Legislações e Estatutos (5 volumes) - Parte IV

De: Véra Barone

Legislações e Estatutos

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS

Traz o conteúdo do texto constitucional sobre finanças públicas, o texto da Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a legislação correlata.

2009

2ª edição, 140 páginas

ISBN 978-85-736-5639-8 (e-book)

gestao_financas_publicas_2ed.pdf

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Esta edição oferece à sociedade um conjunto ampliado e atualizado de normas constitucionais, leis, decretos-leis, decretos e outras normas relativas às pessoas portadoras de deficiência.

2009

5ª edição, 415 páginas
ISBN 978-85-736-5578-0 (e-book)

legislacao_portadores_deficiencia_5ed.pdf

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL - GUIA LEGAL (AUDIOLIVRO)

CD de áudio contendo informações sobre a legislação federal referente ou aplicável à pessoa portadora de deficiência visual. 2009 ISBN 978-85-736-5623-7 (áudio)

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acessibilidade.mp3	3.350Mb	audio/x-mpeg	Ver/Abrir
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braille.mp3	831.6Kb	audio/x-mpeg	Ver/Abrir
conade_corde.mp3	2.032Mb	audio/x-mpeg	Ver/Abrir
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tutela_jurisdicional.mp3	1.055Mb	audio/x-mpeg	Ver/Abrir

LEI Nº 8.112/1990

Traz o texto da Lei no 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

2009

112 páginas
ISBN 978-85-736-5637-4 (e-book)

lei_8112_90.pdf

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Traz o texto da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

2009

111 páginas
ISBN 978-85-736-5632-9 (e-book)

lei_licitacoes_contratos.pdf

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