo código de ética médica.
Ele não vai solucionar a falta de estrutura nos hospitais. Mas
deve ajudar a unir as atenções em um único foco. Uma das principais
intenções nas alterações no código de ética é melhorar a relação
entre médico e paciente. O novo código aborda assuntos complexos
como a decisão no caso de um paciente em estado terminal e
outros mais simples. O médico deve escrever a receita de forma
legível. O que deve melhorar e muito a vida do paciente na hora
de comprar um medicamento. Um senhor, de Sorocaba, interior de São
Paulo, não consegue se livrar do quisto que surgiu nas costas
dele. Ele procurou o médico e até uma cirurgia foi indicada. O
problema é que a letra, impossível de traduzir, também
impossibilitou que ele levasse o tratamento adiante. A
orientação de escrever de forma legível já estava no código
anterior, de 1988. São tantos os problemas por causa do
garrancho médico, que foi preciso reforçar agora. Mas a
comunicação entre paciente e médico, vai além da receita. O novo código
diz que o médico vai ter que pedir o consentimento dos pacientes
sobre qualquer procedimento que for fazer, com exceção de risco
iminente de morte. Ele pode se recusar a fazer atendimentos em
locais sem estrutura, com exceção das situações de emergência.
Não pode participar de propaganda, nem lucrar com a venda de
medicamentos. Se o paciente quiser ouvir uma segunda opinião, o
primeiro médico tem que colaborar, inclusive passando
informações. O paciente também tem o direito a ter acesso ao
prontuário. Em casos da geração de uma criança de forma
assistida, o médico não pode escolher o sexo do bebê. E ainda:
deverá respeitar a decisão dos pacientes terminais, que não
quiserem fazer procedimentos desnecessários para prolongar a
vida. Neste caso, o código sugere o cuidado paliativo. Em vez de
simplesmente parar o tratamento, já que fica impossível reverter
o caso, o médico deve entrar com outro tipo de apoio ao
paciente, prescrever medicamentos que reduzam a dor e dar
orientações psicológicas, emocionais, sociais ao doente e à
família dele. “Quando você oferece essa oportunidade para o
paciente ser ouvido, você traz muita paz para todo mundo em
volta, para a equipe que está cuidando, para a família, porque
afinal de contas, é como o paciente deseja ser cuidado†, comenta
a geriatra Ana Cláudia de Lima Arantes. No que diz respeito ao
comportamento dos médicos, o código traz uma novidade para
evitar os poucos profissionais nos hospitais. Faltar ao plantão
já era proibido. Agora, se o médico não aparecer quando estiver
escalado, cabe ao hospital ou ao centro de saúde resolver o
problema da falta do funcionário. “Iisso obriga que o diretor técnico
de uma instituição promova imediatamente a substituição, sob
pena de ele também eventualmente ser relacionado para sofrer um
processo†avisa o presidente do Cremesp Luiz Alberto Bacheschi. O novo
código de ética se aplica também a médicos que ocupem cargos
administrativos no sistema de saúde e a instituições que
trabalhem com medicina como laboratórios. Em caso de
desrespeito, as penalidades vão de advertência à abertura de
processo de cassação do registro profissional.
***
Conselhos regionais devem fiscalizar médicos
No estúdio do Bom Dia Brasil, o vice-presidente do Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo, Renato Azevedo Junior, tirou dúvidas
que chegaram pelo nosso site.
O novo código de ética médica entra em vigor hoje. Tire suas dúvidas.
Quem vai fiscalizar? Onde devem ser feitas as denúncias? Rejane Schafer
- Igrejinha, RS Renato Azevedo Junior: Os conselhos regionais de
medicina que existem em todos os estados têm o poder de
fiscalização do exercício profissional do médico. E as denúncias
podem ser feitas em qualquer sede ou delegacia dos conselhos
regionais. O paciente vai ter opção de escolha na hora de um
tratamento? Eliane Vicente - Teófilo Otoni, MG Sim. Esse novo código tem
dois grandes avanços: respeita a autonomia do médico em escolher
o melhor método de diagnóstico e tratamento para o paciente e
contempla o direito do paciente de concordar ou não com o que o
médico está propondo, depois de ter sido devidamente informado.
Se algum hospital ou médico não estiver respeitando o código
de ética, como fazer para reclamar? Carmen dos Santos - Rio de Janeiro,
RJ Os conselhos regionais existem em todos os estados do Brasil
e eles são os órgãos responsáveis pela fiscalização do
cumprimento do novo código. As denúncias devem ser feitas nesses
conselhos, que têm subsedes em várias delegacias. No estado de
São Paulo, temos mais de 30 delegacias espalhadas em várias
cidades do interior.
Renata Coutinho
"Um livro aberto é um cérebro que fala; fechado, um amigo que espera;
esquecido, uma alma que perdoa; destruído, um coração que chora."
(Rabindranath Tagore)
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